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25 de Agosto de 2024

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Ministério da Saúde amplia testagem de varíola dos macacos

O Ministério da Saúde ampliou a testagem de varíola dos macacos (monkeypox) para todos os laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacens) do Brasil. Os kits para os diagnósticos, produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram entregues na semana passada. Antes da ampliação, os exames já eram realizados em 15 laboratórios designados pelo governo federal.

Agora, os testes poderão ser feitos em 31 laboratórios de referência, sendo os 27 Lacens dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA)...

Falha no sistema do Ministério da Saúde permanece e impede atualização de números da Covid-19 na Bahia

A permanência da falha no sistema SivepGripe do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (21) impede a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24h, a Bahia registrou quatro óbitos causados pela Covid-19.

Assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizará para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Ela estará disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia...

Lula diz que vai recriar Ministério da Segurança Pública

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública com foco no combate ao tráfico de armas e drogas na região de fronteira. “Nós vamos ter que construir policiais especiais, uma nova polícia nacional que possa dar conta do recado”, disse à imprensa no Rio de Janeiro.

Lula destacou ainda a necessidade de aumentar o controle sobre a venda de armas. “Nós, com o Ministério da Segurança, vamos estabelecer um novo padrão de controle. Não é possível que a gente não tenha nenhum controle das armas que são vendidas nesse país”, acrescentou...

Falha no sistema do Ministério da Saúde impede atualização de números da Covid-19 na Bahia

Uma falha no sistema SivepGripe do Ministério da Saúde impediu a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia nesta quinta-feira (20). Nas últimas 24h, a Bahia registrou 5 óbitos causados pela Covid-19.

Assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizará para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19)...

"Abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral", diz nota do Ministério Público

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal...

Suspeito de participação em ataque hacker ao Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal é preso na Bahia

Um homem foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, suspeito de integrar uma organização criminosa internacional chamada Lapsus Group, que seria responsável por ataques cibernéticos contra diversos órgãos governamentais, entre eles o Ministério da Saúde, em 2021.

Segundo o delegado Fábio Marques, de Feira de Santana, o suspeito, que é natural da Paraíba, é considerado um dos maiores hackers do Brasil, e foi preso na companhia de sua namorada. Ele foi encaminhado para Brasília. O nome do homem não foi divulgado. De acordo com a PF, ele é o principal investigado brasileiro sobre os crimes...

Eleições 2022: Moraes pede ao Ministério da Defesa que entregue documentos de eventual auditoria nas urnas

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu ao Ministério da Defesa que apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições deste ano. Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede. A legenda argumentou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu em uma "live" que fosse feita auditoria nas urnas e que não fosse pela própria Justiça Eleitoral.

"[Determino] ao Ministério da Defesa que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) preste as devidas informações, mediante a apresentação de cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas, com a correspondente fonte do recurso empregado", escreveu Moraes na decisão...

Repercussão: Mortes na Bahia não têm relação com doença da vaca louca, diz ministério

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) descartou a hipótese de uma encefalopatia espongiforme bovina ter causado a morte de duas pessoas na Bahia. A doença também é conhecida como “vaca louca” e virou notícia após um surto de provocou centenas de mortes no Reino Unido nos anos 90.

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece que os casos de doenças neurodegenerativas investigados no estado da Bahia e veiculados na imprensa não estão relacionados à encefalopatia espongiforme bovina (EEB) - variante da DCJ (vDCJ), conhecida popularmente como doença da 'vaca louca'”, informou, em nota...

Eleições: Ministério Público faz recomendação contra ameaças de prefeitos a funcionários públicos

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Saúde e das Promotorias Eleitorais com atuação na 115ª e na 149ª Zonas Eleitorais da Bahia, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. 

A recomendação conjunta expedida, dia 7, considerou dois inquéritos civis que apuram as condutas dos prefeitos após as eleições do último domingo. Os mandatários teriam afirmado que os funcionários que não votassem nos candidatos indicados seriam desligados de suas funções. Na recomendação, o MP considerou, ainda, vídeos divulgados nas redes sociais que mostram as falas dos prefeitos. O MP está avaliando quais outras medidas serão tomadas...

Ministério da Agricultura define novas regras para venda de carne moída

O Ministério da Agricultura definiu novas regras para venda e distribuição de carne moída para a população. Publicada nesta quinta-feira (6/10), a Portaria de nº 664 estipula condições para frigoríficos brasileiros e indústrias do setor, e passa a valer a partir de novembro deste ano. 

Para assegurar maior qualidade ao produto, uma das principais medidas adotadas foi a necessidade de, após a moagem, a carne ser embalada logo em seguida. Além disso, cada pacote deve conter no máximo 1kg...

Ministério da Justiça pede à PF abertura de inquérito sobre atuação dos institutos de pesquisa

O ministro da Justiça, Anderson Torres, encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido de abertura de inquérito sobre a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais.

Em publicação nas redes sociais, Torres afirma que o pedido atende à representação recebida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns dos institutos...

“Toda a população com menos de 5 anos precisa ser vacinada para evitar a reintrodução do vírus que causa a paralisia infantil”, alerta Ministério da Saúde

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina hoje (30) em todo o país. O objetivo é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados no Brasil.

A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por causa da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil salas de vacinação. A meta da pasta é imunizar 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos...

Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame...

Ministério Público investiga denúncias de abuso sexual em hospital psiquiátrico na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso de possível abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima é uma adolescente de 14 anos que teria sido abusada sexualmente por um interno da unidade. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Em nota, o hospital afirma que não compactua com qualquer atitude que viole os direitos dos pacientes, sendo totalmente transparente em suas atividades. Além disso, ressalta que procurou identificar as envolvidas para que fosse prestado total apoio, principalmente psicológico...

Américas vivem momento delicado frente à ameaça da pólio, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, quadro relacionado à pólio.

“A inclusão do tema erradicação da poliomielite como item na agenda da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana é crucial para alavancarmos ações imediatas de comunicação sobre os riscos existentes, bem como coordenar esforços”, disse, ao destacar ainda a necessidade de elaboração de um plano de resposta a surtos atualizado, de acordo com procedimentos operacionais previstos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)...

Secretaria de Meio Ambiente reconhece três reservas ambientais criadas a partir de acordo firmado com o Ministério Público

Três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), dia 22. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, as reservas foram criadas pela NM Navarro Mariano Patrimonial Ltda em sítio arqueológico de 2.100 anos, localizado no município de Morro do Chapéu. Em dezembro de 2021, a empresa assinou Termo de Compromisso com o Ministério Público estadual, junto à Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito Regional, com sede em Jacobina, e assumiu voluntariamente a obrigação de instituir as RPPNs.

O promotor de Justiça, que é gerente do ‘Projeto Biomas da Bahia’, destaca que o sítio arqueológico foi qualificado por estudos como o mais relevante em pintura rupestre do estado. As pinturas, bem como o sítio arqueológico da Lagoa da Velha, a flora e a fauna locais serão preservadas com a criação das unidades de conservação, que visam promover a regularização ambiental formal e ecológica dos imóveis rurais mediante adesão ao projeto do MP. Pablo Almeida explica que as RPPNs serão instituídas na Fazenda Martin Afonso e denominadas Edna Maria Tourinho Navarro Sampaio, Edgard Sampaio Navarro e Lagoa da Velha. “A criação de reservas particulares nestas áreas garante a perpetuidade da intocabilidade destes ambientes naturais relevantíssimos”, destaca o promotor de Justiça, informando que, no total, serão mais de 619 hectares de áreas protegidas nas três RPPNs...

Ministério Público aciona município de Juazeiro para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ontem, dia 12, o município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

Segundo o órgão, apesar de alguns avanços, a situação do Sismuma de Juazeiro praticamente não mudou ao longo dos anos de instrução do inquérito civil”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves. Dentre as irregularidades apontadas no Relatório de Fiscalização Ambiental (RFA) da FPI constam que a estrutura técnica e administrativa que o Município dispõe não é suficiente para a sua demanda em termos de exercício da gestão ambiental local (licenciamento, fiscalização e monitoramento), sendo necessária a contratação de profissionais para a composição de equipe técnica...

Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco recomendam prefeituras sobre cuidados com direitos dos idosos

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) expediram uma Recomendação Conjunta (TCE/MPC nº 02/2022) aos gestores públicos sobre a necessidade de as prefeituras estruturarem, nos municípios, os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, bem como os Fundos para manejo de recursos.

A ação visa atender à Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994, e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), e da Lei Estadual nº 15.446/2014, que fala sobre a eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa...

Ministério da Saúde promove nesta terça (13) um Dia de Combate ao Sarampo, o Dia S

O Ministério da Saúde promove hoje (13) um dia de combate ao sarampo, o Dia S, com busca ativa a pessoas com suspeita da doença. De acordo com a pasta, a medida visa reforçar as ações contra o sarampo em todo o país para acabar com a circulação do vírus.

A ação ocorre em conjunto com os serviços de saúde de estados e municípios. “A mobilização irá reforçar a manutenção da eliminação do vírus do sarampo e da rubéola, nos locais onde não há confirmações de casos”, informou a pasta...

Ministério Público Federal cobra explicações à Chesf sobre variações na vazão do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal expediu ofícios à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para que se manifestem sobre a reportagem intitulada “Governo corta água do São Francisco, 'seca' rio e afeta moradores e peixes”, publicada no Portal UOL Notícias. Confira reportagem na integra aqui.

De autoria do procurador da República Lucas Horta de Almeida, titular do 4º Ofício do Meio Ambiente, a medida adotada ocorreu no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.000.000939/2022-59, instaurada para apurar informações sobre intensas variações na vazão do Rio São Francisco supostamente causadas pelo controle das comportas da Hidrelétrica de Xingó, situada entre os estados de Alagoas e Sergipe...

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