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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 3689 registros para a palavra: Governo

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano...

Famílias de Agricultores do semiárido terão apenas R$ 20 milhões do Governo Federal para armazenamento de água da chuva

As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...

Retrato do hospital recém-inaugurado em Ilhéus demonstra que Governo vive de fachada e só visa eleições, diz Sanches

Conforme denuncia o deputado estadual, Alan Sanches (DEM), o Governo Estado, visando às eleições de 2018, realiza diversas inaugurações sem a menor estrutura para tal, de forma a contabilizar obras no seu currículo. O grande exemplo disso, segundo ele, é o recém-inaugurado (17 de dezembro) Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, no sul da Bahia, que já se assemelha as unidades deficientes geridas pelo executivo estadual.

"Além da falta de estrutura, com pacientes sentados ou deitados no chão à espera de atendimentos; conforme o próprio Sindicato dos Médicos do estado da Bahia (Sindimed) denuncia falta mão de obra na unidade de saúde", explicou Sanches. Segundo o demista, dos 473 profissionais efetivos, concursados pertencentes ao Hospital Regional de Ilhéus, apenas 170 foram relocados para o Costa do Cacau. Os demais estão inseguros quanto os seus direitos e destino...

Fernando visita a Ilha de Deus e encontra descaso e abandono do Governo de Pernambuco

Grande símbolo do compromisso e atenção social de Eduardo Campos com a população mais carente de Pernambuco, a comunidade da Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, hoje sofre com o descaso do atual governo. Projetos importantes para os quase dois mil moradores foram paralisados a partir de 2015, interrompendo um ciclo de transformações que chegou a servir de modelo internacional. Nesta sexta-feira (05) o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) visitou a comunidade ao lado do vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB) para conversar com as pessoas e conhecer de perto a realidade local.

Articuladora de uma série de projetos sociais a Organização Não Governamental (ONG) Centro Educacional Saber Viver enfrenta sérias dificuldades e está ameaçada de fechar as portas, deixando desamparadas centenas de crianças e mulheres envolvidas em atividades de educação e cultura. Por conta de um convênio não finalizado com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) a ONG está obrigada a devolver R$ 250 mil, mesmo tendo investido os recursos em ações sociais. "Não recebemos nenhuma assistência da Seplag para o gerenciamento deste contrato. Pelo contrário, o que nos disseram lá era que estava na hora de cortar o cordão umbilical da Ilha de Deus com o Governo. Parece que a Ilha de Deus morreu junto com Eduardo", afirmou o gerente administrativo Edy Rocha. Para evitar o fechamento, a Saber Viver agora tenta um acordo com o Governo Paulo Câmara, que obrigará a ONG a pagar R$ 4.500 mensalmente à Seplag. "Somos uma comunidade de catadoras e marisco e plantadores de mangue, como vamos pagar o que não temos?", questiona...

Governo do Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade no sistema de segurança pública

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de Segurança Pública do Estado. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial neste sábado (6), o motivo é a greve dos policiais civis e militares e o aumento da violência.

“Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”, argumenta o governador Robinson Faria no decreto...

Políticas desenvolvidas pela SecultBA contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos

Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. "Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia", declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC)...

Casa Nova: Mesmo sem o AFM do Governo federal prefeitura paga o mês de dezembro

A promessa do governo federal de repassar aos municípios uma AFM – Auxílio Financeiro aos Municípios, dentro do exercício de 2017 não foi cumprida.

A CNM – Confederação Nacional dos Municípios, conseguiu a muito custo arrancar do Presidente Temer e do Ministro Eliseu Padilha o compromisso de um repasse emergencial de 2 bilhões, que seriam utilizados para o pagamento do 13º e da folha de novembro, mas apesar dos esforços, as três edições extras Diário Oficial dos dias 26 e 27 de dezembro não trouxeram a MP – Medida Provisória autorizando o repasse e até hoje, 04/01, nada foi autorizado...

Honraria a dom Helder é criticada: Setores da Igreja dizem estranhar homenagem ter vindo de Governo que defende pautas "incompatíveis" com a luta do religioso

A concessão do título de patrono brasileiro dos Direitos Humanos a dom Helder Câmara, feita pelo presidente Michel Temer, na semana passada, por meio da sanção da Lei Federal 13.581/2017, tem sido alvo de críticas de setores ligados à Igreja e a entidades da sociedade civil.

As alegações não questionam se o religioso é ou não merecedor da honraria, mas, sim, a disposição de parlamentares e do Governo Federal em homenageá-lo ao mesmo tempo em que defendem pautas consideradas contrárias aos direitos humanos e aos interesses da maioria da população, como o teto de gastos que pode afetar as áreas de saúde e educação e as reformas trabalhistas e da Previdência. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, é um dos que engrossam a lista de contestadores da medida. Ele divulgou um artigo em que classifica a lei como "ambígua"...

Com cheque em branco, o futuro da Chesf e do rio São Francisco ficará nas mãos da burocracia do governo, diz Presidente do Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o governo pela publicação de uma medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras e afirmou que não colocará o texto em votação no plenário. Maia disse à Folha de S.Paulo que havia um acordo com o Palácio do Planalto para que a elaboração das regras para a privatização da estatal de energia fosse feita em parceria com o Legislativo, com o envio de projetos de lei ao Congresso.

"Sou a favor da privatização, mas via projeto de lei. Esta medida provisória não será votada", afirmou. O presidente da Câmara travou uma série de confrontos com o Planalto este ano ao defender que as principais medidas econômicas do governo fossem tomadas por meio de projetos de lei, o que daria maior protagonismo ao Congresso nesse processo. Temer e a equipe econômica do governo, porém, preferiam a edição de medidas provisórias, que têm vigência imediata e costumam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em um ritmo mais acelerado...

2018: Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria que alterava as regras para flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática. Na ocasião, o documento recebeu críticas de entidades nacionais e internacionais, que argumentavam que as novas regras tornavam mais díficil a fiscalização.

Com a publicação da portaria, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante de trabalho, além de detalhar práticas que podem ser consideradas como retenção no local de trabalho. Comprovadas as situações previstas na portaria, o trabalhador vítima dessa prática terá o  direito ao seguro-desemprego...

Governo do Piauí parabeniza a Bahia por vitória em empréstimo do Banco do Brasil

O governador do Piauí, Wellington Dias, parabenizou o Governo da Bahia pela liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil (BB), depositado nesta quinta-feira (28). "O povo do Piauí comemora a vitória do povo baiano. Não é aceitável o que estamos vivendo. Vários estados estão com empréstimos bloqueados", afirmou Dias em mensagem enviada ao governador Rui Costa.

Na última quarta (27), os gestores dos estados nordestinos assinaram carta aberta em protesto contra uma declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em entrevista, ele admitiu a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência...

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

Investimentos do Governo em 2017 impulsionam desenvolvimento do sul da Bahia

O Governo do Estado encerra o ano de 2017 e inicia 2018 com investimentos importantes no sul da Bahia. São ações que contemplam áreas como saúde, educação, saneamento básico, segurança e infraestrutura e que contribuem para melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento regional.

Uma dessas obras é o Hospital Regional da Costa do Cacau, inaugurado pelo governador Rui Costa, este mês,  que conta com 225 leitos e uma área construída de 17,5 mil metros quadrados, atendendo a 70 municípios. O hospital foi construído com recursos de R$ 124 milhões, utilizados nas obras e equipamentos, com uma equipe de mais de 500 colaboradores...

Governo eleva em 50% limite de financiamento para microempreendedores no Nordeste

A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. A medida - parte de um conjunto de novas regras para estimular ainda mais o empreendedorismo na região - eleva em 50% o limite de financiamento para essas operações, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Estão previstos cerca de R$ 23,8 bilhões para aplicações do FNE no próximo ano, aporte federal que atende desde o pequeno agricultor familiar a grandes empresas.

Nos dez primeiros meses deste ano, R$ 6,7 milhões em recursos do FNE foram contratados por mais de 500 microempreendedores para investimentos em setores diversos da economia. As operações de crédito do Fundo possibilitam empréstimos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração - aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone...

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer anunciou ontem (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. 

“Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira (26) ou quarta-feira (27) nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto...

Três candidatos querem protagonismo estadual em Petrolina. Jogo de vaidade ou coisa séria? 

Se depender da vaidade pessoal, manutenção do ego e autopromoção, os candidatos a governador de Pernambuco na eleição do ano que vem serão todos, ou quase todos, de Petrolina.

O Senador Fernando Bezerra Coelho, agora no PMDB, foi o primeiro a anunciar o desejo de encabeçar uma chapa majoritária no estado, com o aval da cúpula peemedebista nacional. O senador deu sinais de força quando desbancou a direção estadual da legenda, deixando os caciques estaduais do PMDB a ver navios...

Odacy Amorim diz que recebeu o incentivo do ex-presidente Lula para postulação ao Governo do Estado

Após a vereadora do Recife, Marília Arraes, colocar que Lula a telefonou para incentivar sua candidatura a governadora do estado, no ano que vem, o deputado estadual Odacy Amorim afirmou que também recebeu o incentivo do ex-presidente para viabilizar sua postulação majoritária. Ao se referir diretamente ao nome da correligionária, o parlamentar disse o povo de Pernambuco quer renovação, mas com alguém que tenha “experiência”.

Depois de Marília iniciar sua movimentação para viabilizar sua postulação, Odacy anunciou que também pretende ser pré-candidato a governador pelo PT. Na visão do deputado, seu projeto tem mais condições de avançar, pois ele já teria “passado por todos os estágios”. “Tenho 26 anos de vida pública. Entrei com 17 anos na política, em uma associação”, destacou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM...

Ibametro atesta a qualidade dos serviços prestados pelo Governo do Estado com a certificação ISO 9001:2015

Organismo Certificador de Sistemas de Gestão da Qualidade (OCS), acreditado pelo Inmetro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) está contribuindo ativamente com o Governo da Bahia na área de certificação das suas instituições. Nesta quarta-feira, dia 20, o Instituto certificou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na norma ISO 9001:2015. Somente neste semestre, foram certificados ainda na referida norma a Ouvidora Geral do Estado e a REDE SAC (cinco postos).

A certificação da PGE aconteceu no auditório da instituição, na tarde de hoje. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, participou do evento, sentando à mesa, junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o anfitrião Paulo Moreno Carvalho, Procurador Geral do Estado...

Governo divulga tabela 2018 do IPVA, com redução de até 6,8% nos valores

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado (DOE). As informações estão disponíveis neste site. "A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo", explica o diretor de Arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem. De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. "Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado"...

Governo reduz horário de verão para atender calendário das eleições 2018

O presidente Michel Temer assinou um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro. A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.

A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês. ..

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