Artigo - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa dois anos de existência: há motivos para comemorar?

Nascida em 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), completa, no dia de hoje, dois anos que foi sancionada. Antes de falar propriamente sobre a aniversariante, importante comentar o porquê de uma legislação destinada a cuidar da proteção de dados pessoais.

Não há dúvidas que o mundo está cada vez mais conectado. A vida online já é uma realidade: fazemos compras sem ter que ir a lojas físicas; lemos e nos informamos através de páginas na internet; pedimos comida através de aplicativos; usamos e-mail e mensageiros online para nos comunicar, inclusive com áudio e vídeo; os exemplos são infindáveis. Indo além, até quando se está offline — ou pelo menos com essa percepção — é progressivamente mais comum utilização de dispositivos eletrônicos junto corpo (wearables, ou dispositivos vestíveis); assistir TV através de uma Smart TV, logado à conta da Netflix, por exemplo; ou até mesmo ler e-books por meio de tablets. E há algo em comum a todos esses processos: dados são coletados e tratados!   ..

TRE-BA está tomando todas as medidas para realizar Eleições Municipais seguras, afirma presidente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está adotando todas as medidas necessárias para respeitar o calendário e promover Eleições Municipais seguras em novembro. A fala do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, resume a audiência pública virtual realizada, com 14 zonas eleitorais do oeste baiano e as principais lideranças da região. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-BA no Youtube. 

O presidente abriu a audiência contextualizando o cenário desafiador de 2020, em que a pandemia de coronavírus já vitimou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Apesar das condições adversas, ele destacou que o TRE-BA tem conseguido não apenas manter a prestação jurisdicional em trabalho remoto, como vem aumentando a produtividade, o que é acompanhado regularmente pelo Conselho Nacional de Justiça. ..

Petrolina inicia projeto para se tornar cidade inteligente e atrair empresas de inovação

A "Capital do Sertão do São Francisco" deve se tornar a cidade da inovação. O primeiro passo para isso foi dado com a assinatura de um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento. 

O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiróz...

Covid-19: Petrolina fecha sexta-feira com mais 267 curados e sem registro de novos óbitos

Petrolina tem mais 267 pessoas recuperadas da covid-19 nesta sexta-feira (14), totalizando 2.196. Esse número de curados clinicamente representa 59,5% dos casos confirmados até o momento: 3.688.

Mais 821 pessoas foram testadas, com 57 casos confirmados: 36 pessoas do sexo feminino com idades entre 09 meses de vida a 58 anos, e 21 do sexo masculino, entre 01 e 59 anos. O município também recebeu 3 confirmações por meio de exames laboratoriais. São 3 pacientes do sexo feminino, entre 47 a 84 anos...

Campanha de vacinação antirrábica terá início na próxima segunda-feira (17) em Juazeiro 

Na próxima segunda-feira (17) a Secretaria da Saúde através da Superintendência de Vigilância em Saúde iniciará a Campanha de Vacinação Antirrábica em Juazeiro. Inicialmente o município dispõe de 10 mil doses para imunizar cães e gatos contra a raiva, doença transmissível ao ser humano através da mordida do animal infectado.

A Secretaria Municipal da Saúde convida os donos de animais de estimação residentes na área central a levá-los à sede do Núcleo de Combate às Endemias, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 06, no Centro de Juazeiro no período da manhã de segunda a sexta-feira para vacinação...

Sobradinho registra um caso do novo coronavírus e confirma 347 curas clínicas, nesta sexta-feira (14)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde (SMS), divulgou nesta sexta-feira (14), mais uma edição do boletim epidemiológico, com o registro de um caso do novo coronavírus, confirmando 347 curas clínicas.

O caso confirmado é de uma mulher de 49 anos diagnosticada através de teste rápido...

Comandante do CPRN participa da inauguração do posto policial do distrito de Lage dos Negros, Campo Formoso

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Nilton Paixão, participou na última quinta-feira (13), da inauguração do Posto Policial do Distrito de Lage dos Negros, localizado no município de Campo Formoso, área de atuação da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Miguel Ângelo.

A instalação do Posto Policial atende ao anseio da população daquele Distrito, foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Formoso, através da iniciativa da Prefeita Rose Menezes...

Sindicato agradece ao prefeito de Senhor do Bomfim por atender solicitação para a testagem rápida de anticorpos para a Covid-19

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região agradece ao prefeito de Senhor do Bomfim, Carlos Brasileiro por atender solicitação para a testagem rápida de anticorpos para a Covid-19 nos servidores das agências bancárias.

Estes trabalhadores são considerados de risco para o Ministério da Saúde, pois trabalham diariamente na linha de frente contra a pandemia e, portanto, estão mais expostos ao vírus...

Queiroz não comprovou saúde debilitada e tentou 'arduamente' destruir provas, diz ministro do STJ

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde debilitada e tentou destruir provas. Diante disso, Fischer entendeu que a "única medida apropriada" é a prisão preventiva.

Nesta quinta-feira (13), Fischer revogou a prisão domiciliar de Queiroz e mandou o ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. A decisão também vale para a mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar...

Sem rios como o "Velho Chico", cidades no deserto de Mojave nos EUA investiram em cassinos para prosperar

_{Foto: Ney Vital}

A região do Vale do São Francisco pode se dizer abençoada pelo grande rio que deu nome à localidade. Como em vários outros cantos do Brasil e do mundo, o rio deu condições à região para que ela prosperasse economicamente, atraindo pessoas de vários cantos do nordeste para ali tentar a vida. A consequência desse fluxo é que a região do Vale é hoje uma das maiores regiões fruticultoras da América Latina, produzindo desde acerolas até uvas (e vinhos) que são comercializados para outros cantos do planeta.

Mas uma mera olhada no resto do mapa nordestino mostra que as condições do Vale não se reproduzem para o resto do semiárido brasileiro. Toda a “luta” pela transposição do rio São Francisco, que parece estar chegando perto da sua conclusão em tempos mais recentes, é prova de que as condições naturais precisam ser melhoradas e/ou ajustadas a fim de dar condições mais propícias para que certas localidades possam florescer...

Com melhorias nos sistemas de abastecimento, prefeitura garante acesso à água na zona rural de Petrolina

Garantia de acesso à água para centenas de famílias que moram no interior de Petrolina. Isso é o que tem sido feito pela prefeitura ao longo desses quatro anos da atual gestão.

Ações como perfuração de poços em área de sequeiro, implantação e ampliação de adutoras e instalação de motobombas, cisternas e caixas d’água proporcionam maior segurança hídrica para quem vive em comunidades e vilas mais distantes do município e sofrem com os efeitos de longos períodos de estiagem. ..

Prefeitura de Juazeiro inicia a manutenção da Praça dos Tobés no bairro Novo Encontro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) iniciou nesta semana a manutenção da Praça dos Tobés, localizada no bairro Novo Encontro. O objetivo dos serviços é melhorar os espaços de convívio social para a população.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, a praça vai receber manutenção nas calçadas, rebaixamento dos canteiros centrais e construção de novos ao redor das árvores, construção de duas rampas de acessibilidade, pintura em geral, podas de árvores e limpeza...

Dependência química é tema de live promovida pela SESAU em Juazeiro 

A Secretaria da Saúde (SESAU) realizou nesta quinta-feira (13) mais uma live abordando questões referentes ao cenário de pandemia vivido no país. O tema debatido desta vez foi a dependência química no isolamento social.

A live foi conduzida pela gerente de Educação Permanente Clenilda Ananias e teve a participação da enfermeira especialista em Saúde Mental e servidora do CAPS AD, Karoline Barros...

Comunidade do Castelo Branco comemora entrega da Praça Antônio Cotrim Santos 

A manhã desta sexta-feira (14) foi de comemoração para os moradores do bairro Castelo Branco que receberam, oficialmente do prefeito Paulo Bonfim, a Praça Antônio Cotrim Santos, popularmente conhecida como Praça da Quadra H.

Com uma solenidade simples e atendendo às determinações do Decreto Municipal de enfrentamento à Covid-19, como o uso de máscara, higienização das mãos com álcool em gel e distanciamento o prefeito descerrou a placa inaugural acompanhado do Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Hemerson Guimarães e comunidade. ..

Secretaria de Saúde apresenta Protocolo de Tratamento Precoce de COVID-19 a médicos da Atenção Básica de Juazeiro 

A secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e a médica e vice-prefeita de Juazeiro Dulce Ribeiro reuniram médicos que atuam na Atenção Básica do município para apresentação do Protocolo Precoce da COVID-19. A reunião aconteceu através de uma plataforma digital e contou com a participação de 35 profissionais da rede. 

De acordo com o Protocolo apresentado, o tratamento será baseado no uso da Ivermectina, e introdução da Vitamina D, Vitamina C e Zinco quelado, importantes no fortalecimento da imunidade. Além do uso da Azitromicina de acordo com a avaliação médica...

Caco Barcellos realiza palestra na programação do boas-vindas 2020.2 da Rede UniFTC

Nascido em Porto Alegre, Caco Barcellos é um dos maiores repórteres investigativos brasileiros em atividade. Conhecido internacionalmente, já cobriu guerras, denunciou atos de brutalidade da polícia e registrou atividades dos principais comandos do tráfico de droga espalhados pelas favelas cariocas. Escritor premiado com seus livros de sucesso “Rota 66” e “Abusado” e atualmente na Rede Globo de Televisão com o consagrado programa documental “Profissão Repórter”, Caco Barcellos será um dos palestrantes convidados para o boas-vindas do semestre 2020.2 da Rede UniFTC.

Ele conversou com a jornalista Rafaela Anunciação, que integra a equipe de comunicação da UniFTC, sobre a importância da atuação do repórter para a sociedade, as vantagens e desvantagens do uso das novas tecnologias, entre outros assuntos. Confira esse bate-papo com exclusividade...

Senado aprova projeto que amplia área de atuação da Codevasf

Os senadores aprovaram por votação simbólica, projeto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que inclui bacias hidrográficas de oito estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O PL 4.731/2019 voltou ao Senado, onde já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo enviado pelos deputados federais. O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), fez apenas algumas emendas de redação. Assim, o texto não terá que voltar à Câmara, seguindo para a sanção do presidente da República.

A proposta autoriza a atuação da Codevasf nas bacias hidrográficas continentais e litorâneas localizadas em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado), e também na bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais. Além disso, os deputados condicionaram a expansão das atividades da companhia à previsão de recursos no Orçamento e incluíram entre as bacias a serem atendidas pela Codevasf as bacias dos Rios Jequitinhonha, Mucuri e Araguari, em Minas Gerais. ..

Primeira alta do Hospital de Campanha é realizada nesta quinta-feira em Juazeiro 

Nesta quinta-feira (13) sem apresentar mais sinais ou sintomas da doença, o primeiro  paciente internado no Hospital de Campanha de Juazeiro - um idoso de 88 anos - teve cura clínica e alta médica. O senhor Geraldo Romualdo de Oliveira de 88 anos foi o primeiro paciente a ser internado no Hospital de Campanha de Juazeiro após apresentar sintomas gripais, mas sem gravidade há alguns dias. Na última segunda-feira (10) foi levado pela família ao Hospital Promatre porque começou a vomitar e, depois da avaliação dos profissionais foi solicitado encaminhamento para a UPA.

Já na UPA foram realizados exames clínicos e o teste para a COVID 19, tendo como resultado positivo IGG, ou seja, já havia criado anticorpos, mas por ser do grupo de risco foi internado no Hospital de Campanha para acompanhamento e avaliação médica. O mesmo manteve-se estável, sendo liberado nesta quinta-feira com cura clínica. ..

Foragido é recapturado em Cabrobó, após descumprir regime semiaberto por homicídio

Um homem de 31 anos que descumpriu as medidas do regime semiaberto pelo crime de homicídio foi recapturado na quinta-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O foragido era procurado desde 27 de maio deste ano a partir de um mandado expedido pela 4ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Petrolina.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 78 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por dois homens. Ao verificar a documentação apresentada pelo passageiro, foi descoberto o mandado de prisão em aberto...

Sete homens suspeitos de tráfico de drogas são presos durante operação policial em Bom Jesus da Lapa

Sete suspeitos de tráfico de drogas foram presos durante uma operação da polícia nesta sexta-feira (14), em Bom Jesus da Lapa, cidade do oeste da Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), um outro suspeito foi capturado em Brasília.

Ainda de acordo com a SSP, a investigação foi iniciada em maio deste ano, quando o homem apontado como chefe da facção foi encontrado em João Pessoa (PB). Os envolvidos, que não tiveram a identidade revelada, distribuíam drogas e lavavam dinheiro comprando veículos e imóveis. Eles atuavam em Bom Jesus da Lapa e Brasília...