Foram encontrados 3851 registros para a palavra: GOVERNO

Governo cumpre acordo e divide multa da repatriação com Estados e municípios

O governo ratificou nesta segunda-feira a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017. A verba é crucial para que alguns Estados façam frente a despesas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

O depósito estava programado para esta terça-feira, 20, quando também será transferida uma parcela do FPE. A liberação do dinheiro da multa da repatriação para os Estados foi acertada neste mês entre os governadores e a União, após meses de negociações e até uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando o depósito dos recursos em juízo. O governo federal tentou vincular a liberação do dinheiro da multa da repatriação com a adoção de medidas de ajuste fiscal pelos Estados, o que gerou protestos entre os governadores. No fim, os governadores acabaram assinando uma carta genérica, em que se comprometem com ações como a instituição de um teto para os gastos públicos por dez anos e o aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias. O governo federal, por sua vez, assentiu na liberação dos recursos da multa da repatriação. ..

"Têm Gente Saqueando o Governo Municipal de Sento-Sé" diz presidente de Comitê contra a Corrupção

Em e-mail ao Blog o presidente do Comitê Contra a Corrupção Eleitoral em Sento-Sé Laurenço Aguiar denuncia que estão saqueando o patrimônio da prefeitura municipal. Confira:

"É grande a quantidade de pessoas preocupadas com a retirada de bens públicos municipais: escolas; equipamentos; acessórios de diversos setores da estrutura governamental estão sendo roubados, por pessoas viciadas pelo Sistema Político tradicional, e acabam achando que os bens públicos são coisas de qualquer um, ou de ninguém!... O prejuízo para a sociedade está ficando muito grande!..

Prefeito Isaac faz balanço de governo com produtores de Maniçoba

O Prefeito Isaac Carvalho, acompanhado do prefeito eleito Paulo Bomfim, participou na quarta-feira, 14, na Sede do DIM - Distrito de Irrigação de Maniçoba, de um encontro com o Gerente do distrito, Valter Mathias e produtores daquela região.

Isaac Carvalho apresentou um balanço das ações e obras realizadas no distrito de Maniçoba e que beneficiaram a comunidade durante os seus dois mandatos como Prefeito de Juazeiro. Entre essas ações estão: construção de creche e de quadra, reforma, ampliação e climatização de escolas, perfuração de poços artesianos. Em parceria com o Governo do Estado recuperou o acesso ao distrito, realizou o patrolamento das estradas vicinais, bem como a conquista de 25 casas populares através do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR...

CONHEÇA OS NOMES DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO MIGUEL COELHO EM PETROLINA

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, apresentou na manhã nesta quinta-feira (15) os secretários que comporão sua equipe de governo a partir de primeiro de janeiro de 2017. O anúncio ocorreu agora a pouco, no escritório do Park Shopping, na Avenida Sete de Setembro - bairro Antonio Cassimiro.

O anúncio desfalca a equipe do futuro prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, tendo em vista que a atual Secretária de Administração do Governo Isaac Carvalho, Maéve Melo, irá assumir a pasta da Educação na gestão de Miguel Coelho, em Petrolina. Confira os nomes anunciados:..

Governo estuda liberar FGTS para pagar dívidas, afirma Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (14) que o governo estuda flexibilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo o uso de parte dos recursos para o pagamento de dívidas. Segundo Meirelles, a questão será definida amanhã (15), antes do anúncio previsto de medidas de estímulo à economia.

“Estamos estudando, sim, a questão do FGTS, se é realmente justificável e quais os impactos econômicos de se permitir que o trabalhador use uma parcela para pagar dívidas de alto custo. Toda essa relação de medidas será discutida e decidida amanhã com o presidente da República. A mesma coisa em relação à regularização de débitos tributários”, declarou, referindo-se à possibilidade de novo Refis, programa que facilita o pagamento de dívidas das empresas com o Fisco...

Governo vai liberar R$ 430 milhões para Ferrovia Transnordestina

O Governo Federal fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)...

COMUNITÁRIA DENUNCIA O DESCASO DO GOVERNO ISAAC CARVALHO COM AS PLANTAS NO CENTRO DE JUAZEIRO

Sempre atenta aos problemas registrados na cidade de Juazeiro a comunitária Helena de Souza, moradora do Alto da Aliança, enviou fotos ao blog denunciando que as plantas localizadas nos jardins da Adolfo Viana, centro de Juazeiro, estão morrendo por falta de água. “Esse governo não tem compromisso com os humanos, imaginem com as plantas” protestou Helena. ..

Miguel Coelho anuncia secretariado nesta quinta-feira em Petrolina

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, apresenta nesta quinta-feira (15) os secretários que comporão sua equipe de governo para o próximo ano. O anúncio ocorre às 9h, no escritório de transição de governo, no bairro Antonio Cassimiro. ..

Paulo Bomfim solicita celeridade ao Governo do Estado na duplicação do segundo trecho da BA 210

Nesta segunda-feira (12), o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim participou de uma reunião com o secretário de Relações Institucionais (SERIN) do Governo da Bahia, Josias Gomes, em Salvador.

Na pauta, Paulo solicitou celeridade na segunda etapa da duplicação da BA 210, que liga o Mercado do Produtor ao contorno de Sobradinho e melhorias para a Saúde de Juazeiro. "Além de tratarmos sobre obras estruturantes e melhorias na Saúde do nosso município, aproveitei a oportunidade para convidar o secretário e o Governador Rui Costa para participar no dia 30 de dezembro, das inaugurações de mais 30 obras, que o prefeito Isaac Carvalho irá entregar a população, finalizando assim seus oito anos de gestão, como o melhor prefeito da história de Juazeiro", finalizou Paulo Bomfim...

Espaço do Leitor: PRAÇA ABANDONADA! QUE DESGOVERNO! É UM ABSURDO!

 ..

Governo autoriza implantação Fusegate na Barragem de Ponto Novo

O abastecimento para 150 mil baianos de Ponto Novo e outros oito municípios do Centro Norte do estado vai ser reforçado com mais 9 milhões de metros cúbicos de água, com a implantação de um Fusegate, equipamento de tecnologia francesa, na barragem local, que terá a capacidade de reserva aumentada em 24%. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (10), na sede de Ponto Novo, junto com a entrega de cinco equipamentos hospitalares e da assinatura de autorização para a implantação de um projeto, por meio do programa Bahia Produtiva, que beneficiará diretamente 35 famílias da associação dos apicultores do município.

Segundo Rui, além dos R$ 7,5 milhões na barragem, serão investidos outros R$ 6,5 milhões, também autorizados por ele neste sábado, para aumentar a produção com criação de peixes e para os agricultores. “Isso significa mais emprego e renda para toda a região. E aqui ao lado temos uma nova estação de tratamento que já está abastecendo Senhor do Bonfim, Filadélfia, Jaguarari e os demais municípios. Somente na adutora nova foram investidos mais R$ 60 milhões pelo Governo do Estado, garantindo abastecimento de Jacobina a Senhor do Bonfim”.

Fusegate..

Governo entrega sistema de abastecimento de água e microtratores na Chapada

A água tratada chegou para mais 1.200 famílias de quatro distritos da zona rural do município de Bonito, na Chapada Diamantina, com a entrega de um sistema de abastecimento, nesta sexta-feira (9), pelo governador Rui Costa. Na ocasião, os pequenos agricultores rurais de sete municípios receberam 13 microtratores para ajudar na produção e na capacitação para o trabalho no campo. Os moradores de Catuaba, distrito de Bonito onde a solenidade de entrega foi realizada, também receberam uma creche com capacidade para 105 crianças. Participaram do evento o vice-governador João Leão e os secretários de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

O governador destacou que a Bahia recebeu o maior investimento em abastecimento de água da sua história nos últimos 10 anos. “Não existe saúde sem água de qualidade. Estamos investindo no abastecimento e aqui foram aplicados R$ 2,1 milhões de recursos do Governo do Estado. O que faltar aqui, podem levar para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, para a gente fazer ainda mais obras aqui, em parceria com o município, seja em mutirão, seja por licitação”.

Os povoados de Catuaba, Alto do Bonito, Catuabinha e Lagoa do Alívio, que vão receber água, não eram atendidos pela Embasa. O investimento de R$ 2,1 milhões vai beneficiar quase cinco mil moradores. Marlene Barbosa de Souza, 54 anos, é filha de um dos fundadores do distrito de Catuaba e conhece a história da localidade. “Água sempre foi muito difícil, agora os moradores estão muito felizes. É uma conquista que nós sempre esperávamos neste lugar”. A produtora rural e dona de casa Iraíldes de Souza, 65, tem seis filhos e sete netos. “Se a gente acorda de manhã e não tiver água, a gente não se sente bem, precisamos de água para tudo durante o dia”. 

Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, ainda para este ano, estão previstos para entrega mais cinco sistemas de abastecimento simplificados, além de dois sistemas integrados. “É uma vitória muito grande, o Governador vem lutando muito pra que essas entregas acontecessem. Estivemos na semana passada com o ministro da integração, para que fosse liberado o valor das obras. Recentemente renovamos o convênio com o Instituto Nacional de Renovação e Reforma Agrária (Incra), que vai proporcionar 39 assentamentos ainda neste ano, para mais de 2900 famílias”, afirmou.

Aumento na produtividade

Os 13 microtratores representam um investimento de R$129,7 mil e facilitam o trabalho dos agricultores dos municípios de Bonito, Morro do Chapéu, Iraquara, Palmeiras, Seabra, Souto Soares e Wagner. O presidente da Associação Educacional Agrícola do Território da Chapada, João Evangelista, informa que o trator recebido pela entidade vai atender a 130 famílias e 105 alunos de cinco municípios. “Cada trator faz o trabalho de 20 homens em um dia. As máquinas servem para limpar o solo, nivelar o terreno e abrir as valas para o plantio. E vão servir também para a formação, pois nós temos uma escola agrícola que forma técnicos na agricultura e estes tratores serão utilizados nas aulas práticas”. 

O secretário de Desenvolvimento Rural, Jeronimo Rodrigues, vê a entrega dos microtratores como uma aposta em inovação. “Estes equipamentos são ideais para quem tem propriedades de terra menores, terra de muito declive, com pequenas áreas de planície. Queremos mostrar que os microtratores podem trazer tanto resultado quanto os outros maiores. Tecnificar a propriedade, reduzir o esforço físico, ampliar a produtividade e garantir que o agricultor familiar possa direcionar seu tempo a outras atividades e ter mais qualidade de vida”, acrescentou. 

A importância da agricultura familiar foi ressaltada pelo governador. “Com a população rural melhorando sua renda, esses agricultores vão gastar esse dinheiro nas cidades, aquecendo a economia, possibilitando que os donos de mercados, mercearias, lojas de construção, vendam mais e contratem mais funcionários, fortalecendo a economia nos municípios. Por isso é tão importante investir na mecanização da produção do pequeno agricultor”. 

Planejamento

Rui lembrou que é a segunda vez que ele vai ao município de Bonito como Governador. “A primeira vez, nós inauguramos um distrito de Segurança Pública, no valor de R$ 1,7 milhão, e agora nós voltamos para fazer três entregas que melhoram a vida das pessoas”. Segundo o governador, a partir de janeiro será iniciada uma série de visitas aos municípios baianos. “Vamos começar uma caminhada para detalhar as prioridades a geração de emprego e renda, o que é a minha obsessão. A melhor forma de fazer isso é o governo se aproximar de cada município e conversar com os produtores rurais, industriais, comércio, lideranças, para planejar e realizar as ações que desenvolvam mais rapidamente o nosso estado”. 

Educação

Para Rui, não é possível oferecer educação de qualidade sem creches. “Educação é o que transforma a vida das pessoas, faz com que as famílias possam melhorar de vida. Muita gente acha que o problema da violência vai ser resolvida com polícia. Já contratamos 2 mil policiais, 739 delegados e agentes, anunciamos o chamamento de mais 35 delegados, mas a polícia não está em todo lugar ao mesmo tempo. Por isso, mais importante do que o policiamento é a educação, o carinho e o afeto que a gente dá aos nossos filhos. Isso é o que evita o ingresso de crianças ao mundo do crime. Por isso eu já visitei 212 escolas em toda a Bahia, para saber como melhorar a educação”. ..

AGENTES DE ENDEMIAS VOLTAM A DENUNCIAR CONTRA O GOVERNO ISAAC CARVALHO

Geraldo José,

Mais uma fez nós da Comissão dos Agentes de Endemias de Juazeiro Bahia somos obrigados a usar seu blog para mostrar nosso repúdio com a gestão do Prefeito Isaac Carvalho...

Governo autoriza R$ 45,7 milhões para obras hídricas em Pernambuco

A partir de hoje (9) duas obras hídricas estruturantes começam a ser executadas em Pernambuco: a recuperação da Barragem Jucazinho e a implantação da adutora que interligará o Sistema Siriji aos Sistemas Integrados Palmeirinha e Jucazinho. As duas ordens de serviço, que juntas somam R$ 45,7 milhões de investimento federal, foram assinadas em Surubim pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. As medidas integram um conjunto de ações do Governo Federal para apoiar os estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem.

Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra na Barragem Jucazinho será executada em duas etapas. A primeira, no valor de R$ 12 milhões, é composta por ações emergenciais como recuperação e reforço das estruturas. A obra será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e deve ser concluída até junho de 2017. O Ministério da Integração Nacional já está preparando o edital da segunda etapa, que inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento nas duas fases será de R$ 52 milhões...

Imbassahy é novo ministro da Secretaria de Governo

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) é o novo ministro-chefe da Secretaria de Governo, em substituição a Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). A informação foi divulgada pela Globo News, nesta quinta-feira (8). De acordo com a reportagem da emissora, a nomeação deve sair na próxima segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

A pasta passará a se chamar Secretaria de Governo e Assuntos Federativos  e vai passar a integrar o núcleo decisório do governo, com a missão de fazer a interlocução com os governadores dos estados e movimentos sociais, além de vitaminar a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas. Uma medida provisória será enviada ao Congresso para estabelecer o novo formato...

Governo de Pernambuco antecipa pagamento do IPVA para janeiro

O governo de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (7), o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2017. Com parcela única e a primeira cota com vencimento em janeiro, as datas foram antecipadas. Nos últimos dois anos, o IPVA começava a ser cobrado em março.

De acordo com a tabela, os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela (ou cota única para os que preferirem pagar de uma só vez), acontece no dia 17 de janeiro. A segunda parcela para o dia 9 de fevereiro e a terceira no dia 9 de março...

PREFEITO ISAAC ADMITE QUE PODE PARTICIPAR DO GOVERNO RUI COSTA

Na última semana do mês de dezembro o prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho vai convidar a imprensa para uma entrevista coletiva, oportunidade em que fará um balanço dois oito anos de mandato à frente da Prefeitura Municipal.

Foi o que ele anunciou durante confraternização com a imprensa regional na noite desta sexta-feira (02), no Rancho Mandacaru. “Estamos muito felizes porque vamos entregar Juazeiro muito melhor do que a gente recebeu” expressou o prefeito...

Após aprovar 4 na Ufba, Governo conclui novo ciclo de aulões em presídios

Reunidos em uma das salas do Presídio Salvador, detentos do Complexo da Mata Escura, na capital, assistiram à aula do professor e secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, nesta sexta-feira (25). O grupo se prepara para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 13 e 14 de dezembro. Neste ano, 1.123 detentos de complexos prisionais da Bahia estão inscritos no Enem, um número 26% maior que em 2015, quando 890 participaram. 

Desde o ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) promove aulões de revisão nos presídios. O projeto é uma oportunidade de sonhar com um futuro diferente e apostar na ressocialização através da educação. Na aula desta sexta, A.L.S. estava atento às dicas do professor Portugal. Como já é formado em Ciências Contábeis, ele pensa em realizar um sonho antigo com a chance que terá com o Enem. ..

Rodrigo Gomes Wanderley será o Secretário de Cultura de Senhor do Bonfim no governo de Brasileiro

Resultado de um processo democrático que contou com a participação de representantes do Movimento Frente Cultural de Senhor do Bonfim, foi escolhido, quarta-feira (23), o nome do futuro secretário de Cultura da gestão Carlos Brasileiro. Será o sociólogo e antropólogo Rodrigo Gomes Wanderley. Foram apresentados quatro nomes, e, após reunião com as presenças do prefeito eleito e do vice, José Antônio, foi feita a escolha.

Rodrigo Gomes Wanderley é pós-graduando em Gestão Cultural, mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB) e bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Tem conhecimento na área de produção cultural e cultura popular...

Geddel pede a Temer demissão da Secretaria de Governo, diz Planalto

Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, entregou na manhã desta sexta-feira (25) uma carte de demissão ao presidente Michel Temer.

A turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete presidencial nesta quinta (24) quando veio à tona o teor do depoimento prestado nesta semana pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal (PF). Calero disse aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer interveio em favor dos interesses do ministro da Secretaria de Governo...