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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 3820 registros para a palavra: Lei

Senado aprova projeto de Teresa Leitão que inscreve mulheres de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (23/05) o projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para inscrever  o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

"Incluir as mulheres de Tejucupapo no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um valioso reconhecimento histórico. A batalha de 1646 foi a primeira no país que teve as mulheres como protagonistas e valorizar aquele momento é muito significativo. É um resgate do lugar das mulheres na história do país, com ênfase no que elas representam de transformação na sociedade e na luta pela liberdade", afirmou a senadora...

"A orla juazeiro é o único espaço de lazer da cidade e está um verdadeiro horror", diz leitora

A REDEGN recebeu mais uma vez video que mostra o descaso com a orla de Juazeiro e a poluição a céu aberto sendo despejado no Rio São Francisco. Em fevereiro de 2021 a reportagem mostrou a poluição ambiental (Veja Aqui), também na orla e nesta quarta-feira (23) mais uma vez, o tema é pauta.

Leitora da REDEGN "ao filmar o video diz que trata-se um vazamento que não se sabe se é esgoto. Essa água escorre sentido rio São Francisco. Mas cabe ao orgao competente verificar que vazamento é este visto que a água acumula e apodrece deixando o local ainda mais sujo, aliás abandonado como está toda a cidade"...

Sesab abre 39 leitos pediátricos para atender alta de doenças respiratórias

Em meio ao período em que, historicamente, há uma elevação das internações em crianças, resultado, sobretudo, das doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a atenção aos pequenos baianos.

Nos últimos 60 dias, 21 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica foram abertos no Estado. Dez deles são no Hospital Martagão Gesteira (HMG), em Salvador, referência no atendimento pediátrico e que atende mais de 80 mil pacientes por ano...

Vereador Renato Brandão envia nota de pesar pela morte de Maria Leide dos Santos

É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de D. Maria Leide dos Santos, mãe do Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Lindemberg Souza. Neste momento de dor e saudade, queremos expressar nossas sinceras condolências e solidariedade a toda a família e amigos.

Que Deus conforte os corações enlutados e dê forças para superar essa perda irreparável. D. Maria Leide será sempre lembrada com carinho e saudade por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la...

Banco de leite do Hospital Dom Malan está com baixo estoque; mulheres podem fazer doações

O Banco de leite do Hospital Dom Malan em Petrolina, está com baixo estoque. De acordo com a instituição, a situação é alarmante. O leite humano doado ao Biama é pasteurizado e alimenta os bebês prematuros na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal), na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI Neonatal), no berçário externo e no alojamento canguru.

As mulheres interessadas em fazer doações de leite ao Biama podem ligar para o telefone da instituição através do número (87) 3202-7002. Também é possível ir ao Biama com o cartão de gestante que funciona no Hospital Dom Malan, das 7h às 18h...

Campanha quer ampliar em 5% doação de leite materno no país

O Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano, com a meta de ampliar em 5%, em 2023, a oferta de leite materno a bebês prematuros ou de baixo peso internados em UTIs e que não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Com esse percentual, será possível atender, pelo menos, 60% da demanda por leite humano, o equivalente a 245,7 mil litros. Atualmente, 55% dos bebês prematuros ou de baixo peso recebem leite humano. Em 2022, foram coletados 234 mil litros de leites, que alimentaram 222 mil recém-nascidos. No total, 197 mil mulheres fizeram doações no período...

No Dia Mundial da Doação de Leite Materno, Banco do Hospital Dom Malan em Petrolina está com estoque abaixo do necessário

O dia 19 de maio é o Dia Mundial da Doação de Leite Materno. O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, é o único em todo o Vale do São Francisco com um banco de leite humano, o BIAMA, que funciona há 28 anos na unidade. O leite humano doado é pasteurizado e alimenta os bebês prematuros na UTI Neonatal, na UCI Neonatal, no berçário externo e no alojamento canguru.

Nesta sexta-feira (19), o estoque do Biama é de 6 litros de leite. A demanda da maternidade é de pelo menos 10 litros por semana." Todas as mulheres que amamentam, não tem doenças infectocontagiosas, não fazem uso de medicação, elas podem se tornar doadoras de humano para o banco de leite do Hospital Dom Malan ISMEP ", enfatiza a enfermeira gerente do Biama, Joice Fonseca...

Na semana mundial da doação de leite humano, Hospital Dom Malan realiza programação especial para profissionais

Nesta semana em que se comemora o Dia Mundial da Doação de Leite Materno, o Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realiza programação especial para os profissionais da enfermagem que fazem o atendimento de mães e bebês prematuros recém-nascidos na unidade.

Nesta quinta-feira (18), foi realizada uma oficina com o tema: 'Apojadura: como lidar com a descida do leite' para técnicos de enfermagem e enfermeiras...

Quatro em dez alunos brasileiros do 4º ano não dominam a leitura

Entre os estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF), 38% não dominam habilidades básicas de leitura. Por exemplo, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto.

Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021. Ele foi realizado em 65 países e regiões do mundo pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), responsável por avaliar habilidades de leitura dos estudantes matriculados no 4º ano de escolarização. Os técnicos entendem que nessa fase da trajetória escolar, o aluno, normalmente, já aprendeu a ler e essa leitura é um instrumento para novos aprendizados...

APLB denuncia interferência no IPJ para descumprir lei do reajuste dos aposentados e prefeita Suzana Ramos promete a entidade sindical que não haverá parcelamento

Na manhã destas quarta-feira (17) a APLB Sindicato em Juazeiro enviou e-mail a Rede GN denunciando "um absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos e o nefasto gabinete do ódio que resolveu interferir de forma arbitrária e ilegal no pagamento dos 9% do reajuste retroativos aos professores aposentados de Juazeiro ligados ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ)" reclama Gilmar Nery dirugente reeleito da APLB.

De acordo com Gilmar Nery a prefeitura autorizou o IPJ a dividir em duas parcelas os 9% retroativos a janeiro o que "é um absurdo visto que o IPJ é onde se concentra mais dinheiro e o pior é que a ação vem liderada pelo chefe de gabinete Alcione, além de Thiago Cordeiro da Procuradoria do Município e de Allan Jones que estão juntos no IPJ, para dividir o retroativo a janeiro do reajuste dos aposentados que deveriam receber agora"...

Prefeitura de Sento-Sé abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, abriu nesta terça-feira (16) uma consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.

A etapa do processo de consulta ficará aberta até o dia 09/06. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil...

Governador da Bahia inova, reúne poderes e entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias

Uma entrega simbólica e inédita do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.      ..

Feijão, tomate e leite puxam alta da cesta básica no mês de abril, afirma pesquisa da Facape

O colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape) divulgou um novo boletim do custo da cesta básica. A pesquisa estimou um custo de R$ 544,91 no mês de abril em Petrolina. De acordo com o estudo, na comparação entre abril e março de 2023, houve uma deflação de 1% em Petrolina. E, nos últimos 12 meses, os alimentos acumulam alta de 6,93%.

A maior alta ocorreu com o feijão, devido a baixa disponibilidade do produto, continuando com a tendência dos últimos períodos. Nos últimos 12 meses, o preço do feijão está 32,16% mais alto. O tomate também teve alta nos preços, devido a redução da oferta pelo fim da safra de verão. Contudo, é um produto que tem queda de preços quando se observa os últimos 12 meses...

Prefeitura de Petrolina inicia implantação da Lei Geral de Proteção de Dados

Com objetivo de preparar os profissionais da área pública municipal no que descreve a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), servidores da Secretaria de Saúde, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Câmara de Vereadores e IGEPREV participaram de uma palestra sobre como proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade. O assunto foi abordado por Gabriela Coutinho, que atua como encarregada de dados. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) define o que são dados pessoais e explica que alguns deles estão sujeitos a cuidados ainda mais específicos, como os dados pessoais sensíveis e dados pessoais sobre crianças e adolescentes. A Lei esclarece ainda que todos os dados tratados, tanto no meio físico quanto no digital, estão sujeitos à regulação. ..

Remanso sai na frente e disponibiliza Consulta Pública para Lei Paulo Gustavo

Marcos Palmeira (PC do B), Prefeito de Remanso, através da Secretaria de Cultura – SETRECULT, disponibilizou a partir do dia 10 de maio uma Consulta Pública, que pode ser acessada e respondida aqui, "destinada a trabalhadores, produtores e artistas de todas as áreas culturais da cidade de Remanso", para colocar em prática a Lei Paulo Gustavo, regulamentada no último dia 10 de maio e que repassará,  diretamente a estados e municípios, 3,8 bilhões de reais. 

"Cabe a Remanso um valor estimado de 386 mil reais e, a partir desta consulta vamos ter subsídios para identificar o panorama das ações culturais no município" – explica o prefeito, acompanhado do Secretário de Cultura, Vavá Costa – "A partir do conhecimento das necessidades e possibilidades, vamos classificar os setores a serem contemplados" ..

SSP passará por modificações estruturais após aprovação de projetos de Lei

O conjunto de ações dos projetos de lei encaminhados pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) com uma série de benefícios para valorização dos servidores da Segurança Pública foi apresentado durante coletiva nesta quarta-feira (10), pelo governador do estado Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, além dos comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, respectivamente, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ana Cecília Bandeira, estiveram presentes no evento...

TVE transmite lançamento da Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura

O lançamento da Lei Paulo Gustavo acontece nesta quinta-feira (11), às 18h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, e será transmitido ao vivo pela TVE e no canal do YouTube da emissora (/tvebahia). Com isso, os R$ 3,8 bilhões estarão disponíveis para municípios e estados realizarem projetos culturais. Os trabalhadores da cultura deverão acessar os recursos através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. 

O evento é uma ação do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da artista baiana e ministra da Cultura, Margareth Menezes...

Projetos de lei enviados pelo Governo propõem reforço na Segurança Pública e valorização de servidores

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, e mudanças que reforçam e modernizam a estrutura organizacional da Segurança Pública. Além do reajuste linear que beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, com a aprovação dos projetos, servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública terão ainda acesso a ampliações em diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos.  

Jerônimo ressaltou que todas as medidas já foram compactuadas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias. "Enviamos 12 Projetos de Lei que estabelecem melhoria salarial para todos os servidores públicos do Estado da Bahia, inclusive os Reda e Cargos de Confiança. Além da questão salarial, nós apresentamos também adequações administrativas dentro de algumas secretarias, a mais impactante, é na segurança pública, onde nós criamos companhias, comandos e levamos algumas ações para ter comandos especiais como a Maria da Penha e a Roda Escolar, para cuidar mais de perto das nossas escolas. Além disso, a carreira das polícias está com mais possibilidades". ..

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.

Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021...

Agricultura familiar ajuda a aumentar produção leiteira no Nordeste

A produtora rural Rafaela da Silva Alves, de 36 anos, tem uma pequena propriedade no povoado Maranduba, em Poço Redondo, semiárido de Sergipe. “Temos umas 15 vacas leiteiras, alguns bezerros, algumas novilhas e um boi. Esse é o nosso rebanho hoje”, conta a pedagoga de formação. “Mas sou mesmo é camponesa”, reforça. O pai dela era o dono da terra. “Ele dividiu para os quatro filhos, tenho um pouco menos de terra porque fiquei com a sede da propriedade”, conta.

No sertão do Nordeste, a agricultura familiar e de pequenos produtores vem crescendo, especialmente na produção leiteira. O produtor nessa região depende, em grande parte, da receita mensal do leite para sua sobrevivência...

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