Deputado Roberto Carlos participa de audiência na SESAB com representantes de Juazeiro

Quinta-feira (24), o deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência, junto com a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, a vice-prefeita Dulce Ribeiro e a assessora de Planejamento Iane Santana, do município de Juazeiro, na Secretaria de Saúde do Estado - SESAB, onde foram recebidos pelo secretário Fábio Vilas-Boas. Na pauta, trataram sobre a ampliação do serviços de hemodiálise, cirurgias ortopédicas e neurológicas, no Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, além de solicitarem equipamentos hospitalares para ampliar o atendimento de saúde no município.

Fábio Vilas-Boas acenou positivamente às demandas apresentadas, pedindo um prazo para as adequações necessárias, bem como regularização de contratos e convênios, afirmando ao deputado Roberto Carlos e as demais representantes de Juazeiro, presentes na audiência, que todos os esforços serão tomados para beneficiar a população da cidade e região que utilizam o serviço de saúde do município...

Fundação do Patrimônio de Pernambuco autoriza início processo de tombamento do Palácio Diocesano de Petrolina

A Secretaria de Cultura do Estado encaminhou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) a autorização para início do processo de tombamento do Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina. Com isso, fica proibida que seja feita qualquer alteração na estrutura arquitetônica do edifício e impossibilitada a construção de um shopping popular no local. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) atuou junto ao secretário da pasta, Marcelino Granja, para que o processo fosse aberto antes do início da execução do empreendimento comercial.
 
"O Palácio Diocesano representa muito para Petrolina e é nosso dever preservar todos os aspectos do patrimônio histórico da nossa cidade", declarou Lucas Ramos. Com o processo iniciado nenhuma intervenção pode ser realizada no imóvel. O Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina teve sua construção concluída em 1929, ocupando terreno doado à diocese. Foi edificado para funcionar como residência, servindo aos membros do clero. ..

VEREADOR CHARLES LEAL QUER O POVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A INFESTAÇÃO DAS MURIÇOCAS EM JUAZEIRO

A Audiência Pública sobre as muriçocas aprovada pela Câmara Municipal ainda não tem data marcada pela Mesa Diretora, porém o assunto já começou a mexer com as atenções da população, a maior vítima das “sanguessugas”.

Na tarde desta quarta-feira (23) o vereador Charles Leal (PDT), autor do requerimento que propôs a Audiência Pública, esteve no Programa Geraldo José e começou o debate com a comunidade que mais uma vez foi crítica aos trabalhos do legislativo municipal...

Vereadora Cristina Costa solicitará audiência pública para discutir construção do "shopping" na área do Palácio Diocesano

A Vereadora Cristina Costa visitou o bispo emérito de Petrolina, Frei Paulo Cardoso. Frei Paulo enviou uma carta à parlamentar colocando sua posição sobre a construção do Shopping Popular Dom Malan , que será construído na área onde está o Palácio Diocesano. A mesma carta foi enviada ao padres da Diocese. Segundo Dom Paulo, pela Lei Orgânica do Município, o prédio deveria ser tombado. De acordo com projeto de iniciativa privada, o Palácio continuará de pé, em meio ao Centro Comercial. Dom Paulo discorda, argumentando a inviabiliza a função do Palácio, que é de residência do bispo a cúria diocesana, entre outras...

Muriçocas: Câmara de Juazeiro aprova Audiência Pública para discutir resolução do problema

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, devido aos desconfortos causados pelas muriçocas na cidade, tem se empenhado na resolução desta situação que atinge a toda a população. É uma questão de saúde pública, sendo necessário que sejam tomadas atitudes efetivas.

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (21.08), sob a presidência de Alex Tanuri (PSL), a Casa Aprígio Duarte Filho, aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Charles Leal (PDT), para realização de Audiência Pública sobre a Infestação de Muriçocas.

Também foi aprovado o requerimento de Audiência Pública do vereador, Fabinho de Pinhões (PRB), para discutir junto ao Comitê Gestor, Dnocs, Coelba, Chesf, Inema e Secretaria de Agricultura a implantação da extensão da Rede de Energia Elétrica nas bordas do Açude de Pinhões, visando a potencialização da agricultura irrigada e da caprinovinocultura...

Juazeiro: Câmara aprova Projetos, Emenda e Requerimento de Audiência Pública

Segunda-feira (14.08), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou uma Emenda Aditiva, quatro Projetos de Lei e um Requerimento de Audiência Pública. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL). Todos objetos de votação foram aprovados por unanimidade.

Foi aprovada a Emenda Aditiva Nº 005/2017, de Alex Tanuri, que acrescenta o artigo 74-H ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 3.329/2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), de autoria do Poder Executivo Municipal. Esta emenda determina que o Conselho Fiscal do IPJ avalie os trabalhos dos membros e constatada a falta de participação, poderá exigir do Diretor Executivo a destituição...

Minério de ametista em Sento Sé (BA) é tema de audiência promovida pelo MPF

MPF destaca necessidade de tomada de providências urgente em prol da segurança e integridade física dos garimpeiros da região

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) realiza, em 16 de agosto, na Câmara de Vereadores de Sento Sé (BA), audiência pública para discutir a recente descoberta de mina de ametista e outros minérios no município baiano, bem como sua extração irregular. O objetivo é ouvir os cidadãos, sociedade civil organizada, garimpeiros e os órgãos ligados direta ou indiretamente envolvidos com o assunto...

Deputado participa de audiência na CODEVASF e solicita ações para o fortalecimento da agricultura em Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na 6ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, em Juazeiro, acompanhado do vereador Lourival Almeida (Louri) e do presidente da Associação dos Moradores e Agricultores de Jacunã e adjacências, Antônio Silva, do município de Jaguarari, de uma audiência com o superintendente, Misael Neto.

Na oportunidade, o parlamentar solicitou a liberação de um trator para beneficiar a comunidade de Jacunã. “O objetivo é garantir o fortalecimento da produção agrícola, em Jacunã, que é afetada, diretamente, por longas estiagens e promover a inclusão produtiva de famílias. Esta ação atendeá cerca de 500 famílias da associação que dependem da agricultura do feijão e milho”, disse o deputado Roberto Carlos..

SEGURANÇA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O município de Campo Alegre de Lourdes debateu em audiência pública segunda-feira (10), na Câmara de vereadores, o tema: Segurança Pública. O encontro, convocado por Dr. Darío Gurgel, Juiz da Comarca de Remanso, reuniu o prefeito Enilson Rodrigues, o presidente da Câmara Arnoldo Boson, vereadores, advogados, representantes de entidades, líderes religiosos, e representantes  das Polícias Militar e Civil. A população também foi ouvida, atraindo público das diferentes áreas.

O Juiz Dr. Darío Gurgel apresentou como estão sendo realizados os trabalhos na Vara Criminal e disse que a comarca tem buscado essa aproximação com o cidadão. Ele ressaltou ainda que procura manter este canal sempre aberto com a população. “O compromisso mesmo diante das dificuldades é que a proteção do Estado chegue a todos”...

Fernando Bezerra conduz audiência pública para debater MP da regulação tributária

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 783/2017 – conduzirá audiência pública, nesta terça-feira (4), para o aprimoramento da MP. Publicada no último dia 31 de maio, a medida provisória cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) em substituição à MP 766/2017.

Para esta audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também deverão participar do debate, entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A audiência deverá contar, ainda, com a presença do relator da comissão mista da MP 783/2017, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG)...

Petrolina sedia primeira audiência pública sobre projeto de interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco

A convite dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina – em audiência pública sobre a situação do Velho Chico realizada na última sexta-feira (30) – os detalhes da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13 que visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

O parlamentar informou que a ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra...

Gonzaga Patriota fala sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco em Audiência Pública, em Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresenta, durante Audiência Pública em 30 de junho, na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), os detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco a partir das águas do Rio Tocantins. O evento, convocado pelos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza (PTB), terá início às 9h e deverá reunir diversas lideranças políticas e da sociedade civil, para tratar dos problemas enfrentados pelo Rio São Francisco.

Já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 6.569/13 compensa o suprimento hídrico do Velho Chico, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade aquática no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia...

PREFEITO AGENDA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM JUIZ DE DIREITO EM CAMPO ALEGRE DE LOURDES

O prefeito Enilson Rodrigues esteve sexta-feira (23), em Remanso, oportunidade em que agendou com o Dr. Dário - Juiz de Direito da Comarca de Remanso, a ida à Campo Alegre de Lourdes, no dia 29/06, para uma audiência pública com o prefeito, as Polícias militar e civil, advogados, vereadores e sociedade Civil, com o objetivo de discutir os problemas do município, principalmente na área da segurança pública.

Também definiram ida do Juiz e do Promotor para mutirão a ser realizado nos dias 10, 17 e 24 de julho/2017, em Campo Alegre de Lourdes, acompanhados de servidores do judiciário para sanar todas as pendências de processos existentes no Cartório (retificações e restaurações de registros de nascimento e casamento; anotações dos atos nos respectivos livros e, outras demandas administrativas e judiciais existentes no município)...

II Audiência Pública sobre a saúde da pessoa com lúpus em Juazeiro-BA

Acontecerá nesta terça feira (20) às 18:00 a II Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro-BA. O objetivo da Audiência é discutir as políticas públicas e leis relacionadas à saúde da pessoa com lúpus no município. Durante o evento serão apresentados o projeto de lei que trata da criação da semana municipal de atenção à pessoa com lúpus e a instituição do passe livre no transporte público para pessoas acometidas com a doença e que estão em situação de vulnerabilidade social. A audiência será às 18h e é aberta ao público. Participarão a sociedade civil, representantes do Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus e representantes governamentais. O lúpus é uma doença crônica, de origem autoimune, não contagiosa e que provoca uma falha no sistema imunológico. As pessoas com lúpus precisam de uma série de cuidados para que possam ter uma qualidade de vida adequada. ..

Secretária de Saúde de Juazeiro discute em audiência pública melhorias para a rede PEBA

Na terça-feira (13), no auditório do Sesc de Petrolina, foi realizada uma audiência pública onde se discutiu a situação da Rede de Saúde Interestadual- PEBA. A mesa foi mediada pela promotora de justiça, Ana Rúbia Torres. O evento contou com a participação efetiva do subsecretário de Saúde da Bahia, Adil José Duarte Filho, do secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran, e das representações políticas dos 53 municípios que compõem a Rede, como a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro.

Na ocasião, gestores, representantes da Rede, das unidades hospitalares e da Central de Regulação Interestadual de Leitos (Cril), apontaram as principais dificuldades enfrentadas e cobraram melhor financiamento. “É um momento forte para que a gente discuta essa rede de forma efetiva, e que a gente tenha possibilidade de melhorar os fluxos para minimizar os desgastes da saúde da população”, disse Fabíola Ribeiro...

Odacy Amorim participa de Audiência Pública do MPPE sobre o atendimento à saúde da Rede Peba

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), compareceu nesta terça-feira (13), em audiência pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para debater sobre o funcionamento da Rede PEBA, que presta assistência à saúde nos Estados da Bahia e Pernambuco no Sertão do São Francisco.

O evento realizado no auditório do SESC em Petrolina, contou a presença do secretário da saúde de Pernambuco, Dr. José Iran Costa e também do secretário adjunto de saúde da Bahia, Cássio Garcia. A audiência que foi intermediada por promotores do Ministério Público de Pernambuco e Bahia, teve ainda a participação de representantes do colegiado de saúde de 60 municípios ligados à Rede...

Secretaria de Saúde de Petrolina participa de audiência pública sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde

A Secretaria de Saúde de Petrolina participou de uma audiência, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde do Vale do São Francisco, que abrange municípios dos Estados de Pernambuco e Bahia, mais conhecida com Rede PEBA, nesta terça-feira (13).

O evento, mediado pela 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, na curadoria na Defesa da Saúde, Ana Rúbia Torres, aconteceu no auditório do SESC de Petrolina e contou com a presença de deputados estaduais, gestores de saúde dos municípios vizinhos, diretores dos hospitais envolvidos, além de representantes das secretarias estaduais de saúde e entidades...

Em audiência pública na ALBA, Portugal apresenta ações da Cultura

Nesta terça-feira (13), o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta em nosso Estado, em Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, no Plenarinho da ALBA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Portugal aproveitou para falar dos Municípios Culturais, Escolas Culturais e Estações Culturais, como também, da Concha Negra (ConchAfro), Bahia Filmes e Casa de Caymmi. O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur.

O secretário pediu à comunidade artística, a o Conselho Estadual de Cultura e aos deputados presentes, apoio para aprovação do aumento no orçamento da pasta, dos atuais 0,56%, para 1% do orçamento geral do Estado. Outra sugestão de Portugal é que a lei que rege o Fazcultura seja revista e atualizada, para que o poder de decisão sobre quem vai patrocinar um projeto cultural não esteja às mãos do marqueteiro da empresa. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela FUNCEB. Além das Casas Culturais, Museu do Artesanato e o Vale do Dendê, no Pelourinho...

Bahia e Sergipe: Deputado Zó promove Audiência Pública do primeiro acordo territorial estadual feito no país

Na quarta-feira (14), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, salas Luís Cabral e Herculano Menezes, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é formalizar a decisão técnica entre os estados da Bahia e Sergipe. Trata-se do primeiro acordo estadual feito no país, que resolve litígios territoriais decorrentes de falta de normas territoriais adequadas.

Deputados estaduais da Bahia e Sergipe, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Planejamento de Sergipe, Secretários dos Estados, Prefeitos, membros das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e de outros órgãos discutirão os últimos acertos deste acordo histórico, e a formalização do mesmo. ..

Ausência de vereadores em audiência pública expõe desinteresse e preocupa agricultores familiares de Petrolina

A desatenção aos agricultores familiares foi expressa em números nesta sexta-feira (9), data da audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, no interior de Pernambuco, para debater o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado importante pela categoria. Pelo menos essa é a análise da presidente do Sintraf, Isália Damacena, ao comentar a ausência de parlamenteares e membros do Poder Executivo local durante a sessão.

Segundo expectativa da líder sindical ao solicitar a audiência, eram esperados, além dos 23 vereadores, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Desses convidados, apenas seis vereadores efetivaram presença na Casa Plínio Amorim. Embora a metade deles tenha se ausentado até o final da sessão. A prefeitura não mandou representantes...