Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado hoje (22) em edição extra do Diário Oficial da União.

Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ele ocupa agora a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13 de outubro...

CNN: Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello testa positivo para Covid-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está com Covid-19. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. Confirmação do diagnóstico ocorre em meio à polêmica sobre a compra da vacina Coronavac pelo Ministério da Saúde.

O ministro cancelou sua agenda presencial prevista para esta semana. Segundo auxiliares, o ministro seguirá despachando do hotel de trânsito de oficiais do Exército, onde mora em Brasília. ..

Bolsonaro contradiz ministro e diz que não comprará a vacina chinesa CoronaVac

Mais uma polêmica à vista dentro do governo Bolsonaro, desta vez envolvendo o ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que anunciou ontem (20) a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e que será produzida no Brasil no Instituto Butantã, em São Paulo.

Pazzuello anunciou a compra da vacina em uma reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e mais 23 governadores, mas o presidente Jair Bolsonaro, respondendo a internautas, divulgou não irá comprar "a vacina da China"...

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e o ex ministro Ciro Gomes anunciam que estão infectados pelo Covid-19

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi infectado pelo novo coronavírus. Ele está em sua casa, em Brasília, de quarentena. Nesta terça, o político Ciro Gomes também anunciou estar infectado.

O magistrado começou a sentir sintomas respiratórios leves, com um pouco de tosse e cansaço, e decidiu fazer exames, sob supervisão da cardiologista intensivista Ludhmila Hajjar, do hospital Vila Nova Star...

Auxílio emergencial vai terminar em 31 de dezembro, garante Ministro das Finanças Paulo Guedes

Diante da falta de recursos para financiar o Renda Cidadã — programa de assistência social que o presidente Jair Bolsonaro pretende lançar para substituir o Bolsa Família — o governo busca saídas desencontradas. Uma delas passava pela prorrogação do auxílio emergencial e do decreto do estado de calamidade para 2021, e, consequentemente, do Orçamento de Guerra, que abriu uma série de exceções, como a flexibilização da meta fiscal e da regra de ouro, emenda constitucional que proíbe que o governo emita dívidas para cobrir despesas correntes. Desse modo, o governo poderia emitir créditos suplementares para gastar.

Apesar de integrantes do governo cogitarem essa possibilidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou a prorrogação — tanto do auxílio quanto do estado de calamidade. “Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade, que vão até o fim do ano. E, no fim de dezembro, acabou tudo isso”, afirmou Guedes, ontem, em um café da manhã com jornalistas. Ele também disse que “o ministro da Economia está descredenciando qualquer informação de que vai prorrogar o auxílio”...

Celso de Mello, ministro mais antigo do STF, antecipa aposentadoria para 13 de outubro

O ministro que há mais tempo integra o Supremo Tribunal Federal antecipou a aposentadoria. Celso de Mello vai deixar a Corte no dia 13 de outubro. Celso de Mello se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Em janeiro, ele passou por uma cirurgia no quadril. Afastado do gabinete desde agosto, para uma nova cirurgia no mesmo local.

José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo. Ele se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público Estadual. Em 1989, Celso de Mello assumiu a cadeira no Supremo Tribunal Federal, indicado pelo então presidente José Sarney...

Um paciente chamado Brasil: é o título do livro do ex Ministro da Saúde lançado nesta sexta (25)

Se é verdade que pandemias como a gripe espanhola não deixaram registros no Brasil dos bastidores políticos de governos para o seu enfrentamento, o mesmo não se poderá dizer em relação à COVID-19, o novo ponto de inflexão do século 21, a maior emergência sanitária enfrentada pela humanidade nos últimos 100 anos. Não faltarão detalhes a quem desejar pesquisar no futuro sobre aquilo que foi feito.

Tampouco faltará assombro face àquilo em que se decidiu por nada fazer, ainda que o custo da omissão fosse colocar em risco dezenas de milhares de vidas. Quem abre essa espécie de diário das mortes anunciadas, - e os embates ideológicos, em tempos de COVID-19 no coração do governo de Jair Bolsonaro - é o próprio Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, demitido em 16 de abril por insistir em adotar as recomendações internacionais indicadas pela comunidade científica para conter a feroz escalada da disseminação do vírus...

Mourão e ministros serão convidados para audiência sobre incêndios no Pantanal Fonte: Agência Senado

A Comissão Externa do Pantanal vai convidar o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Teresa Cristina; e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para uma audiência pública. Uma das conclusões da visita a Mato Grosso para ver a situação das queimadas foi a necessidade de maior envolvimento do governo federal. Outra foi a da criação de um marco legal para o desenvolvimento sustentável da região. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado. ..

“Preço do arroz subiu porque condição de vida dos pobres melhorou”, diz ministro da Economia

O preço do arroz subiu porque condição de vida dos pobres melhorou, na opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nesta terça-feira (15), durante uma videoconferência com a Telecomunicações do Brasil, ele disse houve uma “enxurrada de dinheiro” paga a famílias de baixa renda durante a pandemia, como o auxílio emergencial de R$ 600 e o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e que “está havendo um boom da construção na baixa renda e nos supermercados”.

“Os mais pobres estão comprando, estão indo no supermercado, estão comprando material de construção. Então, na verdade, isso é um sinal de que eles estão melhorando a condição de vida. O preço do arroz está subindo porque eles estão comprando mais – está todo mundo comprando mais”, disse o ministro. No ano, a inflação do arroz acumula alta de 19,2%. Hoje, um pacote de cinco quilos, normalmente vendido a cerca de R$ 15, agora chega a custar R$ 40...

Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho; a portaria foi revogada hoje pelo ministro interino

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.

A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença. ..

Vice presidente Mourão diz que Ministro do Meio Ambiente se precipitou e que operações na Amazônia continuam

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles se precipitou ao divulgar juntamente com a equipe uma nota na qual afirmou que o governo ordenou a suspensão das operações de combate às catástrofes ambientais na Amazônia e no Pantanal a partir de segunda-feira.

“O ministro se precipitou, pô. Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que é que tá acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que eu estou chegando à conclusão. Então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né? Então o ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer, não vai ser bloqueado os R$ 60 milhões aí, entre Ibama e ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e a queimada ligada à área do ministério”, relatou...

Brasil está comprometido com equilíbrio financeiro, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reafirmou a investidores estrangeiros, ontem (20), que o Brasil está comprometido com o equilíbrio das contas públicas.  

 “A iniciativa privada é o grande motor para a recuperação dos investimentos no país”, afirmou o ministro ao participar, por videoconferência, de evento organizado pelo Conselho das Américas (COA, do inglês Council of the Americas)...

Queiroz não comprovou saúde debilitada e tentou 'arduamente' destruir provas, diz ministro do STJ

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde debilitada e tentou destruir provas. Diante disso, Fischer entendeu que a "única medida apropriada" é a prisão preventiva.

Nesta quinta-feira (13), Fischer revogou a prisão domiciliar de Queiroz e mandou o ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. A decisão também vale para a mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar...

Estoques de hidroxicloquina no país estão zerados, diz ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que os estoques de hidroxicloroquina para auxílio no tratamento da covid-19 estão zerados no país. Ao falar em audiência pública com deputados e senadores sobre o medicamento, que tem uso facultado aos médicos no tratamento da doença, o ministro destacou que não vê nada de errado em questionar o uso do fármaco para esse fim, mas lembrou que a hidroxicloroquina é demandada ao Ministério da Saúde. 

“Nosso estoque hoje, no Ministério da Saúde, é zero. É zero! Não temos nem um comprimido para atender as demandas. Nós temos uma reserva de 300 mil itens apenas para atender malária guardados, o que representa algo em torno de 20% do que eu preciso por ano para malária”, explicou, ressaltando que o ministério não faz entrega sem demanda das secretarias dos estados e municípios...

Em palestra Ministro Guedes aposta em reformas fiscais e novo imposto sobre transações digitais

O Ministro da Economia, Paulo Guedes Paulo Guedes, já jogou a toalha em relação ao ponto de vista fiscal em 2020, mas acredita que em 2021 a agenda reformista e de ajuste fiscal, com forte queda nas despesas públicas tendem a ser otimistas. "Nós temos menos tempo. Nós temos um ano a menos. Nós perdemos um ano do ponto de vista fiscal", disse.

O ministro afirmou que nos próximos 60 dias deverá apresentar proposta de privatização de três ou quatro grandes estatais e que acredita num apoio do Congresso para as pautas de reformas e privatizações...

Novo ministro da Educação, Milton Ribeiro testa positivo para covid-19

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira (20/7) que testou positivo para covid-19. A confirmação foi publicada em sua página no Twitter. Ribeiro, que tomou posse na pasta na última quinta-feira (16), disse que trabalhará remotamente.

"Acabo de receber agora pela manhã resultado positivo para COVID. Já estou medicado e despacharei remotamente", escreveu. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, também anunciou nesta segunda-feira (20) que está com a doença e está utilizando azitromicina, ivermectina e cloroquina, todos medicamentos sem eficácia científica comprovada...

Não atingi a honra das Forças Armadas, afirma Ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde em meio à pandemia de covid-19 por militares. 

Ontem (13), o Ministério da Defesa também divulgou nota em que afirmou o empenho de Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira (FAB) em preservar vidas durante a pandemia...

Bolsonaro nomeia Milton Ribeiro como ministro da Educação

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como ministro da Educação nesta sexta-feira (10). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pouco depois de a CNN antecipar que Ribeiro tinha aceitado o convite de Bolsonaro para o MEC.

Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019, Ribeiro é vice-presidente do conselho deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde foi vice-reitor. Segundo a universidade, Ribeiro é doutor em Educação pela USP e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também tem graduação em teologia e em direito...

Ataque a Ministro do Supremo, por vice-líder de Bolsonaro na Câmara repercute negativamente até dentro do governo

Em um post publicado na segunda-feira (06) nas redes sociais, o vice-líder do governo na Câmara, Otoni de Paula (PSC-RJ),  que é pastor evangélico, atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem chamou de “lixo, Tirano e Canalha”, dentre outros adjetivos: "Você é um lixo, você é o esgoto do STF, a latrina da sociedade brasileira". 

Otoni de Paula é um dos alvos do inquérito das manifestações antidemocráticas que tem como relator no STF o Ministro Alexandre de Moraes...

Bolsonaro testa positivo em exame de coronavírus e ministros começam a fazer exames

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para a covid-19 nesta terça-feira (7). Ele fez o teste na segunda-feira, após apresentar os sintomas da doença. 

Segundo interlocutores, o presidente teve febre de 38ºC, tosse e mal estar, mas, no geral, o estado de saúde é bom. O próprio Bolsonaro afirmou que a febre havia cedido e que estava "muito bem"...