Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM POR AMEAÇA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (15), a prisão em flagrante de um homem por ameaça, no bairro Salvador Pereira Lima, município de Curaçá/BA, com base na Lei Maria da Penha.

A guarnição foi informada que uma mulher havia sido ameaçada, por parte do seu companheiro, com emprego de arma branca. De imediato, os policiais deslocaram até o local, onde foi confirmado o fato...

Deputado estadual Jordávio Ramos cumpre agenda de entrevistas em Juazeiro e destaca ações já realizadas pelo município

Acompanhando a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o deputado estadual Jordávio Ramos concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação do Vale do São Francisco nesta quarta-feira (12).

O parlamentar apresentou junto a gestora do município a programação festiva dos 145 anos da cidade, que começa nesta quinta-feira (13) e vai até o domingo (16)...

Um homem é resgatado com vida após acidente com carreta na BR 235, no município de Casa Nova

Um homem foi resgatado com vida após um acidente que aconteceu na manhã desta quarta-feira (12). A ocorrência aconteceu na BR 235, no distrito de Santana do Sobrado, muncípio de Casa Nova.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima, que não teve a identidade revelada, tem 31 anos e foi encaminhada pelo SAMU a uma unidade hospitalar. Ainda não há detalhes sobre o seu estado de saúde...

Carreta tomba na BR 235 próximo ao município de Casa Nova

Uma carreta tombou e ficou atravessada na pista na manhã desta quarta-feira (12), na BR 235, imediações da fazenda Serra da Pimenta.

O trefego de veículos longos e de grande porte ficou interrompido, veículos pequenos passam por um desvio pela estrada de chão...

Bahia alcança 100% de adesão dos municípios à Lei Paulo Gustavo

Os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG).

O marco de adesão de 100% dos municípios baianos é celebrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei em Salvador e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG.  ..

MP aciona Município de Juazeiro para corrigir irregularidades em Unidade de Saúde da Família

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justica determine, em tutela de urgência, a solução de algumas irregularidades na Unidade de Saúde da Família (USF) Tabuleiro, localizada na zona rural da cidade.

Na ação, o MP requer que o Município instale sanitários adaptados para pessoas com deficiência na USF; disponibilize suporte de papel, sabão e lixeiras com pedal, além de materiais suficientes paras as atividades permanentes; regularize o alvará de funcionamento; e oferte computadores, impressoras e suporte de papel suficientes para as equipes com acesso adequado à internet. ..

Governo de Pernambuco decreta situação de emergência em municípios da Mata Sul afetados pelas chuvas para ampliar medidas de apoio

Em atenção e apoio à população afetada com o volume de chuvas em Pernambuco nos últimos dias, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul...

Prefeitura de Juazeiro segue capacitando profissionais da rede de atenção primária do município

Em continuidade a série de eventos voltados à capacitação dos profissionais que integram a rede de atenção primária do município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou nesta sexta-feira (7), uma reunião com os recepcionistas e servidores readaptados às suas funções.

A reunião abordou temas como: o fluxo de trabalho, acolhimento e orientações a serem dadas aos usuários na recepção, além da marcação de exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e contou com a participação de cerca de 80 profissionais...

 Bahia: 107 municípios são selecionados para receber recursos destinados ao saneamento básico em escolas

Na Bahia, 107 municípios foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. A quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada.

Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. ..

Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.

No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores...

Sinserp reivindica pagamento do retroativo das progressões e promoções em reunião com o Procurador Geral do Município

Os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA (Sinserp) participaram de uma reunião com o procurador geral do município, Dr. Tiago Cordeiro, na última sexta-feira (30). 

Entre os assuntos discutidos, está a reivindicação do pagamento do retroativo das progressões e promoções de junho de 2022. Além deste, foi tema da reunião as datas para serem discutidas as pautas específicas das categorias no ano de 2023...

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Polícia Militar da Bahia apreende arma de fogo na zona rural do município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou neste sábado (01), a apreensão de 1 (uma) arma de fogo no município de Curaçá/BA.

Mesmo diante da Festa dos Vaqueiros, maior evento cultural do município, as equipes da PMBA seguem atuando diuturnamente em todo o seu território de extensão, com isso, por volta das 16h00, Policiais Militares foram acionados por populares informando que, na zona rural do município, próximo a localidade conhecida como “Saco da Canoa”, um indivíduo estaria portando uma arma de fogo, a mesma que teria sido utilizada contra um homem no dia anterior (30)...

Prefeitura de Juazeiro realiza limpeza e desobstrução de canais do município

Mantendo de forma constante as atividades de limpeza e desobstrução dos riachos urbanos (canais) da cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue realizando os serviços para manter a cidade limpa, evitar possíveis alagamentos, bem como amenizar a infestação de mosquitos no município.

Nesta sexta-feira (30) as equipes da SESP estão trabalhando no Riacho Mulungu Remanescente, no trecho localizado nas proximidades do bairro Monte Castelo. Ao longo da semana também foram realizadas as atividades de limpeza no Riacho Macarrão, situado no bairro João XXIII...

Prefeitura de Juazeiro desenvolve ações para otimizar a abertura de empresas no município

Em 2022 Juazeiro obteve mais que o dobro da média estadual no Indicador de Capacidade de Incentivo ao Empreendedorismo (ICEE), um levantamento promovido pelo Sebrae. A pontuação de Juazeiro foi de 6,8, enquanto a média da Bahia é de 3,3.  Os números do levantamento mostram que o município propicia um ambiente favorável ao empreendedorismo.

"Na gestão Suzana Ramos, avançamos muito no processo de viabilidade para legalização e abertura de empresas, mas precisamos avançar ainda mais. A intenão é reduzir ao máximo o tempo de abertura de empresas no município", afirmou o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva, ao se reunir nesta quinta-feira (29) com representantes das secretarias municipais da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), buscando um esforço integrado para facilitar a vida daqueles que pretendem empreender em Juazeiro...

Censo 2022: Com 25.475 habitantes, Sobradinho é o segundo município com maior aumento populacional da região; crescimento foi bem acima da média nacional

O município de Sobradinho, Norte da Bahia, registrou uma população de 25.475 habitantes, segundo dados do Censo de 2022, divulgados pelo Instituto de Geografia Estatística- IBGE, nesta quarta-feira (28).

Em comparação com o Censo de 2010, houve um aumento de 14,19%, bem acima da média nacional, que foi de apenas 6,45% em relação a 2010, segundo os dados...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA APREENDE TRÊS ARMAS DE FOGO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou nesta quarta-feira (28), a apreensão de 3 (três) armas de fogo no município de Curaçá/BA.

A ação ocorreu por volta das 10h00, durante abordagens na zona rural do município, momento em que os policiais avistaram indivíduos em atitudes suspeitas que, ao perceberem a presença policial, evadiram-se na caatinga, momento em que os policiais militares efetuaram buscas, recuperando, em mais esta ação exitosa, os seguintes materiais:..

Jerônimo visita os municípios de Jaguarari e Senhor do Bonfim, nesta quinta-feira (22)

Nesta quinta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues seguirá prestigiando os festejos juninos no interior baiano.

Às 17h, ele marcará presença na cidade de Jaguarari. Em seguida, às 21h40, o governador participa da programação de São João de Senhor do Bonfim. ..