Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais, diz MPT

Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria

As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) são inconstitucionais. É o que diz nota técnica divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento aponta que alterações como o fim da obrigatoriedade da contribuição dependem de lei complementar por ser recurso de natureza tributária. Além disso, a instituição defende que a autorização para desconto em folha da contribuição sindical deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria...

Especialista em segurança pública diz que vivemos um novo cangaço

Ao definir que novo cangaço são as quadrilhas que atuam no interior dos estados, fazendo roubos, furtos de bancos e de caixas eletrônicos, com a utilização de armamentos pesados, o doutor em Sociologia Luiz Flávio Sapori, avaliou a questão da segurança pública, principalmente nas cidades do interior. 

O aumento dos índices de violência e o surgimento de novas modalidades do crime organizado têm demonstrado que nenhuma política pública na área de segurança obteve sucesso até hoje no Brasil. A inconsistência desses programas e o desmantelamento dos trabalhos bem-sucedidos ao longo dos anos passa pela dificuldade em institucionalizar as ações para além de programas de governo...

Beltrame nega esquema de corrupção e diz que acusação é 'fantasiosa'

O ex-secretário de Segurança do Estado do Rio José Maria Beltrame divulgou nota neste domingo, 29, negando todo e qualquer envolvimento com o esquema de corrupção do governo de Sérgio Cabral. Em delação premiada homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o economista e ex-secretário de governo do Rio Carlos Miranda acusou Beltrame de receber mesada de R$ 30 mil, segundo reportagem exclusiva publicada pelo jornal O Globo. Beltrame afirmou que a acusação é "fantasiosa". 
 
"É com surpresa e desgosto que recebo a informação de que meu nome foi citado numa delação premiada. O delator, pessoa que mal conheço e que corre sério risco de passar os próximos 20 anos na cadeia, afirma que minha família recebeu "mesadas" por eu estar no Governo. É tudo o que sei, e pela imprensa", escreveu Beltrame na nota. "O denuncismo não é novidade para mim. Por dois anos fui inquilino de Paulo Roberto, assessor do então governador Sérgio Cabral. Este assessor é agora citado como o intermediário que teria recebido as tais "mesadas" em meu nome. Oportunistas de plantão - em especial o ex-governador Garotinho - usaram e abusaram dessa história do imóvel, tentando fazer de meu inquilinato uma prova contra minha honestidade."

Na nota, Beltrame conta ainda que já foi caluniado outras vezes, mas conseguiu se defender. "Com os recibos dos aluguéis e minhas declarações de Imposto de Renda, venci todas as ações no Judiciário, com direito a indenizações reparatórias. Nunca recebi um centavo, embora seja direito meu. Uma Justiça que ainda não veio. E agora esta história de "mesada", fabricada por alguém que está coagido e, sabe-se lá por que, usando meu nome para jogar fumaça sobre os próprios dramas."..

PROCURADORIA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DIZ QUE SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ESTÁ SEM CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO

Neste domingo (29) o Blog postou matéria referente às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta, a Procuradoria Geral do Município encaminhou a seguinte nota:

Nota de Esclarecimento..

'Não espere barriga tanquinho: tô pochetinha', diz Ivete em primeiro show após gravidez de gêmeos

Ivete fez seu primeiro show após o nascimento das gêmeas Marina e Helena, neste domingo (29), e transformou Salvador numa grande folia fora de época. A concentração começou às 17h em Ondina e o trio vai até o farol da Barra. Antes do show, a cantora fez uma transmissão ao vivo em seu Instagram, dentro da van, a caminho do evento, e contou que preparou um repertório especial só seu e que pretende atender aos pedidos dos fãs.

"Estou sentindo a mesma onda de Carnaval, aquele nervosismo, dormi pouco essa noite. Não tenho dormido muito, como toda a mãe, mas é isso, quis muito ter meus filhos. Estou muito feliz. Todos esses padrões criados pelo homem para determinar tamanho, data, sentimento, nada disso se encaixa quando a gente é mãe. A melhor forma de estar viva é poder ter filhos", disse. A cantora usa um figurino da estilista Michelly X e brincou sobre sua forma pouco mais de dois meses apenas depois do nascimento das filhas. "A roupa tem uma coisa preta para esconder a pochete. Não espere barriga tanquinho que estou pochetinha."..

Acampamento pró-Lula: houve ameaças de morte, diz advogada

Pessoas ameaçaram de morte os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estão acampadas em Curitiba. Situação ocorreu antes do ataque a tiros na madrugada de sábado (28), informa o relato da advogada Márcia Koakoski. A gaúcha foi uma das feridas no ataque e estava acampada há dois dias, noticia a Folha de S. Paulo. Estilhaços de um banheiro químico que foi baleado a acertaram no ombro, mas sem gravidade. Koakoski prestou depoimento à polícia no mesmo dia.

De acordo com a vítima, por volta de 2h da madrugada, gritos de ameaça foram ouvidos pelos acampados. No entanto, por volta de 3h45, câmeras de segurança registraram um homem caminhando até o acampamento e disparando. O suspeito fugiu logo em seguida. As imagens foram divulgadas pela polícia, que também encontrou seis cápsulas de pistola 9 mm no local...

Laudo diz que faltou combustível em voo da Chapecoense

O acidente aéreo que vitimou jogadores e dirigentes da Chapecoense, além de jornalistas, em novembro de 2016, foi causado por falta de combustível. Foi o que concluiu a investigação da autoridade aeronáutica da Colômbia, revelando graves deficiências da companhia aérea LaMia. A tragédia "ocorreu pelo esgotamento de combustível do avião em consequência de uma inapropriada gestão de risco da empresa LaMia", afirmou nesta sexta-feira (27) o coronel Miguel Camacho, chefe do grupo de investigações de acidentes da entidade. 

O relatório diz ainda que, 40 minutos antes da queda, a aeronave já estava em situação de emergência e, mesmo tendo as indicações de luz vermelha e avisos sonoros na cabine, a tripulação não tomou iniciativas para reparar o erro. O avião que levava a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, tinha mais de dois quilos de combustível a menos do que deveria. As normas internacionais exigem que uma aeronave viaje com combustível para chegar ao aeroporto de destino, mais uma reserva suficiente para ir a um aeroporto alternativo em caso de imprevistos, e ainda ter 30 minutos de reserva no tanque. ..

"Temer tira R$ 212 milhões da Bahia em remanejamento que banca intervenção no Rio de Janeiro" diz Jorge Solla

A base governista do presidente Michel Temer aprovou, quarta-feira (25) em sessão do Congresso Nacional, o PLN 4/2018, que remaneja R$ 4,2 bilhões do orçamento deste ano, ampliando os recursos para a Segurança Pública (a maior parte deles, para bancar a intervenção federal no Rio de Janeiro) e realizando cortes nos investimentos federais previstos para este ano em todo o país.

A Bahia perdeu R$ 212,4 milhões com os cortes: foram cancelados investimentos de R$ 59,4 milhões na alta e média complexidade em Saúde; R$ 15 milhões em infraestrutura turística de Salvador, R$ 70 milhões destinados à aquisição de equipamentos para a infraestrutura hídrica; R$ 21 milhões previstos para investimento nas obras do Canal do Sertão, R$ 29,5 milhões para obras em rodovias federais e R$ 1,5 milhão de projeto de inclusão digital...

Presidente da Associação dos Pescadores diz que o nível da água mais elevado deve servir para reflexão sobre preservar o Rio São Francisco

A defluência ontem (26), da barragem em Sobradinho foi de 1.280 m3 e a partir desta sexta-feria (27) a previsão é de 780 metros cúbicos por segundo. Com isto os agricultores e frequentadores das ilhas enviaram fotos e videos festejando o aumento do nível das águas na região de Juazeiro e Petrolina. A paisagem foi loga modificada.

O presidente da Associação dos Pescadores Profissionais da Ilha do Fogo, Tadeu Reis da Costa, que no próximo mês de outubro completa 61 anos e aos cinco já acompanhava o pai nas pescarias,  sempre no Rio São Francisco, disse que os últimos seis anos "o Rio São Francisco so viu seca e agora é preciso refletir sobre o bom momento e a necessidade de preservar o meio ambiente"...

Assassinatos de comunicadores e jornalistas ameaçam a democracia, diz Organização de Repórteres sem Fronteiras

O mundo passa por um momento de crescimento do ódio ao jornalismo e aos jornalistas, o que ameaça as democracias, diz a edição 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Os dados foram divulgado ontem (25) pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em sete eventos simultâneos pelo mundo, incluindo no Rio de Janeiro. Segundo o diretor regional da organização para a América Latina, Emmanuel Colombié, a liberdade de imprensa funciona como um termômetro do vigor da democracia e o índice global vive seus piores momentos. “Estamos com 3.826 pontos, caiu muito desde que o ranking começou a ser feito em 2002.”

Segundo o levantamento da ONG, a hostilidade de dirigentes políticos aos meios de comunicação está cada vez mais presente em países ditos democráticos. Além de países como Turquia e Egito conviverem com acusações generalizadas de terrorismo contra os jornalistas e prisões arbitrárias de profissionais, a RSF destaca que, nas Filipinas, o presidente Rodrigo Duterte, disse que ser jornalista “não protege contra assassinatos”...

Aumento da conta de luz é precipitada e só prejudica a população de Pernambuco, diz deputado

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) informou que vai dar entrada, nesta quarta-feira (25), com uma ação contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o aumento da conta de luz. Na terça (24), a empresa definiu que o reajuste de 8,41% deveria começar a ser cobrado a partir do próximo domingo (29).

Para Danilo, a decisão é precipitada e só prejudica a população. Além disso, ele afirma que, caso a privatização da Eletrobrás seja aprovada, o aumento poderá chegar a 17%, como a Aneel já havia anunciado.  “Enquanto a inflação acumulada de 2017 foi de menos de 3%, o aumento é três vezes maior. O povo pernambucano precisa ficar atento. É por isso que estamos fazendo um enfrentamento contra essa privatização”, defendeu...

Petrolina: É inadmissível que a cidade fique sem água por semanas e a Compesa arrecade cerca de cem milhões por ano, diz Prefeito Miguel Coelho

"É inadmissível que a cidade fique sem água por semanas, como ocorreu recentemente, ou sem as obras de saneamento que tiveram ordem de serviço assinada. Por isso, decidimos por abrir um novo processo licitatório".

O prefeito Miguel Coelho, voltou a criticar os serviços prestados pela Compesa, em Petrolina. Ele participou de um Programa de Rádio e declarou que é uma das prioridades do governo garantir a melhoria de distribuição de água e esgoto em todo o município. "A Compesa arrecada anualmente em Petrolina cerca de cem milhões. E este dinheiro deveria ser colocado no município. Compreendemos a aflição e desejo de mudança da população que deseja um serviço mais eficaz"...

Uma em cada oito aves está ameaçada de extinção, o relatório diz que ararinha azul desapareceu de seu habitat no final de 2000

Uma em cada oito aves está ameaçada de extinção no mundo. Das 11 mil espécies catalogadas, 40% podem desaparecer do planeta, segundo estudos da BirdLife Internacional, organização não governamental (ONG), que há cinco anos pesquisa o tema. A estimativa é de que nos próximos anos 500 espécies desapareçam. O relatório, intitulado O Estado das Aves no Mundo – 2018 alerta sobre o risco de extinção global. Sem a intervenção dos defensores dos animais, segundo a ONG, 25 espécies de aves teriam sido extintas nas últimas décadas.

De acordo com o relatório, sabe-se mais sobre as aves do que sobre qualquer outro grupo comparável de animais. Isso porque eles são fáceis de observar, sendo relativamente grandes e visíveis; a maioria está ativa durante o dia e podem ser facilmente identificados no campo, à distância. Por serem tão conhecidos e encontrados em praticamente todos os habitats, as aves servem como termômetro importante para as mudanças ambientais...

Não conseguiremos implementar uma política nacional de meio ambiente sem trabalhar a educação”, diz o ministro Edson Duarte

A experiência de ter associado futebol, sustentabilidade e meio ambiente durante a Copa Verde de Futebol – competição que reúne os times profissionais das regiões Norte e Centro-Oeste, além do Espírito Santo – poderá ser estendida a outros campeonatos nacionais, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Há possibilidades, inclusive, de começar ainda no Campeonato Brasileiro de 2018, caso se confirmem as expectativas manifestadas ontem (23) durante reunião do consultor de sustentabilidade da CBF, Carlos Rodrigues, com os ministros da Educação, Rossieli Soares Silva, e do Meio Ambiente, Edson Duarte.

“A Copa Verde é um laboratório da CBF no sentido de usar o futebol como educação para sustentabilidade. É a primeira competição de futebol que usa as ferramentas do esporte para a educação. Estamos inclusive certificando essa competição com a Organização Internacional de Normalização (ISO 20121) - entidade de padronização e normatização, criada em Genebra, na Suiça, em 1947 -, enquanto evento sustentável”, disse o representante da CBF na reunião...

Deputado Odacy Amorim diz que deve ocorrer uma audiência pública para discutir os preços dos combustíveis na região

O deputado Odacy Amorim (PT), nesta segunda-feira (23) voltou a questionar o alto preço dos combustíveis praticados em Petrolina. Durante programa de Rádio foi citado que os consumidores de Juazeiro também pagam os valores mais absurdos e caros do Brasil. Em média o valor da gasolina em Juazeiro e Petrolina custa R$ 4,72. Em alguns postos o litro chega a R4,89.

Odacy citou que no ano de 2011, o preço considerado abusivo foi tema da audiência pública da Comissão de Negócios Municipais, que aconteceu na Câmara dos Vereadores. Este ano uma nova audiência deve ocorrer, dessa vez, na Assembleia Legislativa de Pernambuco...

Casa Nova: “Alguns não venham por vergonha! ” Diz prefeito sobre convite para inauguração da faculdade

Participando na tarde deste domingo do Programa “Alerta Geral” do comunicador Waldiney Passos, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, ao responder quem está sendo convidado para a inauguração da Faculdade Alfredo Nasser na cidade, disse que “todas as autoridades municipais, a faculdade convidou, o município também... sindicatos, associações, convidamos também os deputados que foram votados na região... Acredito que alguns não venham até por vergonha, de não ter conseguido trazer nada para a cidade”.

A resposta é uma referência aos comentários da oposição que critica a instalação de uma faculdade particular. Wilker lembrou que “as pessoas que fazem oposição estiveram cem anos no poder e nunca se interessaram na melhoria da educação e capacitação das pessoas, nunca trouxeram faculdades, nem particular e muito menos pública quando podiam, agora criticam. É desespero! ”..

'Serviçais da Globo', diz Lula sobre Moro e Dellagnol

Em vídeo gravado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e divulgado neste domingo (22), nas redes sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que poderia ter deixado o país após o pedido de sua prisão, mas que preferiu ficar para provar inocência. "Eu estive na divisa do Paraguai com o Brasil, estive em Foz do Iguaçu, na divisa com Uruguai e Argentina, mas eu não quis fugir porque quem é inocente não corre, enfrenta o problema", afirmou.

Preso na Polícia Federal de Curitiba, ele voltou a atacar o juiz Sérgio Moro e a TV Globo. "Vou a Curitiba saber o que o sr. Moro e o sr. Dellagnol querem, saber se eles estão dispostos a debater publicamente comigo esse processo. Quero provar que eles estão mentindo a meu respeito, e eles sabem que é mentira. E estão quase que serviçais da Globo. A globo é que dá veracidade às mentiras que eles contam e eu resolvi enfrentá-los."..

Joesley diz que pagou mesada de R$ 50 mil para Aécio por dois anos

Em declaração à Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos. Os repasses foram feitos por meio de uma rádio da qual o senador era sócio. Segundo Joesley, o tucano solicitou os pagamentos durante um encontro no Rio e teria dito que usaria o dinheiro para "custeio mensal de suas despesas". 
 
De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, o dono da JBS apresentou 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. Os comprovantes citam a prestação de "serviço de publicidade" e trazem a descrição de que o valor mensal era de "patrocínio do Jornal da Manhã", um dos programas da rádio.

No total, a JBS pagou à rádio da família de Aécio R$ 864 mil...

Putin diz que ataques à Síria vão gerar caos internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e seu homólogo iraniano, Hassan Rohani, aliados do regime de Bashar al-Assad, disseram neste domingo (15) que outros bombardeios do ocidente à Síria representariam "uma ação ilegal" com impactos negativos nas relações internacionais. A conversa realizada durante um telefonema entre os dois líderes foi divulgada pelo Kremlin à agência "Tass". Putin ressaltou que "se essas ações que violam os estatutos da ONU continuarem acontecendo, inevitavelmente levarão ao caos internacional". Segundo a imprensa russa, os dois presidentes ainda concordaram que os ataques realizados pelos Estados Unidos, França e Reino Unido estragaram as chances de se fazer um acordo político para a crise no território sírio. ..

Suíca diz que Lula pode ganhar eleição no primeiro turno; "As pesquisas mostram isso"

O vereador e líder do PT na Câmara de Salvador, Luiz Carlos Suíca, acredita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vencer o pleito para a Presidência da República no primeiro turno. A afirmação de Suíca se baseia nas últimas pesquisas de intenção de votos que mantiveram Lula na liderança isolada da corrida presidencial. O último levantamento, divulgado neste domingo (15), mostra o petista com 31% das intenções de voto, segundo o DataFolha. 

"Mesmo preso, o presidente Lula segue na liderança e isso é desmoralizante para os políticos de direita e para os reacionários de plantão. O povo quer eleger seu presidente. E teremos uma força extra este ano para que Lula vença no primeiro turno. O PT mantém a sua candidatura e vamos seguir trabalhando diariamente para que seu nome ganhe corpo mais e mais", afirma o edil soteropolitano. ..