Casamento entre pessoas do mesmo sexo divide tribunais do Japão
Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que a falta de reconhecimento desses enlaces no país representa um “estado de inconstitucionalidade”.
Três casais do mesmo sexo entraram com ação no Tribunal Distrital de Fukuoka, em 2019. Eles dizem que o fato de serem incapazes de se casar desconsidera os princípios de liberdade e igualdade garantidos pela Constituição do Japão...