Bem-vindo à redeGN

06 de Julho de 2024

Foram encontrados 1212 registros para a palavra: justica

Ministro da Justiça fala sobre combate ao desmatamento

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, fala nesta quarta-feira (22) no programa A Voz do Brasil sobre as ações do ministério no combate ao desmatamento. O ministro destaca a segunda fase da Operação Guardiões do Bioma, que tem foco no combate a queimadas e incêndios florestais.

A segunda fase do Guardiões do Bioma começou na terça-feira (21) e terá um investimento de R$ 77 milhões em ações de combate a incêndios, investigações de crimes ambientais e para equipamentos de contenção de incêndios...

Ministro da Defesa reafirma pedido de “reunião específica” entre Justiça Eleitoral e Forças Armadas

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, enviou um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

A solicitação já havia sido feita na semana passada, mas, no domingo (19), o presidente do TSE, Edson Fachin, respondeu que critérios técnicos sobre o processo eleitoral já serão tratados em reunião do comitê de transparência eleitoral, marcada para as 15h desta segunda-feira (20), em formato virtual...

São João de Petrolina: Justiça indefere pedido de acesso com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que, nesta quinta-feira (16), tomou ciência da decisão da Vara da Fazenda Pública de Petrolina que indeferiu o requerimento que solicitava a entrada de pessoas com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas, durante os festejos do São João de Petrolina.

Portanto, permanece proibida a entrada de pessoas com bebidas durante todas as noites do São João de Petrolina...

Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral apresentam boas práticas e debatem estratégias para Eleições 2022

Com o objetivo de debater as estratégias de Comunicação para as Eleições Gerais 2022, a Justiça Eleitoral reuniu - nestas segunda e terça-feira (13 e 14/6), em Brasília - assessores de TREs de todo o país.

O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Por decisão da Justiça, prefeitura de Wenceslau Guimarães cancela festa de São João após pedido do Ministério Público    

A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida ontem, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

A juíza Luana Paladino proibiu o Município e as empresas contratadas de realizar ou promover quaisquer atrações artísticas ou serviços previstos para o ‘São João do Sessentão’, programado para ter início a partir de hoje, dia 16...

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta...

Censo: Justiça determina inclusão de campos sobre orientação sexual e identidade de gênero

Acatando um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Acre ordenou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) inclua no Censo 2022 campos sobre orientação sexual e identidade de gênero.

O instituto tem um prazo de 30 dias para informar à Justiça medidas tomadas para cumprir a determinação...

Por 10 a 7, Comissão da Câmara decide convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) por dez votos a sete a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre o caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na semana passada, Genivaldo de Jesus, aposentado por ser portador de esquizofrenia, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete. Ele foi colocado no porta-malas de uma viatura. Os policiais, então, jogaram gás lacrimogêneo dentro do compartimento. O laudo médico apontou morte por asfixia. A Polícia Rodoviária Federal abriu procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos, afastados das atividades...

Presidente lamenta morte de Genivaldo e diz que haverá justiça

O presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta segunda-feira (30), a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, no município de Umbaúba (SE), na última quarta-feira, após abordagem de policiais rodoviários federais. Segundo o presidente, a justiça será feita “sem exageros”. “Lamentamos o ocorrido e vamos com serenidade fazer o devido processo legal para não cometermos injustiça e fazermos, de fato, justiça”, disse Bolsonaro.  

O presidente e os ministros do Desenvolvimento Regional, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Cidadania e Turismo participaram de uma coletiva de imprensa hoje (30), após sobrevoo das áreas mais atingidas pelas chuvas no Recife.  ..

Justiça aceita pedido e Moro se torna réu em ação do PT por danos na Lava Jato

A Segunda Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu o pedido inicial da Ação Popular feita por integrantes da coordenação da campanha do ex-presidente Lula por dano ao erário contra o ex-juiz Sergio Moro.

Na decisão, o juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes pede para que o Ministério Público Federal tenha ciência da manifestação. Moro, que se tornou réu, agora deve apresentar a defesa inicial...

‘Cidades em Movimento’ promove debate virtual sobre saúde e justiça ambiental (19)

Em 2022, se completam 30 anos desde a ECO 92, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, marco nas discussões globais sobre os recursos naturais e a sociedade.

Nesta quinta-feira (19), o canal Cidades em Movimento convida especialistas que atuam para a transformação das iniquidades socioambientais a nível local e nacional, debatendo as ações desenvolvidas e a participação na Cúpula dos Povos Rio+30. O debate será transmitido ao vivo, às 15h (horário de Brasília). ..

Tribunal de Justiça considera ilegal pensão vitalícia concedida à viúva de ex-prefeito de Dormentes

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou ilegal o benefício de pensão vitalícia de R$10 mil concedido à Maria do Socorro Coelho de Sousa, viúva do ex-prefeito da cidade, Geomarco Coelho de Souza, que morreu em 21 de setembro de 2017, durante uma cirurgia cardíaca.

Atualmente, Corrinha de Geomarco (PSB) ocupa o cargo de vice-prefeita do município. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ocorreu no dia 9 de maio e teve como relator o desembargador Erik Simões...

Bomba: Tribunal de Justiça da Bahia condena Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, a devolver 243 mil reais e cassa direitos políticos. Assessoria responde

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Comarca de Juazeiro, 1ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público e condenou o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho.

Segundo a decisão proferida no último dia 06, O Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Promotor de Justiça em exercício nesta Comarca, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com isso a Justiça determinou as penas cumulativas de ressarcimento integral do dano no valor de R$ 243.178,08...

Homicida foragido da Justiça é preso em Casa Nova

Um homem com mandado de prisão por homicídio foi preso na manhã desta quarta-feira (11) na zona rural da cidade de Casa Nova, no norte da Bahia, por militares da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Com o foragido da Justiça foram apreendidos uma espingarda e munições.

Os policiais realizavam rondas no povoado de Papagaio, quando avistaram o pai do criminoso que, em seguida, informou onde o filho estava, como conta o comandante da unidade, capitão Lizandro Rosário. “Ao avistar os militares, o criminoso se entregou e informou que tinha uma arma”, disse o militar...

Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral será realizado na Bahia

Com o objetivo de debater temas relacionados à realização das Eleições Gerais 2022, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo dia 13, o “Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral”. Durante todo o dia, o evento reunirá DGs dos TREs de todo o país e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   

Para garantir participação no encontro, os diretores-gerais e/ou seus representantes deverão preencher formulário de inscrição disponível aqui. No documento, é possível encontrar sugestões de hospedagem e restaurantes da capital baiana próximos ao local do evento...

Foragido da Justiça desde o indulto natalino, homem é preso após fazer companheira e filho reféns próximo a Paulo Afonso

Um homem, que estava foragido da Justiça desde que recebeu o indulto natalino, foi preso após fazer a companheira e o próprio filho reféns, na manhã desta quinta-feira (5), no assentamento Bom Jardim, na zona rural de Santa Brígida, norte da Bahia. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

A situação ocorreu durante o cumprimento de um mandado de prisão, feito por agentes da Polícia Civil de Santa Brígida e de Paulo Afonso. O suspeito estava preso e respondia por homicídio, no entanto, deixou a prisão durante o indulto natalino no final do ano passado e não retornou à unidade prisional...

Daniel Silveira diz a oficial de Justiça que não vai usar mais tornozeleira eletrônica

A oficial de Justiça Doralúcia das Neves enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal no qual afirma que foi à Câmara dos Deputados, e que Daniel Silveira afirmou que “não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do Presidente da República“.

A oficial foi ao gabinete às 11h e o parlamentar não estava no local, mas foi informada que estaria em exercício em alguma das Comissões...

Justiça Eleitoral bate recorde histórico de atendimentos antes do fechamento do cadastro eleitoral

A Justiça Eleitoral superou a maior marca da história de atendimentos a pouco mais de um dia para o fechamento do cadastro eleitoral de 2022. Ao todo, foram 7.209.913 pedidos atendidos nos últimos 30 dias, sendo 4.037.709 Requerimentos de Alistamentos Eleitorais (RAEs) de forma presencial nos cartórios pelo sistema Elo e 3.172.204 solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

Só nesta terça-feira (03), véspera do encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral somou mais de um milhão de atendimentos. Foram 413.441 de forma presencial e 602.429 pela internet...

Justiça Federal determina que Neoenergia explique aumento médio de 18,98% na conta de luz em Pernambuco

Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou que a Neoenergia explique o aumento médio de 18,98% na conta de luz no estado. A concessionária tem cinco dias para apresentar as justificativas para o reajuste, que entrou em vigor. O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última terça-feira (26). A mudança afeta cerca de 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia. Com o aumento, quem paga R$ 100 de conta de luz passará a desembolsar R$ 120.

A decisão é do juiz da 10ª Vara Federal em Pernambuco, Nivaldo Batista Júnior. Ele acatou um pedido encaminhado pelo deputado federal Felipe Carreras...

Artigo - Feminicídios, estupros: movimentos mulheres em busca da justiça social

Por décadas, os movimentos feministas voltaram-se para a conscientização das mulheres, de seus direitos, procurando fortalecê-las. A violência de gênero levou a militância feminista, desde a década de 1970, a criar entidades de apoio às mulheres.

A crescente denúncia das violências nas relações familiares impôs que o Estado interviesse nas relações familiares, campo tradicionalmente considerado privado: instalou-se um novo paradigma obrigando que fossem criadas instituições de Estado que interviessem nas relações afetivas, íntimas, privadas, onde ocorriam abusos, violência e crimes...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.