MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

Morre ex-prefeito de Curaçá e Prefeitura decreta luto oficial

Faleceu, na madrugada de hoje (17), em Petrolina, o ex-prefeito de Curaçá, Aristóteles de Oliveira Loureiro (88), mais conhecido por 'Tote', o qual sofria de Mal de Parkinson e problemas respiratórios. A Prefeitura de Curaçá, por meio do Decreto de nº 062/2016, decretou luto oficial de três dias e suspensão de expediente, nessa quarta-feira, nas repartições públicas municipais, sendo mantidos serviços essenciais de saúde, ensino público e vigilância patrimonial.

O decreto enfatiza que Arisóteles Loureiro "foi um dos políticos mais bem influentes do Município de Curaçá, tendo exercido o cargo de prefeito do Município de Curaçá nos anos de 1977 a 1983, de 1989 a 1992 e de 2005 a 2006", tendo "prestado relevantes serviços ao Município e ao povo de Curaçá". Além de ser Prefeito, em vários mandatos, Tote também foi vereador e atuou junto ao legislativo, de 1957 a 1969, ininterruptamente, conforme dados da Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá...

Primeiro debate com candidatos a prefeito de Petrolina será realizado na Univasf nesta quinta-feira (18)

Será realizado nesta quinta-feira (18) o primeiro debate com os candidatos a prefeito de Petrolina (PE), promovido pelo Projeto Escola Verde (PEV) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O debate abordará a temática Educação e Meio Ambiente e acontecerá das 8h às 12h, no auditório da biblioteca, Campus Petrolina Centro. O debate é voltado especialmente para professores, estudantes, gestores e ambientalistas, mas também é aberto à comunidade externa. A programação será transmitida ao vivo pela TV Caatinga. 

Participarão os candidatos Adalberto Cavalcanti (PTB), Ednaldo Lima (PMDB), Marta Perpétua (PSOL), Miguel Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT). O mediador será o radialista Waldiney Passos. O debate será dividido em seis blocos: abertura e formação da mesa; apresentação dos candidatos; perguntas da mesa e de instituições presentes; perguntas entre os candidatos; considerações finais; e assinatura pelos candidatos do Termo de Compromisso em desenvolver a Educação Ambiental no município, caso seja eleito. 

De acordo com o coordenador do PEV, o professor Paulo Ramos, o objetivo do debate é promover o comprometimento do futuro prefeito a realizar ações relacionadas ao Meio Ambiente e Educação Ambiental. “Existe a Lei N° 9.795, chamada Lei da Educação Ambiental, que infelizmente boa parte dos prefeitos e secretarias de educação não cumpre. Vamos tentar comprometer os candidatos a cumprirem essa lei”, destaca. ..

Prefeito Isaac lamenta morte do ex-prefeito de Curaçá Aristóteles Loureiro

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, emite nota de pesar lamentando o falecimento do ex-prefeito de Curaçá Aristóteles Loureiro. Por duas vezes à frente do município, Tote, como era conhecido, por muitos anos dominou o cenário político em Curaçá e fez muitos amigos ao longo de sua vida.

"À família de Tote, externo meus sentimentos por tão irreparável perda. Que Deus os conforte e lhes dê muita força para suplantarem esse momento de dor", consternou-se Isaac.  

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Deputado Zó lamenta morte do ex-prefeito de Curaçá, Tote

"Lamento profundamente o falecimento do ex-prefeito de Curaçá, o senhor Aristóteles Loureiro, mais conhecido como Tote, ocorrido nesta madrugada.  

Neste momento de dor e tristeza envio a minha solidariedade aos familiares e amigos. Que Deus esteja com todos."..

MORRE EM PETROLINA O EX-PREFEITO DE CURAÇÁ ARISTÓTELES LOUREIRO (TOTE)

Faleceu às 03:40h da madrugada desta quarta-feira (17), no Hospital Neurocárdio, em Petrolina, o ex-prefeito em duas oportunidades do município de Curaçá Aristóteles Loureiro, popular Tote.

As primeiras informações dão conta de que o ex-prefeito que já apresentava um quadro de saúde complicado devido ao Mal de Parkinson teria agravado nas últimas horas por problemas respiratórios e a sua morte foi declarada oficialmente por volta das 03:40h...

Brasileiro recebe apoio do Governador Rui Costa

Dando prosseguimento à caminhada em prol de garantir melhores dias para Senhor do Bonfim, Brasileiro e Zé Antônio se reuniram nesta segunda-feira, 15, com Rui Costa no Palácio de Ondina, em Salvador.

O Governador ouviu atentamente as reivindicações dos candidatos a Prefeito e a Vice pela Coligação Unidos Por Bonfim e manifestou todo o seu apoio a esse projeto que vai trazer de volta o desenvolvimento para a cidade...

Prefeito autoriza novas ordens de serviços para várias obras em Juazeiro

De acordo com informações obtidas por nossa redação, a pavimentação de sete ruas, além de praça, academia da saúde e a reforma do Centro de Saúde III, no bairro Angary, foram as obras autorizadas pelo prefeito Isaac Carvalho nesta segunda-feira, 15, durante assinatura de ordem de serviços, em seu gabinete, que contou com a presença de comunitários, secretários municipais e do deputado estadual, Crisóstomo Lima (Zó).

As obras atendem a sede e o interior do município. O deputado estadual, Zó, chegou a apelidar a segunda-feira em Juazeiro como a "Segunda Nota 10", uma referência ao governo que há mais de um ano, entrega obra toda sexta-feira...

AGORA É OFICIAL: JUAZEIRO TEM QUATRO CANDIDATURAS A PREFEITO.

Terminou às 19 horas desta segunda-feira (15) o prazo para que candidatos, partidos e coligações enviassem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). Até o momento, foram recebidos 495.403 requerimentos, sendo 16.818 para prefeito, 16.816 para vice-prefeito e 461.769 para vereador. O número não está fechado, e deve ser atualizado durante toda a noite pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A próxima divulgação dos dados está prevista para às 8h00 desta terça-feira (16).

Outros prazos..

Brasileiro ouve as reivindicações dos moradores de Lagoa de Peixe e do grupo de jovens de Carrapichel

Aproximar a população do governo dando vez e voz para aqueles que mais conhecem as reais necessidades do município realizando um governo participativo. Essa foi umas das marcas de Brasileiro durante as duas vezes em que esteve à frente da Prefeitura de Senhor do Bonfim.

É por isso que a caravana da cidadania liderada por Brasileiro está mais uma vez percorrendo a sede e os distritos do município, ouvindo as reivindicações do povo que clama para que o desenvolvimento (econômico e social) volte para tirar Bonfim do abandono e do atraso. Dando prosseguimento à caminhada democrática da Agenda Brasileiro, o ex-deputado e candidato a prefeito com apoio de 14 partidos – numa ampla aliança de união por Senhor do Bonfim – na noite desta quinta-feira, 11, visitou a comunidade de Lagoa do Peixe e o distrito de Carrapichel...

Dr. Márcio Feitosa apresenta propostas à população do Salitre

O médico otorrino da região e candidato a prefeito de Juazeiro, Dr. Marcio Feitosa e seu vice Cacai Matos, ambos do PRP, acompanhados de candidatos a vereador e correligionários, estiveram nas comunidades de Boa Vista e Gangorra, na região do Salitre, nesta terça-feira (09/08).

Em reuniões nas duas comunidades, Dr. Marcio Feitosa apresentou propostas nas áreas de saúde, educação, assistência à população rural, segurança pública e outras. Ele também ouviu atentamente as reclamações do povo salitreiro e se comprometeu, caso eleito, adotar medidas que venham a resolver as problemáticas que afetam aquela área do município de Juazeiro...

STF define em votação que é da Câmara Municipal a decisão final sobre contas rejeitadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...

STF AGORA: Reiniciado julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou neste início de tarde, quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já avia proferido, em sessão anterior, voto no sentido de negar provimento recurso, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao RE. A seu ver, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões...

PREFEITO DE CURAÇÁ DIZ QUE NÃO ESTÁ INELEGÍVEL E CONTESTA NOTA DA ASSESSORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

O prefeito de Curaçá Carlinhos Brandão enviou nota ao Blog contestando as informações de matéria da Assessoria da Câmara Municipal na última segunda-feira ((08), de que estaria inelegível pelo fato de ter as contas do exercício de 2014, rejeitadas pela edilidade local. Confira o conteúdo da note:

Em resposta à matéria divulgada pelo presente Blog, nesta terça-feira (9), o pré-candidato a Prefeito em Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, o qual pleiteia reeleição, faz os seguintes esclarecimentos:..

Candidatura de Tiziu a prefeito de Sobradinho é homologada em Convenção Histórica

Com Entusiasmo e esperança de dias melhores. Foi assim que começaram a chegar os participantes da Convenção do Partido dos Trabalhadores de Sobradinho Bahia, juntamente com o PV, PRTB, PPS, PRT, PDT, PRB, PROS,  PPS, PTC, DEM, PC DO B e PEN. A consolidação de 13 partidos na coligação é resultado de um processo contínuo e democrático de diálogo e articulação com as forças políticas que apostam na mudança social e política de Sobradinho. 

A acolhida dos trabalhadores rurais, pescadores, professores, mulheres, jovens, estudantes, aposentados, amigos e toda a comunidade local deu início a partir das 18 horas no Terminal Pesqueiro. A partir das 20 horas o pré candidato a prefeito Tiziu, acompanhado de seus aliados, familiares e do pré candidato a vice, Paulo de Balbino ,foi surpreendido com uma calorosa recepção de um público diversificado. O abraço afetuoso, o aperto de mão cordial e o olhar brilhante recebido por Tiziu confirmava o desejo de mudança da população da zona urbana e rural de Sobradinho ali presente...

"Orgulho de Salvador" é o nome da coligação de ACM Neto

A coligação "Orgulho de Salvador", que reúne 14 partidos em apoio à chapa ACM Neto, candidato a prefeito, e Bruno Reis, vice, já foi inscrita no Tribunal Regional Eleitoral para a disputa à prefeitura de Salvador. Na aliança, estão o Democratas, PMDB, PSDB, PV, PPS, PRB, Solidariedade, PTB, PHS, PSC, PTC, PEN, PMB e PSDC.

O conjunto das 14 legendas forma um verdadeiro exército de candidatos a vereador em apoio à reeleição do prefeito ACM Neto. No total, são 650 postulantes à Câmara Municipal. Para o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia,  o apoio de grande número de candidatos reforça a campanha de Neto, dando-lhe maior capilaridade numa disputa eleitoral com restrições de mídia e na qual o corpo a corpo será muito importante...

Vereadores rejeitam as contas do prefeito Carlinhos Brandão em Curaçá

A Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, em sessão nesta segunda-feira (08), rejeitou as contas do prefeito Carlinhos Brandão, relativas ao exercício de 2014. Os vereadores seguiram o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) pela rejeição das contas por excesso de gastos com pessoal, em desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

No total foram 9 votos pela rejeição, 3 votos pela aprovação e uma abstenção. O gestor Carlinhos Brandão, que é candidato a reeleição, está inelegível após a decisão do TCM e da Câmara Municipal de Vereadores...

Convenção do PSD confirma Zé Filho candidato a Prefeito e João Neto Vice

A convenção realizada no antigo Clube Ranoa na Avenida Piauí, aconteceu sexta-feira, dia 05, quando fecharam coligação os partidos PSD, PT, PMB, PSL, SD, DEM, PSDB e PHS. A chapa consolidada para concorrer ao pleito deste ano em Remanso tem para prefeito Zé Filho e vice João Neto.

O Pré-candidato pelo PSD Zé Filho e partidos aliados optaram por seguir as normas da portaria abrindo os portões apenas no final da convenção...

PDT confirma a candidatura de Luciano a prefeito de Euclides da Cunha

A Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha ficou pequena para a multidão que compareceu nesta sexta-feira (05) à convenção do PDT e mais 10 partidos e que confirmou a candidatura de Luciano Pinheiro a prefeito e Betão a vice-prefeito.

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Junior, o deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB) e inúmeras lideranças políticas da região prestigiaram o evento, que marca o início de uma campanha vitoriosa...

Convenção do PPS oficializa Delegado Charles Leão (PPS) como candidato a prefeito de Juazeiro

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