TJBA prorroga até a próxima terça (19) Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual pode ainda aproveitar as condições especiais até o dia 22, para pagamento à vista, e até o dia 29, para parcelamento. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021. Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal acontece nas seguintes varas da Fazenda Pública: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª de Salvador, 1ª e 2ª de Feira de Santana, 1ª de Barreiras, 1ª de Camaçari, 1ª de Ilhéus, 1ª de Itabuna, 1ª de Juazeiro, 1ª de Lauro de Freitas, 1ª de Simões Filho e 1ª de Vitória da Conquista. Também participam do mutirão a 1ª Vara Criminal de Itamaraju e a 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas.

Combate à sonegação - A chance de evitar problemas na esfera judicial é outro fator a ser considerado pelos contribuintes com impostos em atraso: junto com o apelo à regularização espontânea representado pela Semana de Conciliação, o TJBA está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.

Em novembro, o TJBA decidiu instaurar ação penal a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPBA) contra empresários que, juntos, deixaram de recolher aproximadamente R$ 26 milhões ao fisco. O MPBA, por sua vez, anunciou a ampliação do cerco aos sonegadores, com o ajuizamento de dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos, que não repassaram à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido aos consumidores. 

Já a Procuradoria Geral do Estado também vem dando maior celeridade à tramitação de processos de cobrança tributária em seu âmbito de atuação. Estas iniciativas acontecem no âmbito do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), que reúne o TJBA, o MPBA, a PGE e as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração. Ao todo, R$ 200 milhões já foram recuperados para os cofres públicos desde 2014 como resultado da atuação do Cira...

Com incentivo da prefeitura, empresários apadrinham crianças carentes de Petrolina

Dezenas de crianças carentes de Petrolina tiveram suas rotinas transformadas graças a um projeto da prefeitura que vem estimulando o apadrinhamento dos pequenos petrolinenses assistidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Batizado de ‘Padrinho Legal’, o projeto implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, aproxima empresários da região a famílias de baixa renda. Após o apadrinhamento, o ‘padrinho’ passa a fazer doações que incluem café da manhã e cestas básicas às famílias de seu apadrinhado...

Prefeito Paulo Bomfim e presidente do Constesf cobram de prefeitos e vereadores da região celeridade no processo para a construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 15, com o presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) e também prefeito de Canudos, Geo Rabelo. Juntos, ligaram para os demais colegas gestores para pedir celeridade e apoio efetivo das Câmaras Municipais para que a Policlínica Regional tão logo seja instalada.

A instalação da Policlínica Regional será de grande importância para a melhoria dos serviços de saúde à população, é o que prevê o  prefeito Paulo Bomfim. “Hoje nós temos a Rede Peba, onde atendemos mais de 50 municípios. Criando um Consórcio de Saúde, os municípios do lado baiano terão mais acesso aos médicos especialistas, pois é esta a preocupação do Governador Rui Costa, pensar no povo da Bahia, com todo respeito ao Estado vizinho. Os prefeitos e vereadores precisam se sensibilizar e fazer com que a Lei de adesão ao consórcio e modelo da gestão e funcionamento da unidade de saúde sejam aprovadas o quanto antes. Outras regiões no Estado já foram beneficiadas e tiveram melhoras significativas”, garante o prefeito de Juazeiro...

Órgãos de fiscalização preocupados com pagamento de salários dos servidores de prefeituras

O fechamento das contas das prefeituras causa dores de cabeça não só para os gestores, mas também para os órgãos de fiscalização. Neste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com oito inquéritos civis, três recomendações, três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma ação civil pública contra administrações municipais que enfrentam atraso de salário e ameaçam de não pagar o décimo terceiro salário.

As ações acenderam sinais de alerta do órgão de fiscalização para o fechamento das contas de fim de ano das gestões municipais. O maior temor é que os gestores aproveitem o recesso do mês para escapar da fiscalização...

Festival Canavial oferece programação gratuita de manifestações culturais nordestinas

As cidades de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e Limoeiro, no Agreste do estado, recebem a 11ª edição do Festival Canavial, que busca valorizar as manifestações culturais nordestinas. Com o tema “Celebrando o encontro entre os cabras e caboclos”, o evento oferece, a partir desta sexta (15) até domingo (17), uma programação gratuita de shows, encenações e apresentações de maracatu e caboclinho.

No primeiro dia do festival, é apresentado, em Aliança, o espetáculo “Cabras e Caboclos”, oriundo de um “intercâmbio” entre o Maracatu Rural Estrela de Ouro de Aliança e o Xaxado Cabras de Lampião, de Serra Talhada, dois grupos pernambucanos de cultura popular. Na apresentação, caboclos de maracatu rural vestem o figurino de personagens do xaxado e vice-versa para uma performance de maracatu. A programação da sexta (15) termina com shows de poesia e improviso de artistas de Nazaré da Mata...

A paróquia do João de Deus promoverá dois grandes eventos nesse fim de semana

O primeiro evento (no sábado dia 16, a partir das 18h30) será um festival de prêmios em prol da construção da nova Igreja Católica do João de Deus e o padre Evandro ressalta que será o maior templo Católico de Petrolina (depois da Catedral). Serão 10 prêmios, sendo que o prêmio principal poderá fazer a escolha entre uma moto nova ou 5 mil reais. O festival de prêmios acontece ao lado da Igreja Católica a partir das 18h30. O bilhete do sorteio custa 5 reais e pode ser comprado na secretaria da paróquia ou na hora do evento.

O segundo é evento será um musical de natal contando a história do nascimento de Jesus. O musical é coordenado pela comunidade católica Shalom. Contará com a participação de mais de 50 pessoas entre atores e o pessoal da produção. O musical acontecerá no domingo(17) a partir das 19h ao lado da Igreja Católica...

Petrolina: Prefeitura reforça esclarecimento sobre encerramento de contratos temporários de professores

Representantes foram recebidos pelo procurador do Município

Na manhã desta sexta-feira (15), vereadores da comissão de Educação e representantes dos professores foram recebidos, mais uma vez, pela gestão municipal para tratar sobre o término da vigência dos contratos temporários.  Desta vez, a reunião foi conduzida pelo procurador do município, Dr. Diniz Eduardo, e contou com a presença de membros da Secretaria de Educação (SEDU)...

POLÍCIA CIVIL PRENDE TRAFICANTE NO JUAZEIRO IV COM MAIS DE 15 KG DE DROGAS

A equipe do SI da DTE de Juazeiro, após recebimento de denúncias de que um homem estaria traficando drogas nesta cidade, utilizando uma moto CG, cinza, placa KKG 6811, para fazer a entrega dos entorpecentes, iniciaram investigações e campanas, sendo que na tarde desta sexta-feira, dia 15, o suspeito foi localizado com a referida motocicleta em frente ao SESI, momento em que os policiais o abordaram, o qual se identificou como Felipe Nélio Viana Faustino, contudo, nada de ilícito foi encontrado.

Ao questionarem se havia drogas em sua residência este informou que possuía em sua casa maconha e cocaína. Assim, a equipe se deslocou até o endereço informado pelo suspeito e após autorizada a entrada, foram feitas buscas no local, sendo encontradas: 01 (uma) porção de maconha envolvida em uma embalagem de papel; 15 (quinze) invólucros contendo maconha, totalizando aproximadamente 15kg (quinze quilos) de maconha; 02 (dois) invólucros contendo cocaína; 19 (dezenove) petecas pequenas de cocaína; 10 (dez) petecas maiores, também contendo cocaína, totalizando aproximadamente meio quilo desta substância; 02 (duas) balanças de precisão; 01 rolo de papel alumínio; 01 caixa de luvas descartáveis; a quantia em dinheiro no valor de R$ 2.054,55 (dois mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); 01 (um) aparelho celular LG, preto; 01 Notebook Positivo, na cor preta...

BAHIA E PERNAMBUCO POLITICAMENTE MAIS PRÓXIMOS

O pré-candidato a deputado estadual e vereador da capital Tiago Correia não está mesmo para brincadeira. Ele tem pisado com bastante frequência no Vale do São Francisco, não deixando de fora nem a cidade vizinha de Petrolina, que fica no estado do Pernambuco. O pré-candidato está atento ao entrosamento que Petrolina tem com as cidades do norte da Bahia, especialmente pelo fato de ter baianos que moram lá, e pernambucanos que moram aqui. Como Petrolina hoje é comandada por um jovem prefeito, é bom estar alinhado com a nova geração política, fato comprovado não só pela questão familiar, já que Miguel Coelho é primo da esposa do vereador, a Diretora da TV Aratu SBT na Bahia Ana Coelho, como também pelo entrosamento político, já que os dois são super alinhados. Recentemente Tiago postou em seu Instagram uma foto com Miguel em um momento de descontração. Resta saber o posicionamento de Correia quando o assunto for indicar o melhor prefeito do Brasil, se ele fica com ACM Neto ou com Miguel Coelho. Esse casamento ainda vai dar o que falar. ..

Produção de palma e prevenção contra Cochonilha do Carmim são temas de capacitação

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), na zona rural do município de Utinga, no Território Chapada Diamantina, promoveu esta semana a Capacitação sobre o Cultivo Intensivo da Palma Forrageira e Prevenção e Controle da Cochonilha do Carmim (CC). O evento foi direcionado para técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, zootecnistas e médicos veterinários da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e das superintendências Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e de Agricultura Familiar (Suaf), estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), de diversos territórios.

Chamar atenção para o perigo da disseminação da praga (CC) em plantações de palma nos municípios baianos, fato já ocorrido no Território de Itaparica, na região do município de Glória, onde 38 focos já foram detectados, foi um dos principais objetivos do encontro que contou também com as participações como palestrantes Paulo Roberto, que abordou a importância da tecnologia e o manejo do cultivo intensivo da palma forrageira; Albany Leite Lopes que destacou o perigo e as formas de prevenção contra a Cochonilha e Ayalla Araújo que apresentou o Programa de Segurança Alimentar do Rebanho do Governo da Bahia que já distribuiu mais de 10 milhões de mudas de palmas para agricultores familiares em diversos territórios da Bahia...

Rui visita primeiro hospital público do interior a oferecer cirurgia cardíaca

Na manhã desta sexta-feira (15), o governador Rui Costa iniciou uma visita guiada com a imprensa às instalações do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus. A unidade será entregue oficialmente às 16h.

"Hoje é um dia histórico para a Bahia. Estamos colocando em prática a regionalização da saúde, com serviços de alta complexidade. Este é o primeiro hospital público do interior com serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca e hemodinâmica. Esta nova unidade vai melhorar muito o atendimento de toda a região da Costa do Cacau, elevando o padrão de qualidade da nossa saúde pública", afirmou o governador. ..

Polícia prende 13 suspeitos de integrar quadrilha de roubo de carga na Bahia

Treze pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (DF). O grupo, que atuava na Bahia, era investigado por roubar cargas de bebidas, leite e alho, além de caminhões e caminhonetes. Eles atuavam, geralmente, na BR-020, próximo a Correntina (a 920 quilômetros de Salvador).

Um dos suspeitos foi preso no aeroporto de Brasília. Foram cumpridos também, durante a operação "Luxo Alto" realizada nesta quinta-feira, 14, 15 mandados de busca e apreensão. A polícia apreendeu ainda quatro armas e bloqueadores de sinal - usado para impedir que os veículos fossem rastreados...

Contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho são rejeitadas pelo TCM. Isaac diz que vai recorrer e provar legalidade das contas

Em publicação datada desta quinta-feira (14) o Tribunal de Contas dos Municpios, divulgou a rejeição das contas do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, relativas ao exercício de 2016.

De acordo com o TCM, a rejeição se deu “em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar, e o não investimento do percentual mínimo de 25% na área da educação. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas pela inobservância da LRF.”..

Presidente do BNDES defende incentivo aos investimentos públicos e privados

Durante evento promovido pela Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), na sede da BDO, em São Paulo, na última segunda-feira (11), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, destacou a necessidade de ampliar investimentos para a garantia do progresso econômico do país e traçou expectativas até 2022.

O executivo demonstrou preocupação em relação à baixa demanda por crédito e abordou a necessidade de garantir a competitividade para as micro e médias empresas como forma de gerar renda e crescimento ao setor produtivo...

INTERNOS do CPJ PARTICIPAM DAS PROVAS DO ENEM/2017

Durante os dias 12 e 13, internos do Conjunto Penal de Juazeiro participaram das provas do ENEM para as Pessoas Privada de Liberdade (PPL). Os procedimentos são os mesmos da aplicação do Enem geral, guardadas as especificações e peculiaridades do sistema prisional.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), esta versão do Enem apresenta o mesmo nível de complexidade e dificuldade das provas aplicadas para todo o país nos dias 5 e 12 de novembro. A instituição ainda não informou a data em que os resultados desta edição serão divulgados...

Prefeitura apoia projeto que leva água potável para comunidades rurais de Petrolina

O projeto 'Água Para Quem Tem Sede', promovido pelo Sest/Senat, em Petrolina, contou com o apoio da Prefeitura para levar água potável as comunidades rurais do município que sofrem com a longa estiagem.

A iniciativa, que já contempla diversas cidades do Nordeste, também tem como objetivo conscientizar a população quanto à necessidade do uso racional da água...

Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Secretaria de Turismo de Pernambuco promove qualificação em turismo de aventura até a próxima sexta-feira (15)

Com o objetivo de qualificar os profissionais da cadeia turística do Estado, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empetur, promove, até a próxima sexta-feira (15), capacitações no segmento de turismo de aventura e ecológico, nas cidades de Buíque e Bonito.

As capacitações visam disponibilizar aos empreendimentos deste segmento, já existentes e efetivamente atuantes em Pernambuco, orientações para a gestão do equipamento/atração e a consequente melhoria na qualidade dos serviços oferecidos ao turista, priorizando a segurança do visitante e o uso sustentável da flora e fauna locais...

Concha Acústica de Petrolina recebe mais uma vez, programação cultural da campanha Natal da Cidade Entrada x

A programação cultural da Campanha Natal da Cidade continua e, entre esta quinta (14) e o próximo sábado (16), serão apresentados espetáculos de dança, música, auto natalino e cantata. O objetivo do evento é proporcionar às pessoas de todas as idades, uma viagem pelo mundo da emoção e da magia típicas da época. E o melhor de tudo: apresentações gratuitas, sempre a partir das 18h, na Concha Acústica de Petrolina.

Quem for ao local para prestigiar a programação cultural, terá acesso à estrutura que disponibiliza banheiros químicos, pracinha de alimentação e cenário com Papai Noel para fotos...

Demissão: professores de Petrolina ameaçam novo protesto na sexta-feira (15)

Em contato com este Blog, os professores contratados que atuam nas escolas municipais de Petrolina , informaram que vão protestar mais uma vez e será amanhã sexta-feira (15), em frente ao prédio da prefeitura. A hora não foi informada. O objetivo do protesto, segundo os manifestantes, é "alertar o Prefeito de Petrolina para os prejuízos das demissões que devem ocorrer até o final desde ano e início de 2018".

No início deste mês os professores realizaram uma paralisação e a vereadora Cristina Costa (PT), recebeu cópias de contratos dos servidores, além de um áudio que alardeia sobre a demissão dos professores, que seria provocada pelo prefeito Miguel Coelho até janeiro de 2018. ..