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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1102 registros para a palavra: MEI

Prazo para regularização de dívidas de MEIs é prorrogado

Microempreendedores Individuais com débitos de 2016 a 2020 em aberto e que não tenham parcelado este ano têm até o dia 30 de setembro para regularizá-los. O prazo, que antes ia até 31 de agosto, ou seja, hoje, foi prorrogado pela Receita Federal. A decisão foi anunciada na noite de ontem.

MEIs que parcelaram as despesas em 2021 não terão seus débitos enviados àProcuradoria Geral da Fazenda Nacional para serem inscritos na Dívida Ativa da União. Já os contribuintes que possuem débitos desde 2016 e que não parcelaram este ano, terão suas dívidas remetidas...

Prazo para regularização de débitos do MEI é prorrogado e AGE Petrolina reforça atendimentos

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina continuará com os atendimentos aos microempreendedores do município que ainda não puderam fazer o parcelamento das dívidas. O anúncio foi feito pela Receita Federal do Brasil nessa segunda-feira (30), e fala sobre a prorrogação do prazo para regularização de débitos do MEI. Antes, os processos seriam até esta terça-feira (31), agora seguirá até 30 de setembro.

Na última sexta-feira (27), a AGE realizou o 1º Mutirão de Regularização de Débitos do MEI. O intuito era proporcionar aos mais de 20 mil MEI's cadastrados em Petrolina que tinham alguma pendência de débitos e vencimento até dezembro de 2020, que voltassem à adimplência. O acerto é realizado através do recolhimento em DAS, acessando o PGMEI (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=80), ou ainda tem a opção de parcelamento. Até o momento, mais de 200 microempreendedores individuais já foram até a Agência e garantiram sua regularização...

Aumenta pobreza e fome em meio à pandemia de Covid-19, revela pesquisa

De 2016 a 2019, a população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões. Um estudo da Universidade de São Paulo aponta que em 2019, antes da pandemia, a taxa de extrema pobreza no país era de 6,6%, o que representa quase 14 milhões de pessoas. A previsão é que 2021 encerre com mais de 19 milhões de pessoas nessa mesma situação, ou seja, cinco milhões a mais.

É considerada família vivendo em extrema pobreza aquela com renda per capita de até R$ 89 mensais. No geral, são pessoas que vivem nas ruas ou em barracos de favela, de acordo com o governo federal...

Debate discute os possíveis impactos ao meio ambiente de Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

CONSTRUÇÃO DE USINA NUCLEAR EM PERNAMBUCO , QUAIS  OS IMPACTOS  PROVOCADOS AO MEIO  AMBIENTE ?
Com estimativa para ser instalada em Itacuruba, às margens do Rio São Francisco, o projeto para construção da usina, que teria seis reatores, pode custar um montante de R$ 30 milhões.

Desde o ano passado, a Igreja com apoio dos movimentos sociais, pesquisadores e artistas vêm provocando o debate alertando toda sociedade acerca dos riscos ambientais como a morte do Rio São Francisco e os possíveis vazamentos de radiação, por exemplo...

Lula reafirma que 'vai regular meios de comunicação' do Brasil, caso seja eleito presidente em 2022

Em visita a Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que vai regular os meios de comunicação do Brasil, caso seja eleito presidente da República em 2022. Questionado por José Eduardo, durante entrevista na Rádio Metropolo sobre o tema, Lula justificou o motivo da proposta considerada complexa.

"A regulmanetação dos meios de comnunicação é do tempo que a gente conversava por carta, de 1962, qual regulação que houve? Precisamos regulamentar os meios de comunicação, importante que tenha mais programas regionais. As vezes fico nervoso porque o povo no Nordeste é obrigado a ver o que nós de São Paulo, Rio de Janeiro vejam. Que tenha mais regionalização, ter mais notícia do estado, mais cultura e arte do estado na televisão, tentar ser mais plural", ponderou...

AGE Petrolina alerta prazo de regularização de débitos do MEI

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) lembra à população o prazo para regularização de débitos como INSS, ISS e ICMS do Microempreendedor Individual (MEI), junto à Receita Federal, que segue até 31 de agosto desse ano. Para regularizar a situação o MEI pode procurar a AGE presencialmente ou ainda pelo 'Alô AGE' através do WhatsApp.

Por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI ou ainda a opção de parcelamento, o MEI poderá retornar à adimplência evitando sofrer algumas consequências, conforme alerta a Secretaria da Fazenda, tais como perder a qualidade de segurado no INSS, deixando de usufruir dos benefícios previdenciários; ter seu CNPJ cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal do Brasil, Estados e Municípios; além de ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos...

Prefeitura de Juazeiro divulga prazo para regularização de débitos do MEI

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), informa ao Microempreendedor Individual (MEI) que o prazo para a regularização dos débitos sobre INSS, ISS e ICMS vai até o dia 31 de agosto, pagando à vista, pelo PGMEI https://bit.ly/3si0CDX ou parcelado https://bit.ly/3AHiBGU, através do recolhimento do DAS.

Em setembro, os débitos apurados e não regularizados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (Dasn –Simei), serão encaminhados pela Receita Federal para inscrição em Dívida Ativa...

PRF retém carga com meio milhão de sacolas plásticas sem nota fiscal em São Caetano-PE

Uma carga com meio milhão de sacolas plásticas sem nota fiscal foi retida nesta terça-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria havia saído de um depósito em Arapiraca, no estado de Alagoas, e seria entregue a comerciantes em Caruaru, também no Agreste.

De acordo com a PRF, policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transportes da PRF realizavam uma fiscalização no Km 145 da rodovia, quando abordaram uma van com placas do Mercosul. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontrados fardos com as sacolas que seriam entregues na Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA)...

Covid-19: Morre Tarcísio Meira, astro da teledramaturgia brasileira, aos 85 anos

A teledramaturgia brasileira perdeu um de seus galãs mais longevos. O ator Tarcísio Meira, que esteve presente em tantas novelas de sucesso, faleceu nesta quinta-feira (12), aos 85 anos.

Diagnosticado com Covid-19, ele estava internado na UTI  do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 6 de agosto...

Sobradinho: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente participa de encontro com Secretário Estadual de Agricultura

Para discutir as principais necessidades que envolvem a agricultura do município de Sobradinho, e demais cidades que fazem parte do Consórcio Território do São Francisco, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e Vice-Prefeito, Jarques Canturil, participou de reunião na sede do SENAR, em Juazeiro, com o Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, José Carlos Oliveira.

Durante o encontro, foram apresentadas algumas pautas como: incentivo e fortalecimento da piscicultura e da agricultura irrigada, apoio nas emissões das DAPs, assistência técnica para os municípios, estradas vicinais para o escoamento da produção agrícola, o melhor aperfeiçoamento do SIM – Selo de Inspeção Municipal, beneficiamento de pescado, entre outros demandas...

Hilda Ferreira Magalhães, funcionária da Câmara de Vereadores, morre em Juazeiro (BA). Alex Tanuri lamenta por meio de nota

Acaba de chegar à redação da Rede GN a informação de que a funcionária da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), Hilda Ferreira Magalhães faleceu na tarde desta quinta-feira (29) numa unidade hospitalar da região.

Ainda não foi revelada a causa morte mas informações dão conta de que Hilda estaria hospitalizada há algum tempo. O vereador e ex-presidente da Casa Aprígio Duarte, Alex Tanuri, lamentou o falecimento de Hilda. Confira a nota:..

Bares, restaurantes, atividades esportivas e cinemas poderão funcionar até meia-noite em Petrolina; eventos corporativos vão receber até 200 pessoas

A partir da próxima segunda-feira (02), bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana, em Petrolina-PE. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

As medidas são validas para todo o Estado de Pernambuco, e foram anunciadas hoje (28), durante coletiva de imprensa. A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou que as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatros e circos também poderão ampliar a capacidade para 300 pessoas, ou 50% do local, o que for menor. Ela esclareceu ainda que cinemas e teatros, especificamente, poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana...

Com reforma, Bolsonaro consolida 27 trocas na Esplanada dos Ministérios em dois anos e meio

Com a mais recente reforma ministerial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve somar um total de 27 trocas no primeiro escalão em dois anos e meio de governo. Após reunir-se com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta terça-feira (27), o mandatário convidou o parlamentar para comandar a Casa Civil, até então ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Ciro confirmou nas redes sociais que aceitou o posto, e Ramos confirmou sua transferência para a Secretaria-Geral da Presidência. Pelo desenho discutido da atual reforma, o general passa para o comando da pasta hoje com Onyx Lorenzoni, que será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento da pasta da Economia...

Pernambuco recebe mais de meio milhão de vacinas esta semana, diz Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara informou nesta segunda-feira (26), por meio de pronunciamento, que Pernambuco vai receber, nos próximos dias, 506.470 doses de vacinas contra a Covid-19. Estão previstas para amanhã (27) as chegadas em dois voos de 164.200 doses da Coronavac/Butantan e 247.500 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. Já na próxima quarta-feira (28), chegarão ao Recife mais 94.770 doses da Pfizer/BioNTech.

Segundo Paulo Câmara, a entrega já está confirmada pelo Ministério da Saúde, e será a maior já registrada em uma mesma semana. "Esse total de um pouco mais de meio milhão de vacinas vai nos permitir avançar nas faixas etárias, em todo o Estado", afirmou o governador, que alertou a população para a importância da segunda dose. "Se você já tomou a primeira, não perca o prazo para completar a sua imunização", finalizou...

Agricultores familiares da Bahia contam com a identificação por meio da DAP

Identificar agricultores e agricultoras familiares e suas organizações e permitir o acesso a políticas públicas importantes, para incrementar a base produtiva e viabilizar a comercialização a produção, são algumas das funções da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Na Bahia, já são quase 600 mil declarações emitidas. Só no período de janeiro a junho de 2021, foram cadastradas emitidas, ou renovadas, 30.167 declarações, e desbloqueadas 3.234, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia...

Prefeitura de Juazeiro premia estudantes da Rede Municipal por produções alusivas à conservação do meio ambiente

À beira do Rio São Francisco, na Orla Nova de Juazeiro, a Prefeitura Municipal realizou nesta terça-feira (20), a cerimônia de entrega da premiação do concurso "Meio Ambiente-Conecte essa ideia!", ação alusiva à Semana do Meio Ambiente. A iniciativa idealizada em parceria entre a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), premiou produções de estudantes da Rede Municipal de ensino, sobre temáticas referentes ao cuidado com o Meio Ambiente.

Na cerimônia, os estudantes Jadiel Franca, da Escola Municipal Santo Antônio, e Wesley Oliveira, matriculado na Escola Municipal Bom Jesus, ambas localizadas na área rural de Juazeiro, foram premiados em primeiro lugar, nas categorias mascote e poema, e receberam tablets e kits pedagógicos. Os segundos e terceiros lugares de cada categoria também foram premiados com caixas de som Bluetooth e fones de ouvido, headphones e kits pedagógicos. Os professores orientadores de cada produção também receberam premiações...

Univasf recebe Selo A3P do Ministério do Meio Ambiente por boas práticas de sustentabilidade

As boas práticas de sustentabilidade implementadas pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Programa Univasf Sustentável, ao longo do ano de 2020 resultaram na obtenção do Selo da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), concedido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O selo A3P é concedido a órgãos e instituições públicas que aderem ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública e implementam práticas administrativas sustentáveis em sua gestão...

Artigo - Com mais de meio milhão de mortos por Covid, afinal, o que os brasileiros precisam?

Recentemente, o Brasil ultrapassou a marca de mais de meio milhão de mortos pelo advento da Covid 19, a pandemia do século, que atingiu toda a humanidade. Frente a tais números, não há o que ser comemorado, mas, sem dúvidas, existe o que ser aprendido.

Nesse momento, apuram-se responsabilidades, infrações, crimes, culpados...a população lota as ruas em manifestos calorosos pacíficos ou até violentos demonstrando insatisfação política pela falta da vacina, enquanto que identificamos o proveito do momento para jogos políticos. E, me pergunto: Em que momento discutir sobre as próximas eleições foi mais importante que unir forças de entidades e gestores políticos pela vacinação efetiva de mais brasileiros?..

Quem é Joaquim Álvaro Pereira Leite, novo ministro do Meio Ambiente

Com o pedido de exoneração do advogado Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite assume o posto de chefe da pasta. O servidor, que atua no ministério desde julho de 2019, estava na Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais e na Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável desde abril de 2020. Antes, foi Diretor do Departamento Florestal da pasta.

Para se tornar servido do ministério, Joaquim Álvaro Pereira Leite deixou o cargo de conselheiro na Sociedade Rural Brasileira (SRB), onde estava desde janeiro de 1996...

Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite, foi nomeado em seu lugar.

Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF),  Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto...

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