Superintendência Regional do Trabalho na Bahia tem novo Superintendente

Ontem (18) pela manhã tomou posse o novo Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Antônio Correia de Almeida. Antônio é graduado em Direito e exercia o cargo de Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Profissionalmente, assumiu cargos de direção na própria Secretaria em que atuava e em diversos Órgãos Federais e empresas públicas, como o Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O novo Superintendente ressalta que durante a sua gestão pretende colaborar com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, com o apoio do corpo técnico, para facilitar as ações do Ministério do Trabalho no Estado...

Bahia cumpre metas do Programa de Ajuste Fiscal e reivindica compensação por perdas no FPE

A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Após atestar que a Bahia foi bem sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.

O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.

Contas de 2015

O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%). De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.  ..

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) realizará, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola da AGU - [email protected]. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento, para doações filantrópicas. 

Com um público-alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento trará para debate questões práticas e atuais da atuação do poder público. O evento vai reunir renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.

Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.

O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis; pelos prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e de Petrolina, Julio Lossio, pelo diretor executivo da Facape, Romério Galvão e também o diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.

Promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, o fórum contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Facape. ..

Perto dos Jogos Olímpicos, ministros são treinados para falar com imprensa estrangeira

Os ministros do governo interino de Michel Temer estão recebendo treinamentos sobre como se portar e falar à imprensa estrangeira. Segundo o jornal O Globo, nesta quarta-feira (13), a 23 dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, foi a vez do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, passar pela capacitação. A consultoria é feita pela CDN Comunicação, uma empresa privada de comunicação corporativa. Também pediram para passar pelo treinamento os ministros Leonardo Picciani (Esportes) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O media training envolve informações sobre jornais estrangeiros, atividades para melhorar a oratória, além de como abordar temas sensíveis de cada pasta. ..

Juazeirense tem semana intensa de treinos de olho na decisão de domingo pela série D do Brasileirão

A Juazeirense tem esta semana intensa de trabalhos visando a partida decisiva do próximo final de semana. Domingo, o Cancão enfrenta o Icasa, às 18h, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte-CE. Em jogo, a classificação à segunda fase da Série D do Brasileiro.

O time de Barbosinha ocupa a segunda colocação do Grupo A5, com oito pontos. O líder da chave é o Altos-PI, com 13 e que já garantiu vaga na próxima fase. O Icasa, adversário de domingo, é o lanterna com apenas um ponto e já está eliminado. Para avançar, o Cancão precisa ser um dos 15 melhores segundos colocados desta primeira fase. No momento, está dentro da faixa, em oitavo. A Juazeirense precisa de um bom resultado no Ceará para carimbar a vaga...

SARGENTO ÊNIO REIVINDICA MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA EM JUAZEIRO

O pré-candidato a vereador, sargento Enio Costa, esteve reunido com o Secretário da Fazenda, o senhor Raimundo Francisco Filho, com a finalidade de discutir a questão da ausência de CEP – Código de Endereçamento Postal, em muitos bairros de Juazeiro. São inúmeros logradouros que tem sofrido com ausência de CEP. Muitos moradores que residem em ruas e bairros sem CEP para não deixar de receber as suas correspondências apelam para parentes ou amigos que residem em ruas com CEP. Uma situação constrangedora, e que muitas vezes tem causado incômodos e problemas para muitas pessoas e empresários.

O direito de receber e enviar correspondências muitas vezes não é respeitado, ferindo o direito à cidadania preconizada pela nossa Carta Magna. Segundo o senhor Raimundo Francisco, até o mês de agosto desse ano será resolvido essa situação em nossa cidade, para alivio de muita gente. Ressaltou que a responsabilidade é dos Correios em implantar o CEP, que no ano passado uma equipe dos Correios esteve em Juazeiro fazendo levantamento, com total apoio da Prefeitura que tem interesse que o problema seja definitivamente resolvido. Na ocasião, o pré-candidato a vereador Enio Costa sugeriu uma parceria entre a prefeitura de Juazeiro e empresas para a colocação das placas com os nomes das ruas, assim como com a numeração das residências...

Artigo: Paulo Freire, "fome e sede"

Nem no túmulo Paulo Freire deixará seus inimigos em paz. Eles o veem pela janela, pelas palavras, no vento, no sol, nos sonhos e pesadelos, inclusive o governo aí posto.

Não é sem razão. A leitura de mundo que ele tanto defendia é radicalmente diferente do letramento. Ler a sociedade brasileira, sua construção histórica, o papel das classes, de cada etnia, o significado da cor no Brasil, traz efetivamente desconforto para muitas pessoas, inclusive para cada um de nós...

ARTIGO - UMA TRISTE IMAGEM DE SENHOR DO BONFIM

Abandono, desprezo, irresponsabilidade e exclusão social. Eis aí os ingredientes famigerados que estão legando à cidade de Senhor do Bonfim uma legião de adolescentes delinquentes, entregues à própria sorte. Estão mergulhados na ignorância e sem perspectiva de inserção social, seja pela via da educação ou do emprego. É um quadro dolorido cujas raízes estão ligadas, principalmente, ao desajuste familiar e à falta de políticas efetivas de amparo ao menor e de combate ao tráfico de drogas. A catástrofe social é iminente. Anuncia-se uma alta demanda por saúde pública, e sobretudo, de maneira equivocada, por segurança pública. O 6º BPM já sente os efeitos iniciais dessa realidade que se vislumbra num horizonte dantesco.

A imagem acima pode não parecer impactante. Todavia, quando observamos as pontas dos dedos, indicador e polegar; percebemos que estão queimados. Este é o traço mais característico de um usuário de maconha, ou de fumo “pacaiá”. No caso da imagem, era um “jovenzinho”, flagrado consumindo entorpecente. Na ocasião nos afirmou ser viciado, e para sustentar o vício, segundo ele, pratica pequenos furtos e roubos, dirigindo-se, posteriormente, à “boca” para trocar por drogas. No dia desse episódio, em uma abordagem rotineira e rápida, flagramos cerca de 30 garotos na mesma faixa etária e em situações assemelhadas no mesmo bairro. Situações análogas, flagradas em diversos pontos da cidade, nos levam a afirmar que a periferia da cidade de Senhor do Bonfim está infestada desses garotos em total estado de vulnerabilidade social.  ..

Alunos da Rede Municipal voltaram às aulas nesta segunda-feira em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) informa que as aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino em Juazeiro (BA) foram retomadas nesta segunda-feira (11). Entre as atividades desempenhadas para recepcionar os estudantes, aconteceu a II Acolhida Divertida dos Programas de Correção de Fluxo em 31 escolas do município. O objetivo da atividade é reduzir a evasão escolar no 2º semestre.

As atividades variam de acordo com a instituição. Para os estudantes da Escola Municipal Joca de Souza Oliveira foi programada uma visita ao Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA). De acordo com a gestora da escola, Uyara Belfort, o objetivo é que os alunos conheçam mais a respeito do sertão em que vivem. Outras escolas da rede realizarão atividades variadas como gincanas, banhos de piscina, oficinas, sessões de cinema...

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe -Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 20 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Semiárido vai às ruas contra o golpe e em defesa de todo os direitos

Caravanas de cinco estados aportarão nas cidades de Petrolina – PE e Juazeiro – BA nesta segunda-feira, 11, para participar do ato - Semiárido contra o Golpe-Nenhum Direito a Menos - que contará com a presença do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva. São esperadas cerca de 10 mil pessoas que virão dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. O objetivo da manifestação será a defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido que encontram-se ameaçadas na atual conjuntura política do país.

Inicialmente, as caravanas formadas por agricultoras e agricultores familiares e movimentos sociais do Semiárido se concentrarão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 14h30 quando por volta das 16h, Lula acompanhado do governador Rui Costa (PT), do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC o B) e demais lideranças políticas do estado e região, lançarão um programa voltado para o semiárido baiano. Lula ainda participa de um encontro político na cidade baiana...

Projeto de Carletto concede a pacientes direito de receber verba do SUS para pagamento de pedágio

Com o objetivo de contribuir com os tratamentos de saúde realizados pela população, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 4.016/2015,  que permite que o paciente autorizado a realizar tratamento fora de seu munícipio, nos termos da regulamentação do Ministério da Saúde (Portaria nº 55/99, da Secretaria de Assistência à Saúde), tenha o direito de receber do Sistema Único de Saúde (SUS) verba correspondente às despesas com o pagamento de pedágio no itinerário das viagens de ida e de retorno, se optar por deslocamento terrestre em veículo particular.

O parlamentar destacou que se o paciente precisa fazer tratamento fora de seu domicílio, o chamado TFD, o SUS arca com o pagamento das despesas relativas a transporte, diárias para alimentação, pernoite para paciente e acompanhante e passagens. "Porém, com frequência, as famílias decidem transportar seus doentes em veículo próprio, por conveniência e conforto. Nessa hipótese, não tem garantia legal para requerer verba para o pagamento de despesa com pedágio, cada vez mais comum nas rodovias brasileiras", salientou...

Definida a arbitragem para estreia do Juazeiro na Série B do Baianão

A FBF anunciou a escala de árbitros para os jogos que abrem o Campeonato Baiano da Serie B. São seis clubes em busca do acesso à elite do estadual. Todos eles, Ypiranga, Atlético, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Catuense e Atlântico, entram em campo para a primeira rodada.

Domingo, as 16 horas se enfrentam Atlântico e o Juazeiro Social Clube no estádio de Pituaçu em Salvador. O árbitro escalado será Bruno Pereira Vasconcelos com os assistentes: Pedro Santos de Jesus e Carlerranzy Silva de Carvalho

Hoje (08) haverá coletivo apronto às 15h30 no Estádio Adauto Moraes e no sábado a equipe faz um recreativo às 09h00 e logo após se desloca para Salvador onde ficará hospedado num hotel na orla marítima...

Povos do Semiárido vão às ruas contra o golpe e em defesa dos direitos

Agricultoras e agricultores familiares do Semiárido se reunirão nesta segunda-feira (11), na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 16h, no Ato Público “Semiárido contra o Golpe - Nenhum Direito a Menos” para denunciar o golpe que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) e protestar contra os retrocessos que ameaçam os povos dessa região. Em seguida as/os manifestantes, que defendem a continuidade das políticas sociais e iniciativas de Convivência com o Semiárido, seguem para realizar Ato no município viznho: Petrolina.

O ex-presidente Lula estará presente nas duas cidades, onde mais de 10 mil pessoas são esperadas para reafirmar para todo o país as políticas sociais implementadas nos últimos 13 anos, as quais mudaram a vida de milhares de pessoas no Semiárido. Além disso, o objetivo é denunciar as ameaças que todas estas políticas vêm sofrendo devido a medidas retrógradas, a exemplo da exitnção de ministérios e cortes de orçamentos de programas e projetos essenciais para o povo do Semiárido brasileiro...

ARTIGO - BRAVOS GUERREIROS

A cidade dorme. Fatigada da labuta diária, esfalfada pelas suas ambições, extenuadas pelas suas lutas, abatida pelo excesso de sua vibração diurna, estafada pela febre das suas paixões. A cidade caiu no letargo de todas as noites. Calaram-se as últimas vozes da multidão, cessaram os últimos restos do trabalho e do prazer, recolheram-se os últimos notívagos, fecharam-se como túmulos todas as casas.  Quem por aí, que já não tenha, ao menos uma vez tremido de susto e vibrado de emoção e entusiasmo ao ver o trabalho, ao admirar a coragem desses bravos bombeiros, e entre as chamas?

Coragem estupenda,cem vezes mais admirável do que a dos soldados que afrontam a morte nos campos de batalha. Nos campos de batalha há promoção: tal soldado a cabo de uma campanha, troca à blusa grosseira de guerreiro humilde pela farda agaloada de capitão, e até a farda bordada de general. Mas, neste campo de batalha contra o fogo, heroísmo é obscuro, a glória é anônima e a recompensa é nula.

Assombrosa luta! Um homem fraco pequenininho, humilde,contra o fogo que tudo pode! Uma espessa atmosfera negra e impenetrável rodeia a casa incendiada... De repente um grosso jato de água espanca e rasga a muralha de fumaça, e então vêem lá em cima as salamandras heroicas, mourejando entre as labaredas, lambidas e enoveladas por elas, numa peleja sobre humana!..

Na Malhada da Areia, Medeiros participa de Caravana 45

Dando continuidade as reuniões para a construção do projeto de gestão do PSDB, o vereador Zé Carlos Medeiros participou, nesta semana, de mais uma edição do ‘Caravana 45’. Desta vez, a comunidade escolhida pelo partido foi o bairro da Malhada da Areia, na residência do senhor Mazinho.

 A atividade, sob a coordenação do ex-vereador Leonardo bandeira, reuniu membros do diretório do PSDB municipal e vários pré-candidatos a vereador, além de contar com a presença da pré-candidata a prefeita da legenda, vereadora Suzana Ramos. “Falamos sobre saúde, educação, infraestrutura, transparência, gestão... de como nossa Juazeiro pode ser melhor se for bem administrada. O PSDB tem uma alternativa colocada”, pontuou Medeiros...

AGORA: Mulher morre atropelada em Petrolina após caminhão avançar sinal

Uma mulher  morreu após ser atropelada por um caminhão na manhã desta quinta-feira, (7). O acidente aconteceu no cruzamento entre as Avenidas Nilo coelho e Pessoa de Melo nas proximidades da sede onde funcionava a Rádio Petrolina FM, Centro de Petrolina e segundo informações, o motorista do veículo avançou o semáforo e acabou atingindo a mulher. O suspeito não prestou socorro a vítima.

Segundo informações, a vítima chamava-se Tereza Suenaga Ito, era moradora do bairro Gercino Coelho e sua nacionalidade é argentina. A vítima ainda chegou a ser socorrida por uma ambulância do SAMU, mas faleceu em seguida. O motorista do caminhão teria sido detido em Juazeiro...

Senado: Comissão do Pacto Federativo será reinstalada nesta quarta-feira

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) será reinstalada às 11h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O colegiado possui 15 membros e tem Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como presidente e Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator-geral. A vice-presidência ainda está vaga.

Essa comissão pretende rediscutir o Pacto Federativo, que é a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação, buscando alternativas para viabilizar o financiamento de Estados e Municípios. É papel da CEAPF sistematizar e priorizar as várias propostas em tramitação no Senado Federal sobre o tema...

Presidente do Juazeiro Social Clube fala sobre os preparativos para a estreia no Campeonato Baiano 2016

O novo presidente do Juazeiro Social Club, Rafael Campelo, foi um dos entrevistados do Programa Geraldo José desta terça-feira (05).  Na ocasião, o presidente falou sobre os objetivos do time que se prepara para estrear no próximo domingo (10) no Campeonato Baiano pela série “B” no estádio Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador, contra a equipe do Atlântico.

“Vamos alcançar o nosso objetivo que é voltar a primeira divisão. A nossa estreia será no Estádio de Pituaçu, em Salvador.  Espero que se repita como no ano passado que a estreia foi fora e foi com vitória. No dia 16 será nossa estreia em casa contra o time da Catuense”, disse...

DALMIR PEDRA REITERA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO DE JUAZEIRO PELO PP

O vereador, presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista e pré-candidato a prefeito de Juazeiro Dalmir Pedra durante a sua participação nesta segunda-feira (04) no Programa Geraldo José (Transrio FM), reiterou a condição de pré-candidato nas eleições deste ano. Ele também admitiu que tem conversado com os demais pré-candidatos, inclusive, o nome indicado pelo grupo do prefeito Isaac Carvalho, seu ex-aliado.

“Estamos conversando com todos os pré-candidatos. Não só com Carlos Luciano e o deputado Roberto Carlos, mas também com Joseph, Flávio Luiz, Wank Medrado e até com Paulo Bonfim que de forma inteligente conseguiu consolidar seu nome dentro do projeto do PCdoB” admitiu Dalmir...