Em audiência pública na ALBA, Portugal apresenta ações da Cultura

Nesta terça-feira (13), o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta em nosso Estado, em Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, no Plenarinho da ALBA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Portugal aproveitou para falar dos Municípios Culturais, Escolas Culturais e Estações Culturais, como também, da Concha Negra (ConchAfro), Bahia Filmes e Casa de Caymmi. O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur.

O secretário pediu à comunidade artística, a o Conselho Estadual de Cultura e aos deputados presentes, apoio para aprovação do aumento no orçamento da pasta, dos atuais 0,56%, para 1% do orçamento geral do Estado. Outra sugestão de Portugal é que a lei que rege o Fazcultura seja revista e atualizada, para que o poder de decisão sobre quem vai patrocinar um projeto cultural não esteja às mãos do marqueteiro da empresa. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela FUNCEB. Além das Casas Culturais, Museu do Artesanato e o Vale do Dendê, no Pelourinho.

Para o secretário hoje se deu um momento importante para a Cultura da Bahia, durante a realização da audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Educação, presidida pela deputada, Fabíola Mansur. "Tivemos um diálogo muito franco, claro e verdadeiro com os agentes culturais e a sociedade civil, mais ainda com representantes do Conselho de Cultura, sobre a situação geral da pasta e principalmente da necessidade que nós temos de ampliar os nossos recursos, para dar conta do tamanho da Cultura que a Bahia tem", explica Portugal

Após a apresentação das ações da Cultura, a presidente da comissão, abriu para debate com a classe artística presente. Entre as falas se inscreveram o presidente do Olodum, João Jorge, O recém-eleito presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Tapióca, o cantor e compositor Gerônimo, a representante do Fórum de Cultura da Bahia, Cristina Oliveira, o deputado Estadual, Rosemberg Pinto e o vereador de Salvador, Silvio Humberto.

As falas foram de apoio ao pleito do secretário, que diversas vezes foi aplaudido pela plateia e teve acolhimento nas propostas e ações apresentadas. Para João Jorge e Cristina Oliveira outro tema que deve ser revisto é a política de editais, que para eles no momento atual, após dez anos de implantada, mostra-se excludente. "Os editais da forma que estão sendo tocados não absorve aquele que faz a cultura nos territórios. Queremos um edital que não seja excludente", reforçou Cristina. Por sua vez, João Jorge pede que o Fazcultura seja mais aberto e que possa abarcar as entidades afro no seu momento especial que é no período do Carnaval. "Hoje o Fazcultura exclui do seu processo projetos que tenham no seu escopo o desfile carnavalesco das entidades. Ficamos impedidos de captar recursos por essa via simplesmente por conta do Carnaval", relata o presidente do Olodum.

"O apoio desses personagens, que fazem a cultura acontecer, a gente pode chegar ao patamar desejável. Foi esse o principal encaminhamento que tiramos dessa audiência. Repensar editais, repensar Fazcultura e aumentar a nossa verba orçamentária. Esse é apenas um ponto de partida, disse Portugal, indicando como positivo o encontro.