Câmara de Juazeiro inicia legislatura nesta segunda (20) com 12 novos vereadores

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza nesta segunda-feira, a partir das 17:00 horas a primeira sessão ordinária da legislatura 2017/2020 com 12 novos vereadores entre os 21 que a compõem. Dentre os 12, nem todos são estreantes. Há o caso do Professor Nilson (Nilson Alves Barbosa – PSDB) e de Charles Leal (Charles Almeida Leal – PDT) que já exerceram mandatos anteriormente, mas não estiveram na legislatura passada.

Entre os 21 exercendo o mandato dois são suplentes: Bertinho da Carnaíba (Bartolomeu Cardoso dos Santos – PR) e Roninho (Ronaldo Alves Campina – PSD), que substituem Cida Gama (Maria Aparecida Gama de Oliveira – PP) e Anderson da Iluminação (Anderson Alves da Cruz – PP), licenciados, exercendo cargos de secretários no Executivo Municipal...

Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...

Rui encaminha ao Legislativo proposta de criação do Fundo Penitenciário da Bahia

O governador Rui Costa encaminhou, sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional. Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário.

"Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado", disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte...

Inscrições abertas para o curso de Legislação e Cálculo Trabalhista no Senac Petrolina

A unidade do Senac Petrolina, está com vagas para o curso de Legislação Cálculos Trabalhistas. As aulas acontecem entre 20.02.17 a 24.02.17, das 19h às 22h, de segunda a sexta-feira. A carga horária é de 15h/aula.

Ao oferecer este curso, o Senac tem por objetivo atualizar e aprofundar competências que visem o desenvolvimento profissional de acordo com as novas exigências do mercado de trabalho, tendo em vista dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos da legislação trabalhista e previdenciária e sua utilização no dia-a-dia das empresas. Explicar de forma clara e prática as rotinas de administração de pessoal para realizar os procedimentos em conformidade com os aspectos legais e atualizar sobre a Legislação e Cálculos Trabalhistas pertinente à área. ..

Adolfo Viana destaca importância da nomeação de Imbassahy para o Brasil e para a Bahia

Em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do PSDB, deputado estadual Adolfo Viana destacou a importância do deputado federal Antonio Imbassahy como ministro-chefe da Secretaria de Governo.

"Quero parabenizar o presidente Michel Temer pela escolha. O PSDB indicou um dos nomes mais importantes da legenda no âmbito nacional. O Brasil ganha muito e a Bahia muito mais, pois mais reformas serão aprovadas benefíciando o Estado. Imbassahy tem com certeza, capacidade total de comandar o Ministério e trazer mais recursos para nossa Bahia", disse Viana que na oportunidade, deu boas vindas aos deputados que retomaram nesta segunda-feira as atividades parlamentares após o recesso de final de ano...

Em carta aberta, Marcelo Nilo retira candidatura à presidência da Assembleia Legislativa

Conforme o Blog Geraldo José divulgou na noite desta terça-feira (veja aqui) o deputado Marcelo Nilo (PSL) retirou sua candidatura ao pleito para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, colocando fim a um reinado de dez anos como chefe da Casa. A informação foi confirmada pelo próprio deputado através de carta aberta. O desmanche na disputa começou com a renúncia do também candidato Luiz Augusto, do PP, em favor do deputado Ângelo Coronel (PSD), que agora concorre sozinho à presidência.

Apesar de não declarar na carta, a perda de apoio nas últimas 24 horas foi decisiva. Os deputados Manassés, Alan Castro e Paulo Câmara, todos do PSL, partido presidido por Nilo na Bahia, confirmaram à imprensa apoio a Ângelo Coronel. A insatisfação política com o longo tempo de permanência do deputado fez, inclusive, com que os outros dois candidatos ao cargo firmassem um pacto para evitar a reeleição de Nilo. No acordo, quem reunisse o maior número de alianças ganharia a vaga e o apoio público do outro...

PPS de Juazeiro se reúne e define  que candidatura ao Legislativo em 2018 é prioridade 

“Juntos, vamos continuar oferecendo a Juazeiro e toda região um projeto de politica decente, honesto e transparente”. Assim, o presidente do Partido Popular Socialista (PPS) do diretório de Juazeiro, Luciano Oliveira, saudou os filiados da legenda na reunião que aconteceu neste final de semana.

Dezenas de militantes estiveram reunidos e começaram a debater as estratégias para de 2017. “Este é um ano de reorganização. Nosso partido tem um projeto que não é só eleitoral, mas de construção diária de uma sociedade mais justa para todos”, registrou Luciano Oliveira...

Oposição ainda não definiu quem deve apoiar na eleição da AL-BA, afirma Adolfo Viana

Cada vez mais próxima, a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) não está completamente definida. Segundo o deputado Adolfo Viana (PSDB), a bancada de oposição, que pode ser um fiel da balança, ainda não decidiu quem apoiar. “A gente tem conversado bastante. E diferente da bancada do governo que não consegue se entender a oposição está bastante unida. E vamos ouvir o prefeito ACM neto para decidir. Está chegando perto de decidir”, sugeriu o tucano nesta quinta-feira (12), ao provocar o lançamento de três candidaturas da base aliada do governador Rui Costa: Marcelo Nilo (PSL), Ângelo Coronel (PSD) e Luiz Augusto (PP). Sobre a escolha do novo líder da oposição, Viana acredita que está “99,9% confirmado” que a vaga será ocupada por Leur Lomanto Jr. (PMDB), porém a definição ainda não foi tornada pública: “só falta o anúncio”. ..

Vereador Tiano Félix declara que Câmara na legislatura até 2012 deu autonomia ao SAAE para aumentar tarifa de água

O programa Geraldo José recebeu como convidado nesta terça-feira (10) o vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Tiano Félix, que na oportunidade avaliou as obras de urbanização que estão sendo realizadas pela cidade.

“Tudo que melhorou na educação, infraestrutura, educação é fruto de uma política de homens e mulheres bem intencionados na política e que acreditam nessa transformação. Vamos olhar Juazeiro de 10 anos atrás e vamos olhar Juazeiro hoje. A cidade é outra. Há muitos desenvolvimentos que foram relacionados através da política”, pontuou...

Hildécio Meireles encerra legislatura liderando ranking de discursos espontâneos e promessa de cobrar ainda mais

Em seu primeiro mandato, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), além de ser eleito por duas vezes pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembleia Legislativa com o Prêmio Destaque Parlamentar, finda a legislatura liderando o ranking de discursos espontâneos (sem compor mesa e relatar projetos) no plenário da Assembleia Legislativa. Com 67 intromissões contundentes, a maioria cobrando posicionamento do Governo do Estado em prol dos baianos, Hildécio afirma que a luta por mais segurança, educação, saúde, por estradas melhores, por um turismo melhor, por uma Bahia melhor continuará nesta próxima legislatura.

Umas das lutas que continuará encampando ainda, destaca o parlamentar, é sobre a forma como as matérias de interesse do Governo tem sido votadas na Casa Legislativa. "O que eu tenho impressão, às vezes, é que nós deputados somos uma grande orquestra. O governo aqui dança a música que ele quer, do jeito que ele quer. É preciso dar um basta nisso. No menor município da Bahia, o Poder Executivo local respeita mais o Poder Legislativo daquela localidade do que nós aqui da Assembleia Legislativa da Bahia somos respeitados pelo Poder Executivo", reforçou, relembrando os bilhões em empréstimos concedidos ao executivo estadual, sem a devida justificativa do seu uso. "E eu continuarei firme no propósito de mudar essa realidade, com cobranças e propostas", findou...

Promulgada Medalha do Mérito Legislativo para o ex-vereador e diretor legislativo Webster Morais

A Câmara de Juazeiro votou esta semana em sessão ordinária projetos, indicações, uma Moção e a concessão de títulos de cidadãos e da Medalha do Mérito Legislativo a personalidades locais. Através do projeto de Resolução nº 26/2016 de autoria do vereador Damião Medrado (PSD) foi concedida por unanimidade a honraria ao diretor legislativo Webster Morais, Seu Bité, ex-vereador da Casa.

Outras duas personalidades foram agraciadas com a Comenda: o bispo Dom José Geraldo da Cruz – projeto de resolução nº 24/2016, de autoria do vereador Amilton Ferreira (PSL) e Antônio José de Souza Guerra, Dr. Tom Zé, também de autoria do vereador Damião Medrado...

Vereadores encerram período legislativo aprovando projetos do Executivo

Presidida pelo Vereador Damião Medrado, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, em duas sessões contínuas realizadas a partir das 14:00 horas desta quinta-feira (22/12), apreciou, votou e aprovou, na primeira o Orçamento de 2017 e na segunda projetos de lei de autoria do vereador Fabinho e do Poder Executivo Municipal. A proposição do Vereador Fabinho denomina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva a EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Residencial Juazeiro I.

Do Executivo Municipal foram aprovados os Projetos de Lei 19/2016, alterando a Lei Complementar nº 003, que institui o Código Tributário do município; o Projeto de Lei 20/2016, dispondo sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro e estabelecendo modelo de gestão; o Projeto de Lei 21/2016 alterando o nome do SAAE e o Projeto de Lei 22/2016 criando a autarquia Municipal denominada Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA...

OSBA encanta Assembleia Legislativa com concerto de Natal

A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) encantou a Assembleia Legislativa com a apresentação do "Concerto de Natal", sob a regência do maestro Carlos Prazeres, na tarde desta segunda-feira (19), no auditório Jornalista Jorge Calmon. A apresentação, que encerrou a Temporada 2016 da Orquestra, teve no repertório músicas de Wolfgang Amadeus Mozart, Johann Sebastian Bach, Carlos Gomes, dentre outros nomes da música clássica. O evento foi articulado pelo deputado Marcelino Galo (PT), com atuação importante da economista Bete Wagner, para celebrar a conquista da publicização da orquestra, concedida pelo governador Rui Costa.

Galo destacou a atuação do maestro Carlos Prazeres no processo de publicização da OSBA. "Ele foi incansável, um articulador político, nesta empreitada de sucesso", pontuou Marcelino, que concedeu o título de Cidadão Baiano a Carlos Prazeres em 2015. "O maestro podia estar à frente de qualquer orquestra no mundo, mas optou em ficar na Bahia e lutar pela OSBA que é, sem dúvidas, um patrimônio do nosso estado e dos baianos, que agora fica mais forte", destacou Galo, ao elogiar a decisão do governador Rui Costa que fortalece o corpo artístico da Bahia.  ..

Assembleia Legislativa aprova outorga da comenda 2 de Julho a Dom Murilo Krieger

A honraria foi proposta pelo deputado estadual Alex da Piatã

Em votação na noite desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a outorga da Comenda 2 de Julho, uma das mais altas horarias da Casa, ao arcebispo da Arquidiocese de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. O autor da proposta foi o deputado estadual Alex da Piatã (PSD)...

Assembleia Legislativa homenageia 63 ANOS dos Alcoólicos Anônimos na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia homenageou, nesta sexta-feira (2), em sessão especial proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), o grupo "Alcoólicos Anônimos" pelos 63 anos de serviços prestados ao estado, 88 no Brasil. Galo ressaltou que milhares de vidas e famílias foram restauradas nesses 63 anos de AA na Bahia, e que a solidariedade é um traço marcante da história da instituição.

"Os Alcoólicos Anônimos são um patrimônio da solidariedade humana. Eles humanizaram, de fato, o tratamento das pessoas que se ajudam em comunhão, pois perceberam que a bebida havia se convertido em um problema que não podiam controlar sozinhos", frisou o parlamentar, que destacou a solidariedade como uma das maiores qualidades do ser humano, um compromisso da AA com a humanidade. "De forma solidária essas pessoas se ajudam mutuamente a se manterem sóbrios, lutando contra um vício estimulado socialmente em nossa sociedade de consumo. Superando, de mãos dadas, uma doença que pode ser detida"...

Targino Machado critica falta de produtividade da Assembleia Legislativa da Bahia: 'O que precisamos tomar é vergonha na cara e trabalhar'

O deputado estadual Targino Machado, em uma Questão de Ordem nesta tarde de terça-feira (22), criticou a falta de produtividade da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar falou sobre o alto orçamento da Casa para o ano de 2016 – pouco mais de R$ 500 milhões – e alertou que a ALBA tem muitos projetos a serem aprovados que beneficiam a população do estado.

"Preciso dizer de forma incisiva que estamos jogando dinheiro fora. Essa Casa não quer trabalhar. O Poder Legislativo da Bahia vai custar ao estado pouco mais de meio milhão de reais. É o orçamento para 2016. E para quê? Para fazer o quê? Produzimos o quê? Isso virou casa de prima, casa de comadre, casa de compadres, casa de Noca. Ninguém quer trabalhar. A Casa está cheia de projetos que têm a ajudar os segmentos todos da população. Aqui o chá que se toma e que se dá aos projetos é o de gaveta"...

Targino Machado faz duras críticas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: "Os poderes na Bahia não são harmônicos"

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder. Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.

"O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes "do povo". A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador"...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

PF prende policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello(PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado...

Câmara de Juazeiro promulga resolução que institui a Medalha do Mérito Legislativo

A Câmara de Vereadores de Juazeiro promulgou na sessão ordinária desta segunda-feira (17) o projeto de Resolução nº 022/2016 de autoria do vereador Damião Medrado que institui a 'Medalha do Mérito Legislativo'.

A 'Medalha do Mérito Legislativo' é destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, natural de Juazeiro ou de outras plagas que tenham se destacado pela atuação exemplar em favor do município de Juazeiro ou que tenham relevantes serviços prestados a legislativa municipal...