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05 de Agosto de 2024

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Artigo - A lei 14.019/2020 e o uso obrigatório de máscaras nas áreas comuns do condomínio

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, criando por lei federal a obrigatoriedade do “... uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos...”.

A posição se coaduna com a prevalência do direito à saúde garantido pela Constituição Federal, reiterado pelo art. 1.336, do Código Civil, que em seu inciso IV diz ser obrigação dos condôminos não prejudicar a salubridade dos espaços comuns e, consequentemente, expor a riscos à saúde dos demais moradores...

Covid-19 provoca mortes de 10 prefeitos no país em 2021

A morte do prefeito de Hortolândia (SP), Angelo Perugini (PSD), 65, na última quinta-feira (1º), em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, chamou atenção por ter ocorrido apenas três meses depois do início da atual gestão.

A morte do político, que estava em seu quarto mandato à frente da cidade na região metropolitana de Campinas (2005-2012 e desde 2016), faz parte de um cenário comum a ao menos dez cidades de oito estados brasileiros que perderam seus principais governantes para a Covid-19 logo nos primeiros meses do ano. Desses, quatro estavam em sua primeira gestão. Os governantes tinham entre 42 e 73 anos...

Codevasf investiu R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos em 2020

Cerca de R$ 2 bilhões foram empenhados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ao longo de 2020 para execução de obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos na área de atuação da empresa.

O aporte de recursos do governo federal, por meio da Companhia, é destinado a obras e projetos de pequeno, médio e grande porte, principalmente ações de segurança hídrica, pavimentações, qualificação urbana e rural e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Pisf), entre outros empreendimentos...

Estado lança Programa Educar para Trabalhar e ofertará 200 mil vagas de qualificação profissional para estudantes

O governador Rui Costa lançou, durante a edição desta terça-feira (30) do Papo Correria, o Programa Educar Para Trabalhar – Programa de Qualificação Profissional, como parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do programa Estado Solidário.

Com o programa Educar Para Trabalhar, o Governo do Estado ofertará 200 mil novas vagas para 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância, em 2021, na rede estadual de ensino...

Univasf divulga resultado final das Avaliações Socioeconômicas dos matriculados no 4º remanejamento do Sisu 2020

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2020, divulgou, hoje (30), o resultado final das Avaliações Socioeconômicas dos candidatos matriculados no 4º Remanejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. As listas com os questionários deferidos e indeferidos estão disponíveis na Portaria Nº 60/2021.

Os candidatos que tiveram os questionários deferidos terão as matrículas confirmadas. Já aqueles cujos questionários foram indeferidos terão as matrículas canceladas. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2020 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo...

Governador Rui Costa fala sobre a suspensão do transporte e anuncia que Toque de recolher na Bahia volta a ter início às 20h a partir de segunda (05)

Governador Rui Costa fala sobre a suspensão do transporte e anuncia que Toque de recolher na Bahia volta a ter início às 20h a partir de segunda (05). No programa Papo Correria desta terça-feira (30), o governador Rui Costa falou novamente sobre a suspensão do transporte intermunicipal no estado.

A medida terá validade de quinta-feira (1º de abril) até as 5h da próxima terça-feira (06). O objetivo é conter a disseminação do coronavírus no estado. Ainda durante a transmissão ao vivo, o governador disse que não irá ocorrer antecipação de feriados e que o toque de recolher voltará a ser das 20h às 5h, a partir de segunda-feira (05)...

Bahia registra 3.924 novos casos de Covid-19 e mais 120 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.924 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.026 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (30) também registra 120 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 799.429 casos confirmados desde o início da pandemia, 769.689 já são considerados recuperados, 14.570 encontram-se ativos e 15.170 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.121.208 casos descartados e 184.236 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 45.415 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Covid-19: Número de mortes de jovens entre 20 e 39 anos sobe 447% em quatro meses na Bahia, diz Sesab

Mais de 331 mil jovens entre 20 e 39 anos contraíram o coronavírus (Covid-19) na Bahia desde o início da pandemia. Ao analisar o número de óbitos mensais nesta faixa etária, identifica-se um aumento de 447% no comparativo de março deste ano com novembro de 2020.

“Em apenas quatro meses, o número de óbitos nesse grupo cresceu vertiginosamente. Por serem a base da pirâmide da força de trabalho, naturalmente estão mais expostos a infecção, porém ao não utilizarem a máscara, se recusarem a manter o distanciamento social e não higienizarem as mãos com frequência, agravam a situação”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas...

Secult e CEC realizam abertura das Sessões Plenárias 2021

A Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam 1ª e 2ª sessões plenárias, a expectativa da retomada dos trabalhos tem como ponto principal de pauta os diálogos em torno da Lei Aldir Blanc, além das decisões que são debatidas entre os conselheiros.

As sessões serão transmitidas ao vivo na próxima quarta-feira, 31 de março, através do canal do CEC no Youtube e contará com a presença da Secretária de Cultura Arany Santana. ..

2021: Governo da Bahia investe mais R$4,5 milhões no programa FazAtleta

O investimento de R$4,5 milhões para o apoio a atletas e eventos esportivos baianos no ano de 2021 está assegurado pelo Governo da Bahia, conforme decreto publicado no Diário Oficial da sexta-feira, 26 de março.

Com essa autorização, a Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos, orientando atletas sobre prazos e como fazer o encaminhamento de suas propostas. ..

Banda Fulô de Mandacaru comemora 20 anos e homenageia a Bahia

Fundada em Caruaru, Pernambuco, há exatos 20 anos, a Banda Fulô de Mandacaru celebra as duas décadas de existência com novos projetos. O grupo, comandado por Pingo Barros (zabumba e vocal), Armandinho do Acordeon (sanfona e vocal) e Tiago Muriê (triângulo e vocal) lançou, em todas as plataformas digitais, o álbum "Arraiá Fulô de Mandacaru". O novo trabalho traz nove canções autorais, sendo seis faixas inéditas e uma em homenagem à Bahia.

"A Bahia é um estado pelo qual a gente tem muito carinho, pois tem um dos principais festejos juninos do Brasil. Por isso, resolvemos lançar uma canção que retrata a sua riqueza cultural e também as suas belezas naturais. A música se chama "Bahia, alegria e amor"_, que traz os encantos da Terra de Todos-os-Santos", conta Armandinho do Acordeon...

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que começa em abril

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).

O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.   ..

Juazeiro é primeira cidade da Bahia a concluir o Censo Escolar 2020

O município de Juazeiro foi o primeiro da Bahia a concluir os resultados da segunda etapa do Educacenso 2020, e assim, finalizar o Censo. O prazo final estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é dia 7 de abril, mas o município, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), entregou os resultados no último dia 19 de março.

O Censo Escolar é um instrumento de coleta de dados da Educação Básica, de acordo com cada segmento, para o desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas de forma contextualizada...

Laticínio em Uauá beneficiará diretamente 200 famílias produtoras de cabra leiteira

Até o final do primeiro semestre deste ano, o sistema produtivo da caprinocultura, do Território de Identidade Sertão do São Francisco, vai receber do Governo do Estado mais um fomento. Trata-se da inauguração de um laticínio que está sendo construído na comunidade de Testa Branca, no município de Uauá.

O empreendimento vai beneficiar diretamente 200 criadores de cabra de leite entre membros da comunidade e de localidades circunvizinhas.  Com um investimento de pouco mais de R$ 1, 4 milhão, o laticínio está previsto para ser entregue em meados de junho...

Covid-19: doações de sangue caem 20% e governo lança campanha

Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (23) o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid-19, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%. 

A reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves...

Prefeitura de Juazeiro autoriza que mototaxistas e moto-entregadores utilizem veículos a partir de 2013

Mais uma boa notícia para os mototaxistas e moto-entregadores de Juazeiro. A Prefeitura Municipal decretou que os veículos que realizam esses serviços, fabricados  a partir do ano de 2013, podem ser utilizados e vistoriados, não importando o ano-modelo, excepcionalmente, pelos próximos dois anos.

A decisão saiu em decreto publicado na última sexta-feira (19). De acordo com o Decreto nº 1.108/2021, fica "vedada  a  utilização  de  veículos  com  o  ano  de  fabricação  inferior  ao  estipulado". ..

Governo de Pernambuco abre 383 leitos de terapia intensiva em 20 dias

Durante reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, no domingo (21.03), o governador Paulo Câmara destacou o esforço logístico e sanitário realizado pelo Governo do Estado para abrir leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Ao longo dos últimos 20 dias de março, foram criados 383 leitos de UTI em 14 municípios, do Litoral ao Sertão. 

"Para se ter uma ideia, o Hospital da Restauração, maior emergência pública do Norte e Nordeste, conta com 60 leitos de terapia intensiva. Nestes 20 dias, colocamos em operação o equivalente a seis hospitais da Restauração. Um esforço logístico e sanitário sem precedentes na nossa história", detalhou Paulo Câmara. De acordo com o governador, a previsão é de que, nas próximas semanas, ainda sejam abertos mais 200 leitos de UTI. ..

Conquista x Juazeirense tem transmissão ao vivo na TV Cancão. Assista aqui x Conquista às 16h

A Juazeirense entra em campo daqui a pouco em Vitória da Conquista, à partir das 16h, em jogo válido pelo Campeonato Baiano de Futebol, com transmissão ao vivo pela TV Cancão.

O Jogo é válido pela 6ª Rodada da competição, mas a Juazeirense, com 9 pontos e uma rodada a menos, disputa a liderança da competição, que hoje tem ainda Fluminense x Bahia de Feira, Doce Mel x Jacuipense e Atlético de Alagoinhas x Unirb...

Programação de encontro literário virtual reúne mulheres artistas de vários territórios da Bahia, hoje (20)

As vozes das poetas e artistas Melissa Bonfim, Denise Oliveira, Mariana Guimarães e Hannah S. Lima e Ruthe Maciel vão se interconectar neste sábado (20), na primeira apresentação literária-performática do  "InterpoéticAS", encontro literário virtual que acontece entre os meses de março e abril. As artistas representam os seguintes territórios de identidade da Bahia: Semiárido Nordeste II, Sisal e Sertão do São Francisco.

A transmissão vai acontecer a partir das 18 horas, no canal do Youtube do projeto, que tem o intuito de dar visibilidade para a criação artística dessas mulheres, possibilitando assim que, por meio do fazer poético e de sua publicização, as identidades dessas poetas independentes sejam (re)conhecidas não só em seus territórios de origem, mas também em outros espaços...

Petrolina já aplicou mais de 20 mil doses da vacina contra o novo coronavírus

A Prefeitura de Petrolina já aplicou mais de 20 mil doses da vacina contra a Covid-19. Desse total, cerca de 14 mil foram de primeira dose e mais de 6.500 pessoas, que compõem os grupos prioritários da primeira fase, já estão com ciclo vacinal completo, após a aplicação da segunda dose. Neste momento, estão sendo imunizados os trabalhadores de saúde e idosos acima de 72 anos. 

Para os trabalhadores de saúde, o município classificou por grupos, de acordo com o risco de exposição ao vírus, alto, médio e baixo. A Secretaria de Saúde está com uma equipe volante, vacinando seguindo as listas enviadas pelas instituições com a identificação de cada trabalhador. ..

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