Governo prorroga por um ano Operação Acolhida a venezuelanos

A Operação Acolhida, que recebe e promove a interiorização de imigrantes e refugiados venezuelanos, será prorrogada até março de 2020, sem possibilidade de fechamento da fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL). Eles e mais quatro ministros visitaram as instalações usadas pela operação em Boa Vista. Hoje (18), o grupo seguirá até a região fronteiriça.

O anúncio foi feito ontem (17), durante entrevista coletiva em Boa Vista, capital de Roraima. Nesta sexta-feira (18), Denarium, Azevedo e Silva, e os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Educação, Ricardo Vélez, Cidadania, Osmar Terra, e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, irão até a fronteira do Brasil com a Venezuela. As autoridades vão verificar as instalações destinadas à Operação Acolhida no município de Pacaraima...

GOVERNO DE CURAÇÁ SE REÚNE COM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

Na última quarta-feira, 16/01, o Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria de Urbanismo e Setor de Convênios, realizou uma reunião com 33 beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida 2, para tratar sobre a conclusão das obras.

Durante a reunião a equipe técnica do setor de convênios apresentou relatório fotográfico com o estado atual de cada unidade domiciliar, bem como planilha orçamentária para conclusão das obras. Na oportunidade, também realizaram a eleição da nova CAO (Comissão de Acompanhamento de Obras) e substituição da empresa construtora...

Prefeitura de Juazeiro avalia positivamente andamento de obras conveniadas com o Governo do Estado

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) está executando atualmente duas importantes obras conveniadas com o Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder: a requalificação da Av. Adolfo Viana e a Urbanização das avenidas de acesso ao bairro Pedra do Lorde. Ambas as obras já apresentam avanços significativos, atendimento ao cronograma estabelecido e avaliação positiva quanto ao andamento.

As duas intervenções estão orçadas em R$ 6 milhões e foram apresentadas pelo prefeito Paulo Bomfim dentro do pacote das 10 novas grandes obras que Juazeiro está recebendo em comemoração aos 140 anos da cidade. “É importante esclarecer que o convênio é um só para as duas obras, muitas pessoas reclamam que as intervenções estão paradas e isso não procede, a primeira parcela do convênio recebida está sendo aplicada na primeira fase da obra da Adolfo Viana (demolição do canteiro central, redimensionamento do mesmo em novo padrão e recuperação do pavimento danificado com a adequação do canteiro) e na execução dos 4 pontos de drenagem nas avenidas de acesso ao bairro Pedra do Lorde”, explica o titular da SEDUR, Hemerson Guimarães...

Governo nomeia mais 3 titulares e conclui formação da nova diretoria do Dnit

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nomearam nesta quinta-feira, 17, mais três diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), fechando a nova composição da diretoria colegiada da autarquia federal, formada por sete integrantes, incluindo o diretor-geral. Foram nomeados nesta quinta os diretores Luiz Guilherme Rodrigues de Mello (Planejamento e Pesquisa), Euclides Bandeira de Souza Neto (Infraestrutura Rodoviária) e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas (Infraestrutura Ferroviária).

Na última segunda-feira, dia 14, o general Antônio Leite dos Santos Filho foi confirmado como diretor-geral do órgão, e mais outros três diretores foram formalizados: Andre Kuhn (Diretoria Executiva), Marcio Lima Medeiros (Administração e Finanças) e Karoline Brasileiro Quirino Lemos. Os ocupantes anteriores das diretorias do Dnit foram exonerados. Com isso, o governo Bolsonaro anulou as nomeações feitas pelo ex-presidente Michel Temer, após os indicados terem sido avaliados e aprovados pelo Senado. No primeiro dia de governo, Bolsonaro revogou, por meio de medida provisória, a exigência de o Senado sabatinar os indicados. Assim, os novos nomeados para a diretoria do órgão não precisarão de escrutínio dos senadores. A MP manteve na lei que trata da estrutura dos órgãos do setor de transportes apenas as determinações de que “os diretores deverão ser brasileiros, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária experiência profissional compatível com os objetivos, atribuições e competências do Dnit e elevado conceito no campo de suas especialidades” e de que “serão indicados pelo ministro de Estado dos Transportes e nomeados pelo presidente da República”. ..

Moro: 'Petrobras foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi "saqueada em um volume sem paralelo" durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais. Moro afirmou que Lula não "faz parte" de seu "presente", nem do "futuro". "O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições."

"O que existe é um álibi falso de perseguição política. O fato é que a Petrobras durante o governo do ex-presidente foi saqueada num volume às vezes sem paralelo no mundo", disse. Moro ressaltou que "a própria Petrobras reconheceu R$ 6 bilhões em desvios". "Pra onde foi esse dinheiro? esse dinheiro foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos daquele governo e parcelas beneficiaram o ex-presidente. Esse álibi parte do pressuposto de que esse escândalo de corrupção não aconteceu", concluiu. ..

Governo espanhol dará a Gil prêmio cultural mais importante do país

Não é novidade que arte de Gilberto Gil atravessou fronteiras e encantou pessoas mundo afora. No entanto, os fãs do premiado artista baiano talvez não saibam que ele receberá mais uma honraria para colocar ao lado de muitas outras já recebidas pelo reconhecimento de sua obra.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Gil aceitou o convite do ministro da Cultura da Espanha, José Guirao, e vai receber a Medalha Nacional de Belas Artes, principal prêmio dado pelo governo espanhol no setor cultural. A cerimônia acontecerá em setembro, em Madri. Gil já foi premiado pelo governo da França, pela ONU, tem quatro Grammys, entre outras homenagens...

Maia: 'Presidência da Câmara não é governo nem oposição'

O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) que o cargo não é "de governo nem de oposição" e que por isso busca acordos com partidos de lados opostos no espectro político. "A presidência da Câmara não é de governo nem de oposição. Quanto mais representativo o comando da Casa, mais independente e altivo o Legislativo", escreveu ele nas redes sociais.

Maia, que tenta chegar ao terceiro mandato consecutivo -o primeiro foi tampão, depois da renúncia de Eduardo Cunha (MDB-RJ)-, firmou acordos com o PSL de Jair Bolsonaro e com o PDT de Ciro Gomes no início deste ano. "É por isso que tenho conversado e firmado compromissos tanto com partidos e parlamentares ligados ao governo quanto com aqueles que representam legitimamente a oposição", afirmou...

Ex-deputado Odacy Amorim é confirmado no segundo escalão do Governo de Pernambuco

Em meio à pressão de partidos aliados e desencontros internos, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou ontem segunda-feira (14), o segundo escalão do governo estadual para o novo mandato.

O ex-deputado estadual Odacy Amorim (PT) será o diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), uma das empresas do Desenvolvimento Agrário, comandado por Dilson Peixoto (PT). ..

Bolsonaro escolhe general para ocupar posto de porta-voz do governo, Otávio Santana é natural de Recife

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo. Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti. Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.

Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente...

Os primeiros 10 dias do Governo Bolsonaro são marcados por recuos nas decisões e reflete falta de planejamento

Nos primeiros dez dias como presidente, Jair Bolsonaro recuou em pelo menos nove decisões anunciadas por seu governo. A média de um recuo por dia reflete a falta de planejamento do primeiro escalão e reflete a personalidade dispersa e pouco assertiva do presidente.

Em sua estreia no terceiro andar do Palácio do Planalto, na terça-feira (1º), Bolsonaro assinou o decreto que reajustava o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. A chancela do presidente, porém, foi anunciada horas depois que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia garantido que as primeiras ações do novo chefe do Executivo sairiam somente a partir do dia seguinte...

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho...

Senador Fernando Bezerra é recebido por ministros do novo governo e destaca irrigação

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite de ontem terça-feira (8), com três ministros do novo governo. Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra...

Governo da Bahia distribuiu mudas a agricultores familiares em 101 municípios

O ano de 2018 foi de ampliação do número de agricultores familiares contemplados com a distribuição de mudas pelo Governo do Estado, por meio da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e o Instituto Biofábrica de Cacau. No ano, 6,7 mil famílias de agricultores foram cadastradas no sistema da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR) e beneficiadas com a entrega das mudas. De 894.963, em 2017, o número de mudas entregues saltou para 1.293.799 em 2018. 

A Biofábrica, unidade que está sob a gestão do Instituto Biofábrica de Cacau, é responsável pela produção e distribuição de mudas frutíferas, como cacau, banana, goiaba e abacaxi, além de mandioca e essências florestais, a exemplo do jatobá e pau-brasil, entregues em 101 municípios de 19 Territórios de Identidade...

Governo prepara pente-fino para benefícios pagos pelo INSS

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional com o objetivo de realizar um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida teria como objetivo aperfeiçoar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes. Conforme a MP, os analistas do seguro social que encontrarem pagamentos irregulares no pagamento de aposentadorias e pensões ganhariam um bônus de R$ 57,50. O foco será reavaliar casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão. De acordo com a coluna 'Mercado', do jornal Folha de S. Paulo, esta medida faz parte de um conjunto de ações que Bolsonaro deseja realizar para modernizar a legislação. Com isso, a gestão espera gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontando os pagamentos dos bônus. ..

Governo inaugura Posto SAC com nova Central de Atendimento do Detran em Salvador

Nesta segunda-feira (7), às 8h30, no Shopping da Bahia, em Salvador, o governador Rui Costa entrega o Posto SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, que terá como destaque a transferência de todos os serviços de trânsito para a unidade, através da implantação da Central de Atendimento do Detran. O órgão vai ocupar uma área de 1,5 mil metros quadrados exclusiva para procedimentos de habilitação e veículos, que vão concentrar as atividades do Governo do Estado no novo SAC. Com a inauguração, serão desativados os serviços prestados ao público até agora na sede do Detran, na Avenida ACM. ..

Governo Federal prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (4), a Lei n. 13.799 que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Permitindo, dessa forma, que aqueles empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tenham direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas. "A decisão do presidente é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico das regiões, reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

As políticas de financiamento e incentivos fiscais representam um dos principais instrumentos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal. "O valor investido nos empreendimentos beneficiados chega a ser 18 vezes superior ao benefício fiscal concedido às empresas, potencializando, dessa forma, o desenvolvimento produtivo e, por conseguinte, a redução das desigualdades sociais" explicou ministro Gustavo Canuto...

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e ampliar transparência

O Governo do Estado da Bahia disponibilizou, no final do ano passado, um novo canal de comunicação com a população, desta vez através do WhatsApp. Ainda em fase de testes, o 'zap' do Governo visa estreitar as relações com os cidadãos e cidadãs da Bahia que buscam informações sobre ações e serviços ofertados pelo Poder Executivo. 

Pelo WhatsApp, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado. Por enquanto, o 'zap' do Governo será usado somente para envio de informações. Num primeiro momento, as perguntas enviadas pelos usuários não serão respondidas.

Veja como participar:..

Bolsonaro escolhe 'Pátria Amada, Brasil' como slogan de governo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou na noite desta sexta-feira (4) o slogan e a logomarca do novo governo. Eleito com uma campanha em que explorou um discurso nacionalista, ele optou por usar o último verso do Hino Nacional Brasileiro como a marca de sua administração: "Pátria Amada, Brasil". A frase é acompanhada de uma imagem estilizada da bandeira do país, na qual o círculo central se assemelha ao nascer do sol.

O símbolo foi publicado pelo presidente nas redes sociais. Ele ressaltou que a imagem foi produzida pela Secretaria de Comunicação Social. "A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos se fosse realizada pelos canais tradicionais de televisão", escreveu...

Ambientalistas se mostram pessimistas com governo Bolsonaro

As declarações polêmicas sobre o tema tanto do presidente Jair Bolsonaro, quanto de sua equipe, somadas à desistência do Brasil de sediar a 25ª Conferência de Partes na Convenção de Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), preocupam ambientalistas.

Desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, o Brasil tem tido destaque nas negociações internacionais, exercendo importante papel rumo à redução de gases de efeito estufa e à diminuição do desmatamento. Especialistas temem retrocesso na agenda ambiental a partir de 2019, mas alertam que existe um arcabouço legal de proteção robusto e que a judicialização deve impedir medidas mais radicais...

Rui Costa vai mandar tropas especializadas para ajudar governo do Ceará

Em meio à série de ataques ocorridos no Ceará nos últimos dias, o governador Rui Costa (PT) conta que ofereceu ajuda ao governador Camilo Santana (PT). O baiano vai auxiliar com o envio de reforço policial ao estado comandado pelo correligionário. "Eu vou ver agora com o procurador e o secretário de Segurança [Maurício Barbosa] a formalidade disso, a gente fazer um termo de cooperação. Eu vou sentar agora com eles pra escolher algumas tropas especializadas e mandar pra lá, pra ajudar o Ceará", confirmou Rui.

 A declaração foi feita durante inauguração da contenção de uma encosta, na Travessa Dom Luís de Vasconcelos (Brejal), no Alto do Peru, na manhã desta sexta-feira (4). Na ocasião, Santana ligou para Rui e aceitou a oferta.  O estado do Ceará e, especialmente a capital Fortaleza, tem sofrido vários ataques, como ônibus incendiados e equipamentos públicos depredados. Um viaduto localizado na BR-020, na região metropolitana da cidade, corre o risco de desabar após ser atingido por uma bomba...