Fernando Bezerra, líder do governo quer votar Previdência no Senado até 5 de setembro

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que é possível encerrar a votação do texto da reforma da Previdência na Casa até 5 de setembro e também diz haver apoio dos senadores para inclusão de estados e municípios no projeto aprovado na Câmara dos Deputados.

Bezerra falou ao chegar ao Senado, após o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras de aposentadoria ser aprovado com folga em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor das alterações e 131 contrários. Para Bezerra, é viável concluir a votação no Senado até 5 de setembro. "Eu acho que o prazo máximo é 45 dias. Meu palpite, 5 de setembro."..

Obra de reforma do Mercado Joca de Souza tem licitação anunciada pelo Governo do Estado 

Foi publicado na quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, informações sobre a licitação na modalidade concorrência para a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia da reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira.

Esta ação é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com o Governo da Bahia (CAR), que vai colocar R$ 1,6 milhão, juntamente com emendas parlamentares nos valores de R$ 500 mil do deputado Zó e mais R$ 500  mil do deputado Roberto Carlos, totalizando R$ 2,6 milhões. O prefeito Paulo Bomfim comemorou mais uma conquista para Juazeiro. O sonho que foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho começa a se tornar realidade...

Governo Federal pretende editar medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando cubanos

O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.

A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com representantes do governo estadual e pleiteia novos investimentos para Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim cumpriu nestas terça e quarta-feira, 9 e 10, mais uma agenda administrativa em Salvador e, dentro do planejamento de trabalho, entre outras ações está a articulação junto aos parceiros para conseguir mais recursos a fim de continuar realizando as obras que o município necessita. Na ocasião, o gestor se reuniu com representantes do governo estadual em busca de novos investimentos para Juazeiro nas áreas de emprego, renda e esporte, de infraestrutura e de telefonia.

Acompanhado pelos vereadores do PC do B de Juazeiro, na tarde de terça-feira (09), o prefeito esteve na Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/Setre, onde tratou junto ao secretário Davidson Magalhães a respeito das ações da pasta que já estão com recursos assegurados para intervenções no gramado do estádio Adauto Moraes; gramado, iluminação, alambrado e vestiários no campo da Liga 1º de Maio; iluminação nos campos dos bairros e distritos, além de cursos de capacitação para fomento do emprego e renda...

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre cronograma de obras conveniadas com o Governo do Estado

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) esclarece que a obra de requalificação da Av. Adolfo Viana, juntamente com a Requalificação das vias de acesso ao bairro Pedra do Lorde, integram um único convênio celebrado entre o município e o Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, orçado em R$ 6 milhões, onde R$ 4,7 milhões custeiam a obra da Pedra do Lorde e o restante do recurso é referente à obra de requalificação da Av. Adolfo Viana.

A SEDUR esclarece que, em virtude da execução do serviço de drenagem nas vias da obra da Pedra do Lorde, a área ficou com a mobilidade comprometida o que levou a gestão a priorizar esta intervenção, uma vez que a Av. Adolfo Viana, teve o canteiro redimensionado, a pavimentação recuperada e a mobilidade mantida. Tão logo a mobilidade das vias na obra da Pedra do Lorde seja restabelecida a obra da Av. Adolfo Viana será retomada...

Rádio MEC, de 1923, é extinta por Governo Bolsonaro, a programação da emissora divulgava a cultura brasileira

A Rádio MEC, a sigla MEC quer dizer “Música, Educação e Cultura”, foi criada pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto, pai da radiodfusão no País, ficará no ar até o próximo dia 31, quando deve ser desligada. A rádio MEC AM, fundada em 1923, quatro anos após o surgimento da Rádio Clube de Pernambuco, a primeira do país, foi extinta pela Emissora Brasil de Comunicação (EBC), como parte das mudanças exigidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Pelo Twitter, a jornalista Hildegard Angel lamentou o fechamento da Rádio MEC. “Em sua cruzada contra a Cultura no país, o Governo Bolsonaro extingue a Rádio MEC, a mais antiga do país, a rádio da música clássica, dos relatos sobre a História, das entrevistas com personalidades eruditas. O Brasil se empobrece e decai a galope”...

Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias. 

"É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia", afirmou o governador Rui Costa...

Governo inicia programação do aniversário de Juazeiro entregando obra do SAAE

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, iniciou as comemorações dos 141 anos da cidade, dia 15 de Julho, entregando nesta sexta feira (05) a segunda Estação de Tratamento de Água - ETA II,  do  Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, dentro do Programa Toda Sexta Tem Obra.  O equipamento, localizado na BA-210 sentido Sobradinho, é fruto de uma parceria do município com a iniciativa privada no valor aproximado de R$ 6 milhões.

A Nova ETA possui um sistema moderno e automatizado com seis filtros, um reservatório elevado e outro apoiado, com capacidade para 150 mil litros cada. Além disso trata 150 metros cúbicos de água por hora - suficiente para abastecer cerca de 20 mil pessoas com possibilidade de ampliação para abastecer até 45 mil moradores daquela área...

Nelson Leal elogia decisão do Governo da Bahia em reduzir o ICMS do querosene usado na aviação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comemorou, nesta quinta (04.07), o anúncio que o governador Rui Costa fez de aumento do número de voos na Bahia, com a participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no Estado em virtude da redução do ICMS de querosene de aviação. "É uma ótima notícia para os baianos e que teve uma contribuição direta da Assembleia Legislativa da Bahia. No final de maio, realizamos uma sessão especial para debater os preços abusivos das passagens aéreas, que subiram até 140%, e a dificuldade que os baianos têm para se deslocar para outras cidades, principalmente as do Nordeste e do interior da Bahia. Em um país – e também em um Estado - com dimensões continentais, o transporte aéreo é fundamental", disse o presidente da ALBA.

Leal relembra as denúncias que foram feitas durante o evento na ALBA, de que passagens de Salvador para Juazeiro podiam custar até R$ 4 mil. "A deputada Olívia Santana denunciou esse absurdo. O deputado Jânio Natal também fez queixas do preço e das dificuldades de se viajar de avião para Porto Seguro, um dos destinos turísticos mais importantes do país. De Salvador para o Rio de Janeiro, com a quebra da Avianca, só existe uma companhia aérea que opera voos diretos. Nas outras, muitas vezes, o passageiro tem que se fazer três escalas", mostra o presidente da ALBA...

Governo da Bahia assina decreto que reduz ICMS para companhias aéreas

O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.

A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.

A carga tributária será reduzida em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos baianos, tendo como base o ano de 2018.

Essa redução era um pleito da Prefeitura de Salvador, pois a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) aponta a tributação como um dos fatores responsáveis por inibir o aumento da oferta de voos para a capital baiana e, por consequência, prejudicar o turismo da cidade...

Governo Bolsonaro implanta ponto eletrônico para servidores federais, medida já atinge Univasf

Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal. O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para todos os servidores deve durar 12 meses e vai pôr fim em definitivo ao controle do ponto que é feito ainda em papel em boa parte dos órgãos do Executivo, em muitos casos, de forma precária.

A redação do Blog Geraldo José apurou com exclusividade que a medida já atinge órgãos federais do Vale do São Francisco. Em algumas funções o ponto eletrônico já é uma realidade na Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco. Os funcionários são obrigados a registrar no ponto digital a hora de entrada (manhã e intervalo almoço) e entrada do período da tarde e a hora saída..

ACORDO ENTRE O MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA NÃO AGRADA AMBIENTALISTAS: UMA VERGONHA FECHAR ACORDO COM GOVERNO QUE LIBERA USO DE AGROTÓXICOS

"A agricultura familiar não será beneficiada com o acordo. O saldo global disso é o reforço da dependência neocolonial do Brasil. Vão destruir a Amazônia.  É uma vergonha a Comissão Europeia fazer um pacto com Jair Bolsonaro que homologou 239 agrotóxicos desde que assumiu o Governo Federal”.

Esta é a análise de um grupo de ambientalistas com relação ao acordo comercial entre os países do Mercosul, entre estes o Brasil e da União Europeia. O acordo é considerado uma das maiores áreas de livre comércio do planeta a partir do acordo assinado dia (28), em Bruxelas. A redação deste Blog com exclusividade apurou que o acordo é considerado “inaceitável” por agricultores, ONGs do meio ambiente e partidos ecológicos europeus. A política ambiental brasileira está na mira dos opositores ao acordo...

Aplicativo permite que agricultores familiares avaliem ações de projeto do Governo da Bahia

Agricultores familiares e jovens comunicadores atendidos pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passam a contar com um aplicativo gratuito para avaliar e opinar sobre as ações desenvolvidas em suas comunidades.

A ferramenta intitulada Olhar do Beneficiário está disponível para download na Play Store. Para acessar o aplicativo e se cadastrar, o beneficiário do projeto deverá digitar o CPF e automaticamente terá seus dados exibidos. A partir daí, será possível enviar textos, áudios, fotos e vídeos que mostrem o impacto da ação do Pró-Semiárido nas comunidades...

Governo tenta acordo para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência

Segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, acordo passa pela partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social.

O governo vai tentar um acordo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. A proposta foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta quinta-feira (27)...

Pesquisa Ibope mostra aumento na avaliação negativa do governo Bolsonaro

Em parceria com a Confederação Nacional de Industria (CNI), o Ibope divulgou, nesta quinta-feira (27/6), uma nova pesquisa que mostra um aumento na avaliação negativa do governo de Jair Bolsonaro. De acordo com os dados, de abril a junho, o número dos que consideram ruim ou péssimo subiu de 27% para 32%.

Segundo a pesquisa, parcela importante dessa mudança deve-se às pessoas que, no levantamento anterior, afirmaram que não saberiam avaliar ou estavam indecisos. Além disso, a queda na popularidade do presidente caiu entre os homens, mas é maior entre as mulheres, os mais pobres e moradores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste...

Cachoeira, no recôncavo, vira sede do governo da Bahia como marco do início das comemorações ao 2 de Julho

A cidade de Cachoeira, que fica no recôncavo baiano, foi elevada à sede do Governo da Bahia nesta terça-feira (25). O ato simboliza o dia em que moradores do local iniciaram as lutas pela Independência do Brasil na Bahia, cuja batalha final ocorreu no dia 2 de Julho. A secretária de Cultura, Arany Santana, representou o governo do Estado durante a cerimônia. Essa é a 12ª vez em que a sede do governo é transferida de Salvador para o recôncavo. A mudança foi aprovada pela lei 10.695, de 2007.

Desfile cívico, honras militares e o 'Te Deum', ato religioso em memória aos que lutaram pela independência, na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, também marcaram a data. A cerimônia tem como objetivo reconhecer a importância do município nas batalhas travadas pela conquista da independência do Brasil, que tiveram início no dia 25 de junho de 1822...

Governo firma acordo para ampliar assistência técnica a agricultores familiares em Senhor do Bonfim

O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e contribuindo para o crescimento produtivo da agricultura familiar na Bahia. Sábado (22), no município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), celebrou Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 800 mil. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da produção rural local.  

A assinatura do acordo de cooperação ocorreu durante a 12ª Edição da Feira da Agricultura Familiar do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, em Senhor do Bonfim, na Praça Dr. José Gonçalves. O recurso vai beneficiar diretamente 240 famílias com assistência técnica e extensão rural (Ater) continuada, através do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR e financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). ..

Governo Federal deve anunciar o general Pedro Fioravante para comandar a Codevasf na próxima semana

O Palácio do Planalto já tem escolhido o ocupante de um dos cargos federais mais disputados no Nordeste: a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, a Codevasf. Será o general de brigada Pedro Antonio Fioravante Silvestre Neto, que tem uma longa folha de serviços na região, como peça importante no Comando do Exército no Nordeste.

A indicação de Pedro Fioravante já está seguindo o trâmite de análise interna até ser formalizada. A escolha foi feita pelo Palácio do Planalto, que enviou a indicação para análise dentro da Codevasf, conforme determina a Lei das Estatais. Atualmente, a análise está no chamado Comitê de Elegibilidade, que avalia a adequação do nome – incluindo aspectos técnicos e éticos – à função. ..

Governo e parlamentares tentam reeditar projetos derrotados

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos recentes. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e 1 no Senado) foram apresentados para fazer ressuscitar a MP do saneamento.

Com uma celeridade atípica, o Senado aprovou e já mandou para a Câmara um projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor e facilita o ingresso de empresas privadas no negócio do saneamento básico. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar o texto ainda no primeiro semestre. Já a MP do Código Florestal, aprovada na Câmara, mas nem sequer recebida pelo Senado, foi reeditada pelo próprio governo, embora não da mesma maneira...

Governo do Estado decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro João Campos