MP da reforma trabalhista caduca sem que governo resolva polêmicas

A medida provisória que regulamenta trechos da reforma trabalhista implementada no ano passado caduca nesta segunda-feira (23) e o governo ainda não sabe como vai resolver pontos que, agora, ficarão no limbo jurídico, à mercê de contratos e acordos coletivos. O texto que altera 17 artigos da reforma travou em um Congresso que tem atuado a passos lentos desde o início de 2018 por estar focado quase que exclusivamente nas eleições de outubro.

A MP chegou ao Legislativo em novembro de 2017 após uma negociação com o governo para que a reforma fosse aprovada no Senado sem alterações que obrigassem o texto a voltar à Câmara. Cinco meses depois, a comissão especial que deveria começar a discutir a medida não tem sequer um relator para dar início aos trabalhos...

Governo estuda decreto para manter alterações na reforma trabalhista

A Medida Provisória (MP) enviada pelo presidente Michel Temer alterando pontos da reforma trabalhista não foi apreciada pelo Congresso Nacional e perde sua validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, o governo precisa buscar outra forma de manter vigentes as alterações propostas na MP e estuda a edição de um decreto.

O assunto está na Casa Civil, órgão responsável pela formulação de propostas legislativas do Executivo. A área técnica está analisando quais pontos da MP podem ser regulamentados via decreto. Está prevista uma reunião na próxima semana para tratar no assunto entre as áreas técnica, jurídica e legislativa. Segundo a assessoria da Casa Civil, não há um prazo para finalização desse texto...

Prefeito de Petrolina cobra dívida do Governo do Estado referente aos festejos juninos do ano passado

Durante o lançamento oficial do São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho garantiu que a cidade se consolida como a melhor festa junina do Brasil, de acordo com o gestor, não querendo desprezar os festejos de Campina Grande (PB) e Caruaru (PE). “Não quero competir nem criar uma disputa, mas estou animado com Petrolina, que no ano passado já se consolidou”, disse.

O prefeito disse que o único investimento da administração será com a contratação de bandas e frisou sobre uma dívida do São João que, segundo ele, não foi paga desde o ano passado...

Senador Fernando Bezerra e Bancada do Nordeste questionam governo sobre Transposição e Ferrovia Transnordestina

Vice-líder do governo no Senado e ex-ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, nesta quarta-feira (18), de reunião da bancada de senadores do Nordeste com o novo ministro daquela Pasta, Antônio de Pádua Andrade. Os senadores questionaram o atual dirigente do MI sobre o andamento da Transposição do Rio São Francisco e a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina.

"Estes são dois projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico do Nordeste", destaca Fernando Bezerra, responsável pela execução de 22,1% das obras da Transposição no período em que foi ministro da Integração (2011-2013). Durante a audiência – conduzida pelo presidente em exercício do Senado, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) – os senadores também indagaram Antônio de Pádua sobre os projetos de abastecimento de água na Região Nordeste...

Com candidatura confirmada pela REDE, ex-prefeito de Petrolina já botou pré-campanha nas ruas

Embalado nos números da Pesquisa Datafolha, publicada neste final de semana, em que a pré-candidata Marina Silva aparece bem posicionada, com 15 pontos, num cenário sem Lula, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, que já vinha dando passos no sentido de dar alguma visibilidade à sua candidatura, botou a pré-campanha em campo, alimentando o sonho de chegar ao Parque das princesas, em Pernambuco.

Recém-filiado à REDE, mesmo partido de Marina Silva, Júlio Lóssio teve seu nome confirmado pela legenda para concorrer ao Governo do Estado e está levando a serio o seu projeto, ainda que muitos considerem esse sonho distante.

Nos últimos dias Lóssio participou de uma agenda política no Agreste e reafirmou sua condição de Pré-candidato pela REDE em diversos municípios da região, incluindo Caruarú. Em Petrolina pelo menos mais dois candidatos já anunciaram o desejo de concorrer para o governo do estado: O senador Fernando Bezerra Coelho, pelo MDB e Odacir Amorim, pelo PT. Por enquanto só Júlio venceu a etapa partidária...

Prefeitura de Petrolina articula com o Governo Federal melhorias para a saúde 

Com o objetivo de buscar melhorias para a área da saúde, em Petrolina, a prefeitura, através da equipe de gestores da Secretaria de Saúde, está participando do 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco e do X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde.

Durante os eventos, a secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, aproveitou para discutir junto ao Ministério da Saúde, questões e ações importantes que irão beneficiar a população petrolinense. Os encontros, seguem até esta sexta-feira (13) em Afogados da Ingazeira...

Fui porta voz de milhões de baianos indignados com a desistência de ACM Neto ao Governo do Estado, diz Jorge Lins, autor do áudio que viralizou nas redes sociais

Na tarde desta sexta-feira (13), durante entrevista no Programa Geraldo José, na Trans Rio Fm e Rádio Juazeiro Am, o autor do áudio, Jorge Lins, que gravou um desabafo e cobranças contra a desistência da candidatura de ACM Neto, ao Governo da Bahia e repercutiu nas redes sociais em todo o Estado, disse que foi "porta voz de milhões de baianos que se sentiram traídos na esperança da candidatura".

"O  áudio representa a revolta contra a decisão do prefeito de Salvador, ACM Neto, diante da desistência de deixar a prefeitura para concorrer ao Governo do Estado e frustrou a todos que esperavam a decisão dele ser o candidato", revelou Jorge Lins, de 19 anos. Na entrevista,  ele garantiu que "não se arrepende e até surgiu o contato de um possível encontro com o ACM Neto"...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores...

PV não afasta candidatura própria ao governo estadual: 'Nosso compromisso era com Neto'

Foto: Blog do Anderson

Em meio ao furacão que se tornou o cenário político por conta das diversas pré-candidaturas da oposição, após o prefeito ACM Neto ter desistido da candidatura ao governo do estado, mais um partido mostra interesse em lançar um pré-candidato para a disputa: o PV.  O líder do partido na Bahia, Ivanilson Gomes, não descarta a possibilidade. “O nosso compromisso era com ACM Neto...

Guilherme Coelho acompanha cerimônia em que Alckmin deixa o governo de SP para disputar presidência

Em São Paulo sexta-feira (06/04), Guilherme Coelho foi prestigiar a saída de Geraldo Alckmin da chefia do Governo do Estado. Alckmin deixa o cargo para entrar na disputa como pré-candidato à Presidência da República em 2018 pelo PSDB. Além de estarem no mesmo partido, Guilherme sempre teve uma relação próxima a Alckmin, e promete se engajar na sua campanha à Presidência. 

"Aprendi a ter gratidão e amizade com pessoas que eu admiro na vida. E umas delas é o governador Geraldo Alckmin. Um homem sério, íntegro, que deixa uma marca positiva no governo de São Paulo. Vim pessoalmente com minha esposa Lila desejar sucesso a Alckmin, e me colocar à disposição pra contribuir nesta jornada", disse Guilherme Coelho...

PSDB anuncia na segunda (09), candidatura de Gualberto, ao governo, e Jutahy, ao Senado

Gualberto, Jutahy e Adolfo Viana

O deputado estadual Adolfo Viana anunciou hoje, por meio de nota, que o partido reafirmará em reunião da Executiva estadual programada para a próxima segunda-feira, o lançamento das candidaturas do deputado federal Jutahy Magalhães Jr., ao Senado, e do seu colega João Gualberto, para o governo do Estado, na expectativa de reunir as forças oposicionistas em torno do enfrentamento do governo petista de Rui Costa na Bahia. Com a iniciativa, passarão a existir duas candidaturas no campo oposicionista. A outra, confirmada hoje, com o decreto de sua renúncia ao mandato de prefeito de Feira, é a do democrata José Ronaldo, nome da preferência do prefeito ACM Neto (DEM), que desistiu ontem de concorrer ao governo. Gualberto e Ronaldo não descartam a possibilidade de se entenderem proximamente...

Parceria entre Prefeitura de Juazeiro e Governo da Bahia vai trazer mais obras para o município

Durante a visita do Governador Rui Costa a Juazeiro, nesta quinta-feira (05), o prefeito Paulo Bomfim anunciou convênio da Prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), no valor de R$ 11,7 milhões para diversas obras em Juazeiro. O convênio anunciado prevê melhorias nas áreas de mobilidade e acessibilidade, com calçadas adaptadas para pessoas com deficiência e ciclovias, recuperação total e recapeamento asfáltico de ruas e avenidas, sinalização horizontal, drenagem e reforma de canteiros. No total, 40 vias serão contempladas entre o centro e bairros periféricos da cidade.

“A minha gestão tem como uma das prioridades, melhorar a vida de cada cidadão e cada cidadã da nossa Juazeiro. Mais uma vez aprovamos um convênio junto com o Governo do Estado através da CONDER. A execução ficará por conta da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano do município e estamos em busca de mais recursos para que possamos realizar mais obras em nossa cidade. Convênios como este só têm a somar no crescimento de Juazeiro”, disse o prefeito Paulo Bomfim, destacando ainda que a adimplência da Prefeitura é que permite a realização destas parcerias. “Mesmo num período de crise que o país passa, Juazeiro não está no 'SPC' dos municípios e pode conveniar com instituições e empresas públicas”, ressaltou...

“Meu coração me impede de deixar a prefeitura de Salvador”, anunciou ACM Neto ao confirmar que não vai disputar governo da Bahia

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) confirmou, na manhã desta sexta-feira (6), que não deixará o Palácio Thomé de Souza para concorrer ao governo da Bahia em 2018.

A tendência já havia sido apontada, após negociações intensas ao longo da semana que colocaram o prefeito como virtual candidato contra a tentativa de reeleição do governador Rui Costa (PT). Com a decisão de ACM Neto, o grupo de oposição ainda segue em negociação para finalizar os ajustes da chapa majoritária...

ACM Neto deve anunciar que não será candidato ao governo em 2018

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve anunciar nas próximas horas que não será candidato ao governo da Bahia em 2018. Após intensas costuras ao longo dos últimos dias, o prefeito optou por não deixar o Palácio Thomé de Souza, ainda que muitos aliados tenham indicado esse caminho durante esta quinta (5). O anúncio oficial deve acontecer na inauguração da comunidade Guerreira Zeferina, antiga Cidade de Plástico, na manhã desta sexta (6). Ainda que o caminho seja a não candidatura, não é possível cravar o posicionamento do prefeito. Ao longo dos últimos meses, a virtual candidatura dele ao governo contra a reeleição de Rui Costa (PT) foi alvo de especulações e, até a divulgação da informação, poderá haver mudanças no entendimento do gestor da capital baiana. O prazo final para ACM Neto se desincompatibilizar do cargo de prefeito para uma eventual candidatura se encerra neste sábado (7). ..

Espaço do Leitor: Véspera de visita do governo e os servidores municipais desaparecem!

Geraldo venho aqui fazer uma reclamação. Amanhã, teremos a visita do governador da Bahia aqui em Juazeiro. Ocorre, que todas as vezes que o governador vem a região vira um caos encontrar um servidor na prefeitura de Juazeiro. Infelizmente, o prefeito além de convocar os secretários para receber o governador, parece obrigar os ocupantes de cargos comissionados e temporários a ir fazer volume de pessoas na recepção do governador. Estive na prefeitura hoje para resolver um problema e ouvi os servidores comentarem que até mesmo os concursados foram convocados a participar da recepção.

Geraldo, os servidores da prefeitura, sejam os comissionados, contratados ou efetivos estão ali para atender a população, e não para atender os interesses políticos do prefeito. Imagine uma pessoa procurar nesta quinta a secretaria de educação, saúde, vigilância sanitária, fazenda, serviços públicos, obras, meio ambiente, e chegar numa sala que atendem 10 pessoas e somente encontrar 02 pessoas...

Prefeito ACM Neto diz a aliados que não deve se candidatar ao governo da Bahia

Durante entrevista ao Jornal o Estado de São Paulo, o atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou a aliados que não será candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2018. A reportagem informa que o anuncio formal da desistência da candidatura ao governo da Bahia deve ocorrer na sexta-feira (06/04/2018) e que a aliados, o prefeito tem demonstrado o desejo de continuar à frente do governo municipal.

“O prefeito tem afirmado que vai analisar o cenário até o “último momento” e que a decisão vai depender das alianças que conseguir fechar com outros partidos, como o PP e o PR. Pelas regras eleitorais, ele tem que se desincompatibilizar do cargo até sábado, 7 de abril, seis meses antes da eleição”, diz a reportagem...

Edir Macedo faz pressão no governo para ser controlador do Banco Renner

O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, está pressionando o governo Temer para se tornar o controlar do Banco Renner, instituição voltada ao financiamento de veículos e empréstimos consignados.

O bispo comprou 49% da instituição em 2013. De acordo com a coluna do Lauro Jardim, Macedo quer mais, só que está sendo vetado pelo Banco Central...

Governo do Estado lança projeto e-Nova Educação em parceria com o Google - Senhor do Bonfim é um dos municípios contemplados

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, em parceria com o Google, lança, na quarta-feira (4/4), o projeto e-Nova Educação, às 9h, no Instituto Anísio Teixeira. O projeto é inovador e levará as tecnologias digitais para a sala de aula, integrando acesso a internet de alta velocidade com os dispositivos móveis, dentro da proposta de propiciar a contextualização da Educação no Século XXI. A iniciativa também contempla formação de professores. 

Para o Secretário Walter Pinheiro, o e-Nova Educação é um marco na contextualização dos processos de ensino e aprendizagem na rede estadual. “O e-Nova Educação é uma iniciativa estratégica que estamos implementando para fortalecer o eixo pedagógico das escolas, por meio de um conjunto de aplicativos de última geração, configurando uma rede social de conhecimentos que integra estudantes e professores à realidade do mundo em que vivemos. Esse projeto potencializa os processos de inovação nas escolas e contribui efetivamente na preparação dos estudantes para a vida e para o mundo do trabalho”, afirmou. ..

Governo Temer já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras/Chesf

O governo já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras caso o projeto de lei (PL) que trata do tema não avance no Congresso. A ideia é aprovar a emissão das ações na assembleia de acionistas, em outubro, para garantir que a operação possa ser concretizada até o início de 2019.

Cumprido este prazo, a previsão inicial é fazer o aumento de capital em novembro. No entanto, o cenário já é considerado incerto pelos técnicos que estão participando das discussões. Há resistência de políticos à venda da empresa, o que coloca em risco uma receita de R$ 12 bilhões estimada pela equipe econômica...

Governo baiano cria manual para acelerar regularização fundiária

Líder nacional no volume de projetos comercializados, a Bahia tem ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica. Mas até que um parque eólico entre em funcionamento, o empreendedor precisa seguir uma série de etapas e uma delas é a regularização fundiária. Nesta quarta-feira (29/03), durante Agenda Positiva que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi apresentado ao segmento eólico uma modelagem de regularização fundiária para terras públicas, rurais e devolutas que integram os corredores de vento no Estado da Bahia. 

O setor de energia teve a oportunidade de conhecer, discutir e apresentar contribuições para o manual que foi criado pela SDE, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA e pela Procuradoria Geral do Estado para dar celeridade ao processo. Além de empresário da área, a ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica, que tem acompanhado o processo de perto, também marcou presença na reunião para acompanhar os associados...