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Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário não poderá votar, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (1º), resolução que prevê que o eleitor não poderá votar caso se recuse a entregar o celular ao mesário da seção. Na semana passada, o tribunal havia divulgado que o eleitor deveria deixar o celular antes do voto.

"Havendo recusa, a eleitora ou o eleitor não serão autorizados a votar e a presidência da mesa receptora constará em ata os detalhes do ocorrido e acionará a força policial para adoção de providências necessárias, sem prejuízo de comunicação a juíza ou ao juízo eleitoral", diz trecho da resolução...

Na Bahia, Joseph Bandeira reafirma compromisso com eleitores em Itamotinga e Uauá

O candidato a Deputado Federal pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, Joseph Bandeira, aproveitou o final de semana para visitar o Distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro -BA, e a cidade de Uauá, no Sertão do estado. 

Emocionado com o carinho e a receptividade do eleitorado nas duas localidades, Joseph destacou como principal compromisso o de ouvir a população baiana. Em Itamotinga, a comunidade agradeceu pela obra da estrada que liga o distrito ao povoado de Pontal, projeto que será conduzido pelo Governo do Estado a pedido de Joseph e do Secretário Estadual da Seagri, Leonardo Bandeira. Ainda durante a visita, também participou da comemoração do Padroeiro do Distrito Bom Jesus dos Navegantes...

Ação da PGE garante retirada de conteúdo falso de propaganda eleitoral sobre quantidade de viaturas em Alagoinhas

A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que seja retirada da propaganda eleitoral da coligação "Pra Mudar a Bahia" a informação falsa de que o município de Alagoinhas tem apenas quatro viaturas policiais.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece que o 4° Batalhão da PM conta com 24 viaturas, que a 2ª Coorpin da Polícia Civil possui 10 veículos, que a Coordenação Regional de Polícia Técnica atua com quatro viaturas e que o Corpo de Bombeiros utiliza seis veículos...

DEBATE DA BAND: BOLSONARO É O PIOR, E TEBET, A MELHOR, DIZEM ELEITORES NA PESQUISA DATAFOLHA

A candidata Simone Tebet (MDB) foi a candidata mais bem avaliada, enquanto Jair Bolsonaro (PL) foi considerado o presidenciável com o pior desempenho no primeiro debate presidencial, mostra pesquisa qualitativa realizada pelo Datafolha com eleitores indecisos ou que pretendem votar em branco ou anular em outubro.

Com críticas a corrupção nos governos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Tebet, quarta colocada na intenção de votos da última pesquisa Datafolha, foi a melhor avaliada por 43% dos entrevistados...

Eleições 2022: mais de 27 milhões de pessoas já ativaram o e-Título, a versão digital do título de eleitor

Mais de 27 milhões de eleitoras e eleitores emitiram o e-Título, a versão digital do título eleitoral, que substitui o documento em papel e permite, entre outras facilidades, a consulta ao local de votação (zona e seção eleitoral) e a verificação da existência de débitos eleitorais. Por meio do aplicativo, também é possível justificar a ausência às urnas, bem como emitir certidões de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral.

Pessoas que cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral antes da pandemia e têm a fotografia exibida no app poderão utilizar o e-Título como forma de identificação nas Eleições Gerais de 2022...

Pesquisa Ipec com eleitores da Bahia: 80% consideram que saúde deve ser prioridade do próximo governador

Para 80% dos eleitores da Bahia, a área da saúde deve ser prioridade para o governador que será eleito este ano. O percentual foi apurado na pesquisa do Ipec, antigo Ibope, divulgada na última sexta-feira (27), e que mensurou as intenções de voto.

Confira o resultado:
Saúde: 80%
Educação: 57%
Segurança pública / violência: 42%
Geração de emprego: 20%
Combate à fome / miséria: 15%
Combate às drogas: 9%
Salários: 9%
Impostos: 7%
Estradas: 7%
Combate à corrupção: 5%
Habitação: 5%
Meio ambiente: 4%
Desenvolvimento econômico: 4%
Combate ao racismo: 4%
Agricultura: 3%
Saneamento básico: 3%
Custo de vida / preços: 3%
Capacitação profissional: 2%
Seca / abastecimento d´água: 2%
Cultura e lazer: 2%
Incentivo ao esporte: 1%
Turismo: 1%
Menor abandonado: 1%
Reforma agrária: 1%
Energia elétrica: 1%
Nenhuma dessas: 1%
Não sabe / não respondeu: 5%..

Candidatos apostam no guia eleitoral para conquistar os indecisos

O desafio é apresentar-se e conquistar os indecisos. A aposta dos candidatos para convencer o eleitorado agora é na propaganda gratuita no rádio e na televisão que começou ontem, apresentando os postulantes a governador, senador e deputado estadual. Neste sábado será a vez dos que querem uma vaga para presidente da República e deputado federal. O guia eleitoral para o primeiro turno segue até o dia 29 de setembro.

Os candidatos ao Governo do Estado optaram por apresentar seus currículos durante os 25 minutos do guia que na TV é exibido às 13h e às 20h30. No da tarde, Marília Arraes (Solidariedade) não havia falado, mas exibiu novo programa à noite. Danilo Cabral (PSB) também apresentou outro, mais dinâmico e João Arnaldo, que enfrentou problemas técnicos, estreou à noite. Os outros repetiram os vídeos..

Eleito, Targino Gondim pretende apresentar projeto para municípios comprarem 50 % da merenda escolar da agricultura familiar, diz assessoria

O candidato a deputado federal, Targino Gondim (Republicanos), afirma que, eleito, apresentará um projeto para tornar obrigatório que as prefeituras adquiram 50% das merendas escolares de produtos da agricultura familiar. Atualmente, há uma obrigação legal (Lei nº 11.947/2009) que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado para as merendas escolares sejam provenientes da agricultura familiar.

De acordo com a lei, a aquisição dos produtos da agricultura familiar pode ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório...

Universidades validam nova urna e códigos-fonte dos sistemas eleitorais

Três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as conclusões dos estudos aprofundados que realizaram nos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação e no modelo UE2020 da urna eletrônica, que será utilizado pela primeira vez na Eleições 2022.

As instituições de ensino superior foram unânimes e categóricas em atestar a segurança e a auditabilidade dos sistemas e dos equipamentos que registrarão os votos das brasileiras e dos brasileiros em outubro...

Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26)

Começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.

Segundo a Resolução TSE que trata do tema, não serão permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. ..

TRE-PE e Superintendência do Trabalho se unem contra trabalho infantil na campanha eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, recebeumauditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE). O encontro foi pautado pela necessidade de orientar os partidos, coligações e federações partidárias para as proibições de trabalho infantil, que devem ser respeitadas também durante a campanha eleitoral.

“Embora nossa competência não envolva essa questão, damos integral apoio à ação. É uma iniciativa de cunho pedagógico e de orientação preventiva que vamos divulgar e compartilhar”, assegurou André Guimarães. Crianças de até 14 anos são proibidas de exercer trabalho remunerado em qualquer condição, e entre 14 e 16 anos, é permitido nos casos de aprendiz. “Mas a legislação que regula o menor aprendiz é bem detalhada e não ampara as atividades típicas de campanha eleitoral”, informa a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE, Lívia Macêdo...

Pesquisa Datafolha com eleitores da Bahia: Lula tem 61% e Bolsonaro 20% no estado

Levantamento do Instituto Datafolha, divulgado nesta quinta-feira (25) e encomendado pelo Grupo Metrópole, revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores da Bahia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 61% das intenções de votos, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) está com 20%.

Ciro Gomes (PDT) acumula 7% das intenções de voto dos eleitores da Bahia. Simonet Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (Novo) teriam 1%, cada...

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022...

TSE vai examinar consulta que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar consulta formulada pelo partido União Brasil (União) que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabina de votação. O ministro Sérgio Banhos é o relator da consulta. 

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube a partir das 10h...

Justiça eleitoral recebe Mais de 1,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em uma semana de funcionamento

Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.

Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte...

Projeto quer suspender porte de armas de fogo durante período eleitoral

Um projeto de lei apresentado pelo deputado William Brígido (Republicanos) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pede a suspensão do porte de armas de fogo no Estado no período entre a semana anterior e a semana posterior às eleições. O texto do projeto foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta-feira (24).

Este ano, as eleições estão marcadas para 2 de outubro e, caso haja segundo turno, 30 de outubro...

Colaborador da REDEGN participa do Curso para Jornalistas promovido pelo TSE: Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral

O jornalista Ney Vital, colaborador da REDEGN, participa do curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). 

Na manhã desta segunda-feira (22), três módulos apresentados por especialistas abriram o curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), e que tem como público-alvo jornalistas e profissionais da imprensa que acompanham os trabalhos relacionados ao pleito de outubro...

TSE: Curso sobre Direito Eleitoral e Eleições 2022 para profissionais de comunicação terá início nesta segunda-feira (22)

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informou a nova programação do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, que se inicia nesta segunda-feira (22). 

As aulas serão das 9h às 12h, nos dias 22, 23, 24, 26 e 29 de agosto. Não haverá aula no dia 25 (quinta), em virtude da transmissão da sessão plenária do Tribunal, que ocorre também no período da manhã, às 10h...

Joseph Bandeira tem registro de candidatura deferida pela Justiça Eleitoral

O pedido de registro do candidato a Deputado Federal Joseph Bandeira pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB foi deferido e homologado pela Justiça Eleitoral, na tarde deste sábado (20), pelo Desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador.

De acordo com a publicação disponibilizada no processo de registro, foram preenchidas todas as condições legais que habilitam ao pleito 2022 a candidato a Deputado Federal, advogado e professor universitário Joseph Bandeira (PSB).   ..

Fiscalização da Justiça Eleitoral encontra irregularidades na primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.

Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news)...