Foram encontrados 815 registros para a palavra: IEL

Daniel Silveira é indicado como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo seu partido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado bolsonarista também foi eleito 1° vice-presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.

Também nesta quarta, o deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA) foi eleito novo presidente da CCJ, com 53 votos a favor e 4 em branco. O colegiado da CCJ é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa e tem entre as suas atribuições votar e debater processos de perda de mandato dos deputados...

Indulto não impede que Silveira fique inelegível, diz Moraes

O indulto individual concedido pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira não afetaria sua eventual inelegibilidade, afirma o ministro Alexandre Moraes em despacho publicado nesta terça-feira (26).

Segundo Moraes, o tema é “pacificado” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação – a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”, diz o despacho...

Moraes dá 48 horas para defesa se manifestar sobre indulto a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (26) que a defesa do deputado Daniel Silveira se manifeste e inclua o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro nos autos do processo em até 48 horas.

Em despacho, Moraes ressalta que o processo continuará a tramitar no Supremo Tribunal Federal e que “dentre os efeitos não alcançados por qualquer decreto de indulto está a inelegibilidade decorrente de condenação criminal em decisão proferida por órgão judicial colegiado.”..

Rosa Weber é sorteada relatora de ação contra decreto que concedeu perdão a Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada nesta sexta-feira (22) como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira. A escolha foi feita por sorteio pelo sistema do STF.

A Rede recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o perdão da pena de Silveira, decretado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21). O deputado bolsonarista foi condenado no Supremo por 10 votos a 1 nesta quarta-feira (20). Ele foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais...

Bolsonaro decreta perdão da pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (PT) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que dá indulto ao deputado federal.

O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e, na prática, extingue a pena e multa impostas ontem a Daniel Silveira pelo STF. Bolsonaro baseou sua decisão no artigo 84, inciso 12 da Constituição...

Segundo envolvido em esfaqueamento do jornalista Gabriel Luiz é preso 

O outro envolvido no esfaqueamento do jornalista Gabriel Luiz, 28 anos, chegou à 3ª DP (Cruzeiro Velho), na noite desta sexta-feira (15/4), no Sudoeste. O rapaz, que ainda não teve a identidade revelada, tem 19 anos.

A reportagem apurou que o maior de idade era morador do Sudoeste, e se mudou há cerca de dois meses para outra cidade do DF. Um menor de idade suspeito de esfaquear o jornalista foi apreendido, na tarde desta sexta-feira (15), e encaminhado à Delegacia da Criança e Adolescente (DCA 1), da Asa Norte...

Deputado Zó participa de entrega de títulos de cidadania Juazeirense a Daniel Almeida e Davidson Magalhães e festa de 100 anos do PCdoB

A entrega dos títulos de cidadania Juazeirense ao deputado federal Daniel Almeida e ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, ocorrida na última sexta-feira, 08, foi marcada por emoção e reiteração da força do Partido Comunista do Brasil em Juazeiro, na Bahia e no Brasil. O deputado estadual Zó compôs a mesa da solenidade, que aconteceu no auditório da Câmara Municipal, com a presença de vereadores, lideranças políticas, comunitárias e a militância de esquerda e do partido que celebra 100 anos de existência.

O título entregue a Davidson Magalhães foi proposto pelo vereador Salvador Carvalho,  pelo trabalho que vem sendo desenvolvido na SETRE, como os cerca de R$ 1,8 milhão em oferta de cursos dos programas Trilha e Qualifica Bahia, as ações do SineBahia, que já colocou cerca de 10 mil pessoas no mercado de trabalho formal, e no esporte apoio a atividades esportivas, bem como o investimento iR$ 280 mil na instalação de grama sintética no campo do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar da Bahia aqui em Juazeiro, e também a construção de uma pista de atletismo com dimensões oficiais e instalação de iluminação em LED com aporte superior a $ 1,5 milhão,...

Gabriel Monteiro é denunciado pelo MPRJ por filmar sexo com adolescente

O vereador Gabriel Monteiro (PL) foi denunciado nesta sexta-feira (8) à Justiça pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por ter filmado as relações sexuais que teve com uma adolescente. No documento, o MP pede que o parlamentar seja condenado pelo crime.

A Promotoria de Justiça cita no documento que o vereador, "de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito" com uma adolescente que, na época, tinha 15 anos...

Sessão solene e evento cultural marcam entrega de título de cidadania ao deputado Daniel Almeida e ao secretário estadual Davidson Magalhães, nesta sexta (8)

A Câmara de vereadores de Juazeiro realiza nesta sexta feira (8), uma sessão solene de outorga de títulos de cidadania a dois ilustres baianos, que tem vasta contribuição ao município: O deputado Federal Daniel Almeida e o Secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia, Davidson Magalhães.

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), autor das outorgas, reforçou o merecimento da comenda: “Daniel Almeida, ao longo dos anos, sempre foi um grande defensor das lutas por Juazeiro e como deputado federal tem grandes serviços prestados ao município. Davidson Magalhães, secretário estadual, tem sido um porto seguro para Juazeiro nas reinvindicações que envolvem projetos de emprego, renda e esportes no estado. Sou grato aos meus pares pela aprovação desses dois títulos de cidadania e convido a comunidade a se fazer presente para consagrar essa homenagem justa”, disse...

Após repercussão negativa de reportagem sobre ‘ONG de Prateleira’, Daniel Alves pode abandonar projetos de incentivo ao esporte

O nome do jogador juazeirense Daniel Alves está envolvido numa polêmica, isso após a Folha de S.Paulo revelar que o Instituto DNA, criado em maio de 2021, é uma “ONG de prateleira”.

Segundo o jornal, o governo Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs até então inativas – uma delas a de Alves -, e que tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes...

Folha de São Paulo destaca que Governo Federal autoriza verba a projetos de Daniel Alves e Sheik

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e pelo lateral da Seleção Brasileira e do Barcelona, Daniel Alves.

Ambos tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia.  A informação é da "Folha de São Paulo"...

STF forma maioria a favor das medidas impostas por Moraes ao deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da tarde desta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica.

Uma das medidas é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31)...

Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação da tornozeleira. Ontem (30), diante do reiterado descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento...

Presidente Bolsonaro defende golpe de 64 e Daniel Silveira e ataca ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o golpe militar de 1964 e citou o deputado federal Daniel Silveira (PTB), que responde a um processo por ameaças aos ministros do Supremo e à democracia, para dizer que havia liberdade de “ir e vir” durante o regime militar. No mesmo evento, o presidente também atacou ministros do Supremo Tribunal Federal.

A fala ocorreu nesta quinta-feira (31), durante um evento que marcou a troca de ministros do governo, no Palácio do Planalto...

STF marca julgamento após Daniel Silveira desafiar decisão de Moraes

Com protestos dentro da Câmara e resistência do deputado Daniel Silveira (União-RJ) em cumprir decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento do parlamentar fluminense no plenário da Corte para o dia 20 de abril.

Moraes já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e proibido o congressista de participar de eventos públicos. Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro e disse que dormiria na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida...

Daniel Alves inaugura unidades de seu instituto em Salvador e Lauro de Freitas e promete unidade para Juazeiro

O lateral-direito Daniel Alves inaugurou, nesta sexta-feira, duas unidades de seu instituto em Salvador e Lauro de Freitas. O jogador mantém, com recursos próprios, o Instituto Dani Alves, que oferece, através do esporte, educação e saúde, oportunidades de desenvolvimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os inscritos têm acesso a aulas gratuitas de iniciação esportiva.

- Estou realizado. Dá para ver na minha cara a felicidade. Tanta dedicação para que isso acontecesse. Dia especial, porque a gente abre as portas de forma oficial, levar um pouco de esperança, oportunidade para elas. Muitas oportunidades não chegam para todos. Como forma de gratidão, vim aqui na Bahia, onde tudo começou, onde quero transformar as vidas dessas crianças - disse o jogador, em entrevista à TV Bahia...

Sudesb e Instituto Daniel Alves firmam parceria para inclusão social. Inauguração acontece nesta sexta-feira (25)

Com inauguração prevista para esta sexta-feira (25), no município de Lauro de Freitas, o Instituto Daniel Alves irá inscrever 200 crianças e adolescentes em aulas gratuitas de iniciação esportiva nas modalidades de basquete, futsal e artes marciais.

A parceria se dá por meio do Programa Esporte por toda Parte, uma iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). ..

Diretório do PSC em Juazeiro tem novo comando, com Paganini Júnior na presidência

O PSC, através das executivas estadual e nacional, confirmou o nome do advogado Paganini Nobre Mota Júnior como novo presidente da legenda em Juazeiro. 

Em encontro, nesta quarta (16), que reuniu os novos dirigentes do PSC em Juazeiro, Heber Santana, presidente da executiva estadual e o vice-presidente nacional da legenda, Eliel Santana, foram traçados os planos para fortalecimento do partido na região:..

Baixa cobertura de imunização: vacinação da poliomielite apresenta uma queda vertiginosa de 2012 para 2021 e preocupa

Se a vacinação conseguiu frear o avanço da covid-19, o mesmo não se pode dizer de outras doenças antes erradicadas, mas que correm o risco de voltar devido à baixa cobertura de imunização. É o caso da poliomielite, cuja cobertura vacinal apresentou uma queda vertiginosa de 2012 para 2021 no Brasil. O alerta é da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

"O que vemos é que, normalmente, esse retorno acontece na forma de surtos nos países que já tinham eliminado a polio e que apresentaram baixas coberturas vacinais para a doença", alertou a vice-presidente da SBIm, Isabella Ballalai. É o caso do Brasil, que, em 2021, apresentou cobertura vacinal de 67,71%, consideradas as primeiras três doses da vacina, que devem ser aplicadas no primeiro ano de vida da criança. Em 2012, o alcance da imunização era de 96,55%...

"Quem mandou matar Marielle?": quatro anos depois, pergunta permanece sem resposta

Os assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes continuam sem um desfecho quatro anos depois, completos nesta segunda-feira (14/3). São 1.461 dias que a família dos dois esperam por uma resposta sobre o caso.

A contagem consta no site do Instituto Marielle Franco, que cobra que o crime seja solucionado. O instituto realiza hoje um festival para cobrar justiça por Marielle e Anderson no Circo Voador, no Rio de Janeiro. ..