Em reunião na Câmara de Vereadores de Petrolina passe livre é motivo de audiência pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promoveu na manhã desta sexta-feira (06), a audiência pública, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O tema em debate foi "A assistência à pessoa com deficiência no Sertão do São Francisco".

Na oportunidade, conforme este blog já divulgou a presidente da Associação Loucura de Nós, do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Patrícia Moreira, cobrou a defesa dos direitos  dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedeu o direito do passe livre para pessoas com deficiências metal e intelectual. Só foram beneficiadas com o decreto municipal, apenas os cadeirantes e as pessoas com deficiência visual...

Zó promove audiência pública para resolver o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas

Destaque nacional, a comissão Especial de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (04) debateu em audiência pública sobre o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas. Centenas de pessoas, entre moradores, líderes políticos lotaram o plenário visando debater o projeto 21.766/2016 que tramita na Alba.

A lei vigente de 1969 indica que bairros como Capelão, Quinta da Glória, Quinta Portuguesa, Fazenda Cassange, boa parte de Itinga e de Areia Branca pertençam a Salvador, entretanto vem sendo administrado há 48 anos por Lauro de Freitas. Com exceção dos moradores da Fazenda Cassange. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2015 celebrado entre os municípios de Lauro de Freitas e Salvador referendou o Loteamento Marissol como pertencente a Salvador...

Zó promove Audiência pública sobre a revitalização do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa da Bahia

Em prol do Rio São Francisco os deputados estaduais da Bahia Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM) promoveram uma audiência pública trazendo ações importantes para obter a revitalização imediata do Velho Chico. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (2), através da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Zó considera que é preciso mais do que nunca se preocupar com as feridas que fizeram ao Velho Chico ao longo dos anos. A cicatrização depende de muito investimento, planejamento, boa vontade, dedicação e respeito ao rio que já fez muito pelo Brasil...

CMMA discute com o legislativo a realização de audiência pública sobre o Plano de Saneamento de Juazeiro

O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e secretário municipal, Agenor Souza, acompanhado dos membros do Conselho, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2 de outubro, com o Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e os presidentes das comissões de discussão, Jean Gomes e Hélio Gonçalves para definirem uma data para realização de uma audiência pública para discutir o Plano de Saneamento do município.

O Plano já está nas mãos do legislativo para apreciação das comissões e o presidente da Casa, Alex Tanuri, afirmou que ainda em novembro ocorrerá discussão e votação. “Estamos prevendo para 20 de novembro a votação do plano e até o dia 18 do mesmo mês iremos nos reunir e discutir todos os detalhes. Todos os vereadores receberam uma cópia do material para que possam conhecer melhor os detalhes e colocarem suas observações, se assim houver, até a data”, informou Alex Tanuri. ..

Prefeitura convida população para participar de Audiência Pública do Parque Fluvial

Nesta segunda-feira, dia 02 de outubro, às 09h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores será realizada Audiência Pública do Parque Fluvial e toda população está convidada.

A Audiência Pública irá apresentar o projeto e debater todos os assuntos relacionados à intervenção, que é de interesse da própria população, além de tirar todas as dúvidas e dar oportunidade ao público de apresentar sugestões para que essa importante intervenção no município esteja dentro dos padrões que satisfaça toda população...

Vereador Leal convida comunidade para audiência Pública Sobre transportes alternativos

Dentro dos seus requerimentos na Câmara de Vereadores de Juazeiro o vereador Charles Leal (PDT) requereu recentemente uma audiência pública para tratar do assunto transportes alternativos e principalmente a chegada do UBER em Juazeiro. O Vereador reuniu a associação de taxistas de Juazeiro na segunda-feira (25) para aprimorar as discussões e tirar algumas dúvidas. A audiência pública acontecerá nesta quinta-feira (28), a partir das 09 horas, na Câmara de Vereadores de Juazeiro e toda população está convidada a comparecer para discussões pertinentes a instalação do UBER na cidade e outras providências com relação aos Táxis e Mototáxis que prestam serviço ao município. ..

Prefeitura de Juazeiro realizará Audiência Pública para debater implantação do Parque Fluvial

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano vai debater, por meio de uma audiência pública, a implantação do Parque Fluvial. O evento acontece no dia 02 de outubro de 2017, às 9h, no auditório da Câmara de Vereadores.

A audiência pública faz parte do cronograma de ações do projeto de implantação do Parque Fluvial e tem como objetivo dar transparência aos processos e promover a participação popular. Na oportunidade, o prefeito Paulo Bonfim e a equipe técnica da SEDUR, responsável pelo projeto, vão apresentar à comunidade juazeirense todas as informações referentes ao projeto...

Frente Parlamentar em defesa da Chesf entrará com representação no Ministério Público contra privatização

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pretende ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) com o intuito de barrar a privatização da estatal. Essa e outras ações foram definidas pelo colegiado, que também tratou de agenda de audiências públicas em cidades banhadas pelo Rio São Francisco e que serão atingidas pela transposição. 

“A representação junto ao MPF vai ocorrer em paralelo à ação popular que estamos desenvolvendo para obstruir a venda do patrimônio do povo brasileiro”, explicou o coordenador-geral da Frente, deputado Lucas Ramos (PSB). ..

UBER: Taxistas e mototaxistas dizem que ainda não foram comunicados oficialmente sobre audiência pública

A Câmara Municipal de Juazeiro vai realizar no próximo dia 28, a audiência pública para debater a legalização do sistema Uber, aplicativo que oferece transporte com carros particulares. A audiência terá inicio às 17hs. A proposta da audiência é do vereador Charles Leal (PDT). Na justificativa o vereador ressalta o papel dos taxistas e mototaxistas como transportes públicos que atendem à população, porém, ressaltou que o Uber já é uma realidade em inúmeras cidades e em Juazeiro não é diferente.

A Associação dos Taxistas de Juazeiro-Astaxi e Associação dos Taxistas de Petrolina-Astape informaram que até o momento "ainda não foram comunicados oficialmente sobre a audiência pública". Taxistas e mototaxistas de Juazeiro e Petrolina, estiveram reunidos na última terça-feira (19), pela manhã na Câmara de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina e anunciaram a união das categorias para debater o assunto.  ..

Aplicativo Uber será debatido em audiência pública em Juazeiro

Três requerimentos de Audiências Públicas foram aprovados na Câmara de Vereadores de Juazeiro ontem  segunda-feira (18).  O primeiro Requerimento de Audiência Pública aprovado foi  do vereador, Florêncio Galdino (PDT), para debater a qualidade do serviço de internet fornecido por empresa privadas em Juazeiro.

De autoria do vereador, Charles Leal (PDT), foi aprovada a realização da Audiência Pública  para tratar sobre a entrada do sistema de transporte Uber no município. E a terceira audiência aprovada foi do vereador, Domingão da Aliança (PRTB), que vai discutir a segurança nos balneários, ilhas e onde há aglomeração de pessoas...

Odacy Amorim participa de audiência pública sobre a possiblidade de privatização da Chesf

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) participou, na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, de audiência pública que discutiu a possibilidade de privatização da Chesf. Odacy, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, pôde debater e ouvir a opinião da população petrolinense a cerca do tema. Durante o encontro, o deputado ressaltou o seu posicionamento contrário à ideia de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco:

"É preocupante essa proposta do governo federal de privatizar a Chesf. É preciso, antes de tudo, discutir esse tema com a sociedade. Manter a Chesf pública é manter vivo o Rio São Francisco, e justamente por isso iremos resistir. Como Vice-presidente da frente parlamentar em defesa da Chesf, quero convocar a população a participar deste debate. É preciso respeito com o patrimônio do povo brasileiro"...

Vereadores ligados ao senador Fernando Bezerra "boicotaram " a Audiência Pública da privatização da Chesf

Os vereadores que seguem a orientação política do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) boicotaram a audiência pública que foi realizada ontem pela manhã (dia 14), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Os dois vereadores da situação que marcaram presença foram os vereadores Elias Jardim (PHS) e Ozinaldo Souza (PTB). A audiência pública discutiu a revitalização do Rio São Francisco e a privatização da Chesf e Eletrobras.

Os vereadores que não compareceram foram Osório Siqueira (PSB), Aero Cruz, Ibamar Fernandes, Zenildo do Alto do Cocar (PSB), Edilsão do trânsito (PDT), Major Enfermeiro (PMDB), Manoel da Acosap (PTb), Elismar Gonçalves (PMDB), Ronaldo Cancão (PTB), Ronaldo Silva (PSDB), Alex de Jesus (PRB), Junior do Gás, Ruy Wanderley (PSC) e Rodrigo Araujo (PSC)...

Privatização da Chesf será discutida em Alagoas e no Ceará

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que a Chesf investiu no Rio São Francisco. O discurso foi realizado no Plenário da Câmara após o lançamento da campanha “Diga não à Privatização do Rio São Francisco”, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Segundo o deputado, se não fosse o investimento da Chesf, um milhão de árvores não teriam sido plantadas nas margens do rio, R$ 3 bilhões não teriam sido ressarcidos aos municípios que tiveram ação da Companhia, 700 mil pessoas não teriam sido atendidas no hospital construído em Paulo Afonso.

“Se não fosse a Chesf, não existiria Sobradinho nem o polo de fruticultura irrigada, orgulho do povo de Petrolina", declarou Danilo ..

Lideranças políticas e Sindicatos participam de audiência pública e discutem privatização da Chesf e situação do Rio São Francisco

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a presença do deputado estadual da Bahia Zó, vereadores de Sobradinho,  Sindicato dos Eletricitários da Bahia, CUT, Movimentos dos Atingidos pelas Barragens, movimentos sociais, além dos deputados Rodrigo Novaes, Isaltino Nascimento e Odacy Amorim, participaram da audiência pública que aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) na Câmara de Vereadores de Petrolina...

Deputado Zó e vereadores de Sobradinho participam da audiência pública em Petrolina contra privatização da Chesf

Com a presença do deputado estadual Zó, vereadores de Sobradinho, CUT, Sinergia, Movimento dos Atingidos pelas Barragens e centenas de funcionários da Chesf, teve início agora há pouco, a audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, para discutir a proposta do Governo Federal de privatizar a Companhia Hidroelétrica do São Francisco-Chesf...

ALBA: Audiência pública debate situação dos cartórios extrajudiciais na Bahia

A situação dos cartórios extrajudiciais e a garantia de direitos no Estado da Bahia foram debatidos, nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, que contou com a participação de notários e registradores, foi promovido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Marcelino Galo (PT).

A maior dificuldade apontada sobre os cartórios privatizados na Bahia, durante as discussões, foi a questão financeira. Grande parte dos órgãos não possui autonomia financeira e ficam na dependência do Fundo Especial de Compensação (FECOM) e do Tribunal de Justiça. Dos 1.300 cartórios na Bahia, 700 foram privatizados, sendo que 627 dependem do Fundo de Compensação para sustentar as atividades. O processo de privatização dos cartórios foi finalizada em janeiro, com a conclusão do concurso público e a outorga de delegação aos aprovador...

Comissão de Mudanças Climáticas promove audiência em Brasília para debater seca do Rio São Francisco

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta quarta-feira (6), a partir das 14h30,  audiência pública para debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco e a repercussão o problema no reservatório da barragem de Sobradinho.  ..

Prefeito de Juazeiro tem audiência com secretário de Infraestrutura, que confirma duplicação da BA-210

Cumprindo agenda em Salvador, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcos Cavalcante, onde tratou de demandas de Juazeiro, como a Operação Tapa Buraco e a duplicação do trecho Urbano da BA-210.

Na oportunidade, o prefeito reiterou o agradecimento pelas ações de Tapa Buraco, o que melhora a mobilidade em alguns trechos da área urbana do município. No encontro, o secretário informou ao prefeito que o processo para iniciar a licitação do trecho urbano da BA-210, que vai do Mercado do Produtor ao contorno de Sobradinho, está em fase final e logo será publicado o edital...

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf terá na próxima semana reunião com sindicalistas e audiência pública

Com caráter suprapartidário, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Já foram confirmadas para a próxima sexta-feira (01/09) agendas com o presidente da CHESF, Sinval Zaidan Gama, e com representantes sindicais do setor. Na segunda-feira (04/09), haverá audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco é composta por deputados federais e senadores. Entidades da sociedade civil também podem solicitar adesão...

SECA: A pedido de FBC, comissão do Congresso vai fazer audiência sobre crise hídrica no Vale do São Francisco

A pedido do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional realizará audiência pública para o acompanhamento da crise hídrica na região do Vale do São Francisco e no reservatório da barragem da usina hidrelétrica de Sobradinho. Aprovado na tarde desta terça-feira (29) pela CMMC, o debate ocorrerá já na primeira quinzena de setembro com a participação de representantes do Operador Nacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc). 

“O São Francisco pede socorro”, alerta Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente. “Estamos vivenciando o pior período hidrológico do rio e os reservatórios encontram-se em situação crítica, como é o caso da Barragem de Sobradinho, que está com menos de 9% do volume útil”, completa. Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, o parlamentar quer ouvir, das autoridades convidadas à audiência pública, sugestões de medidas para o enfrentamento da crise hídrica na região...