Artigo - As relações negociais e a lei do superendividamento

A “Lei do Superendividamento” (Lei 14.181/2021), em linhas gerais, objetiva proteger o consumidor do superendividamento, bem como difundir o consumo consciente e fomentar o crédito responsável, além de permitir a avaliação de riscos pelo consumidor, “mediante recepção de informações claras”, como bem observado pelo advogado Bruno Marzullo Zaroni, em recente artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, abordando o tema sob o título “Impactos da lei do superendividamento nas relações negociais”.

Essa lei é responsável por alterar disposições do CDC-Código de Defesa do Consumidor (Lei. 8.078/90) e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e constitui-se em um dos mais significativos avanços na defesa da cidadania e dignidade da pessoa humana, estando em vigor desde 1º de julho de 2021...

Carro de luxo roubado em Feira de Santana é recuperado pela PRF em Juazeiro

Um carro de luxo que havia sido roubado há quatro anos em Feira de Santana, na Bahia, foi recuperado nesta quinta-feira (25) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município baiano de Juazeiro. O motorista do veículo foi detido na ação.

Equipes da PRF de Petrolina realizavam uma fiscalização no Km 407 da rodovia quando deram ordem de parada ao motorista de um carro com placas de Brumado, na Bahia. Em consulta, foi descoberto que o veículo portava placas clonadas e havia sido roubado no dia 3 de novembro de 2017...

PM interrompe sequestro de taxista e prende criminosos em Santa Maria da Boa Vista

A Polícia Militar resgatou um motorista de táxi, de 52 anos, que estava sendo vítima de um sequestro, no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. A equipe do 7º CIPM descobriu o caso na terça-feira (23), durante rodas pelo bairro Santa Luzia, quando avistaram um carro parado próximo à lagoa e perceberam o comportamento suspeito dos ocupantes do veículo.

De acordo com a PM, ao perceber a aproximação dos policias, o motorista do carro tentou fugir, mas foi alcançado. O dono do carro estava no banco do passageiro, ao lado de outro homem. No bolso do motorista, foi encontrado um cartão de conta bancária em nome do proprietário do veículo, registrado como táxi...

Senador desiste de feriado nacional para Santa Dulce; projeto agora prevê criação de Dia Nacional da religiosa

Após a aprovação do projeto no Senado que previa um feriado nacional, o senador baiano Ângelo Coronel decidiu mudar a proposição. Com a decisão, o projeto em homenagem à Santa Dulce dos Pobres deixa de propor um feriado nacional e propõe apenas um dia nacional. A data da homenagem também foi modificada.

De acordo com o Senado, o parlamentar decidiu fazer as mudanças no projeto para evitar impactos econômicos de um novo feriado no país, além de minimizar as possíveis dificuldades na aprovação da iniciativa...

Benjamim Santana vence Campeonato Baiano de Tiro

O instrutor de tiro Benjamim Santana, participou no domingo (07), da 5ª etapa (final) do Campeonato Baiano de IPSC na cidade de Juazeiro-BA.

As etapas iniciais aconteceram nas cidades de Ilhéus, Jequié, Feira de Santana e Teixeira de Freitas. A grande final do campeonato baiano aconteceu no Clube TOP TIRO em Juazeiro...

Leitor faz alerta sobre telhado da Santa Casa de Misericórdia

Para que não ocorra o que se registrou no telhado da sede da Sociedade dos Artífices Juazeirenses um leitor que pediu para não ter sua identidade revelada enviou fotos e vídeo do telhado da Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro cujas placas de Eternit estão soltas e ameaçando desabar sobre as pessoas que transitam pelo local. Confira:

Prezado Geraldo José venho por intermédio deste meio de comunicação informar que no telhado do antigo Hospital da Santa Casa de Misericórdia, localizado na Avenida Lauro de Freitas, há um sério risco de telhas de eternit, provavelmente soltas, voarem devido ao vento e caírem na rua...

Polícia Civil de Pernambuco deflagra Operação Pecúnia em Recife, Olinda, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina e Glória do Goitá

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira, 29/10/2021, a 71ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "PECÚNIA", vinculada à Diretoria Integrada Especializada - DIRESP, sob a presidência do Delegado Douglas Camilo, Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 2ª DPRN, unidade integrante do Departamento de Repressão ao Narcotráfico – DENARC.

A investigação foi iniciada em março de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Lavagem de Dinheiro...

Artigo: De Mercado do Produtor a Centroagroalimentar de 4ª Geração

Nos anos 1960, uma consultoria de instituições francesas sugeriu a recém criada Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, a criação de centrais de abastecimento dentro do projeto de melhoria do abastecimento das grandes cidades do Nordeste brasileiro.

Foi iniciada a Constituição das Centrais de Abastecimento do Nordeste S/A, empresa de economia mista com o objetivo de implantar CEASAS, nas principais cidades nordestinas (Recife, João Pessoa, Fortaleza, Salvador). Em São Paulo – SP, foi criada a CEAGESP, resultado da fusão do Centro Estadual de Abastecimento (CEASA) e da CAGESP (Companhia de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo)...

Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a medida vai “evitar o colapso financeiro iminente do segmento hospitalar filantrópico brasileiro”. Segundo ele, esses hospitais contribuem para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país. ..

Em Portugal, governo baiano firma memorando de entendimentos com Associação Empresarial de Santarém

As oportunidades de investimento e a transferência de conhecimento e tecnologia entre empresários da região de Santarém, Portugal, e o estado da Bahia foram o foco do encontro, realizado nesta quarta-feira (20), na localidade de Torres Novas, entre a comitiva do Governo do Estado, liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, e os membros da Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant).

Na oportunidade, a Secretaria do Planejamento da Bahia e a associação empresarial assinaram um memorando de entendimentos com objetivo de fomentar atividades de cooperação entre agentes dos dois países. Em breve, uma comitiva da associação irá à Bahia conhecer as oportunidades de perto. ..

Após eliminação da Copa do Nordeste, torcedores do Santa Cruz invadem gramado

Após a derrota do Santa Cruz por 4x2 nas penalidades (3x3 no tempo normal) para o Floresta, nesta terça (19), na Arena de Pernambuco, pela pré-Copa do Nordeste 2022, torcedores do clube invadiram o gramado do estádio e partiram para cima dos jogadores.

Alguns conseguiram quebrar a porta de acesso aos vestiários. Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco foram acionados para conter os invasores...

Suspeitos de crime em Petrolina presos em Feira de Santana devem ser recambiados. Policial baiano da ativa está entre os suspeitos

Foram presas ontem (7) em Feira de Santana três pessoas suspeitas de participação em crime perpetrado em Petrolina, na quarta-feira (6).

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que entre os presos está um policial militar baiano, ainda na ativa, um ex-policial e uma mulher...

Feira de Santana: aparente surto, policial militar fica nu e atira contra o chão

Um policial militar ficou nu e atirou contra o chão na Rua Itambé, no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O caso aconteceu ontem domingo (3) e, segundo a Polícia Militar, ele estava em surto psiquiátrico...

Rio São Francisco ganha ação de preservação dos Estudantes da Escola Municipal Santa Terezinha

Para comemorar o aniversário do Rio São Francisco, que completa 520 anos no dia 4 de outubro, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes elaborou o projeto pedagógico 'Um Rio de Histórias'.

A atividade leva ações educativas para Escolas da Rede Municipal, com foco na história, importância e necessidade de preservação do Velho Chico, peça fundamental para o desenvolvimento de Petrolina e outros 500 municípios do Brasil...

Homem morre após moto bater de frente com caminhão próximo à Serra da Santa, em Petrolina

Um homem, de 20 anos, morreu após sofrer um grave acidente de trânsito no início da manhã deste sábado, na BR 428, próximo à Serra da Santa, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a motocicleta pilotada pela vítima bateu de frente com um caminhão.

A PRF informou que, pelos vestígios verificados no local, o condutor da moto entrou na contramão da rodovia. A vítima não tinha carteira de habilitação...

Homem de 45 anos morre em acidente de trânsito em Santa Maria da Boa Vista

Um homem de 45 anos morreu em um acidente de trânsito na noite desta sexta-feira (24) em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão Pernambucano.

De acordo com a Polícia Civil, o homem estava conduzindo uma motocicleta, em uma rodovia federal, quando colidiu com um caminhão. Ele morreu no local...

'ADEAP Itinerante': povoado de Santa Helena, no distrito de Carnaíba do Sertão, recebe projeto da Prefeitura de Juazeiro

Aproximar a gestão municipal da comunidade, esse é o principal objetivo da ação 'ADEAP Itinerante Cuidando do Interior'. O projeto foi desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), que busca também conhecer in loco os desafios de cada localidade.

Dia D: O primeiro povoado a receber a equipe da ADEAP foi Santa Helena, no distrito de Carnaíba do Sertão...

Artigo - Estupro de vulnerável é crime hediondo, mas pode ser relativizado, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça

Antes de abordar o assunto que resultou na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por julgamento unânime de sua 5ª Turma, vamos explicar o que significa ESTUPRO DE VULNERÁVEL, nos termos estabelecidos no art. 217-A do Código Penal Brasileiro, dispositivos a seguir reproduzidos:

“Código Penal Brasileiro..

Pernambuco ganha novos Patrimônios Vivos da Cultura, entre eles, Mestra do Reisado de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco

O concurso anual de Registro de Patrimônios Vivos de Pernambuco elegeu seis novos nomes em reunião online do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), vinculado à Secretaria de Cultura. 

Dentre os mais de 90 candidatos inscritos, foram selecionados: Mestre Luiz Antônio (Barro - Caruaru), Maria Jacinta Sampaio da Silva (Mestra de Reisado - Santa Maria da Boa Vista), Marliete Rodrigues (Barro - Caruaru), Velho Xaveco (Pastoril - Recife), Mãe Beth de Oxum (Coco - Olinda), Caboclinho União 7 Flexas (Goiana). ..

Ação policial em rodovia apreende 14 kg de maconha em ônibus estadual; droga saiu do RJ e iria para Feira de Santana

Um ação policial realizada na madrugada desta quarta-feira (11) na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, apreendeu 14 quilos de maconha que estavam sendo transportados em um ônibus estadual.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a droga foi encontrada durante inspeção no compartimento de bagagem do ônibus, que saiu do Rio de Janeiro (RJ) com destino a Guarabira (PB)...