Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.
Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie...
Maior feira de agronegócio do Norte e Nordeste, a 17ª edição da Bahia Farm Show foi aberta oficialmente, no município de Luís Eduardo Magalhães, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Casa Civil, Rui Costa e outras autoridades. A comitiva visitou o espaço onde, até o próximo sábado (10), serão realizados negócios de maquinário, fertilizantes, tecnologia agrícolas e outros itens. A expectativa é superar os R$ 8 bilhões em negócios e o público de 120 mil visitantes da edição passada.
Jerônimo destacou a força do agronegócio baiano. “Nós temos aqui um agro muito forte, no Extremo-Sul, no Norte, na Chapada. Nós temos o prazer de ter um clima bom, um solo bom, um lençol freático bom. Bastou que juntassem empresários e trabalhadores de várias partes do país, para que juntos, nós tivéssemos a oportunidade de colocar o Brasil entre os maiores produtores e exportadores do setor agrícola”.
O governador falou ainda da importância e força do pequeno produtor e de atitudes para preservar a paz no campo. “A presença do presidente é um chamado pela unidade. Nós precisamos produzir com paz no campo. Ontem, na reunião com a direção do agronegócio baiano, com os segmentos representativos do agro, eu me coloquei à disposição. Eu sei que nós temos a chancela de falar em seu nome para promover o diálogo, para que a pacificação no campo seja dada para fortalecer a imagem de um Brasil que conhecemos”.
O presidente Lula incentivou a parceria entre produtores do agronegócio e agricultores familiares. “São duas coisas totalmente necessárias no país. Não há rivalidade, não há porque ter preconceito do grande com o pequeno ou do pequeno com o grande. O Brasil precisa dos dois. Nós temos 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares no país. Essa gente cria porco, cria galinha, vaca-leiteira, planta milho, soja, cria peixe. Essa gente produz parte dos alimentos que consumimos. Por isso nós precisamos de todos eles”, frisou.
Lula ainda falou da importância do país produzir produtos manufaturados e também commodities e detalhou os avanços tecnológicos que o setor agropecuário tem incentivado. “Não tem rivalidade entre exportar produtos manufaturados e exportar commodities. Hoje existe muita tecnologia envolvida para a produção de um grão de soja, há muita genética envolvida na criação de um frango, de um porco, de um boi. O Brasil precisa dos dois, precisa da agricultura e da indústria”.
Parceria
O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, destacou a parceria entre o Governo do Estado e o agronegócio. “Nos últimos dois anos, a Bahia Farm Show cresceu exatamente 51%, um salto muito grande nas nossas estruturas porque é um investimento muito forte. E o Governo do Estado é muito importante porque aporta recursos e apoio no desenvolvimento do evento”.
As secretarias estaduais da Agricultura, de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural têm estandes nesta edição do evento. Entre as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado estão Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária está com nova estrutura e vai apresentar o Empório da Agricultura Familiar, uma loja boutique climatizada com produtos de diversas regiões do estado como chocolates, cafés, sorvetes e artesanatos regionais. O investimento em todas as ações de secretarias e órgãos foi de R$ 1,4 milhão.
A feira também contará com ações desenvolvidas pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo, Meio Ambiente, e Planejamento. Este ano, a Bahia Farm Show conta com a participação de 420 empresas e 1,2 mil marcas, que expõem e negociam máquinas, equipamentos e serviços para o agronegócio.
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O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que tem como objetivo a criação de acompanhamento psicossocial nos estabelecimentos de ensino da rede pública do estado.
O projeto visa garantir o suporte necessário para alunos com dificuldades emocionais e mentais, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para o aprendizado...
O controle no processo de guarda e tramitação dos vestígios encontrados em locais de crimes ou acidentes na Bahia, sejam eles sangue, projéteis, impressões digitais ou ainda qualquer outro indício que possa auxiliar na elucidação e dinâmica do fato, passará a ser de responsabilidade do recém-criado Centro de Custódia de Vestígios, do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
As centrais funcionarão na capital e no interior, e fazem parte da reestruturação dos órgãos da Segurança Pública, definida pelo Governo do Estado, por meio de projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa...
Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4), um ofício pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país.
Durante evento em Itaberaba, no interior baiano, na última sexta-feira (2), Rui Costa disse que Brasília é uma "ilha da fantasia". O comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF...
Na última quarta-feira (01), a equipe da gestão municipal de Sobradinho realizou uma reunião para discutir e fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com autismo. O encontro foi marcado por momentos de acolhimento, reflexão e definição de ações que visam garantir os direitos de suas famílias.
A reunião foi aberta pelo Chefe de Gabinete Joselito Macedo, representando o gestor municipal, que deu as boas-vindas às mães, pais e demais familiares presentes. Em seguida, Vanúzia, coordenadora do CAMTEA, conduziu uma oração de acolhimento, proporcionando um ambiente de apoio e conforto para todos os participantes...
Quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte.
Na quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado...
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A cultura representa uma das dimensões essenciais da existência humana e, como tal, encontra-se na base de toda e qualquer identidade, seja ela individual ou coletiva.
De modo que, independentemente de condição social, intelectual, econômica ou étnica, os indivíduos – em qualquer tempo e lugar – sempre irão fazer e “absorver" cultura. ..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2), que a MP dos ministérios “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”. As declarações foram dadas durante evento em São Bernardo do Campo (SP).
“Ontem, a gente corria o risco de não ter aprovado o sistema de organização do governo que nós fizemos. Você tem que conversar com quem não gosta da gente, com quem não votou na gente”, disse o presidente...
O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, que será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), prevê, entre outras ações, a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.
De acordo com o governador, é importante reorganizar as agendas setoriais de tempos em tempos para que as necessidades sejam acolhidas dentro de uma tendência global. "Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental, devemos, primeiro, regrar e regulamentar o uso destes. E, depois, utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei. O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente", detalhou...
A agroecologia é uma realidade na Bahia, cada vez mais fortalecida pelas políticas públicas, gerando renda para a agricultura familiar e garantindo alimentos saudáveis na mesa das famílias baianas e o respeito ao meio ambiente. Com a aprovação do projeto de lei do Governo que instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) na Bahia, as estratégias de desenvolvimento rural sustentável trarão impactos ainda mais positivos nas ações em andamento.
Por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está em execução direta no campo, desde janeiro de 2023, a maior Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural da história da Bahia: o ATER Biomas, que objetiva atender 38.880 famílias agricultoras, inseridas nos três biomas baianos: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado. A iniciativa conta com investimento de R$ 244 milhões e tem como tripé de sustentação a extensão rural, a produção de alimentos saudáveis e a comercialização dos produtos da agricultura familiar feitos em sistemas agroecológicos...
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A tensão entre o governo Lula e o Congresso Nacional atingiu seu ponto mais crítico até agora nesta semana. Isso ocorreu com a chegada do prazo final para a votação das primeiras medidas provisórias editadas pelo Executivo e com a aprovação de pautas-bomba para o Planalto, como a do projeto que institui um marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. Nesse cenário, está crescendo a pressão sobre os ministros que despacham no Palácio do Planalto e cuidam da articulação e da comunicação do governo federal. Já há parlamentares cobrando até a demissão deles.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados com o governo estão em uma ofensiva para aumentar seu poder de barganha com o Executivo. Isso deixa na mira os auxiliares de Lula que cuidam da relação com o Congresso e têm a responsabilidade de articular...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
A indicação de Lula ainda precisará da aprovação do Senado Federal...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta qurta (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília...
Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.
Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas...
O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, teve uma audiência muito produtiva na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb acompanhado pelo vice-prefeito de Uauá, Moisés Ribeiro.
Na ocasião, o parlamentar solicitou ações concretas para ampliar o abastecimento de água em diversas comunidades do município, que foram atendidas pela Companhia...
Na manhã desta quarta-feira, 31, em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), o deputado estadual Zó participou de uma Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Bobô para debater o Canal do Sertão e as suas implicações e benefícios, realizada na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A reunião contou também com as presenças do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e Leonardo Goes, Presidente da Embasa.
Segundo informações divulgadas pela Codevasf, o Canal do Sertão Baiano distribuirá água do Rio São Francisco ao longo de mais de 300 quilômetros do semiárido baiano e beneficiará áreas urbanas e rurais de 44 municípios. Na audiência pública, o deputado Zó defendeu investimentos na região de Juazeiro, como abastecimento de comunidades da Região do Rio Salitre, como a Baixa do Umbuzeiro, além das Regiões de Juremal, Massaroca e Carnaíba. "É preciso que conste no projeto a revitalização do Rio São Francisco e investimentos em cidades que ficam às margens do Rio, como Pilão Arcado, Sento Sé, Remanso, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, além da perenização do Rio Vaza Barris. Acredito que, deste modo, o projeto contemplaria a população da nossa região", declarou o deputado Zó. ..
"O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas políticas estão no coração do governo", afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira (30).
Em participação por vídeo em seminário sobre retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política ambiental do governo federal...
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O tablet forense multiespectral permite que vestígios ocultos a olho nu sejam rapidamente encontrados em locais de crime e em laboratório.
Equipes do Instituto de Criminalística e do Laboratório de Genética Forense do Estado estão sendo treinadas para utilizar os aparelhos, um investimento de R$ 580 mil realizado por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública...
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