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Justiça suspende parecer do TCE que desaprovou contas de Joseph Bandeira

O Juiz de Direito José Goes Silva Filho da Comarca de Juazeiro assinou nesta terça-feira (23) um mandado que suspende o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que desaprovava as contas do candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, por ato administrativo.

Confira a seguir um trecho da liminar: “Ante o exposto, concedo a tutela vindicada para SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO DO TCE Nº 055/2011, que DESAPROVOU a prestação de contas do autor referente ao processo administrativo nº TCE 000703/2006, com a retirada do nome do Autor da lista dos inelegíveis até ulterior decisão deste Juízo, devendo o ESTADO DA BAHIA, através do seu órgão TCE, adotar as providencias necessárias ao cumprimento da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitando-se o seu valor a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Intime-se e Cite-se o Requerido. Antes intime-se o Autor para recolher as custas relativas a citação do Acionado”...

Peritos da Bahia e de Pernambuco analisam 'Caso Beatriz'

Profissionais da Polícia Científica de Pernambuco e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia se reuniram, na quinta-feira (18), para analisar as perícias realizadas no ‘Caso Beatriz’, garota encontrada morta durante festa em colégio da cidade de Petrolina, em dezembro de 2015. O grupo, integrado por três profissionais de Pernambuco e oito peritos especialistas nas mais diversas áreas da criminalística e medicina legal do DPT, discutiu passo a passo todas as análises feitas.

“A criminalística no Brasil trabalha em rede e nós estamos à disposição dos colegas”, disse o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica, Elson Jeffeson. Ele explicou que este tipo de encontro, para estudo de caso, é uma prática muito comum entre as perícias estaduais. 

Na reunião foi constatado que tudo que poderia ser feito já foi realizado pela perícia pernambucana. De acordo com Elson, as análises seguiram os procedimentos operacionais e protocolos internacionais adotados pela Perícia Oficial. Portanto, “todas as opções, no campo da criminalística e medicina legal foram esgotadas”, afirmou.

A gerente-geral da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, disse que sua equipe está permanentemente em alerta para atender qualquer demanda sobre o caso. “Todos os esforços estão sendo destinados à investigação. Agradecemos à Polícia Técnica da Bahia por nos receber e disponibilizar todo o apoio”.

Participaram também da reunião Marcione Ferreira Jacinto, delegado de Polícia Civil, e Gilmário Lima, perito criminal e chefe do Grupo Especializado em Perícias de Homicídios do DHPP, ambos de Pernambuco; Mário Câmara, diretor do IML da Bahia; Jorge Borges, diretor do Interior; e os peritos criminais José Lázaro, Tânia Gesteira, João Paulo, Charles Santos e José Carlos Montenegro.  ..

Falta de insulina: MPF requer afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, por não atender a decisão da Justiça Federal. Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulinano interior do estado, sob pena de multa diária de R$500, mas não se manifestou até o momento.

O requerimento faz parte de processo aberto a partir de ação do MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando ao estado a implantação do protocolo, e à União o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos. Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia, em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado...

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

Justiça Eleitoral da Bahia amplia horário de atendimento

A Justiça Eleitoral da Bahia ampliou o horário de atendimento desde a segunda-feira (15/8). Com isso, setores específicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e cartórios eleitorais estarão funcionando com atendimento ao público externo aos sábados, domingos e feriados, das 15 até 19h.

As unidades que seguem determinação são as seguintes: Cartórios Eleitorais, Seção de Protocolo da Secretaria do Tribunal (SGA); Seção de Suporte aos Cartórios Eleitorais (STI); Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica (CRE); Seção de Assistência à Saúde (SGP); Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (CRE); Seção de Editoração e Publicação (SGA); Seção de Orientação e de Processos Originários (CRE); Seção de Suporte à Secretaria (STI); Secretaria Judiciária; Seção de Estrutura Operacional (STI); Seção de Redes e Telecomunicações (STI); Seção de Equipamentos de Informática (STI) e Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias (CRE)...

Rui se reúne com senadores em defesa da Bahia e do Nordeste

"Vou continuar sendo intransigente na defesa da Bahia e do Nordeste", afirmou o governador Rui Costa na véspera de mais uma reunião em Brasília, desta vez com todos senadores do Norte e Nordeste do país. O chefe do Executivo baiano e os demais governadores das duas regiões se reúne neste momento com os parlamentares, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo é garantir o acesso a crédito para novos investimentos e o equilíbrio na proposta de renegociação de dívidas feita pelo Governo Federal. 

Rui explicou que a reunião desta terça acontece cerca de um mês após o encontro com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também em Brasília. "Não tivemos nenhuma resposta sobre o pedido de ajuste [do projeto que está em tramitação no Congresso]. Diante do da falta de retorno, resolvemos promover o encontro, convocando os mais de 45 senadores do Norte e Nordeste", acrescentou o governador. ..

Nova secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia toma posse

Em uma cerimônia que reuniu não apenas autoridades, mas representantes de movimentos sociais e sociedade civil, a pós-doutora em Ciências Sociais Fabya Reis assumiu oficialmente a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) nesta segunda-feira (8). Substituindo Vera Lúcia Barbosa, com quem trabalhou por mais de dez anos na militância pelos direitos sociais, a nova secretária foi empossada em evento no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. 

Diante de amigos, admiradores e apoiadores do trabalho desenvolvido pela pasta, a nova secretária foi homenageada e destacou o que considera ser um dos grandes desafios da sua trajetória política. “A minha disposição e a garra para esse trabalho são tão grandes quanto o tamanho desse desafio. Assumimos essas tarefas para uma gestão de continuidade, para continuarmos avançando na regulamentação do estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, sem esquecer das nossas ações de interiorização, reafirmando os territórios para os povos tradicionais como sendo uma das prioridades”, afirmou Fabya Reis. 

Entre apresentações de música, dança, referências religiosas e representações de movimentos sociais, Vera Lúcia Barbosa também foi homenageada pela trajetória na militância pelas políticas públicas de promoção da igualdade. Primeira secretária de Política para as Mulheres, ela explicou que deixa o cargo institucionalmente, mas continua na luta pelos direitos de todos. 

“Eu não estou de saída. Eu sou uma pessoa de movimento social e das organizações sociais, especificamente do campo. E a gente vai voltar para fazer essas atividades que, na verdade, são um reforço à gestão. Vamos continuar fazendo o trabalho juntas, mesmo eu não estando na Sepromi, porque eu sou uma lutadora, uma militante da causa do campo e hoje um pouco mais da causa do movimento negro. Vou estar sempre na ativa”, ressaltou Vera Lúcia. 

Perfil da secretária 

Fabya Reis tem 43 anos, é natural de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, e ocupava a chefia de Gabinete da Sepromi, antes de ser empossada como secretária. No mesmo órgão ainda foi coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT). Anteriormente passou pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), quando trabalhava em parceria com Vera Lúcia Barbosa, titular à época. 

Fabya começou a vida pública aos 17 anos no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atuando durante 13 anos na organização de projetos, assessoria e mobilizações, além da articulação com universidades e outros movimentos sociais. Também possui larga experiência no cenário acadêmico. Graduou-se em administração, focando nas dinâmicas do terceiro setor. Em 2008 concluiu o mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na mesma instituição de ensino, Fabya tornou-se doutora em Ciências Sociais, no ano de 2012, além de pós-doutora em 2014. ..

Produtores Rurais da Bahia se preparam para melhorar o rebanho e evitar perdas com a seca

Uma das grandes preocupações de quem vive da criação de cabras e ovelhas em regiões de clima semiárido e chuvas esparsas como o sertão da Bahia é o alimento para o rebanho em época de grandes estiagens. Nos municípios da região norte do Estado, como Juazeiro, Remanso, Casa Nova, Curaçá e Uauá, a última chuva que caiu foi no mês de Janeiro deste ano e sete meses depois o pasto no meio da caatinga já começa a faltar. Para muitos, a falta de alimento significa vender os animais mais cedo e muitas vezes por preços que não agradam quem cria.

Planejamento para conviver com a seca..

Semana Sebrae abre mais de mil vagas em capacitações gratuitas no norte da Bahia

Estão abertas as inscrições para a Semana Sebrae de Capacitação Empresarial, que acontece entre os dias de 29 de agosto a 3 de setembro em toda a Bahia. O evento é voltado para empresários de pequenos negócios que buscam conhecimento e orientação nas áreas de economia, finanças, gestão empresarial, competitividade, design, marketing e vendas, empreendedorismo, legislação, inovação e liderança.

No norte da Bahia, recebem o evento os municípios de Juazeiro, Paulo Afonso, Casa Nova e Uauá. Serão mais de mil oportunidades de capacitação, com destaque para “Empresário como Líder Coach” e “Palestra Cordel Empresarial - Rimas e Soluções para o Seu Negócio”, que acontecem em Juazeiro. Em Paulo Afonso, a megapalestra “Um show de atendimento”, com Eric Pena, deve reunir mais de 100 pessoas. Em Casa Nova, o destaque é a palestra “Planeje o seu negócio e tenha melhores resultados” e, em Uauá, as atenções são para o evento “Marketing de Relacionamento: Estratégia para fidelizar clientes”. Confira aqui a programação completa...

Pindobaçú é a cidade do Norte da Bahia sem registro de homicídio há um ano

Na terça-feira (02), a cidade de Pindobaçú comemorou um ano sem ocorrência de homicídio. No mesmo período do exercício anterior foram seis mortes ligadas à violência, o que levou a cidade a um patamar indesejado de ser, proporcionalmente, uma das mais violentas do Brasil.

O Comando de Policionamento da Região Norte (CPRN) enviou ao Blog uma nota parabenizando as tropas policiais que cumprem trabalho em Pindobaçu. Veja a seguir:..

SECA FAZ A CARNE DE BODE E CARNEIRO FICAR MAIS BARATA EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO NORTE DA BAHIA

A estiagem que castiga o sertão Baiano já afeta o rebanho de caprinos e ovinos em alguns municípios do norte da Bahia. Preocupados com o pouco pasto para a alimentação dos animais alguns produtores estão vendendo boa parte de seus rebanhos. Com mais carne no mercado o preço do quilo de bode e de carneiro está mais baixo em algumas cidades.

Em Remanso, a 210 km de Juazeiro, por exemplo, na semana passada o quilo da carne de bode e de carneiro custava R$ 13,00, esta semana baixou para R$ 12,00. Em Curaçá custava R$ 15,00 o quilo, agora custa R$ 14,00. O mesmo valor que está sendo vendido o quilo de bode em Uauá. Já em Casa Nova que tem um dos maiores rebanhos de caprinos do Brasil o preço tem se mantido em R$ 15,00. Estável a pelo menos um mês. Já em Juazeiro o preço varia entre R$ 16,00 carne fresca ou congelada a R$ 20,00 se a carne for retalhada e salgada. Mas o mais comum, é encontrar o quilo da carne caprina ou ovina em Juazeiro a R$ 18,00...

Governo da Bahia apresenta ações de segurança e saúde para os Jogos Olímpicos

As tropas baianas e uma estrutura especial em saúde já estão preparadas para atender aos milhares de baianos, turistas e delegações esportivas que circularão pelo estado durante os Jogos Olímpicos. Em Salvador, dez partidas de futebol serão realizadas na Arena Fonte Nova, além de treinamentos nos estádios Manoel Barradas, o Barradão, e Governador Roberto Santos, conhecido como Pituaçu. O esquema de policiamento para os jogos foi apresentado durante entrevista coletiva nesta terça-feira (2), na Vila Policial Militar do Bonfim.

Para o período, R$ 7 milhões foram investidos em segurança e 4 mil profissionais empregados, entre policiais militares, civis, federais, agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), bombeiros e guardas municipais. A segurança será reforçada nos locais dos jogos e também em pontos turísticos, nos hotéis onde ficarão hospedadas as delegações, nos centros de treinamento, Aeroporto, Rodoviária e estações de transbordo. Além disso, uma Delegacia Móvel da Polícia Civil foi instalada em frente à Arena Fonte Nova para facilitar o registro de ocorrências...

Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.

Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação...

Projeto em saúde da Fiocruz se instala no Parque Tecnológico da Bahia

O Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, agora é sede de projeto de pesquisa em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e a instituição foi firmada oficialmente na tarde desta sexta-feira (29), com a assinatura do termo de cessão de três salas do parque. 

No local ficará o Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (CIDSS), como é nomeado o projeto. A partir da assinatura, a Fiocruz vai iniciar a reforma e a adaptação do espaço para receber os equipamentos. Surgido na Bahia, o projeto é resultado de uma parceria com outras instituições importantes no eixo da pesquisa e tecnologia, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Senai-Cimatec. ..

REMANSO TEM A CARNE DE BODE MAIS BARATA DO NORTE DA BAHIA. JUAZEIRO A MAIS CARA.

O município de Remanso vende a carne de bode mais barata do Norte da Bahia. Mais barato até que no município de Uauá que tem o título de Capital do Bode. O consumidor de Juazeiro paga o preço mais caro do Norte Baiano. Na cidade de João Gilberto, Ivete Sangalo e tantos outros famosos, onde a carne de bode assada é um dos pratos favoritos da população, a carne de Bode e de Carneiro retalhada e salgada chega a custar R$20,00 Kg. 

Confira como está sendo comercializado o quilo da carne de caprinos e ovinos nos municípios atendidos pelo o Programa Bioma Caatinga do Sebrae, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil e diversos parceiros...

CURAÇÁ: COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MATOS PARTICIPA DE ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES DA BAHIA

O Colégio Estadual João Matos, da cidade de Curaçá, estará participando, neste sábado (23), na cidade de Simões Filho, da Etapa Estadual dos Jogos Escolares Brasileiro. O evento é uma realização do Comitê Olímpico Brasileiro – COB, em parceria com a Superintendência Desportiva da Bahia - SUDESB.

A delegação do Colégio João Matos contará com 20 atletas que competirão nas seguintes modalidades: Atletismo, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez, nos naipes masculino e feminino. Segundo o Professor de Educação Física, José Carlos Santana, esta vai ser uma importante experiência para os alunos, pois os mesmos vão poder competir com adversários de diversas escolas da Bahia e ainda ter oportunidade de obter índices para a Etapa Nacional dos Jogos Escolares...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DO NORTE DA BAHIA VÃO PARTICIPAR DE CLÍNICAS TECNOLÓGICAS

Clínicas Tecnológicas são encontros onde os produtores se reúnem com profissionais especializados em determinada área para que estes apontem soluções para os problemas apresentados porque quem produz determinado produto. Neste caso específico, serão abordadas questões relativas a cadeia produtiva de caprinos e ovinos. A missão desses técnicos é levar ao homem do campo Soluções de Inovação e Tecnologia para tornar seus pequenos negócios mais competitivos.

Onde e Quando irão acontecer..

Coelba destina R$26,4 milhões ao Fundo de Cultura da Bahia

Pelo oitavo ano, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, contribui para o fomento à cultura baiana, através da parceria com o Governo do Estado. Este ano, a empresa está destinando R$ 26,4 milhões ao Fundo de Cultura, através de repasse do ICMS. Desde o início da sua participação como mantenedora do Fundo de Cultura, a Coelba contabiliza um investimento de mais de R$ 120 milhões. O Fundo de Cultura beneficia projetos culturais da capital e interior, nas mais diversas áreas culturais, como música, teatro, cinema, artes plásticas e gráficas, cinema, vídeo, literatura, fotografia, museus, folclore e artesanato.

Também este ano, a Coelba está investindo R$ 3,4 milhões no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo promovido pela empresa. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural -  FazCultura...

Shows do Quinteto Sanfônico da Bahia, Renato Borghetti e do americano Murl Sanders marcam o segundo dia do IV Festival Internacional da Sanfona

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