Artigo - Política pública de cultura

A cultura representa uma das dimensões essenciais da existência humana e, como tal, encontra-se na base de toda e qualquer identidade, seja ela individual ou coletiva.

De modo que, independentemente de condição social, intelectual, econômica ou étnica, os indivíduos – em qualquer tempo e lugar – sempre irão fazer e “absorver" cultura. 

É preciso, antes de tudo, partir do pressuposto de que a cultura, assim como a educação, a saúde, a segurança pública etc., é um direito constitucional, um bem assegurado a todos os cidadãos e cidadãs, cabendo ao Estado seu efetivo e universal cumprimento.

Em razão disso – e aqui me dirijo sobretudo às gestões municipais –, há que se pensar numa política pública de cultura que seja capaz de responder às inumeráveis demandas que se apresentam no setor, atentando-se, em especial, para aquelas manifestações ditas populares, manifestações estas geralmente preteridas pelo poder público.

Mas não nos esqueçamos: qualquer política pública só terá o efeito desejado se a ela forem destinados os recursos necessários à sua real efetivação, e com a cultura não pode ser diferente.

Cabe à sociedade, principalmente aos fazedores de cultura, a tarefa de pressionar a instância administrativa no sentido de fazer com que a cultura, a exemplo do que ocorre nas demais áreas, também possa dispor – e por lei – de sua fatia no bolo orçamentário.

(Digo por lei, porque na gestão pública tudo tem de ser devidamente regulado, de modo a evitar que cada gestor, motivado por uma ou outra razão, possa fazer aquilo que lhe der na telha.)

Somente dessa maneira, poderemos garantir que a cultura mantenha sua necessária centralidade, e que os nossos fazedores culturais continuem produzindo beleza e tornando a vida mais amena e mais feliz. 

José Gonçalves do Nascimento - Escritor