Foram encontrados 392 registros para a palavra: Agricultores

Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares

A economia de municípios baianos será aquecida com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais.

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos...

Pequenos agricultores recebem crédito rural para financiar produção em Petrolina

Agricultores familiares beneficiados pelo 'Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf)' já podem financiar até R$ 250 mil para investir na propriedade rural em que produzem alimentos.  Os agricultores de Petrolina, interior de Pernambuco, interessados pelo financiamento devem procurar o Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) para adquirir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O financiamento é realizado por meio do Banco do Brasil, com taxa de juros que varia entre 2,5% e 5,5% ao ano. Com média de um ano para o início do pagamento, o crédito é visto pela presidente do Sintraf, Isália Damacena, como uma "forma de o agricultor colocar a casa em ordem". Segundo ela, além de liberar o DAP, o sindicato também disponibiliza gratuitamente, nas segundas e quartas-feiras, um projetista credenciado pelo BB. "Ele analisa o que a agricultura ou o agricultor necessita para sua roça de modo a fazer uma proposta sólida, objetiva e bem estruturada para o banco", explica...

Prefeitura e IF Sertão PE avaliam viabilidade de projeto de capacitação em ervas medicinais para agricultores familiares de Petrolina

Produtores e comerciantes de ervas medicinais de Petrolina estão mais próximos da oportunidade de participar de uma capacitação sobre a atividade aqui na região. É que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) se reuniram para discutir a implementação de um projeto de capacitação destinado a pequenos produtores de ervas medicinais. O objetivo da ação é difundir o conhecimento científico existente a fim de otimizar o plantio, colheita, venda e consumo de ervas medicinais já que o manejo inadequado dessas plantas pode resultar em prejuízos à saúde da população.

Participaram do encontro, realizado na manhã desta terça-feira (28), o diretor de Projetos Ambientais e Captação da AMMA, Marcos Victor do Carmo, os professores do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE, Vitor Prates e José Batista da Gama (que também responde pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina), além do pró-reitor de Extensão e Cultura, Ricardo Bitencourt e a reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras...

Seca na Bahia: Robinson Almeida faz apelo para que governo federal forneça milho subsidiado a agricultores do semiárido

Em defesa dos agricultores familiares de todo semiárido baiano, o deputado federal Robinson Almeida fez um apelo nesta terça-feira (28), ao governo federal, para que forneça milho subsidiado aos produtores desta região, que há 5 anos sofrem com uma estiagem severa. “Ao invés de terceirizar as relações de trabalho, fazer as reformas da Previdência e Trabalhista e atacar os direitos sociais, faço um apelo ao presidente Temer que libere o milho da Conab para que nossos produtores mantenham seus animais vivos”, advertiu, de forma enfática, Robinson Almeida.

O posicionamento do deputado é devido a alta no preço do milho. Em 2012, no território do semiárido baiano, o preço do milho variava no comércio de R$ 36 a R$ 40 reais. Na ocasião, o governo da presidenta Dilma Rousseff subsidiou o produto a R$ 18 reais para os produtores, correspondendo a 50% do valor. ..

Agricultores de Andorinha têm até o dia 31 de março para pagar o boleto do Garantia-Safra 2017

Os agricultores familiares de Andorinha que se escreveram no programa Garantia - Safra, inverno 2017, têm até o dia 31 de março, sexta-feira, para quitar o boleto de adesão ao beneficio. O boleto está sendo entregue na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Andorinha, localizada Avenida José Gorgozinho Filho, s/nº, telefone (74)3529 1209.

O secretário Valtônio Guimarães, explica que só a inscrição não é suficiente. "O que garante a participação do agricultor no programa na safra 2017 é o pagamento desse boleto de adesão. O prazo é apenas até 31 março. Passando essa data, não tem mais jeito", afirmou. Segundo o secretário, o pagamento do documento pode ser feito na Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas. O boleto custa R$ 8,50...

Técnicos da Prefeitura de Petrolina visitam agricultores cadastrados no PAA

Os agricultores familiares de Petrolina que se cadastraram para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tiveram uma novidade este ano: a visita de técnicos da Prefeitura que estão em campo para verificar as informações apresentadas durante as inscrições. De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, o objetivo das visitas é promover uma aproximação com os produtores e também observar se os candidatos atendem aos requisitos exigidos para participar do PAA.

"Queremos manter uma aproximação com os possíveis fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos. Além disso, o programa tem uma série de exigências que nós precisamos acompanhar de perto para verificar se tais exigências estão sendo cumpridas", explicou a gestora da pasta. Todos os produtos adquiridos, através deste programa, serão doados a entidades socioassistenciais cadastradas e voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Podem participar da chamada pública do PAA agricultores familiares que estejam inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)...

GARANTIA SAFRA: Pagamento dos agricultores está próximo de sair, confira:

Em resposta, a solicitação feita através de um documento encaminhado à Casa Civil, no último dia 06 de fevereiro, pela Comissão Municipal do Programa Garantia-Safra, no sentido de passar informações sobre o bloqueio do pagamento aos agricultores, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) comunicou que o Instituto Pesquisas Agronômicas (IPA), está tomando todas as medidas necessárias para a regularização do cadastro do Código de Endereçamento Postal (CEP), junto ao programa, para que os agricultores possam receber seus benefícios. Portanto, ficou determinado pelo MDA, que o pagamento dos agricultores será realizado no mês de abril, tempo necessário para que as medidas de correção sejam lançadas e validadas no sistema do Garantia Safra.

Ascom Prefeitura de Petrolina..

Agricultores de projetos da Codevasf podem renegociar débitos a partir desta quinta-feira, estabelece portaria

As novas regras operacionais para que agricultores de projetos públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) renegociem suas dívidas foram fixadas nesta segunda-feira (13), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante uma agenda de trabalho em Petrolina (PE) da qual também participou a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

Os débitos contemplados na portaria assinada em Petrolina pelo ministro são aqueles relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1. A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido, sendo mais de 10 mil produtores em projetos irrigados da Codevasf. O documento regulamenta o artigo 13 da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016...

Pequenos e médios agricultores do Nordeste já podem renegociar dívidas rurais

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta segunda-feira (13), em Petrolina (PE), portaria que estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

"Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem", destacou o ministro Helder Barbalho. A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados  até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito...

Constesf e Embrapa planejam parceria para beneficiar agricultores familiares do Território do São Francisco

O presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Canudos, Genário Rabelo, e o diretor de projetos, Frank Chaves, reuniram-se, nesta sexta feira (27), com o Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Semiárido), Pedro Carlos Gama, e os pesquisadores, Flávio França e Carlos Gava, para discutirem a viabilidade de uma parceria que leve aos municípios pertencentes ao consórcio alguns projetos desenvolvidos pela Embrapa.

O objetivo do Constesf é que os projetos da Embrapa Semiárido, como os do Umbu Gigante e Maracujá do Mato, alcancem os 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco, beneficiando agricultores familiares com orientações técnicas e alternativas de desenvolvimento agrícola sustentável que possibilitem uma convivência digna com a seca...

Classe produtora reivindica urgência ao Banco do Brasil na liquidação das dívidas dos agricultores do Nordeste

Medidas aprovadas em de 2016 autorizaram o banco a liquidar débitos dos produtores

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) solicitou, junto a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ao Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto, urgência do BB no processo de liquidação das dívidas dos produtores rurais da região Nordeste, conforme prevê a Lei 13.340 e o Decreto  8.929, ambos de 2016...

Agricultores se reúnem com representantes do Mapa e discutem modelo de assistência técnica em Petrolina

Dois líderes do Sindicato da Agricultora Familiar (Sintraf) estiveram nesta quinta-feira (19) na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no centro de Petrolina, Sertão de Pernambuco, para discutir detalhes sobre a assistência técnica que o Ministério da Agricultura (Mapa) promoverá para os pequenos produtores do município.

Entre os presentes na reunião estavam a presidente do Sintraf, Isália Damacena, o secretário de políticas agrícolas da entidade, Natalício Luíz, além de representantes do Mapa, entre eles Michel Ferraz (coordenador geral de produção) e Pedro Corrêa (diretor da secretaria nacional do Produtor Rural e Cooperativismo), e superintendentes da Codevasf, instituição que será responsável pela aplicação do treinamento técnicos dos agricultores em Petrolina...

Parceria entre Codevasf e Mapa beneficia 3 mil agricultores familiares em Pernambuco

A partir deste ano, cerca de três mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, em Pernambuco, serão beneficiadas com assistência técnica e extensão rural (Ater), por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões. Os agricultores a serem atendidos produzem em lotes pertencentes ao Sistema Itaparica.
 
"Os projetos irrigados do Sistema Itaparica são espaços totalmente ocupados por agricultores familiares, que possuem lotes cujo tamanho médio é de três hectares, e desempenham um papel fundamental no equilíbrio social e econômico de importantes municípios do submédio São Francisco, que recebem diretamente a influência de suas atividades econômicas baseadas na agricultura irrigada", explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

De acordo com o cronograma das ações da parceria entre Codevasf e Mapa, serão realizadas, até dezembro de 2017, a elaboração de diagnóstico situacional contemplando o levantamento das estruturas sócio-produtivas dos perímetros e capacitações de produtores visando autogestão, implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos, manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar e incentivo à adesão por esses métodos. O acompanhamento dos trabalhos será feito por meio de comitê técnico formado por representantes do Mapa e da Codevasf. 

Na avaliação do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado, a parceria é uma excelente oportunidade para a empresa voltar a desenvolver os serviços de Ater no Sistema Itaparica. "Isso mostra a maturidade do governo em unir órgãos no objetivo do bem comum para atender a sociedade", ressalta. Segundo ele, a parceria começa pelo estado de Pernambuco e deve se estender para outros perímetros da Codevasf. "É mais um compromisso da empresa que sai da zona de conforto e busca alternativas para retomar importantes ações como é o caso da Ater", conclui Napoleão.    

O objetivo geral dos serviços de Ater é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade. "As ações visam também educar os produtores para o uso racional dos recursos de água e solo, com o correto manejo da irrigação parcelar e estimular a organização dos produtores para o empreendedorismo e a agricultura familiar em moldes sustentáveis", explica Andrea Rachel Sousa, gerente de Apoio à Produção da Codevasf. 

Para nivelar as ações a serem desenvolvidas e programar outras atividades no âmbito da parceria, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), haverá visita técnica nas Superintendências Regionais da Companhia em Petrolina e Juazeiro. O grupo contará com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável do Mapa, Pedro  Alves Corrêa, e do coordenador geral de produção sustentável do Mapa, Mychel Ferraz; além do secretário-executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Marco Pedra, e da gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, além de técnicos da área.


Sistema Itaparica em Pernambuco

O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia, criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília (DF).

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares, com área irrigável de 10 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, manga, mamão, coco, feijão, melancia, abóbora, cebola e hortaliças. Em 2015, a produção média estimada chegou a 156,9 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 103 milhões...

Experiência de agricultores/as de Juazeiro será destaque em televisão chinesa

Embora a estiagem prolongada e seus efeitos estejam ocupando um lugar de destaque na grande mídia brasileira, é importante registrar que apesar da seca, inúmeras famílias dessa região conseguem viver e produzir nesse período. E foi com essa visão que o canal de TV Chine Global Television Netkwork (CGTN), televisão chinesa que também transmite sua programação em inglês e para diferentes partes do mundo, está produzindo matérias sobre o Semiárido.

No último domingo, dia 15, o repórter correspondente Paulo Cabral e o cinegrafista Alexandre Rampazzo, da CGTN, orientados pela Articulação do Semiárido (ASA), estiveram no interior de Juazeiro para fazer uma matéria especial com base na experiência de produção e de Convivência com o Semiárido da família de seu Pedro Duarte, um criador de cabras da comunidade de Cachoeirinha na região de Juremal. O produtor "Pedrinho", como é mais conhecido, mostrou para os jornalistas como sua propriedade familiar é abastecida com água para beber e para produção por meio de cisternas, cacimbas e poços, e como seu rebanho de cabras está produzindo bem porque os amimais têm água e alimentação, apesar de a última chuva ter caído naquela região em janeiro do ano passado, conforme informou Pedrinho. A experiência do fundo de pasto onde os animais da família do produtor e toda a comunidade ficam boa parte do dia buscando alimentos nas áreas livres da caatinga também chamou a atenção dos jornalistas, que também colheram muitas informações com outros moradores da comunidade que, assim como seu Pedrinho, dispõem de água, plantios, e de terra suficiente para implementar ações de Convivência porque estão organizados em Associações de Fundo de Pasto...

Prefeito de Curaçá regulamenta decreto inédito que irá beneficiar agricultores e o comércio local

Através do Decreto Municipal nº 023/2017, o Prefeito Pedro Oliveira, com vista a promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica, resolve para as contratações públicas de bens, serviços e obras, conceder tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural, pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo sediadas local ou regionalmente.

De acordo com o prefeito, contribuir com o desenvolvimento do comercio de Curaçá era uma promessa de campanha e que hoje é realidade. “Essa relação de contratação se dá de forma mais simples, com menos burocracia, visando facilitar que produtos e serviços sejam adquiridos no comercio da cidade de grande ou pequeno porte, contribuindo para a economia local”, afirmou...

Gonzaga Patriota se reúne com agricultores, moradores do Projeto Fulgêncio e prefeito de Lagoa Grande

Na tarde desta quarta-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do ex-prefeito de Orocó, Sérgio Clementino e do deputado estadual Odacy Amorim (PT); participou de uma reunião com membros da Associação dos Produtores da Boa Paz, de Orocó. Na ocasião, trataram sobre os problemas relativos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).  O socialista informou que já destinou em torno de R$ 3 milhões para o Programa e que continuará lutando pela agricultura familiar.

"Mais da metade dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. São vocês [agricultores] os responsáveis por colocar comida na mesa dos brasileiros, por isso, devemos respeitar e lutar por essa categoria", avaliou...

Estado oferta assistência técnica a 40 mil agricultores familiares da Bahia

Nos últimos dois anos, o estado investiu, cerca de R$ 147 milhões para o atendimento de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos com assistência técnica sistemática e de qualidade por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, a assistência técnica é um serviço público fundamental para que as famílias possam ter um acompanhamento necessário no seu processo de produção, de agroindustrialização e acesso a mercados. "O acesso ao serviço de assistência técnica, de forma continuada e sistemática, é uma condição necessária para que o agricultor familiar tenha a ampliação da sua renda e melhoria das condições de vida"...

Garantia Safra destina mais R$ 130 milhões aos agricultores familiares

O Governo do Estado, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu o pagamento de indenizações do Garantia Safra a 267.619 agricultores familiares, em 238 municípios baianos, neste ano de 2016. A ação foi iniciada no dia 12 deste mês diretamente às famílias, por meio do cartão cidadão, na Caixa Econômica Federal, sem intermediários. Esses recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios.

safra
Os recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios
(Foto: Pedro Moraes/GOVBA)

O investimento do Governo na Safra 2015/2016 foi de R$ 36,3 milhões. As indenizações da Safra Verão, aos agricultores que já confirmaram perdas, até este mês, ultrapassam R$130 milhões. Cada família recebe R$ 850, em cinco parcelas de R$170. O Fundo Garantia Safra busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem com a perda da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, e é constituído por recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios Agricultores, na proporção de 40%, 12%, 6% e 2%, respectivamente, sobre o valor da indenização.

Para a diretora na Suaf/SDR, Maria Auxiliadora, o programa tem um grande impacto social. “É uma ação, porque atende às famílias rurais mais pobres e incentiva a continuarem investindo na produção de alimentos. Então, ganha o campo, pela melhoria de vida, e a cidade, porque precisa desta produção para se alimentar”...

Rui lança edital de R$ 16 milhões para ampliar compra de merenda escolar de agricultores familiares

Durante sua visita ao município de Feira de Santana nesta segunda-feira (dia 19), o governador Rui Costa lançou edital, no valor de R$ 16 milhões, para compra de alimentos da agricultura familiar para atender a rede estadual de ensino. "Trata-se de um projeto inovador no qual temos conseguido avançar. Há dois anos, o governo comprava só 5% dos alimentos para merenda escolar da agricultura familiar. Chegamos em 2016, comprando cerca de 23%. Com esse edital, queremos chegar aos 30%, garantindo um alimentos mais saudável para estudantes e uma renda melhor para os agricultores, que passarão a comercializar seus produtos em maior volume", afirmou Rui. 

Atualmente, a rede estadual de ensino tem cerca 912 mil alunos.  Os alimentos da agricultura familiar já estão presentes nas suas refeições diárias, através de gêneros como grãos, verduras, frutas, farinha de mandioca, iogurte, leite achocolatado, geleias, polpas e temperos, entre outros itens...

Incra/BA emite títulos provisórios para agricultores de 33 assentamentos 

Incra/BA emite 1,4 mil títulos provisórios para trabalhadores de 33 assentamentosA Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 1,4 mil títulos provisórios para agricultores familiares de 33 assentamentos no estado. Trata-se do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas.

Equipes da Assessoria Técnica da regional estão em campo concluindo a primeira etapa de assinatura e entrega de 190 contratos para famílias em 10 áreas de reforma agrária. A expectativa é de concluir nos primeiros três meses de 2017 as assinaturas dos demais contratos. Para isso, será necessário o deslocamento de equipes em 13 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.

Os contratos assinados habilitam as famílias a receberem recursos do Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. No caso da Bahia, por meio da Assessoria Técnica, prestada em parceria com o governo do estado, serão elaborados projetos técnicos para a concessão das modalidades Fomento e Fomento Mulher, destinadas a incentivar a produção nas parcelas.

Com a assinatura do contrato, o assentado compromete-se a morar no lote e explorá-lo economicamente, respeitando as regras estabelecidas no documento e no PNRA. A titulação definitiva ocorre após a verificação de que o núcleo familiar cumpriu as cláusulas previstas no contrato.

Em contrapartida, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra e às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, frisa que o CCU dá segurança ao assentado por ser o documento que precede o título definitivo de domínio. “As cláusulas do CCU também conscientizam o trabalhador rural sobre seus direitos e deveres junto ao Incra”, ressalta...