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29 de Agosto de 2024

Foram encontrados 18947 registros para a palavra: MP

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no país. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos, com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

Petrolina: ações para captação e apoio a eventos impulsionaram a economia em 2022

O ano de 2022 foi marcado pela retomada e reaquecimento do setor de eventos em Petrolina. Após o período mais conturbado da pandemia, um novo cenário está sendo desenhado no município, onde o trabalho da Prefeitura para a captação e apoio a eventos, tem movimentado o turismo e, consequentemente, impactado positivamente em diversos segmentos econômicos.  

Em 2022, os petrolinenses viveram a retomada do São João, Jecana, Forró da Espora, Missa do Vaqueiro, o ciclo de eventos do aniversário da cidade, a exemplo do Festival Gastronômico, Serenata, Ação de Graças, Trios elétricos e Desfiles. Como também, os eventos de final de ano, Natal Luz e a Virada Petrolina...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

Prefeitura de Petrolina informa novo número do 'Alô AGE'

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) informa aos empreendedores do município um novo número para o 'Alô AGE', canal de contato via WhatsApp.

Agora, os clientes da instituição que se interessarem em continuar recebendo informes como também contatar um dos assessores técnicos para acessar serviços e solucionar dúvidas podem salvar na agenda do seu celular o seguinte número: (87) 9 8165-8270. ..

MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres por atos criminosos no DF

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos criminosos do último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas por bolsonaristas...

Sindsemp realiza visitas em escolas para avaliação de estrutura e condições de trabalho de servidores

Com a proposta de fortalecer e ampliar o atendimento aos servidores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) segue realizando visitas em escolas de todo o município, com a intenção de avaliar a estrutura e as condições de trabalho dos servidores. Para o Secretário Geral do Sindicato, Carlos Odair da Luz, o trabalho é um princípio e uma promessa a ser cumprida pelos atuais membros do Sindicato que vem dando certo.

"A gente entende que o diretor sindical não pode se restringir à sede do Sindicato e sim ir até o servidor nos lugares de trabalho para ouvir ele e sentir suas dores, porque como a gente vai atuar em favor do servidor se a gente não sabe como é que esse servidor está em seu cotidiano? Então a ideia é visitar as escolas, as Cmeis e todos os locais, independente de sermos requisitados ou não", destaca...

MPF investiga Rádio Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou dia (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.

De acordo com o documento, o grupo de comunicação tem veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições brasileiras. “A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”, diz o documento...

Artigo - Novo salário mínimo: valor pode assustar empreendedores? Saiba como o aumento pode se tornar um aliado da sua empresa

Até o momento o presidente Lula ainda não assinou a MP que uma vez publicada no Diário Oficial da União instituiria o valor de R$ 1.320 como novo salário mínimo no Brasil.

Por isso, até aqui, segue em vigor o valor de R$ 1.302 proposto pelo então governo Bolsonaro. O aumento pode assustar empreendedores, sobretudo os pequenos, por verem a folha dos colaboradores ser inchada já no início do ano...

Alto desempenho faz com que três escolas municipais de Sento-Sé recebam prêmio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Educação encerrou o ano letivo de 2022 comemorando diversos avanços e conquistas, fruto de muito empenho e dedicação. Entre elas está a premiação de três unidades escolares da rede municipal de ensino, localizadas na zona rural, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A premiação referente ao Índice do Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges) do PDDE é realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O IdeGES-PDDE é um indicador para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional...

Definidos times que irão para a fase semifinal do Campeonato Interdistrital em Juazeiro

O Campeonato Interdistrital de Juazeiro já tem definição para a sua fase decisiva. Itamotinga e Carnaíba representando o Grupo A, e Maniçoba e Juremal com o Grupo B, são os semifinalistas do Campeonato Interdistrital.

Os últimos jogos da fase de grupos aconteceram neste domingo (8) e definiram os nomes que irão para as semifinais. Os jogos de ida irão acontecer no próximo domingo (15), enquanto os da volta, dia 22 de janeiro. Itamotinga, primeiro lugar do Grupo A, irá enfrentar Juremal, em Juremal e Maniçoba, primeiro lugar do grupo B, enfrenta Carnaíba, em Carnaíba...

Acampamento de bolsonaristas é desmontado em Petrolina nesta segunda-feira (9)

A reportagem da REDEGN apurou que no sábado o acampamento bolsonarista que estava instalado na frente do Exército, o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado começou a ser desmontado. Nesta segunda-feira (09) já não houve mobilização, a "desocupação e dissolução total". O Comando Militar do Exército em Recife não respondeu aos questionamentos da REDEGN.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também desmontou acampamentos bolsonaristas antidemocráticos nesta segunda-feira (9), nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Alagoinhas...

AMMPLA inicia renovação de alvarás de todas as categorias de transportes 

Os profissionais que trabalham com transporte em Petrolina já podem iniciar, a partir desta segunda-feira (09), a renovação dos alvarás de permissão para 2023. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/ . 

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..

MPF abre inquérito contra a Jovem Pan por incitar atos terroristas e presidente da emissora renuncia ao cargo

O presidente da Jovem Pan, o empresário Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido como Tutinha, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (9), após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar um inquérito civil contra a emissora.

De acordo com informações do portal UOL e da CNN, a Jovem Pan foi acusada nas redes de fomentar os atos de terrorismo em Brasília (DF)...

Jerônimo determina retirada de acampamentos na Bahia com observância dos aspectos legais

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que a Bahia vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de liberação das áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro e em outros locais. A informação foi dada a jornalistas, no fim da manhã desta segunda-feira (9), após reuniões de trabalho do governante com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados, desde domingo (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

"Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso [pela retirada dos acampamentos], mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias", explicou Jerônimo.  ..

Coronel do Exército tenta impedir PM de prender ocupantes no Planalto

Um coronel do Exército Brasileiro teria tentado impedir a tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de entrar no Palácio do Planalto para prender vândalos envolvidos nos atos de domingo (8/1). Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o confronto do coronel com agentes da PM.

Nas imagens, é possível ver o homem com a farda do Exército colocando-se à frente dos militares. Em certo momento, um dos PMs diz: “Você está doido?”..

Estádio de Pituaçu está preparado para receber partidas do Campeonato Baiano

Com início neste mês de janeiro, o Campeonato Baiano de Futebol de 2023 já tem duas partidas confirmadas do Bahia e mais uma que está em decisão de acontecer no Estádio de Pituaçu, em Salvador, em janeiro. O local já foi palco de diversas partidas profissionais e de base do campeonato e de outras competições estaduais e nacionais na sua história. 

O espaço administrado pelo Governo do Estado, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre), passou pelas últimas manutenções e pelos preparativos finais para receber sua primeira partida oficial no ano com o Bahia como o mandante na próxima quarta-feira, 11. Atualmente, o Estádio de Pituaçu tem lotação máxima de 32.000 pessoas. ..

Ministro determina retirada imediata de acampamentos bolsonaristas em todo o Brasil

O Ministro da Defesa, José Múcio determinou que as Forças Armadas retirem imediatamente todos os acampamentos de bolsonaristas que foram levantados em frente a quartéis da Aeronáutica, Exército e Marinha em todo o Brasil.

A medida ocorreu após apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) terem realizado atos terroristas, como invasões e destruições no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Os manifestantes também agrediram policiais que tentavam adentrar os locais...

Gestão Suzana Ramos impulsionou cultura e turismo com diversas ações inéditas em Juazeiro

Fortalecer a cultura e a arte de Juazeiro em suas diversas formas é um dos compromissos da gestão da prefeita Suzana Ramos. A prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) realizou diversas ações que impulsionam a economia, o turismo e o lazer no município em 2022.

Em maio, a Prefeitura de Juazeiro foi uma das parceiras no 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco, em Petrolina. Com um stand que apresentava um pouco da história e riquezas locais, a próxima edição, em 2023, acontecerá em Juazeiro...

Voluntários do Grupo iluminados dedicam tempo e amor para ajudar famílias que vivem em invasões em Petrolina

Iluminar a vida das pessoas. Esse é o propósito que move a vida de um casal e de dezenas de jovens voluntários que fazem parte do Grupo Iluminados, em Petrolina. A instituição, que atende famílias que vivem em invasões na cidade, surgiu através da sensibilidade do servidor público e coordenador do grupo, Afonso Lima, de 67 anos, e da sua esposa, a professora de Educação Física Ana Cecília Brandão, de 49.  

Ainda é bem viva na memória de Afonso as andanças a trabalho, e a inquietude com a realidade de famílias carentes. Ele narra que sua esposa também sentia essa mesma preocupação, e na tentativa de romper ciclos, resolveu colocar em seu plano de aula prática o contexto das pessoas que improvisavam moradias e que também viviam em situação de rua. O objetivo era semear no coração dos jovens estudantes a importância das pequenas atitudes de cidadania como gesto transformador...

Deputado Elmar Nascimento pede punição exemplar para "agressores da democracia"

O deputado federal baiano, Elmar Nascimento (DEM), pediu através das suas redes sociais, punição exemplar para os "agressores da democracia", se referindo aos ataques sofridos neste domingo pelas instituições públicas que representam os poderes da República, em Brasília.

Na sua página no Instagran Elmar disse que "É preciso empregar todo o rigor da lei na punição dos agressores da democracia, bem como tomarmos ações firmes em torno da união e pacificação do país"...

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