Senado realiza votação final da PEC do Teto nesta terça-feira

O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira, 13, a votação da PEC do Teto, Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelos senadores no dia 29 de novembro, por 61 votos a 14. Hoje ocorre a votação final do texto, em segundo turno na Casa, em sessão agendada para começar às 10h. A PEC do Teto é o primeiro item da ordem do dia do Senado. Para garantir que o texto fosse realmente à votação neste dia 13, a proposta teve sua tramitação adiantada semana passada, depois da crise pela qual passou o Senado com o afastamento temporário de Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. Após a confirmação de Renan no posto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista resolveu realizar as três sessões de discussão que antecedem a votação da matéria, regimentalmente necessárias, em um único dia, na quinta-feira, 8 – quando Renan já estava efetivo novamente no cargo.

A oposição avisou que irá recorrer a todos os dispositivos regimentais para obstruir a votação. Além disso, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) entraram nesta segunda-feira, 12, no Supremo com um novo mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC do Teto no Senado. O relator do processo será o ministro Luís Roberto Barroso. As senadoras alegam não haver urgência que justifique “tamanha pressa” na alteração constitucional e defendem ser necessário garantir “o direito dos senadores ao debate que deveria anteceder a votação”. Antes do primeiro turno de votação, no dia 22 de novembro, Barroso negou um pedido similar feito por Vanessa, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE)...

Túlio Alves é diplomado prefeito de Bodocó

O prefeito eleito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), o vice-prefeito Edmilson Alencar (PRTB) e 13 vereadores, além de seis suplentes, foram diplomados pela Justiça Eleitoral durante cerimônia realizada no Fórum de Bodocó, nesta segunda-feira (12). A cerimônia da diplomação foi comandada pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, Rodrigo Fonseca e contou com a presença do promotor de Justiça Eleitoral, Thiago Faria.

Na mesma cerimônia, foram diplomados o prefeito eleito do município de Granito, João Bosco e seu vice, Manoel Eufrásio, além de nove vereadores e seis suplentes de vereador. Antes de proceder a diplomação, o juiz eleitoral Rodrigo Fonseca, destacou em seu discurso: “o documento que entregamos hoje vai além de um mero diploma e um documento chancelado por este juiz, pois, em suas entrelinhas, consta uma procuração dada pelo povo. Vocês exercerão o papel de representantes do povo de Bodocó e Granito, pois como prega a nossa Constituição, todo poder emana pelo povo.”..

Prefeito Julio Lossio participa de reunião com membros do programa das Unidades de Conservação da Caatinga

Os proprietários rurais que integram o programa das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s), coordenado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), participaram da última reunião prevista no calendário anual, na manhã desta segunda (12). O encontro contou com a presença do prefeito Julio Lossio, que falou sobre a importância do projeto.  

"Em Petrolina, propusemos e iniciamos um modelo inovador de conservação de nossa Caatinga, com a criação das  UCCAS, que envolvem o proprietário da terra em um processo de adesão voluntária, remunerando-o pela manutenção da fauna e da flora. O sertanejo que antes desmatava e caçava, agora cuida.O objetivo agora é estimular o desenvolvimento de atividades econômicas.O turismo rural, a apicultura com abelhas da caatinga, a produção cosmética e farmacêutica com as nossas espécies, cuja resistência, certamente, pode traduzir em importante inovação na cosmetologia e na farmacologia.Há muito a ser feito, pelo bem da Caatinga, pelo bem do sertanejo", destacou.  ..

APROVADO EM CONCURSO LAMENTA NÃO CONVOCAÇÃO PELA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Em e-mail ao Blog um aprovado em recente concurso da Prefeitura de Juazeiro lamenta o fato de que a gestão Isaac Carvalho ainda não fez a convocação de diversos concursados. Confira:

Geraldo, passados quase seis meses da última convocação do concurso de Juazeiro, os aprovados dos cargos da SEFAZ e CSTT continuam amargando o desemprego, enquanto a prefeitura continua mantendo os contratados, apadrinhados políticos...

‘Não sou candidato e especulações só atrapalham o País’, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ao Estado na última quinta-feira, 9, que não pretende se colocar como uma alternativa para ocupar a Presidência da República caso a grave crise política se aprofunde ainda mais neste ou no ano que vem e provoque a interrupção do mandato de Michel Temer. “Não sou candidato permanente”, afirmou FHC. FHC recebeu o Estado antes da divulgação pela imprensa, na sexta-feira, de parte das delações premiadas feitas por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que atingem diretamente Temer e o PMDB. O tucano reconhece que, nos bastidores da política, o nome dele começa a ser cada vez mais apontado como uma alternativa para ocupar o Planalto se o afastamento de Temer vier a ocorrer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que corre na corte contra a chapa na qual a ex-presidente Dilma Rousseff e Temer disputaram as eleições de 2014 ou até pelo mesmo pelo Congresso, em um processo de impeachment. “Acho que essa hipótese (de ele próprio voltar à Presidência) foi levantada e que ela não é boa para o Brasil”.

O sociólogo Fernando Henrique Cardoso, 85 anos, foi presidente por dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2002. Ele foi sucedido diretamente por Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo FHC, a gestão Temer é uma “pinguela” (frágil e estreita ponte improvisada com troncos) que deve resistir até as eleições de 2018. “Se a pinguela quebrar, será pior”. O ex-presidente também falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado, a despeito dos movimentos de rua que pedem a saída do senador do cargo. “A rua é importante, mas também tem a lei, tem a institucionalidade, o longo prazo. Num momento de ânimos acirrados como nós estamos, as pessoas não pensam”. ..

BA: Prefeituras do PSB recebem selo Unicef por políticas voltadas para jovens e adolescentes

Os prefeitos do PSB Wilson Cardoso (Andaraí); Karina Silva (Amargosa); José Barreira (Caetité) e Fredson Souza (Mulungu do Morro) foram agraciados sexta-feira (9) com o Selo Unicef, por conta do desempenho das políticas voltadas para a criança e o adolescente nos municípios que administram. A solenidade de entrega do prêmio foi realizada na sede do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, e contou com a presença da presidente do partido, senadora Lídice da Mata, e do primeiro-secretário da legenda, Rodrigo Hita.

Na Bahia, 28 municípios receberam a certificação. “É importante que os prefeitos do nosso partido contem com esse reconhecimento. Presidi a CPI dos Assassinatos de Jovens do Senado e lá constatamos que das mais de 50 mil pessoas que morrem assassinadas por ano no Brasil, 33 mil são jovens e a maioria negros. Isso quer dizer que falta oportunidade e a infância representa a primeira oportunidade que é a do acesso à escola”, disse a senadora...

Prefeito eleito de Juazeiro e sócio do Vitória, Paulo Bomfim declara apoio a Raimundo Viana

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), esteve presente para acompanhar o duelo entre Vitória e Palmeiras, disputado neste domingo (11), no Barradão. Sócio do clube, ele manifestou apoio a Raimundo Viana, presidente do clube e que concorrerá a reeleição. O pleito acontece na próxima quinta-feira (15). “Não sei se vou conseguir votar, pois dia 16 serei diplomado como prefeito. Torço para que Raimundo Viana permaneça, pois é uma gestão equilibrada. Sei que tem muita coisa para melhorar em algumas áreas, mas a gestão está no caminho certo”, disse Bomfim, em entrevista ao Bahia Notícias. Atualmente, a cidade de Juazeiro tem um representante na elite do futebol baiano e na Copa da Nordeste: a Juazeirense. Questionado se torcerá pelo time do seu munícipio ou para o Rubro-negro, Bomfim não ficou em cima do muro. “Quero mandar um abraço para o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que é presidente da Juazeirense e para o deputado estadual Zó (PCdoB), que é diretor do Juazeiro Social Clube. Não tenho dúvida nenhuma que torcerei pela Juazeirense. Sou Juazeirense e Juazeiro. Como desportista, quero contribuir para o desenvolvimento do esporte de minha cidade. Mas se Juazeirense ou Juazeiro não estiverem disputando com o Vitória, continuarei com o Leão”, finalizou. ..

I FEIRA MULTICULTURAL

As linguagens artísticas teatro, dança, coreografia, dentre outras, são as principais atrações da I Feira Multicultural que vai acontecer nos dias 14 e 15 de dezembro, próximas quarta e quinta, às 19h, no Anfiteatro Canto de Tudo do Departamento de Ciências Humanas da UNEB – Campus III, em Juazeiro. Esse Evento está sendo promovido pelos monitores e alunos do Projeto Universidade para Todos – UpT, como parte final do calendário de  atividades 2016. Podem participar alunos de outras escolas (egressos ou ainda estudantes do Ensino Médio) e demais interessados, com interesse em conhecer e participar do Projeto UpT com vistas na possibilidade de se preparar para o Vestibular e Enem.

É um evento inédito e, portanto, imperdível!!..

DIREÇÃO DO SINDLIMP TEM ENCONTRO COM O PREFEITO ELEITO PAULO BOMFIM

Os diretores regionais do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia) Elielson Figueiredo e Jamay Damasceno estiveram reunidos na última sexta-feira (09) com o prefeito eleito de Juazeiro Paulo Bomfim com objetivo de tratar de assuntos relacionados a limpeza urbana da cidade. “Na oportunidade nós apresentamos propostas para melhorar o serviço de coleta e varrição ao logo do ano de 2017 em Juazeiro. Somos representantes sindicais que desejam o bem da cidade e naturalmente da sua população. Desejamos que a nova gestão possa acatar estas sugestões e que elas tragam melhores dias para os juazeirenses” declarou Jamay Damasceno ao Blog. ..

FESTA NA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM CURAÇÁ

A Câmara municipal de Curaçá realizou na noite da última sexta-feira, dia 09, na sede da Avapec, uma sessão solene de concessão de títulos de cidadania curaçaense para mais de 20 personalidades. Entre os homenageados estava o presidente da Câmara José Henrique, "Dedé", que é natural de Uauá, o seu pai Manoel Ferreira, " Manezinho, pai do vereador Dedé, que é natural de Euclides da cunha; o Sr. Belmiro Magalhães de Moura, natural de Bom Jesus da lapa, o sanfoneiro Isaltino e muitos outros. Logo após a solenidade da diplomação houve um arrasta pé com algumas participações de músicos, os sanfoneiros Isaltino e Danilo Torres, e depois com voz e violão, João energia, Dedé, Adelson e a professora Edneusa. “Foi uma noite de muitas emoções e histórias de quem se apegou à nossa gente e a nossa terra” declarou o ex-vereador Adelson Félix em declaração ao Blog. ..

MPF ajuíza ações e expede recomendações para garantir a prestação de contas nas transições de prefeituras

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários...

Guilherme Coelho recebe lideranças de Cabrobó em café da manhã

Depois do sucesso dos encontros de fim de ano realizados em Petrolina nas últimas semanas, Guilherme Coelho abre o leque para se confraternizar também com lideranças de cidades do sertão pernambucano. Na manhã de sábado (10/12), um café marcou o encontro do político com os amigos de Cabrobó.Quem articulou a comunidade local foi a líder Waleska Caldas, a quem Guilherme agradeceu prontamente em sua fala. "Waleska tem sido uma parceira muito importante em Cabrobó", ressaltou. 

Na ocasião, também estiveram presentes vereadores eleitos no último pleito, Zezito Salu (PDT), Avanildo Lili (PRTB), e Barná Russo (PMDB),  e o líder do PSB no município, Antônio de Nestor, que concorreu ao cargo de prefeito junto ao seu vice, Mailson Novaes. "Guilherme esteve conosco durante a campanha, bem como apoiando os nossos vereadores, e este café da manhã mostra seu compromisso e atenção com os cabroboenses para além do período de campanha", destacou Nestor. ..

FEIJOADA BENEFICENTE

O Complexo Social Luz, convida à todos para a sua 17ª FEIJOADA, que acontece neste domingo (11) das 12:30 às 15:00, na Rua das Baraúnas, 541, Bairro Argemiro.

Toda a renda será revertida para o pagamento do 13º dos funcionários dos mais de trinta projetos...

Furtos de água em adutora afeta abastecimento do município de Sertânia

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma operação para identificar e combater as ligações clandestinas e o furto de água ao longo da Adutora de Jatobá, responsável pelo abastecimento do município de Sertânia, situado no Sertão do Moxotó. A fiscalização começou na semana passada e já percorreu 10 quilômetros da adutora, que tem ao todo 36 quilômetros de extensão, da Estação Elevatória de Cruzeiro do Nordeste até a cidade de Sertânia.

Além das ligações clandestinas, a Compesa também constatou furto de água e ainda danificados diversos registros de descargas e ventosas, dispositivos que controlam a saída de ar e eliminam a sujeira acumulada na adutora. Os dispositivos foram manuseados sem autorização para furtar água com caminhões e bombonas (pequenos reservatórios) transportadas por carros e animais...

Prefeito Isaac inaugura nova sede da Casa do Bolsa Família

Dentro da agenda do 'Toda Sexta tem Obra' o Prefeito Isaac Carvalho inaugurou, nesta sexta-feira (09), na Praça da Misericórdia, a nova sede do Centro Integrado de Desenvolvimento Social, mais conhecido como Casa do Bolsa Família, e contou com a presença do Vice-prefeito Francisco Oliveira, Secretários Municipais, Vereadores, Assessores, membros da sociedade civil e da vice-prefeita eleita, Dulce Ribeiro. O equipamento é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Juazeiro tem mais de 48 mil pessoas inscritas no CadÚnico, só no Bolsa Família são quase 26 mil usuários...

Após 19 anos, prefeitura de Vitória da Conquista cancela festa natalina

A prefeitura de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, anunciou o cancelamento do projeto da 20ª edição do “Natal da Cidade” que reúne programação musical e apresentações culturais populares. O motivo alegado pela prefeitura é a queda na arrecadação do município.

Em nota, o secretário de Cultura, Nagib Barroso, disse que a gestão tentou reduzir o projeto, mas ainda assim a prefeitura não teve recursos. “Diante das dificuldades, só seria possível com a participação de parceiros externos”, afirmou...

Parceria entre Prefeitura e Top de Linha vai oferecer vagas gratuitas para cursinho

A Secretaria de Administração (SEAD), da Prefeitura de Juazeiro, através do Programa Cartão do Servidor, firmou mais uma parceria, agora com o curso Top de Linha que destinou 100 bolsas de estudo para preparatório: ENEM e vestibulares 2017. A aquisição do curso será através de sorteio entre os servidores municipais e seus dependentes, realizado pela equipe da SEAD, dia 19 de dezembro, às 15 horas, no prédio do antigo IFBA, localizado na Orla II. 

Para participar do sorteio o servidor público ou seu dependente legal deve se inscrever no Portal do Servidor, no site oficial da Prefeitura – www.portaldoservidor.juazeiro.ba.gov.br no período de 12 a 18 de dezembro. Poderão se inscrever servidores municipais (efetivos, concursados, temporários, e comissionados) e também estagiários. Os sorteados deverão se matricular até 22 de dezembro. As 100 bolsas disponíveis é somente para isenção de mensalidade. ..

Funcionários da Prefeitura de Petrolina recebem 13º antecipado

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, encerra seu segundo mandato cumprindo rigorosamente o compromisso assumido com o funcionalismo público municipal e depositou antecipadamente a segunda parcela do 13º salário. Segundo o calendário de pagamento, estipulado pela gestão no início do ano, os 13º deveria ser pago apenas no dia 20/12, mas foi antecipado para 08/12. 

De acordo com Lossio, o cuidado e valorização dos servidores foi uma das prioridades do seu governo. O chefe do executivo acrescenta que para arcar com os pagamentos em dia foi necessário montar um sistemático trabalho que possibilitou o equilíbrio das contas públicas. "Encerro meu mandato como um dos prefeitos que mais se dedicaram aos servidores. Nossa gestão entendeu que são eles que estão na linha de frente, cuidando das pessoas, por isso merecem todo o nosso respeito e trabalho", avalia Lossio.          ..

Prefeitos lançam candidatura de Luciano Pinheiro para presidente da UPB

Um grupo suprapartidário formado por mais de 100 prefeitos eleitos decidiu nesta quarta-feira (07), durante o encontro da União dos Prefeitos da Bahia em Guarajuba, lançar o nome do prefeito eleito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), para presidir a entidade. A decisão foi tomada em oposição ao lançamento da candidatura do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD).

"Minha candidatura foi lançada porque a grande maioria dos prefeitos não foi ouvida pelo grupo de Eures. Os prefeitos não puderam opinar, nem fazer reivindicações junto ao outro grupo. Tenho o apoio de mais de 100 prefeitos eleitos de todas as regiões da Bahia que querem o municipalismo democrático na UPB", afirmou Luciano...

Delegada Gleide Ângelo assume caso da menina Beatriz

Um ano após o assassinato da menina Beatriz, morta em Petrolina no colégio onde o pai era professor, a Polícia Civil decidiu designar a delegada Gleide Ângelo para a chefia das investigações. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (9), pelo chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que disse que a delegada terá dedicação exclusiva ao caso. Além dela, o delegado Alfredo Jorge, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e Marcione Ferreira, que já era o titular do caso, atuarão nas investigações.

A nova equipe passará a trabalhar assim que o Ministério Público de Pernambuco devolver o inquérito do crime, pedido pelo órgão para avaliação. “Os delegados só podem agir quando os documentos forem devolvidos. Esse pedido, que foi feito no dia 16 de novembro, é normal, para averiguar a evolução das investigações. Ao todo, são 13 volumes de inquérito policial e seis anexos. A portaria que determina as mudanças na equipe de investigação foi publicada nesta sexta-feira (9) e o início das atividades é imediato”, explicou Antônio Barros...