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23 de Novembro de 2024

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Governo teme que falta de quórum adie votação de denúncia na Câmara

Parlamentares da base aliada já começam a trabalhar com a possibilidade de que não haja quórum para votar a denúncia contra o presidente Michel Temer na próxima quarta-feira, 2, o que pode adiar a votação em plenário. A preocupação da tropa de choque de Temer é que a oposição obstrua a sessão e não marque presença para que o governo continue "sangrando" e fique exposto a novos fatos que possam mudar o placar, hoje favorável a Temer. Também afirmam que a não apreciação da denúncia poderia paralisar ainda mais a pauta no Congresso, em um momento em que o Palácio do Planalto espera poder retomar a agenda das reformas, especialmente a da Previdência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 28, que acredita que haverá o número necessário de deputados na Casa para votar a denúncia. Ele estimou em 480 o número de presentes no dia da sessão. "Nosso papel é votar. Não votar é manter o País parado neste momento ainda de muitas dificuldades", disse. "Não podemos deixar o paciente no centro cirúrgico com a barriga aberta."Nos últimos dias, integrantes da tropa de choque do governo aumentaram as cobranças em relação aos deputados da oposição, para que eles compareçam ao plenário na próxima semana e ajudem o governo a alcançar o número de parlamentares necessários para dar início à sessão na Câmara...

Quadrilha Junina de Juazeiro participa de projeto do Governo Estado em Itabuna

A convite do governador Rui Costa a quadrilha Junina Luar do Sertão da Escola Municipal 2 de Julho da comunidade de Maniçoba, participou quinta-feira (27), do lançamento do projeto Escolas Culturais, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, no Sul da Bahia.

“Foi uma emoção muito grande ter sido convidado pelo Governador para participar do lançamento desse projeto tão importante para o nosso Estado, que vai promover o protagonismo estudantil, integrando a Educação e a Cultura. Quero agradecer e parabenizar a secretária de Educação, Lucinete Alves, ao assessor Isaac Carvalho e ao prefeito Paulo Bomfim pelo incentivo e apoio. Fizemos uma belíssima apresentação que emocionou todos que estavam presentes no evento”, contou o puxador da Luar do Sertão e coordenador do programa Novo Mais Educação de Juazeiro, Dennio Macêdo...

MUDANÇA À VISTA NO SECRETARIADO DO GOVERNO PAULO BOMFIM

Informações colhidas nos bastidores dão conta de mudanças no secretariado do prefeito Paulo Bonfim. A informação, não oficial, indica que o vereador Tiano Felix (PT) assume a vaga da sua indicada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraíza Carvalho.

A mudança vai abrir uma vaga na Câmara de Vereadores, onde deve assumir o suplente, Gaspar Júnior, também do PT. Informações de que o suplente Gaspar Junior poderia abrir mão da vaga em favor de Florêncio Galdino, do PDT e integrante da coligação na eleição passada, não foram confirmadas...

Aprovação de Temer cai mais uma vez e chega a 5%; desaprovação ao governo passa de 80%

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2017 foi realizada entre 13 e 16 de julho, com 2 mil pessoas em 125 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em março, 10% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 31% como regular, 55% como ruim ou péssimo e 4% não souberam ou não responderam...

Com apoio do Governo, frigorífico inicia abate de jumentos em Amargosa

O Frinordeste, frigorífico localizado no município de Amargosa, iniciou o abate de jumentos nesta quarta-feira (26). A unidade gera 150 empregos diretos e 270 indiretos. A empresa vai produzir cerca de 300 toneladas de carne por mês, que serão exportadas para o mercado asiático. 

A operação do frigorífico é consequência das negociações realizadas pelo governador Rui Costa na China. "Os 420 empregos gerados são resultado concreto da viagem que fizemos à China em março de 2016. Retornaremos ao país asiático ainda este ano com o objetivo de confirmar investimentos de grande porte, que vão gerar ainda mais empregos e desenvolvimento para o nosso estado", afirma Rui. 

Um dos sócios da empresa, Mairton Souza, destaca que "o governador visualizou uma nova pecuária não apenas para a Bahia, como também para o Nordeste, para a região semiárida. Ele não mediu esforços, com apoio incondicional de todas as secretarias. Foi ele, inclusive, que trouxe os chineses e me apresentou".

O Frinordeste funciona na área de um antigo frigorífico, que havia encerrado as atividades há dois anos. "Com a intenção de reabri-lo, o governador trouxe esse projeto novo. Para conhecer o mercado, nós iniciamos o abate, de forma experimental, no frigorífico da Chapada Diamantina [FrigoCezar], em Miguel Calmon. A partir desse teste, nós destinamos um frigorífico apenas para este tipo de abate", acrescenta Mairton. 

O objetivo é exportar a carne e também o couro animal, que será direcionado às indústrias de cosméticos e farmacêuticos. O projeto engloba desde a aquisição de jumentos de pequenos produtores rurais até a procriação pela empresa, inclusive com melhoramento genético da espécie na Bahia, a partir de animais trazidos da China...

Governo: suspensão de alta nos combustíveis causa prejuízo milionário

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) argumenta o prejuízo e cita dados do Tesouro Nacional. O órgão alega que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família.

O jornal O Globo destaca que o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol...

Sindilimp cobra do governo estadual salários atrasados de terceirizados da Educação

Mais de 1,3 mil trabalhadores terceirizados das empresas MA2 e Staff, que prestam serviços para a Secretaria Estadual de Educação (SEC), estão sem receber seus vencimentos desde o dia 30 de maio. A informação é da coordenadora-geral do SindilimpBA, sindicato que representa os terceirizados na Bahia, Ana Angélica Rabello. Nesta terça-feira (25), Ana apontou que ainda não foi confirmado qual é o regime de contratação dos profissionais e que muitos têm suas funções desviadas.

"Esses trabalhadores estão sem receber salários, vale transporte e vale alimentação e estão desempregados, parecem escravos, nem sabem como estão contratados. Desde o dia 30 de maio sem receber nada, ninguém fala nada. No último movimento que o sindicato fez, o chefe de gabinete e o chefe de fiscalização da SEC disseram que os trabalhadores estariam no Reda, mas como, de qual maneira isso aconteceu?", questiona a sindicalista...

Líder da Oposição diz que queda em 60% no setor do turismo prova incompetência do governo baiano

A redução em 60% no setor do turismo na Bahia, conforme noticiado pela imprensa baiana hoje (24/07) foi repercutida pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. O líder, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que a queda no setor prova a incompetência do governo estadual na atração de investimentos para o turismo e na política de promoções para captar mais voos. Segundo o deputado, há muito tempo, os parlamentares têm alertado para o encolhimento do setor, consequência da falta de iniciativas do governo estadual.

Dados oficiais da Junta Comercial da Bahia (Juceb) revelam que em 2015, primeiro ano do governo Rui Costa (PT), existiam 59 mil estabelecimentos turísticos, envolvendo hotéis e apart-hotéis, agências de viagens e operadores turísticos. Em janeiro deste ano o número caiu para 26 mil...

POETA COMEMORA DIA NACIONAL DO ESCRITOR COM QUESTIONAMENTOS AO GOVERNO MUNICIPAL

Geraldo hoje é o Dia Nacional do Escritor, esta data celebra as pessoas dedicadas às palavras escritas, seja nos textos científicos ou fictícios, os escritores precisam ter a grande habilidade de entreter os leitores e, para isso, é necessário um vasto conhecimento de vocabulários, da gramática e ortografia, além de uma boa dose de criatividade e conhecimentos gerais do mundo.                       

A ideia de homenagear todos os escritores no dia 25 de julho surgiu a partir do I Festival do Escritor Brasileiro, organizado na década de 1960 pela União Brasileira de Escritores, sob a presidência de João Peregrino Júnior e Jorge Amado, um dos principais nomes da literatura nacional.                       ..

Governo quer tornar Planserv mais forte

Um dos maiores planos de saúde do Brasil está perto de se tornar também um dos mais modernos. Esta é a missão dada pelo Governo do Estado ao Planserv, que lança, em agosto, licitação para contratar uma empresa especializada para aprimoramento da gestão do plano dos servidores públicos estaduais. Mais forte e moderno, o Planserv vai melhorar a assistência e o atendimento a 500 mil servidores do Estado e seus familiares. O Termo de Referência da contratação da empresa já está disponível no site comprasnet.ba.gov.br. “A gestão da assistência permanecerá sob o comando do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração [Saeb]. A contratação desse apoio operacional visa principalmente otimizar a gestão do Planserv, tornando-o melhor para seus beneficiários”, afirmou a coordenadora-geral do plano, Cristina Cardoso. Esse e outros pontos foram esclarecidos em audiência pública realizada em Salvador, na última terça-feira (18). Participaram do encontro, conduzido por Cristina Cardoso, representantes de empresas locais e de outros estados que, até a data de publicação do edital, podem enviar questionamentos a respeito do assunto para o endereço [email protected].

Com o apoio operacional, o Planserv visa garantir sustentabilidade de longo prazo; atualização científica e tecnológica; qualificação e especialização dos serviços; modernização e integração de processos, sistemas e serviços; software com performance adequada e ferramenta de Business Inteligence (BI); análise preditiva da sinistralidade; ampliação da capacidade operacional; melhoria na assistência com ganhos na saúde do beneficiário e aprimoramento nos mecanismos de controle. A empresa a ser contratada disponibilizará software com ferramentas gerenciais, táticas e operacionais para gestão de plano de saúde; prestação de serviços de consultoria para aprimoramento da gestão; implementação e operacionalização de programa integrado de promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos. Todo o controle da gestão do Planserv continuará com o Governo do Estado, portanto a contratação da empresa não representa terceirização ou privatização da assistência. O software a ser implantado permitirá conectividade com a rede prestadora, auditores, colaboradores do Planserv, médicos e beneficiários. Com o maior controle, será possível avaliar e validar a consistência, coerência, unicidade e formato de dados...

Governo prepara plano de demissão voluntária para servidores federais

O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado.

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis. A medida visa elevar a arrecadação federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões...

Governo da Bahia tem dois finalistas em concurso nacional de inovação

Dois projetos do Governo da Bahia foram classificados como finalistas no 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), considerado o prêmio mais relevante do país na categoria de inovação no setor público. O concurso é realizado anualmente, desde 1996, pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) que vai concorrer na final é o software 'Banco de Preços', programa que reúne os preços das notas fiscais eletrônicas de todo país, emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas para estabelecer o preço referencial das licitações. 

Já no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o projeto ‘Paz Judicial’ busca criar e implantar uma estrutura organizada apta a promover e acompanhar os mecanismos processuais de resolução de demandas repetitivas previstos no Novo Código de Processo Civil. A próxima etapa do concurso será realizada no dia 15 de agosto. Cada inscrito terá cinco minutos para apresentar a iniciativa, descrevendo o projeto, destacando os objetivos, os resultados, mecanismos, entre outros aspectos. Após a apresentação de todos – e com a mediação da Enap e observação externa de representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – será conduzida a votação final que decidirá os premiados em cada categoria...

“Governo ignora soluções que poderiam barrar o aumento de impostos”, alerta presidente da AFBNDES

O anúncio feito pela equipe econômica do governo sobre o aumento de impostos para conter o rombo nas contas públicas é reflexo da má-gestão. Esse é o posicionamento da Associação dos Funcionários do BNDES. Segundo o presidente da entidade, Thiago Mitidieri, a medida adotada, mais uma vez, revela a incompetência da equipe comandada pelo ministro Henrique Meirelles, que não consegue buscar saídas de outro modo. “O mais absurdo nesse cenário, é que existem alternativas. Elevar a carga tributária é a saída mais cômoda, mas não a mais efetiva. A literatura econômica está repleta de cases sobre como os países saem da crise e que medidas devem ser tomadas”, avalia.

Mitidieri elenca uma série de decisões anunciadas pela equipe econômica, sem sucesso. “O governo prometeu ajuste fiscal e não entregou. Pelo contrário, o déficit fiscal só aumenta. Prometeu a retomada do crescimento até o primeiro semestre. Não entregou. E a taxa de investimento só cai. Sem falar que o desemprego continua em níveis recordes. A equipe econômica ainda não entendeu que para enfrentar a questão fiscal e aumentar a empregabilidade do país a economia precisa crescer. E sem investimento de longo-prazo não acontecerá tão cedo”, detalha o porta-voz que representa os mais de 2.800 funcionários do BNDES...

Governo apela para aumento de imposto sobre combustíveis por causa de arrecadação

O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto. Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões. A decisão sobre o aumento do imposto veio com a identificação de um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento da meta estipulada este ano em R$ 139 bilhões. Segundo fontes, boa parte desse buraco terá de ser coberta por meio da elevação da carga tributária.

Ao longo do dia, o governo chegou a cogitar a possibilidade de aumentar outro tributo. As alternativas seriam a alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. No fim da noite, fontes afirmaram que o aumento do IOF estava descartado. A decisão será anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Além da queda na arrecadação, o governo foi obrigado a incluir despesas como o risco de calote do Fies, financiamento estudantil, que antes não entravam na contabilidade oficial. Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço. Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior seria não cumprir a meta...

Governo decide elevar tributos sobre combustíveis

O governo decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano. Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar. Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos. Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor nesta quinta (20), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A Cide, outro tributo que incide sobre combustíveis, também pode ser elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar. Para os técnicos, essa medida deve ser tomada porque a equipe política de Temer não conseguiu garantir no Congresso medidas que trariam receita, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos. Na avaliação de integrantes da equipe econômica, Temer cedeu demais em troca de apoio de parlamentares e ficou sem alternativas para fechar as contas.A preferência é o aumento de tributos à mudança da meta de deficit, o que significaria descompromisso com o ajuste fiscal e teria potencial de afugentar investidores e provocar mau humor no mercado financeiro - alta do dólar e dos juros e queda das ações negociadas em Bolsa...

Líder da Oposição diz que Bahia perde em número de passageiros para Pernambuco porque governo fracassou na falta de incentivos ao turismo

A notícia de que Pernambuco se tornou o estado de maior destaque na movimentação de passageiros, entre os aeroportos das principais capitais do Nordeste, com liderança no ranking regional chamou a atenção do líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. para a queda do estado dentro desse cenário. Segundo o deputado, o governo Rui Costa (PT) não tem investido nas estratégias de atração para o turismo na Bahia, consequentemente o estado  teve uma variação negativa de -1,5% no setor, no último período, conforme dados do IBGE. Um dos equívocos foi a demora na redução da alíquota de ICMS para o querosene de aviação, o que condicionaria a ampliação do número de voos – iniciativa antecipada pelo estado vizinho. O governo baiano só provocou esse estímulo no último mês de maio, quando os outros já haviam adiantado o incentivo. Conforme dados da Infraero, Pernambuco foi o estado que mais cresceu na região Nordeste no número de passageiros que circulam pelo aeroporto. No que diz respeito à quantidade de destinos operados em Pernambuco, existem 32 destinos, enquanto o Aeroporto Internacional de Salvador possui apenas 24.

"Esses dados revelam a miopia do governo da Bahia, em relação ao turismo. Está nítida a falta de priorização em investimentos nesse setor que é um dos mais importantes para o dinamismo da economia do nosso estado. É grave a falta de perspectiva de melhorias", criticou o líder. O deputado cita a lacuna para o turismo de negócios e de eventos com o fechamento do Centro de Convenções, que passou por um desabamento ano passado, após uma reforma no valor de R$5,3 milhões. Consta que houve uma perda de mais de R$200 milhões por ano, em negócios com a falta de funcionamento do espaço, que já chegou a realizar mais de mil eventos por ano...

Petrolina será pioneira em programa do governo federal para dessalinização e melhoria da qualidade da água

Em reunião nesta quarta-feira (12) no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), em Brasília, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, acertou, com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a implementação de um projeto-piloto do Programa Água Doce, no município. A expectativa do prefeito – que batizará o programa local com o nome de "Terreiros Produtivos" – é que as ações para a dessalinização de água salobra em benefício às comunidades que vivem nas áreas rurais, como também para o consumo animal e a agricultura, já comecem em setembro deste ano.

"Petrolina será pioneira, em Pernambuco, no desenvolvimento deste extraordinário e necessário programa", observa Fernando Bezerra. "Oferecer água de boa qualidade é uma medida de garantia de dignidade e saúde à população", completa o senador, que trabalhará pela aprovação de emenda parlamentar destinada a ampliar os recursos financeiros para a execução do projeto em Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra...

Emenda do Deputado Zó beneficia Municípios do sertão da Bahia com entrega de tratores realizada pelo Governo

O deputado estadual Zó participou nesta sexta-feira (07) da entrega de três tratores aos municípios de Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa atendendo a emenda do parlamentar contemplou as associações do sertão da Bahia. A doação foi realizada através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Segundo Zó as associações contempladas terão um desenvolvimento relevante para as comunidades. A entrega de cada trator agrícola, com implementos, significa muito para os agricultores, pois oferece aportes de infraestrutura de apoio à produção, além de tornar eficientes as operações agrícolas nas associações...

GOVERNO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

Um passo importante para turismo de Santa Maria da Boa Vista foi dado nesta última semana. O Governo de Pernambuco homologou a licitação e publicou no Diário Oficial de sexta-feira (07) o nome da empresa que revitalizará a orla fluvial do município. O serviço, orçado em cerca de R$ 1,5 milhão, ficará sob responsabilidade da Itapajeú Construções e Projetos LTDA.

A nova orla é uma reivindicação do deputado Lucas Ramos (PSB) e representa um desejo antigo dos moradores de Santa Maria da Boa Vista. "Batalhamos muito ao lado do governador Paulo Câmara para garantir os recursos necessários à execução da obra e, mais uma vez, vemos nosso trabalho trazendo resultados positivos para a população", comemorou o parlamentar. "No próximo dia 14, no Pernambuco em Ação do Sertão do São Francisco, assinaremos a ordem de serviço e em breve teremos uma orla mais bonita, acessível, com quiosques, espaços de lazer e que impulsionará o turismo e a economia de Santa Maria e região", antecipou...

Cortes no Orçamento atingem áreas sociais do governo

A interrupção do fornecimento de passaportes e a redução da fiscalização em rodovias não são as únicas áreas sensíveis impactadas pelos cortes do Orçamento. Setores e ações considerados emblemáticos pelo alcance social e a urgência também estão sendo impactados em várias lugares da Esplanada.

O valor gasto pelo Incra com indenização de imóveis em territórios quilombolas, por exemplo, caiu de R$ 13,2 milhões para 2014 para R$ 3,5 milhões no ano de 2017. Para reconhecimento dos territórios, o valor caiu de R$ 3,4 milhões para R$ 1,3 milhão...

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