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Pinheiro se despede do Senado para assumir a Secretaria de Educação da Bahia

Num discurso emocionado e que mobilizou mais de 30 senadores em apartes, o senador Walter Pinheiro (sem partido/BA) se despediu do Senado Federal, nesta quarta feira (01), para assumir, a convite do governador Rui Costa, a Secretaria de Educação da Bahia. 

"Esse é um momento de muito desafio. Confesso que saio com o coração partido. Não estou fazendo um adeus, como diz Gal Costa: Adeus não, até breve", externou o senador, referindo-se a um trecho da música 'Brilho de Beleza'. Ainda de acordo com Pinheiro, a tendência natural é voltar ao Senado para concluir o mandato...

Ministério Público constata diversas irregularidades no serviço de saneamento em municípios do norte da Bahia

Carros pipas distribuindo água sem tratamento, lançamento de esgotos próximo a áreas de captação, obras paralisadas, falta de equipes técnicas nos municípios são apenas alguns dos problemas apontados

A precariedade do serviço de saneamento básico nos municípios localizados na Bacia do São Francisco não é nenhuma novidade. O direito básico à saúde não é assegurado à população, uma vez que em boa parte dos municípios se convive com esgotos e resíduos sólidos a céu aberto, distribuição de água de má qualidade, além dos problemas gerados com as inundações nos períodos chuvosos.

Este cenário foi diagnosticado recentemente pelo Ministério Público nos municípios de Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Jaguarari, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. A partir da 37ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi identificado, dentre outros problemas, que a água do São Francisco está imprópria para consumo, com a presença de diversos organismos patogênicos, inclusive coliformes fecais. Este problema se agrava quando se observa como esta água chega às residências das pessoas, já que os sistemas de tratamento não atendem a toda a população.

No caso das áreas abastecidas por carros pipas, fica evidente, de acordo com levantamento da 37ª FPI, que a água distribuída é contaminada. “Observamos que todos os carros pipas estão distribuindo água bruta, uma água que não é submetida a nenhum tipo de tratamento, então aquela água que ele tá distribuindo não é boa pra beber”, afirma Zuri Pessoa, engenheiro sanitarista do Ministério Público da Bahia. Ele esclarece que ao percorrer o município, os órgãos participantes da operação providenciaram análises tanto da água retirada do rio quanto da água levada pelos pipas...

Secretário de Turismo da Bahia visita pontos turísticos na Orla de Juazeiro

O vereador Mitonho Vargas (PT) esteve na última sexta-feira (27) acompanhado do secretário de turismo do estado da Bahia, Nelson Pelegrino que em visita à região, foi convidado a conhecer uma das potencialidades turísticas do município, a Orla Fluvial, sediada na Avenida Carmela Dutra, centro de Juazeiro.

A orla figura entre um dos pontos turísticos da cidade, possuindo restaurantes com comidas típicas, praças públicas e o centro comercial, tudo à beira do Rio São Francisco e como cartão postal, a Ponte Presidente Dutra.  ..

Apoio aos escrivães concursados da Polícia Civil da Bahia

Os concursados para o cargo de Escrivão da Polícia Civil da Bahia, classificados e formados dentro do número de vagas estabelecidas no edital do concurso público de 2013, receberam com temor a inexplicável notícia de convocação parcial dos mesmos no chamamento realizado no dia 14 de maio de 2016, apenas 55 (cinquenta e cinco) de um total de 100 (cem) aprovados. Em contrapartida, as vagas oferecidas no edital foram integralmente supridas para os cargos de Delegado e Investigador, inclusive abrangendo aprovados do cadastro de reserva, enquanto aprovados para Escrivão dentro do número de vagas ficaram para a excedência.

Em tempos de crise nacional, com reflexos diretos nas finanças de vários estados, a exemplo da Bahia, não se pode lançar à sorte do acaso candidatos que lograram êxito no concurso público, estabelecendo suas classificações finais dentro das vagas oferecidas no edital do certame. Neste momento, ainda que privilegiados pelo direito líquido e certo à nomeação, os candidatos ao cargo de Escrivão foram aviltados...

Municípios do sertão da Bahia não estão aptos a conceder licenças de mineração

Municípios da região norte da Bahia receberam equipes da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI realizada nas últimas semanas pelo Ministério Público em parceria com órgãos que tem atuação na área ambiental. A operação abordou diversas áreas – em sua maioria com relação com o Rio São Francisco – e a atividade minerária foi uma das modalidades acompanhadas, registrando diversas irregularidades, o que acarretou em advertências e penalidades, tanto para as empresas quanto para as prefeituras.

Licenciamento irregular, ausência ou descumprimento de condicionantes, impactos diretos para comunidades tradicionais, especialmente Fundos de Pasto, condições de trabalho precárias, foram algumas das irregularidades identificadas e encaminhadas às instâncias do Ministério Público para as medidas cabíveis. O coordenador da equipe de mineração, Sérgio Santos, fiscal do Crea/BA, explica que os processos de licenciamento nos municípios não estão de acordo com resoluções do Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente. "Algumas licenças nem condicionantes tinham e quando nós íamos a campo constatar esses empreendimentos, nós observamos que [a licença] não tinha nada a ver com o próprio empreendimento", declara Sérgio. Segundo ele, há uma grande contradição uma vez que as prefeituras licenciam, porém não possuem equipe técnica para fiscalizar...

Professor pesquisador da Universidade Estadual da Bahia recebe título de cidadão juazeirense

O Professor Doutor José Nilton foi agraciado na noite desta terça-feira (24) com o título de cidadão juazeirense pela sua dedicação profissional ao Vale do São Francisco, em especial à cidade de Juazeiro. Natural de Barro Vermelho, distrito de Curaçá, interior da Bahia, o professor há mais de três décadas reside no município que o adotou como filho. Compondo a mesa, o presidente da Câmara de Vereadores, Damião Medrado (PSD), e os vereadores Eduardo Lopes (PCdoB), Fabio Luiz (PSB), proponente do título, abriram a sessão especial e convidaram a professora Ana Lilian dos Reis representando Márcia Guenna, diretora da Universidade Estadual da Bahia – UNEB e Jairton Fraga, diretor do Departamento de Tecnologia e Ciência da IES.

Após homenagens das filhas com apresentação musical e um histórico familiar, o vereador Fábio Luiz, proponente do título justificou a indicação. “Conheci o professor Nilton há pouco tempo mas soube da usa história de dedicação e amor pelo Vale do São Francisco e Juazeiro. Um homem que construiu sua vida no nosso município merece o respeito e reconhecimento desta Casa. O caminho mais próximo para se atingir a prosperidade é a educação”, argumentou...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Nota oficial da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Reduzir o Ministério da Cultura à condição de Secretaria nos dá a dimensão exata da compreensão de cultura que tem o novo – e provisório – comando do Brasil.

O MinC, nos últimos 13 anos, liderou a formulação e realização de políticas culturais com base na democratização, no respeito à diversidade e na ampliação do conceito de cultura. Através da participação social e do diálogo estabelecido, foi possível desenvolver políticas culturais que marcaram uma nova atenção para as culturas populares:  as afro-brasileiras, as indígenas, as de gênero,  e orientações sexuais, das periferias, audiovisuais, digitais etc...

COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA VAI CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA EM JUAZEIRO

O Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, é um dos convidados do Comitê Olímpico Internacional, organizador dos Jogos Rio 2016 para conduzir a tocha olímpica durante a sua passagem por Juazeiro no dia 26 deste mês. A tocha estará no Estado da Bahia de 19 a 26 de maio, passando por 26 cidades, entre elas Juazeiro.

“Eles fazem uma pesquisa e quando souberam que eu era comandante geral da corporação, filho da terra e eu tenho falado muito sobre a região, expressado muito sentimento, eu fui convidado. Este é meu presente para os juazeirenses, em especial para os meus familiares, amigos. Será uma honra muito grande conduzir a tocha pelas ruas por onde andei quando criança, adolescente e a Polícia Militar né, 33 homens, porque pra mim o momento olímpico é o encontro de nações, sendo assim o esporte como corrente da paz e nós defendemos a corrente do bem, é gratificante para o comandante que a partir desse momento se sente comprometido com a causa pública” disse o Coronel Brandão...

Semana do MEI capacita cerca de 300 empreendedores no norte da Bahia

Atividades gratuitas nas áreas de vendas, planejamento, crédito, mercado de beleza e inovação prepararam empresários para novos desafios nos negócios

As palestras, oficinas e orientações empresariais oferecidas durante a oitava edição da Semana Microempreendedor Individual (MEI) levaram conhecimento para cerca de 300 empreendedores em Juazeiro, Paulo Afonso, Sobradinho, Casa Nova, Remanso e Curaçá, no norte da Bahia. Foram cerca de dez atividades gratuitas nas áreas de vendas, compras, planejamento, acesso a crédito, mercado de beleza e inovação...

Tia Eron e Jutahy chamam PF para militantes em voo da TAM

A Polícia Federal (PF) deteve na tarde desta terça-feira (10) 73 delegadas da Conferência Nacional da Mulher da Bahia a pedido dos deputados federais Tia Eron (PRB), Jutahy Junior (PSDB) e outros parlamentares da bancada de oposição ao governo da presidente Dilma Roussef em um voo da TAM que seguia da Bahia para Brasília. Os políticos se sentiram coagidos com as palavras de ordem expressadas pelo grupo que os chamaram de golpistas.

As militantes seguiam para a capital federal para participarem da 4ª Conferência Nacional da Mulher que acontece entre esta terça e a sexta-feira (13)...

Vereador Amilton Ferreira sugere que Adutora seja administrada pelo Governo da Bahia

Um aumento de mais de 100% na taxa cobrada para os produtores rurais dos seis municípios abastecidos pela Adutora da Caraíba Metais motivou o vereador Amilton Ferreira (PSL) a questionar a gestão do sistema de abastecimento. “Todos nós sabemos que a empresa é privada, mas de cunho social e com mais de 40 anos de existência. Também sabemos que 30% da água bombeada pela empresa é da mineração, 50% é para os produtores e 20% para abastecimento dos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinhas, Jaguarari e Monte Santo”, informou o vereador.

Através desse levantamento, o vereador revelou que a taxa cobrada anteriormente pela empresa era de R$ 0,17 centavos por m³ de água, “agora passou para R$ 0,38 centavos por m³ de água. Devemos encaminhar um documento assinados por todos os vereadores solicitando que o governo do Estado assuma essa operação. O produtor rural, ‘pai de família’ não tem condições de arcar com esse aumento”, argumentou...

PGE destaca sensibilidade do STF ao conceder liminar a favor da Bahia

 
"O ministro Dias Tofolli foi sensível às dificuldades do Estado, decorrentes da grave crise econômica nacional". Foi dessa forma que o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou pedido da PGE para que o Estado possa pagar a dívida com a União de forma linear e não capitalizada.  A decisão prevê ainda a não aplicação de sanções legais, como a retenção de recursos federais, em decorrência da utilização de juros simples.
 
Paulo Moreno disse ainda que "o deferimento da liminar indica a pertinência dos argumentos sustentados pelo Estado da Bahia". Ainda segundo Moreno, "a PGE continuará lutando para que prevaleça definitivamente a pretensão sustentada no Mandado de Segurança em curso no STF, convicta de que isto se reverterá em benefício do povo baiano". 
 
Seguindo o entendimento de liminares já concedidas a outros estados, o ministro do STF Dias Toffoli argumentou ser imperativo o tratamento isonômico entre os entes da Federação na renegociação das dívidas que possuem com a União. "Considerando que já há análise da probabilidade do direito e do perigo de dano ao resultado útil do processo pelo Plenário desta Corte, concedo a tutela de urgência pleiteada nos presentes autos", decidiu Toffoli.
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Juazeiro mais uma vez é o único município da Bahia a ser selecionado pelo UNICEF para a 3ª Mostra Internacional da Semana do Bebê

Dos 85 municípios inscritos de várias regiões do país, Juazeiro está entre os vinte municípios selecionados para participar da 3ª Mostra Internacional das Semanas do Bebê, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado. A mostra será realizada no Recife entre os dias 23 e 26 de maio de 2016.  O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios e discutir formas inovadoras e efetivas de fazer com que a Semana do Bebê traga impactos reais para a garantia dos direitos da Primeira Infância.

A diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, comemorou a seleção. “Já estamos em nossa 6ª edição da Semana do Bebê no município e ficamos muito felizes com essa seleção. É importante que nosso trabalho tenha esse reconhecimento, pois promovemos diversos debates, atividades e oficinas sobre os cuidados com a primeira infância. Juazeiro só tem a ganhar com essa seleção e mostrar um pouco do nosso trabalho pela garantia dos direitos ao bebê e a gestante. Em 2014, também fomos selecionados, é sinal que estamos fazendo um bom trabalho”, afirmou Pesqueira...

FPI registra flagrante em matadouro de Curaçá e identifica inúmeras irregularidades na gestão ambiental do Norte da Bahia

A 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), na região Norte da Bahia, registrou um flagrante de descumprimento por parte da Prefeitura Municipal de Curaçá, em relação ao Matadouro Municipal da cidade. O local já havia sido interditado pelo Instituto de Meio Ambiente (INEMA) por não se adequar à legislação ambiental e sanitária. Em visita à cidade, no dia 26 de abril, a equipe da FPI verificou indícios fortes de abate no matadouro e registrou, na polícia, o crime de desobediência.

Os responsáveis pelo poder municipal estão sujeitos a responder às sanções previstas em lei. Em nota da Assessoria de Imprensa, o município de Curaçá informou que seria preciso investimentos de cerca de R$900 mil para melhoria e adaptação das instalações do abatedouro. “O Município reconhece que investimento desse cunho está muito além do orçamento, e que deverá tentará buscar através de convênios e projetos a nível estadual e federal para investimento desse porte”, informa...

CPRN realiza comemoração do Dia das Mães com encontro de Policiais Femininas de toda região norte da Bahia

Nesta quinta-feira, dia 05 de maio, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, aconteceu a homenagem em comemoração ao Dia das Mães da Região Norte da Bahia, organizado pelo Setor de Valorização do Policial Militar (SEVAP) do CPRN. O evento foi aberto com as palavras carregadas de emoção da Capitã PM Ivana – Chefe do SEVAP, e contou com a participação da psicóloga a Sra. Isabel Passos que tratou do tema Autoestima e sexualidade. O Cel PM Alfredo Nascimento – Comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN) encerrou o evento e entregou a cada policial militar presente uma rosa e desejou felicitações. ..

ARTIGO - JUAZEIRO DA BAHIA: A SUA VIOLÊNCIA NÃO É COISA DO ACASO!

Os homicídios ocorridos na aconchegante cidade de Juazeiro assusta a cidadania local e repercute na sua região e até fora dela, é motivo de preocupação, e, cabe análise científica. A cidade sede do Município de Juazeiro teve e tem um crescimento populacional acelerado por um processo migratório regional, lhe proporcionando sim, desenvolvimento econômico, em proporções superiores às do seu desenvolvimento social.

A população vinda de municípios dos seus arredores, seja do Estado do Pernambuco (Microrregião formada por 10 municípios), seja da região Norte do Estado da Bahia, Território Sertão do São Francisco (10 municípios) – considere-se, ainda, que Juazeiro fica na Região Nordeste do país, uma das mais desassistidas do ponto de vista social, e historicamente...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Vereador de Juazeiro faz maratona de agendas e leva demandas da região para o governo da Bahia

Demandas de diferentes setores da população do município de Juazeiro, no norte baiano, nas áreas de educação, infraestrutura, planejamento, combate ao racismo e ações para a agricultura familiar foram apresentadas ao governo do Estado pelo vereador Tiano Félix (PT), durante uma maratona de agendas na capital, nesta quarta-feira (27). Junto com representantes do mandato do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o edil petista tratou dos assuntos em órgãos da atual gestão do governador Rui Costa (PT). Para Assunção, as agendas seguem a atuação central do mandato.

"Seguimos para ampliar os serviços, projetos e programas e atender aos anseios da população, tanto da zona rural quanto urbana", salienta Valmir. Para Tiano, a ideia "é acionar o governo para dar celeridade em determinadas ações, principalmente para povos e comunidades tradicionais". Para isso, o vereador esteve com a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, e explicou os pontos importantes para os povos de terreiros e comunidade negra...

TERCEIRIZADOS DA EDUCAÇÃO DA BAHIA EM JUAZEIRO REALIZAM MANIFESTO NA SEDE DA NRE-10

Sob a liderança do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Regional), os servidores da educação da Bahia, lotados no Núcleo Regional de Educação 10, em Juazeiro, promoveram na manhã desta quarta-feira (27), manifestação em frente à sede do núcleo, antiga Direc-15, cobrando informações sobre o pagamento dos salários da categoria. Na última semana o diretor regional da entidade sindical Elielson Figueiredo já havia notificado a direção do órgão em Juazeiro sobre a paralisação. No manifesto, além dos discursos da direção sindical, os manifestantes gritaram palavras de ordem e cobraram mais uma vez a solução do problema. Várias escolas da rede estadual no Norte da Bahia estão sem aulas e a informação é que a paralisação será mantida nesta quinta-feira (28). Confira o conteúdo do ofício enviado pela direção do Sindilimp ao representante do NRE-10:

NOTA PÚBLICA ..