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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1308 registros para a palavra: Justica

Superior Tribunal de Justiça acata recurso e decide que Petrolina Futebol Clube ganha acesso para Primeira Divisão do Campeonato Pernambucano 2023

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rio de Janeiro, acatou o recurso contra punição e manteve o  Petrolina Social Futebol Clube  na primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, ano 2023.

O time do Petrolina havia sofrido uma punição ao clube pela escalação irregular de jogador. Com isso, a Fera Sertaneja perde 4 pontos e havia perdido o acesso para a primeira divisão do Campeonato Pernambucano. O Belo Jardim, que terminou a terceira fase na terceira posição do grupo J, estava com fica a vaga...

Futuro ministro da Justiça, Dino anuncia Edmar Camata para o comando da PRF

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do novo governo será Edmar Moreira Camata. Ele assumirá o cargo em janeiro.

O anúncio do novo diretor-geral aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo. Até janeiro, a direção da PRF ficará a cargo do Diretor-Geral Substituto (atual Diretor-Executivo), Marco Antônio Territo de Barros...

Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão até o dia 09 de janeiro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 09/01/2023, devido ao recesso forense, que acontece de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. O Decreto Judiciário Nº 840, de 05 de dezembro de 2022, regulamenta o funcionamento das unidades judiciárias.  

Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso e, durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais do TJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.  ..

Justiça proíbe ANTT de apreender ônibus fretados e impõe multa diária se houver descumprimento

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) proibiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de realizar apreensões indevidas de ônibus sob a alegação de clandestinidade. Nova decisão foi publicada hoje (14/12) e prevê multa diária de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da liminar. 

A decisão retoma liminar concedida inicialmente em outubro pelo Tribunal que suspendeu a aplicação da Portaria nº 27/2022, da ANTT, que definia critérios para a fiscalização do transporte interestadual de passageiros...

Justiça Federal torna Roberto Jefferson réu por tentativa de homicídio contra policiais federais

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou o ex-deputado Roberto Jefferson réu, nesta sexta-feira (9), por tentativa de homicídio no ataque que ele promoveu no dia 23 de outubro contra policiais federais que foram prendê-lo, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.

A decisão desta sexta é da 1ª Vara Federal de Três Rios. Roberto Jefferson vai responder por: 4 tentativas de homicídio; crime de resistência qualificada; crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e munição de uso permitido e restrito (dois crimes condensados em um só); e posse de três granadas adulteradas...

DIA DA JUSTIÇA: TJBA FUNCIONA EM REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DURANTE O FERIADO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime especial de plantão nesta quinta (8) e sexta-feira (9), por conta do feriado do Dia da Justiça. Dessa maneira, o plantão ordinário, que iniciou às 18h da quarta-feira (7), vai se estender até as 8h de segunda-feira (12).

A suspensão do expediente, nos dias 8 e 9, nas unidades judiciais de primeiro e segundo graus e nos órgãos de apoio técnico administrativo do TJBA está prevista no Decreto Judiciário nº 10, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de janeiro de 2022.     ..

PL vai à Justiça Eleitoral para cassar mandato de Moro, e Bolsonaro se reúne com ex-juiz

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu à Justiça Eleitoral do Paraná a cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).

De acordo com a Folha de São Paulo, o PL tem esperança de conseguir retirar Moro do cargo, o que levaria à realização de uma nova eleição. A avaliação é que o deputado federal Paulo Martins (PL) seria favorito para vencer o novo pleito...

Moraes pede à Justiça a penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson para pagamento de indenização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). As informação são do portal Uol.

O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas...

Foragido da justiça por estupro é detido pela PRF em Petrolina

Um homem foragido da justiça pelo crime de estupro foi detido nesta terça-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Ele era procurado desde o dia 23 de junho do ano passado, por meio de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)...

Tribunal da Justiça-BA determina novamente obrigatoriedade de uso de máscaras nos fóruns

Diante do aumento de casos da Covid-19, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, determinou novamente a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências judiciais do estado.

De acordo com o site Bahia Notícias, a medida ainda considera as recomendações do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e dos Servidores e o Decreto Estadual n. 21.744, de 28 de novembro de 2022, que institui, nos municípios baianos, novas medidas de enfrentamento ao coronavírus...

Caso Beatriz: acusado do crime e testemunhas de defesa serão ouvidos nesta quarta pela justiça

A justiça realiza nesta quarta-feira (23), no fórum de Petrolina, o segundo dia da audiência de instrução de Marcelo da Silva, acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica, no dia 10 de dezembro de 2015. 

Estão previstos mais dois depoimentos de testemunhas de acusação e mais oito de testemunhas de defesa. Ao final, será o interrogatório do réu...

"Assassino. Criminoso. Você vai pagar", gritam manifestantes no primeiro dia de audiência do assassino réu confesso da menina Beatriz

Um pequeno tumulto e confusão nas imediações do Fórum de Petrolina, no início da noite desta terça-feira (22), ao final do primeiro dia da audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos.

As pessoas estavam revoltadas e precisaram ser contidas pelos policiais durante a saída de Marcelo em direção ao carro da polícia. O homem foi escoltado...

Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece até sexta-feira (25)

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) iniciou, a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Ciente da importância do conhecimento como instrumento de mudança, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal baiano promove debates e exposições a fim de consolidar a iniciativa, que segue até sexta-feira (25).   

As ações institucionais do PJBA têm abertura programada para amanhã (22), às 14h, com a roda de conversa "O papel do homem no enfrentamento da violência contra a mulher", que acontece no auditório I do Anexo II do PJBA. O evento traz como palestrantes a Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal, Desembargadora Nágila Brito, e o Doutor em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Eduardo Carvalho.   ..

“Saúde, democracia: diversidade, equidade e justiça social” é o tema 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Salvador sedia até a próxima quinta-feira (24) o 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O evento reúne cerca de 6 mil pessoas de todo o Brasil, dentre professores, pesquisadores, gestores, estudantes, profissionais de saúde de todas as categorias que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), representantes de diversas instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

Profissionais da Secretária de Saúde do Crato, Ceará, participam ativamente do evento. Durante os quatro dias de debates serão abordados assuntos como as desigualdades sociais e de saúde, iniquidades, perda de direitos, desmonte do sistema público de saúde ocorrido nos últimos anos, e os desafios impostos pela pandemia de Covid-19, ainda em curso...

Justiça pede investigação sobre 'apagão' nos computadores da Presidência

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu neste final de semana a abertura de uma investigação sobre o "apagão" de documentos nos computadores do Palácio do Planalto depois da eleição.

O órgão pediu que a Secretaria-Geral da Presidência explique de quem partiu a ordem de formatação dos HDs e se algum procedimento administrativo foi aberto para investigar as causas e os responsáveis...

Caso Beatriz: Justiça marca audiência do acusado de matar a menina em Petrolina

A Justiça marcou a audiência de instrução e julgamento do homem acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No próximo dia 22 de novembro, a partir das 8h, Marcelo da Silva, de 40 anos, sentará no banco dos réus.

Esta etapa do processo é fundamental para que a Justiça decida se o acusado pela morte de Beatriz irá a júri popular. A menina foi morta a facadas no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em 10 de dezembro de 2015. O autor do crime só foi descoberto em janeiro deste ano. ..

Juazeiro: Justiça Eleitoral começa a distribuir as urnas eletrônicas para os locais de votação

Neste sábado (29), o ritmo de trabalho nos Cartórios eleitorais de Juazeiro, Bahia é intenso. No plantão dois juízes eleitores, dezenas de servidores e são mais de 20 técnicos de urna. De acordo com informações obtidas pela REDEGN são 477 sessões eleitorais do município, que possui 156.048 eleitores. 

A Justiça Eleitoral contará com 1.908 mesários, além de coordenadores dos locais de votação, roteiristas, motoristas e outros colaboradores. ..

“Estamos preparados para o segundo turno”, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou hoje (28) que, do ponto de vista da segurança, o Brasil está preparado para garantir aos cidadãos o direito ao voto neste domingo (30), no segundo turno das eleições deste ano. A afirmação foi feita na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília, em entrevista coletiva convocada para falar sobre a Operação Eleições 2022.

“Estamos preparados para o segundo turno das eleições, do ponto de vista da segurança pública. O povo brasileiro poderá, com tranquilidade, votar no próximo domingo”, disse o ministro. Segundo ele, o objetivo da operação é “manter a tranquilidade e garantir que o povo possa exercer livremente o direito do voto”. Nesse sentido, todas as forças de segurança – federais e estaduais – “estão em sintonia”, ressaltou...

Cartórios Eleitorais de Juazeiro e Petrolina iniciam entrega de urnas para os locais de votação

O 2º turno das Eleições acontece neste domingo (30) e o  ritmo da Justiça eleitoral tem o objetivo de que tudo esteja em perfeitas condições para que o eleitor faça a sua escolha para Presidente da República e Governador.  Os cartórios eleitorais de Juazeiro este sábado farão a entrega das urnas. 

Em Juazeiro, Bahia, conforme foi no primeiro turno, assim como todo grande evento, neste caso a Festa da Democracia,  requer planejamento e envolvimento de muitas pessoas, em suas variadas áreas, as eleições também demandam essa preparação. Por isso, os dois cartórios eleitorais do município de Juazeiro, Bahia, com muita antecedência, vêm se organizando para que tudo ocorra bem nesse momento. ..

Familiares de Roselane, atropelada por homem que dirigia carro-pipa, farão ato no Fórum de Juazeiro nesta sexta-feira (28)

Familiares de Rosilane Rodrigues de Souza, de 37 anos, que morreu após ser atropelada por um carro-pipa, que invadiu a distribuidora de bebidas onde ela era proprietária, em Juazeiro, farão uma manifestação em frente ao Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho. O caso aconteceu no último dia 11 de outubro, no bairro Dom José Rodrigues.

Segundo os familiares, o ato é em favor da vida de Rosilane. "Ela teve sua vida ceifada por um indivíduo totalmente irresponsável, que dirigia um carro da Prefeitura de Juazeiro, sendo preso em flagrante, mas já se encontra em liberdade, sem ao menos pagar pelo seu ato criminoso", diz o comunicado...

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