Ministro diz que é o cachorro que abana o rabo e Procuradores pedem ao STF providências contra Gilmar

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou uma carta aberta direcionada aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede providências em relação à atuação do ministro Gilmar Mendes, que, para a entidade, coloca em dúvida a credibilidade do tribunal.

A ANPR representa cerca de 1.300 procuradores da República em todo o país. "Não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, sua excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares", diz a carta...

NOTA PÚBLICA: Ministério Público já alertava sobre riscos da travessia marítima Salvador/Mar Grande

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta toda a sua solidariedade com os familiares das vítimas da tragédia com a embarcação “Cavalo Marinho I”, que fazia o transporte marítimo de cerca de 130 pessoas entre Salvador e a Ilha de Itaparica na manhã desta quinta-feira, dia 24, e informa que um promotor de Justiça será designado para acompanhar de perto a apuração dos fatos que motivaram o acidente.  A precariedade do serviço de transporte hidroviário realizado pelas embarcações tem sido alertada há mais de dez anos pelo Ministério Público, que, por iniciativa da promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, propôs ações civis públicas nos anos de 2007 e 2014 sobre a questão. Na primeira ação, o Ministério Público alertou sobre inúmeras irregularidades no transporte de passageiros pelas embarcações, que colocavam em risco, diariamente, a segurança de centenas de pessoas. Em 2014, em uma nova ação civil pública, a promotora de Justiça solicitou a reforma dos terminais e das embarcações, a renovação dos coletes salva-vidas e outras medidas que assegurassem a saúde e segurança dos usuários. As ações propostas pelo Ministério Público ainda aguardam decisão judicial. ..

Administrador da Diocese responde a Dom Paulo Cardoso e diz que é constrangedor assistir a discórdia dentro da Igreja

O administrador da Diocese de Petrolina, Padre Malan Carvalho respondeu hoje a carta de Dom Paulo sendo contrário a construção do shopping. Padre Malan disse que "é constrangedor e dói profundamente na nossa alma cristã e católica, admitir publicamente que ficamos perplexos e decepcionados com as publicações recentes, até porque, como bispo diocesano durante 27 anos, D. Paulo sempre mereceu do seu presbitério amor, respeito e colaboração, como deve ser, entre o Bispo e o seu clero".

Leia Carta na Integra:
Aos estimados irmãos e irmãs da Diocese de Petrolina..

Emagrecer com saúde: nutricionista dá dicas do que comer antes e depois do treino

A redução de gorduras em excesso não é um procedimento que acarretará, como benefício único, num corpo fisicamente mais definido. Emagrecer é questão de saúde e bem-estar físico. A pratica de exercícios físicos, seja ao ar livre, seja em academias, treinamentos funcionais, aliada a uma uma alimentação adequada, antes e depois do treino, é fundamental para que se possa alcançar o objetivo planejado com muito sucesso. 

CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA AQUI..

Ministério da Integração Nacional e Governo de São Paulo reeditam parceria para cessão de motobombas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, e o Governo do Estado de São Paulo vão assinar nesta segunda-feira (21), na capital paulista, um novo acordo para a cessão de quatro conjuntos de motobombas que irão acelerar a chegada da água do Rio São Francisco à região metropolitana de Fortaleza. A iniciativa irá beneficiar diretamente mais de 7,1 milhões de pessoas em quatro estados. 

Essa é a segunda parceria do tipo firmada entre as duas esferas de governo. Em dezembro de 2016, acordo semelhante permitiu antecipar a chegada da água pelo Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de Campina Grande, na Paraíba, evitando o colapso no abastecimento para quase um milhão de moradores de 18 cidades. ..

Ministério da Integração emite nota de esclarecimento sobre repasses à Operação Carro-Pipa Federal

Segundo o Ministério da Integração Nacional o Programa emergencial de abastecimento de água segue sendo uma prioridade e um compromisso do Ministério e do Governo Federal. Por meio de nota, a pasta esclarece que os recursos estão absolutamente em dia. Confira:

Sobre a Operação Carro-Pipa, o Ministério da Integração Nacional esclarece:..

Reminiscências...

A Fotografia, do arquivo de Mauro Coelho, circulou por esses dias nas redes sociais e homenageia duas figuras que subiram ao andar de cima recentemente, em Juazeiro.

Na imagem, João Martins, ou simplismente "João Doido", faz pouse para a fotografia no balcão do Bar de "Tio Nininho", um tradicional dono de bar na Orla da cidade...

Ministério Público vai notificar Prefeitura de Petrolina sobre melhoria dos boxes da Avenida Eraldo Gueiros

O processo de padronização das barracas de 18 comerciantes da Avenida Eraldo Gueiros, no Centro de Petrolina, tramita no Ministério Público desde 2014. Poder Executivo e Ministério Público discutem as obras daquela área, que tem como público consumidor de alimentos, passageiros e trabalhadores do transporte coletivo alternativo.  A proposta é construir boxes padronizados com recursos da Prefeitura e contrapartida dos comerciantes.

A Secretaria de Infraestrutura ainda está avaliando o projeto elaborada na gestão passada,  e pode refazer os orçamentos. A Vereadora Cristina Costa (PT), acompanhou dois representantes dos comerciantes das Eraldo Gueiros, numa reunião com promotora de justiça Ana Rúbia Torres, que está respondendo esta semana, pela promotoria de patrimônio público. ..

Colunista acusa Fernando Bezerra Coelho de ser uma cobra de 3 cabeças, uma em Lula, outra em Temer e Dilma

Uma crônica intitulada do “Profeta Adalbertovscky/blog Magno Martins acusa que  “em Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho é uma cobra de três cabeças. Uma cabeça é de Lula, outra de Dilma e mais uma de Temer. Citado pelo procurador Rodrigo Janot, o projeto majoritário de FBC tornou-se inviável e ele lançou o plano F1 para o filho Fernando ser candidato a governador. Mas o ministro também aceita o sacrifício de ser candidato a vice em qualquer chapa.  

O artigo também argumenta que os “líderes do grupo remanescente do ex-governador Eduardo Campos costumam dizer que FBC já ganhou um prêmio de oito anos com mandato de senador e imunidade parlamentar.  Uma fonte graduado do PSB contou que FBC está mapeado nos arraiais socialistas e os radares acompanham seus passos, Petrolina, Recife, Brasília et Orbi”. ..

Prefeitura de Juazeiro esclarece determinação de ação civil do Ministério Público relativo ao Posto de Saúde do Bairro João XXIII

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro enviou nota esclarecendo a determinação que levou o Ministério a ingressar com uma ação civil pública contra o Município. (Confira matéria aqui)

Veja a nota: “A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que recebeu um ofício do Ministério Público no dia 26 de abril de 2017, onde foram solicitadas adequações na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII. Durante este período, as demandas relativas aos equipamentos e à infraestrutura do Posto de Saúde foram solucionadas, faltando apenas realizar as adaptações relativas à acessibilidade”. O município também informa que ainda não recebeu intimação sobre a ação civil pública em questão"...

Ministério Público ajuíza ação contra município de Juazeiro por irregularidades em unidade de saúde

As irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, na cidade de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública contra o Município para que o mesmo seja obrigado pela Justiça a realizar a recuperação e manutenção da unidade, com reformas e adaptações indispensáveis para o seu adequado funcionamento. 

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, pediu também que a Justiça determine a destinação de espaço próprio para a Central de Material Esterelizado Simplificado (CEM), que vem sendo realizado em local inapropriado. A ação aponta que o compressor odontológico encontra-se comprometido e precisando de reparos, as macas e torneiras estão deterioradas e não há acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, há uma carência constante de materiais de higiene básicos. 
 ..

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Ministério da Agricultura oferece 300 vagas para Médico Veterinário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está com 300 vagas temporárias abertas para veterinários com ensino superior completo de todo o país. De acordo com edital divulgado, as inscrições podem ser realizadas de 10h desta segunda (14) até 23h59 do dia 20 de agosto, no valor de R$ 100.

Interessados devem acessar o site www.esaf.fazenda.gov.br da Escola de Administração Fazendária. Do total de vagas, seis são direcionadas para os municípios baianos de Amargosa, Feira de Santana, Barreiras, Teixeira de Freitas, São Gonçalo dos Campos e Juazeiro. Os selecionados assinarão um contrato de um ano, que pode ser prorrogado por mais um, com remuneração de R$ 6.710,58. A prova deve acontece no dia 17 de setembro, com 40 questões de Conhecimentos Específicos...

Juazeiro sobe 16 posições no ranking de administração da Firjan

A FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro divulgou o seu índice de avaliação da gestão fiscal dos municípios brasileiros (IFGF) referente ao ano de 2016 e trouxe uma excelente informação para os juazeirenses. Comparada ao ranking de 2015, a cidade evoluiu 16 posições no estado da Bahia, pulando da 43ª para a 27ª colocação.
 
O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, criado em 2006, faz um diagnóstico de como os municípios administram os recursos públicos, estimulando uma cultura de responsabilidade fiscal. Para isso, o IFGF analisa cinco variáveis: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.
 
O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, ou seja: informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O ex-prefeito Isaac Carvalho, que atualmente ocupa a pasta de Planejamento e Parcerias Estratégicas, destaca que esse importante salto do município se deve a uma política de responsabilidade na aplicação dos recursos  públicos, além de uma gestão focada no desenvolvimento.

"Quando assumimos a Prefeitura em 2009 encontramos um município endividado e sem capacidade de novos investimentos. Tivemos que arrumar a casa, equacionar dívidas e fazer os ajustes necessários para que Juazeiro pudesse sair da estagnação e acelerar o ritmo de crescimento que se mantém na gestão do prefeito Paulo Bomfim com positivos indicadores econômicos, sociais e fiscais", explicou.

..

Ministro Fachin suspende inquéritos de Temer até ele terminar o mandato

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos públicas

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal, determinou nesta quinta-feira (10) a suspensão do inquérito sobre Michel Temer depois que a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva.

"Diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento do feito em relação ao Presidente da República, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial", escreveu Fachin...

Prefeito de Canudos sofre representação ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, para que se apure a suposta prática de ato de improbidade administrativa na nomeação de Roberto Gama dos Santos para o cargo em comissão de assessor do prefeito, quando o mesmo já atuava como professor efetivo no município, caracterizando a acumulação indevida de cargo público. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil.

Segundo a denúncia, o servidor, durante o exercício de 2013, recebeu apenas a remuneração pelo cargo de assessor do prefeito. Todavia, a partir do exercício de 2014 até outubro de 2016, o mesmo recebeu salários tanto de professor nível I como de assessor de prefeito, violando o princípio da moralidade administrativa...

Em resposta a FBC, ministro dos Transportes confirma certificação do Aeroporto de Petrolina e alargamento da BR 407

O Aeroporto Nilo Coelho de Petrolina (PE) deverá receber a certificação aeroportuária do Ministério dos Transportes até o final deste mês. É o que sinalizou hoje (8) o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, presente à audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. A medida autorizará a movimentação de aviões mais robustos no aeroporto, ampliando a exportação de frutas e outros produtos agrícolas da região. Além da certificação do aeroporto, o ministro previu, para o próximo mês de setembro, a assinatura da ordem de serviço para o alargamento da BR 407, no perímetro urbano de Petrolina.

"É uma obra necessária para melhorar a mobilidade urbana municipal", destacou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que indagou o ministro sobre as duas medidas. Em relação à certificação do aeroporto, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado também comemorou e pontou: "Muito importante para a fruticultura da região do Submédio do São Francisco na Bahia e em Pernambuco, uma economia que movimenta volume superior a seis mil toneladas de frutas por via aérea". E completou: "Só de setembro a março, mais de 600 voos vão passar pelo Aeroporto de Petrolina"...

Rui leva ao Ministério dos Transportes entendimento com embaixador da China sobre Fiol e Ponte Salvador-Itaparica

Além do encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, nesta quinta-feira (3), em Brasília, o governador Rui Costa foi ao Ministério dos Transportes. Na ocasião, Rui levou ao ministro Maurício Quintela o entendimento firmado com o embaixador da China, Li Jinzhang, sobre a inclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e da Ponte Salvador-Itaparica como prioridades do país no Fundo Brasil-China.  Rui e o embaixador se reuniram no último dia 26 de julho em Brasília.

Este fundo é um acordo de cooperação entre as duas nações e os investimentos podem chegar a US$20 bilhões. A Bahia trabalha para que um volume grande de recursos seja aplicado no estado. As conversas estão adiantadas para assinar memorando de entendimento com investidores chineses em setembro durante viagem do governador à China. O ministro Maurício Quintela manifestou concordância sobre o assunto. ..

STJ recebe mandado de segurança contra Ministério da Agricultura

O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários entrou com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º) contra o Ministério de Agricultura. A categoria critica a contratação temporária de 300 médicos veterinários para realizar atividades de fiscalização em frigoríficos brasileiros, de acordo com a coluna Radar Online, da Veja. O sindicato quer que o STJ suspenda a portaria. O déficit de auditores fiscais é de aproximadamente 1,5 mil funcionários. ..

Deputado Roberto Carlos reitera solicitação de obra de urbanismo em diversas cidades do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na manhã desta terça-feira (01) de uma reunião com o diretor da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, Airton Maia, para reiterar a solicitação para obras de urbanismo nas cidades de Jaguarari, Vera Cruz, Candeias, Nova Canaã, Piripá, Senhor do Bonfim e Miguel Calmon.

Segundo o parlamentar, as obras, nas respectivas cidades, são esperadas pela população que anseiam com a requalificação da cidade. “Com esta obra, vamos garantir a urbanização, oferecendo mais dignidade aos moradores dos municípios, uma vez que ficaram ainda mais bonitos”, disse o deputado Roberto Carlos...