Senadora apoia projeto que amplia o alcance Defensoria Pública na Bahia

A senadora Lídice da Mata recebeu, nesta sexta-feira (5), a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis e a presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia, Ariana Souza. Elas pediram o apoio da parlamentar em um projeto que visa facilitar a chegada de defensores em todos os territórios de identidade do Estado. Lídice da Mata disse que apoia o projeto e que vai trabalhar pela implementação das mudanças.Atualmente, apenas 277 profissionais estão disponíveis para atender  todas as regiões da Bahia, quando o necessário seria pelo menos 583. O modelo hoje previsto dá prioridade à capital baiana, provocando um esvaziamento no interior.

A proposta da Associação dos Defensores pretende reduzir a quantidade de classes e não mais vincular à ascenção funcional à mudança de unidade e local de atuação, como já ocorre em carreiras jurídicas em âmbito federal.  "Das 277 comarcas que o Estado possui, a DPE está presente em apenas 28 e de uma população de 15 milhões de baianos, cerca de 11 milhões necessitam dos serviços de um defensor público", alerta Ariana Souza. Entre as ações prioritárias detectadas pela Ouvidoria da Defensoria Pública, está a realização de um concurso para a contratação de 150 profissionais até 2017...

CPM realiza IX edição do Projeto Dialogando com a Literatura

Aconteceu no dia 28 de julho, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro,  a IX edição do Projeto Dialogando com a Literatura do Colégio da Polícia Militar (CPM).  O projeto fomentou o hábito pela leitura literária, resgatando o prazer de ler na escola, através da exploração de estratégias variadas, aliadas aos textos.

Estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, sob a orientação dos professores da área de linguagens, desenvolveram esta proposta pedagógica, valorizando a leitura dos alunos CPM. O projeto teve como intuito ainda sensibilizar, desenvolver e aprofundar a leitura de grandes obras literárias, bem como, a reflexão sobre o papel social da leitura e suas contribuições para a constituição de sociedades mais críticas...

Projeto em saúde da Fiocruz se instala no Parque Tecnológico da Bahia

O Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, agora é sede de projeto de pesquisa em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e a instituição foi firmada oficialmente na tarde desta sexta-feira (29), com a assinatura do termo de cessão de três salas do parque. 

No local ficará o Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (CIDSS), como é nomeado o projeto. A partir da assinatura, a Fiocruz vai iniciar a reforma e a adaptação do espaço para receber os equipamentos. Surgido na Bahia, o projeto é resultado de uma parceria com outras instituições importantes no eixo da pesquisa e tecnologia, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Senai-Cimatec. ..

Comunidades rurais de Pernambuco recebem informações do Projeto São Francisco

Manter a população informada sobre o andamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra de infraestrutura hídrica do país, é também uma preocupação e prioridade do Ministério da Integração Nacional. Nesta quinta-feira (28), as 25 famílias que viviam na faixa da obra e foram reassentadas na Vila Produtiva Rural (VPR) Pilões, em Verdejante (PE) receberam a visita das equipes técnicas da Comunicação Itinerante, uma das ações do projeto.

A atividade faz parte do Programa de Comunicação Social do Projeto São Francisco, que tem mantido um relacionamento contínuo com os cidadãos das cidades cruzadas pelos 477 quilômetros dos eixos Norte e Leste da obra executada pelo Ministério da Integração Nacional. Mais de 33,9 mil pessoas já participaram dos encontros itinerantes, que levam a informação onde o cidadão estiver, tanto na zona urbana quanto na rural...

Projeto do HU-Univasf promove melhoria na qualidade de vida de pacientes

Prevenir doenças e promover qualidade de vida é o objetivo do projeto desenvolvido pela Unidade de Reabilitação do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf). A unidade desenvolveu um programa multiprofissional que propõe a mudança de hábitos, através da prática de atividades físicas aliada a uma alimentação saudável.

O projeto selecionou 10 pacientes do Ambulatório do hospital que apresentavam algum fator de risco para doenças cardiovasculares como: hipertensão, dislipidemia, obesidade, diabetes ou sedentarismo. O grupo passou por avaliações cardiológicas, antropométricas, de anamnese e realizou exames laboratoriais. A partir dos resultados foram prescritos os treinos físicos individualizados...

Petrolina: Unidade de Saúde do Projeto N7 retoma atendimento na quinta-feira

Em e-mail ao Blog a Secretaria de Saúde de Petrolina informa aos moradores do Projeto Senador Nilo Coelho – N7 que na próxima quinta-feira (28), os serviços de saúde retornam a Unidade de Saúde do PSNC N7, que estava em reforma.

Dentre os serviços disponibilizados estão consultas médicas, de enfermagem, odontológica, vacinação, curativos, pequenos procedimentos entre outros serviços de saúde. A Unidade de Saúde funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 14h...

Em missão a Londres, governo baiano apresenta projetos de mobilidade

Conhecer de perto as experiências britânicas em parceria público-privada (PPP) e apresentar a potenciais investidores o projeto de mobilidade urbana (Metrô/VLT), no transporte de Salvador, são os objetivos da participação de equipe do governo baiano na Missão Técnica ao Reino Unido. Organizada pela Embaixada Britânica no Brasil em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), a visita acontece desta segunda até sexta-feira (25 a 29).

Pautada na troca de experiências práticas, a missão terá ainda a participação de líderes e gestores envolvidos na formulação e na implementação de projetos de PPP em outros estados e municípios brasileiros. As parcerias que resultaram na Missão Técnica ao Reino Unido foram articuladas pela RedePPP, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e reúne mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

"Esse tipo de iniciativa é importante porque as PPPs são a melhor estratégia para a melhoria e ampliação nas áreas de infraestrutura, logística e saúde. Neste sentido as experiências da Bahia com PPPs [Hospital do Subúrbio, Fonte Nova e metrô] demonstram o sucesso desse tipo de parceria", destaca o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que compõe a comitiva estadual, em conjunto com a assessora de Assuntos Internacionais do Governo, Fernanda Régis, e Camila Silva, da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda. 

Programação

O roteiro da missão prevê visitas técnicas e encontros com especialistas e potenciais investidores, com o objetivo de atrair empresas para participar de oportunidades em PPPs e concessões em estados e municípios brasileiros. A programação também inclui reuniões individuais entre representantes de estados e companhias brasileiras, e de companhias e investidores britânicos.

A Missão conta com recursos do Prosperity Fund, formado com 0,08% do total de receitas do Reino Unido e destinado a dar suporte a iniciativas do setor público em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O Prosperity Fund selecionou para concessão de apoio técnico os projetos de PPP do VLT de Salvador e de construção, manutenção e reforma de escolas em Minas Gerais. Por isso, além de recursos para estudos técnicos, as duas iniciativas serão destacadas em workshops específicos durante a Missão.

PPP na Bahia

O apoio do governo britânico e de empresas privadas pode se constituir em um reforço importante para a viabilização do VLT, que será concentrado a princípio no Subúrbio de Salvador, podendo se estender a outras áreas da capital baiana. A PPP vem se consolidando como alternativa viável para assegurar investimentos governamentais em áreas estratégicas.

A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada, no Brasil e no exterior, e já conta com seis projetos em execução, entre eles o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, o HS foi destacado pelo Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas em 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pelo World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.

Além do Hospital do Subúrbio, já está em operação no estado, na área de saúde, a PPP de Diagnóstico por Imagem, destinada a modernizar o serviço nos hospitais públicos. As outras PPPs em operação na Bahia são as da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino. O Metrô Salvador/Lauro de Freitas, em processo de expansão, e o projeto do Instituto Couto Maia, em Salvador, voltado para tratamento de doenças infecciosas, são PPPs em fase de implantação...

Projeto de lei estabelece que tatuagens sejam feitas apenas por médicos

Um projeto de lei pode mudar a realidade de tatuadores no país. A proposta PLS 350/2014, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) estabelece que apenas profissionais com formação em medicina realizem invasão da epiderme e derme com uso de produtos químicos ou abrasivos, por exemplo, tatuagens. "Por não haver lei que determinasse o campo de atuação do médico e, dentro desse campo, sua área de atuação privativa, alguns profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação médica, porém sem a qualificação necessária.

Além de colocar em risco a vida e a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a terceiros suas responsabilidade", diz o texto da matéria. De acordo com O Globo projeto tem gerado revolta entre os tatuadores profissionais, tanto que mais de 105 mil pessosa já se manifestaram contra o PLS no site e-cidadania - 75 mil são favoráveis. Algo semelhante já acontece na Coreia do Sul. ..

HU-Univasf participa de projeto que leva atendimento de saúde a bairros de Juazeiro

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), através do projeto Consultórios Itinerantes, participou de mais uma edição do Caravanas da Saúde, programa da Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro-BA que leva serviços de saúde aos bairros e aos distritos. Os moradores do Projeto NH2 foram atendidos na manhã de ontem (21).

A Gerência de Ensino e Pesquisa do HU-Univasf firmou uma parceria com a Prefeitura de Juazeiro e desde o início do ano de 2016 a equipe dos Consultórios Itinerantes vem participando das ações da Caravana. Somente no mês de junho, foram realizadas 182 consultas oftalmológicas, 125 odontológicas e 135 atendimentos de escovação supervisionada com flúor...

Projeto garante transporte de qualidade para estudantes

Prezando pela segurança de todos os alunos das redes municipais de ensino do interior do Estado, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) é o autor do Projeto de Lei Ordinária Nº 302/2015, que obriga às prefeituras fornecerem ônibus escolares eficientes e seguros para os alunos. A ação cobra dos municípios a aplicação das medidas de segurança para o transporte escolar exigidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Acreditando que este item é fundamental para um ensino público de qualidade em sua plenitude, Aluísio Lessa compôs este PLO para garantir aos alunos o mais adequado meio de transporte. Atualmente, a presença de veículos que não possuem a mínima manutenção, sujeitando os passageiros ao risco de acidentes, é rotineira...

Cemafauna participa de soltura branda de aves do projeto Papagaio da Caatinga

Um grupo de 50 papagaios está prestes a voltar à vida livre. Nessa terça-feira, 19, eles foram levados do recinto de reabilitação no Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga para um viveiro de ambientação em uma área conservada no município de Salgueiro-PE, a cerca de 250 km de Petrolina.

A ação faz parte do projeto "Papagaio da Caatinga" coordenado pelo biólogo Yuri Valença da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desenvolvido desde junho de 2010 em parceria com instituições como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Cemafauna Caatinga para a reabilitação de papagaios que foram mantidos em cativeiro por muito tempo. Nestes seis anos de projeto foram reabilitados, soltos e monitorados mais de 130 animais na área de soltura de Exu. Desde então, estes animais são monitorados, diariamente, conforme a quantidade que volta para se alimentar no recinto de ambientação...

Governo elabora projeto para regular acesso a informações do WhatsApp

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (19), no salão verde da Câmara dos Deputados, que seu ministério está elaborando um projeto de lei que busca regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp. De acordo com Moraes, a proposta visa dar acesso a dados necessários a investigações policiais e evitar, desta forma, que eventuais bloqueios do aplicativo prejudiquem os usuários do programa. Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil) afirmou que a suspensão do app começou a valer a partir das 14h desta terça e que todos os dispositivos móveis devem estar sem a disponibilidade do aplicativo às 18h.

O ministro da Justiça defende, ainda, que as empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários e tenham sede no Brasil devam, quando necessário, fornecer dados requisitados por autoridades policiais. “Haverá necessidade de uma regulamentação legislativa no Brasil. Nós acabamos ficando nos dois opostos: de um lado o não fornecimento de informações por parte de quem detém informações absolutamente necessárias para o combate, inclusive, ao crime organizado. E de outro lado, quando há necessidade de um bloqueio, há um bloqueio que prejudica milhões de pessoas. Estamos no ministério elaborando projeto para a empresa detentora das informações deve ter uma sede no Brasil, que permita tecnologicamente que ela forneça as informações brasileiras”, disse o ministro. Além do projeto que está sendo elaborado pelo governo, há duas propostas no Congresso Nacional que tratam do tema. Entretanto, não há previsão de votação das propostas tanto na Câmara quanto no Senado...

Governo Temer estuda projeto que deve restringir financiamentos do Fies

O governo do presidente interino Michel Temer deve promover uma ampla mudança nos critérios de seleção para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o projeto de reforma em análise no Ministério da Educação (MEC) prevê que a União financie majoritariamente a formação de profissionais considerados “em falta” no mercado ou de setores “estratégicos”. A proposta avaliada também deve restringir ainda mais a quantidade de gastos da União com os financiamentos. Outra prioridade do Fies deve ser a reciclagem de professores. Ainda segundo a publicação, a avaliação é de que o programa federal se tornou um “Frankenstein” e cresceu descontroladamente – só em 2016 o Fies vai custar R$ 19 bilhões aos cofres do governo. As mudanças gestadas só devem ser divulgadas após a votação do processo de impeachment no Senado. ..

Câmara aprova urgência do projeto sobre as dívidas dos Estados com a União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (12) o pedido de urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. A aprovação teve ampla maioria, com 335 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções. Esta foi a segunda tentativa do governo de dar prioridade à tramitação do projeto na Casa. Na semana passada, em uma derrota inesperada, o governo Temer não conseguiu aprovar a urgência. Na ocasião, a base aliada garantiu apenas 253 dos 257 votos necessários. Defendido pelo governo, o texto é fruto de acordo com governadores e prevê, entre outros pontos, o alongamento das dívidas dos Estados com a União. O mérito do projeto dificilmente será apreciado antes do "recesso branco", que começa na sexta-feira, 15, já que é considerado polêmico e amanhã será dia de eleição do novo presidente da Câmara.

Uma das preocupações do governo é o tempo curto para aprovação. A pausa nos trabalhos da Câmara irá até o início de agosto. Enquanto o tempo passa, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 22 de agosto para que União e Estados formalizem o acordo sobre as dívidas, o que seria efetivado com a aprovação da lei. A Corte aguarda até essa data para analisar o mérito de pedidos de Estados que defendem o uso de juros simples no cálculo dos débitos...

JUÁ GARDEN SHOPPING RECEBE SOLENIDADE DE ABERTURA DO PROJETO “POLICIAL MIRIM”

Acontece hoje (11) no Juá Garden Shopping a abertura do projeto “Policial Mirim”. O projeto tem como objetivo promover ações que permitam que crianças de 9 a 12 anos, devidamente matriculadas em escolas municipais, reflitam sobre suas realidades, diminuindo a vulnerabilidade social, em prol de uma sociedade mais humana voltada para a cultura da paz.

A solenidade de lançamento será na praça de alimentação do Shopping, a partir das 18h, e contará com a apresentação da Banda Marcial da Polícia Militar. O projeto é promovido pelo 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação - Polícia Militar da Bahia, em parceria com o Juá Garden Shopping e a Prefeitura Municipal de Juazeiro. O evento é aberto ao público...

Em Juazeiro, governador lança Plano Safra e projeto Pró-Semiárido

Nesta segunda feira (11), o governador Rui Costa visita Juazeiro, onde, às 10h, no bairro Malhada da Areia, inaugura a nova sede da 76ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e entrega 17 viaturas para reforçar o patrulhamento ostensivo em oito cidades da região norte do estado. 

À tarde, a partir das 14h30, na Orla II, ao lado do monumento histórico Vaporzinho, Rui lança o plano safra da Agricultura Familiar 2016/17 e o projeto Pró-Semiárido, que beneficia 32 municípios com os menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado.

Rui ainda entrega placas alusivas a cisternas de abastecimento humano e a obras destinadas à captação de água para produção, além de dez tratores com implementos agrícolas. No mesmo evento, o governador também autoriza convênios e ações que beneficiam os agricultores da região eentrega 228 títulos de domínio de terra.   ..

Projeto de Carletto concede a pacientes direito de receber verba do SUS para pagamento de pedágio

Com o objetivo de contribuir com os tratamentos de saúde realizados pela população, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 4.016/2015,  que permite que o paciente autorizado a realizar tratamento fora de seu munícipio, nos termos da regulamentação do Ministério da Saúde (Portaria nº 55/99, da Secretaria de Assistência à Saúde), tenha o direito de receber do Sistema Único de Saúde (SUS) verba correspondente às despesas com o pagamento de pedágio no itinerário das viagens de ida e de retorno, se optar por deslocamento terrestre em veículo particular.

O parlamentar destacou que se o paciente precisa fazer tratamento fora de seu domicílio, o chamado TFD, o SUS arca com o pagamento das despesas relativas a transporte, diárias para alimentação, pernoite para paciente e acompanhante e passagens. "Porém, com frequência, as famílias decidem transportar seus doentes em veículo próprio, por conveniência e conforto. Nessa hipótese, não tem garantia legal para requerer verba para o pagamento de despesa com pedágio, cada vez mais comum nas rodovias brasileiras", salientou...

Em Juazeiro, governador lança Plano Safra e projeto Pró-Semiárido

Nesta segunda feira (11), o governador Rui Costa viaja para Juazeiro, onde, às 10h, no bairro Malhada da Areia inaugura a nova sede da 76ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e entrega 17 viaturas para reforçar o patrulhamento ostensivo em oito cidades da região norte do estado.

À tarde, a partir das 14h30, na Orla II, ao lado do monumento histórico Vaporzinho, Rui lança o plano safra da Agricultura Familiar 2016/17 e o projeto Pró-Semiárido, que beneficia 32 municípios com os menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado.

Rui ainda entrega placas alusivas a cisternas de abastecimento humano e a obras destinadas à captação de água para produção, além de 20 tratores com implementos agrícolas. No mesmo evento, o governador também autoriza convênios e ações que beneficiam os agricultores da região, entrega 228 títulos de domínio de terra e participa da solenidade de entrega de título de cidadão juazeirense a Luiz Inácio Lula da Silva.   ..

Projeto Lixo Eletrônico da Facape faz doação de computadores restaurados

O projeto de reciclagem de lixo eletrônico, desenvolvido pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), fez a doação de seis computadores ao Centro de Recuperação Evangélica Livres para Servir (CRELPS), localizado na zona oeste da cidade. A casa atende mulheres usuárias de drogas.

De acordo com a coordenadora do projeto, Thaíse Gama, um laboratório de informática foi montado na entidade e as mulheres irão receber, gratuitamente, aulas de inclusão digital...

Câmara de Juazeiro convoca sessão extraordinária e aprova vários projetos, entre eles, o título de cidadão juazeirense ao ex-presidente Lula

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (06) sessão extraordinária no período de recesso parlamentar com o objetivo de aprovar Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal e na pauta o Projeto de Resolução nº 19, de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Tiano Félix (PT) que concede o título de cidadão ao ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. A honraria seria entregue na próxima segunda-feira por ocasião de sua visita à região.

Com quinze votos favoráveis e dois votos contrários, dos vereadores José Carlos Medeiros (PSDB) e Valdeci Alves, Neguinha da Santa Casa (PMBD), foi aprovada a resolução...