Em Petrolina, renovação de alvará de funcionamento de empresas e ISSQN já podem ser feitos

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para o pagamento da taxa de renovação da licença de funcionamento (alvará) dos estabelecimentos instalados em Petrolina, quer sejam industriais, comerciais ou prestadores de serviço.

O mesmo prazo vale para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais e prestadores de serviço. Os valores dos tributos variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada profissional...

Motoristas reclamam do não funcionamento de semáforo na Avenida Nilo Coelho em Petrolina

Os motoristas e pedestres reclamam que o semáforo instalado na Avenida Nilo Coelho/Rua Conde D’eu, próximo a rodoviária de Petrolina não funciona. Segundo os motoristas, no local foi retirado o redutor de velocidade e a situação do tráfego está um caos no horário de grande fluxo de veículos. Eles querem saber quando o semáforo vai funcionar.

O diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina-Ammpla, Geraldo Miranda, informou que "o semáforo está em fase de conclusão". De acordo com Geraldo, a demora foi motivada pela falta de fornecedor das placas de sinalização. O prazo para o semáforo funcionar é de uma semana no máximo...

Restaurante da Univasf de Juazeiro e Petrolina tem novo horário funcionamento

Os Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) funcionarão em novos horários para café da manhã e jantar. No Campus Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina (PE), o café da manhã será servido das 8h às 9h. E nos campi Sede e Juazeiro (BA) o serviço de jantar ocorrerá das 17h30 às 19h. O almoço permanecerá em seu horário normal, das 11h às 14h, nas três unidades do RU.

Os novos horários de café da manhã e jantar nos RUs da Univasf irão vigorar durante todo o recesso acadêmico. Em 20 de novembro, primeiro dia de aula do semestre 2017.2, o serviço voltará aos horários habituais...

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER, o Cabify, o 99 e o Lady Driver. 

Em protesto, usuários e motoristas dos serviços fizeram uma série de comentários contra a ação nas páginas dos senadores no Facebook. Gerando repercussão nas redes sociais. Entre as justificativas dos internautas está a questão empregatícia. ..

Novo SAC Juazeiro realizou quase 10 mil atendimentos no primeiro mês de funcionamento

No primeiro mês de funcionamento no Shopping Juá Garden, em uma área de aproximadamente, 1.080 m², o novo SAC Juazeiro já realizou quase 10 mil atendimentos. Esse número representa os atendimentos realizados exatamente entre 18 de setembro e 6 de outubro e resulta em uma média de 650 por dia. Durante o mês de setembro, o serviço mais procurado na unidade foi a 2ª via da carteira de identidade, com 1.144 solicitações, seguido do certificado de antecedentes criminais, com 594.

Outras novidades das novas instalações são o incremento do Procon e o Balcão de Justiça. Há também o SAC Fácil (autoatendimento), e a possibilidade de atendimento agendado no período da tarde para os serviços do Detran, Carteira de Trabalho e de Identidade. Para o TRE, o agendamento pode ser feito em ambos os turnos. O procedimento pode ser realizado pelo Portal SAC (www.sac.ba.gov.br), pelo aplicativo SAC Mobile e pelo autoatendimento...

Posto SAC em Juazeiro interrompe funcionamento nesta segunda-feira

Em Juazeiro, no norte do Estado, o feriado dos comerciários foi antecipado para segunda-feira (16). Assim, a unidade da Rede SAC no município interrompe suas atividades na data, retornando ao seu horário habitual de funcionamento na terça-feira (17).

Inaugurada em setembro, a unidade SAC de Juazeiro fica localizada no Juá Garden Shopping e atende o público das 09h às 18h, oferecendo, ainda, a possibilidade de atendimento agendado no período da tarde. ..

Prefeito de Campo Alegre de Lourdes garante funcionamento de posto de saúde em Tamboril

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Enilson Marcelo visitou no último sábado, 23/09, Tamboril e região (zona rural de Campo Alegre de Lourdes), onde se encontrou com moradores das comunidades de Barreiro dos Cataiobas, Nova Vista Um, Nova Vista Dois, Coceiras, Bom Jardim, Currais, Santa Tereza, José da Silva, Sítio Jacó, Sítio Cardoso e Lagoa das Extremas.

A audiência aconteceu na quadra de esportes de Tamboril, onde o prefeito municipal ouviu atentamente as solicitações dos moradores das comunidades, entre elas, a construção de uma horta comunitária, kits de iluminação para os povoados, a construção e recuperação das aguadas e a abertura de poços artesianos...

Bahia: Governo garante funcionamento dos Centros Públicos de Economia Solidária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assinou na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Secretaria, contratos emergenciais com organizações da sociedade civil para garantir a continuidade do funcionamento de oito Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol).

Com um investimento de cerca de R$ 2,6 milhões, os contratos prevêem assistência técnica para aproximadamente 400 empreendimentos, beneficiando mais de 4 mil famílias. O foco é a comercialização e o fortalecimento das redes de organizações solidárias nos territórios Bacia do Jacuípe, Irecê, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Região Metropolitana de Salvador e Sertão do São Francisco. Outros dois convênios já estão em execução no Recôncavo e no Sudoeste Baiano.

“Os Centros Públicos de Economia Solidária são estruturas para impulsionar o desenvolvimento local, por isso a assinatura desses contratos é uma conquista importante, principalmente em um momento de escassez de recursos, para que essa política pública continue acontecendo da melhor maneira possível até que o novo edital da área seja lançado”, destacou a titular da Setre, Olívia Santana.

Para o coordenador do Cesol do Portal do Sertão, Osvaldo Carneiro, o novo convênio assegura o prosseguimento da prestação de suporte técnico às iniciativas solidárias. “Anualmente, temos registrado, em média, 30% no aumento das vendas. Este ano já comercializamos R$1,7 milhão. O contrato emergencial vai garantir a continuidade desse trabalho que tem contribuído para geração de renda, principalmente das mulheres, que compõem a grande maioria do público atendido em nosso território”, afirma.

Firmaram convênios para gestão dos Centros Públicos de Economia Solidária, as seguintes instituições: Associação Beneficente Josué de Castro; Associação Central de Cidadania; Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas; Associação Regional dos Grupos Solidários e Geração de Renda (Aresol); Comunidade Cidadania e Vida (Comvida); Organização Social Filhos de Mundo (Feme); e Organização Social Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB)...

Companhia de Trânsito de Juazeiro e Autarquia de Mobilidade de Petrolina estudam medidas cabíveis para regularizar funcionamento do UBER

O aplicativo Uber começou a operar em Juazeiro e Petrolina. Seguindo a tendência das capitais e cidades de grande porte, Juazeiro e Petrolina são as primeiras cidades do sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

Em nota enviado a redação do Blog, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), Geraldo Miranda, afirmou que o aplicativo já é uma realidade nos grandes centros do Brasil, mas a Ammpla não foi notificada oficialmente pela empresa. Geraldo afirmou que "é preciso regulamentação municipal". De acordo com Geraldo é preciso "entender primeiro como esse aplicativo vai interagir com o município e o procedimento de trabalho para que a Ammpla possa tomar as providências de como vai ser esse relacionamento município-Uber"...

DEFENSORIA PÚBLICA AJUÍZA AÇÃO CIVIL PARA MANTER FUNDAC EM FUNCIONAMENTO EM JUAZEIRO

A 5ª Regional da Defensoria Pública, em Juazeiro, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar para manter em funcionamento a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC em Juazeiro. O subcoordenador da Regional, André Lima Cerqueira, foi informado de que a FUNDAC e o Estado da Bahia iriam encerrar as atividades da unidade socioeducativa de semiliberdade no município, em razão do encerramento do contrato com a Organização Não Governamental – ONG que gerencia a unidade na cidade.

Com o encerramento das atividades, os adolescentes seriam transferidos para cumprir medidas socioeducativas em outras cidades, como Salvador e Feira de Santana, fazendo com que os adolescentes fiquem distantes das suas respectivas famílias, o que acaba por prejudicar a sua socialização...

DAVID LIMA REITERA PEDIDO A JUSTIÇA PARA EMITIR DECISÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DO ZONA AZUL

Responsável pela Ação na justiça que questiona o formato do Zona Azul em Juazeiro o comunitário David Lima de Souza procurou a nossa reportagem para solicitar do Juiz Titular da Fazenda Pública José Góes Silva Filho uma decisão sobre o caso.

“Os moradores da Floriano Peixoto, Sete de Setembro e outras estão em polvorosa porque o programa está se estendendo para essas artérias. Daqui uns dias o Zona Azul vai chegar no Argemiro, na Codevasf fugindo da ideia de que seria um estacionamento rotativo para desafogar a área comercial da cidade” pontuou David...

COM VALORES ACESSÍVEIS A TODAS AS CAMADAS SOCIAIS CLÍNICA VALE SAÚDE JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO EM JUAZEIRO

A Clínica Vale Saúde que já está em funcionamento do Juá Garden Shopping desde o dia 14 foi uma das pautas do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (23) dada a participação do médico radiologista Rafael Valois.

Segundo Rafael a clínica foi construída numa área de 1.200 m² com cerca de 40 ambientes entre consultórios e laboratórios para atender aos serviços de 20 especialidades. “A Clínica Vale Saúde chegou ao Vale do São Francisco trazendo tudo o que há de melhor e mais moderno em serviços médicos” pontuou...

Prefeitura realiza fiscalização ambiental, de funcionamento e de obras em bairros de Juazeiro

Em mais uma semana intensa de fiscalizações, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram operações ostensivas em bairros de Juazeiro. A ação teve como objetivo a verificação da licença de funcionamento, fiscalização de obras e recuperação de áreas verdes e de Proteção Permanente.

Na terça-feira (11) a fiscalização esteve no bairro João Paulo II verificando se os estabelecimentos portavam a licença de funcionamento de 2017, uma vez que é necessária a renovação anual do mesmo. No bairro foram realizadas 82 notificações e lavrados oito autos de infração...

Prefeitura realiza fiscalização ambiental e de funcionamento em postos de combustíveis e empresas de Juazeiro

Na última semana (03/07 a 08/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. A ação teve como objetivo a verificação da licença ambiental e de funcionamento.

Além dos postos de combustíveis as lojas de conveniências, churrascarias, mecânicas, transportadoras, concessionárias, autoescolas e empresas agrícolas foram fiscalizadas. Ao todo 61 estabelecimentos foram visitados, destes, 27 foram notificados por não portarem a licença de funcionamento no estabelecimento, 15 estabelecimentos foram autuados por não possuírem a licença 2017, os outros 19 estabelecimentos estão regulares.  Para os que estão em débito com as licenças, o prazo dado para que os mesmos se regularizem foi de 5 a 10 dias.  ..

SEDES ESCLARECE FUNCIONAMENTO DA CASA DO BOLSA FAMÍLIA EM JUAZEIRO

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) esclarece que, a Casa do Bolsa Família inaugurada recentemente, atende em média 300 pessoas diariamente. O atendimento por fichas é referente à emissão de carteiras de idosos, sendo 20 fichas pela manhã e 20 fichas à tarde e ao Sistema de Manutenção de benefícios (SIBEC) com 25 fichas pela manhã e 25 à tarde, número que tem se mostrado suficiente.

Não há entrega de fichas para atendimento relacionado ao Bolsa Família, este  é feito através de agendamento prévio por telefone (3611-2763). A SEDES tem trabalhado para trazer a cada dia um melhor atendimento para a população investindo em uma melhor estrutura, em capacitações para os servidores e proporcionando um atendimento mais humanizado para todos os usuários...

Senador Fernando Bezerra quer impedir funcionamento de cursos sem qualidade

Começou a tramitar, no Senado, projeto de lei cujo objetivo é evitar que decisões judiciais mantenham em funcionamento faculdades e universidades avaliadas de forma insatisfatória pelo Ministério da Educação. “A ideia é impedir a concessão de liminares que autorizem, de forma provisória, o funcionamento de cursos de graduação que não atendam a todos os requisitos de qualidade estabelecidos e aferidos pelo ministério, situação muito recorrente hoje em dia”, explica Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 195/2017.

O projeto, que será analisado primeiramente pela Comissão de Educação (CE), altera a Lei 9.394/1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para dar nova redação ao artigo 46 da LDB: “É vedada a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação”...

Prefeito consegue ampliação do horário dos caixas eletrônicos e funcionamento aos finais de semana do Banco do Brasil de Campo Alegre de Lourdes

Sexta-feira (16), aconteceu na câmara municipal de Campo Alegre de Lourdes, Audiência Pública com a finalidade de anunciar a ampliação do horário de atendimento do Banco do Brasil no município, além de ser oportunizada à sociedade a discussão sobre o horário e o modo de funcionamento da agência bancária aos finais de semana e feriados. O ato foi conduzido pelo prefeito municipal Dr. Enilson e pelo gerente do Banco do Brasil, Jun Sasa, contando com a participação e presença de empresários locais, vereadores, membros da equipe de gestão da Administração Municipal, representantes das Policias Militar e Civil e população em geral.

A reunião foi de extrema relevância para o município tendo em vista que há pouco mais de dois anos a agência do Banco do Brasil oferecia um atendimento limitado à população campoalegrense, com funcionamento dos terminais de autoatendimento de segunda a sexta- feiras das 9 horas às 16h e 30 min, sendo fechado aos finais de semana e feriados em decorrência da falta de segurança na região...

Bancos de Juazeiro fecham nesta quinta-feira (15) por feriado de Corpus Christi

Por conta do feriado nacional de Corpus Christi, os bancos ficarão fechados nesta quinta-feira, 15. Contudo, as atividades voltam ao normal na sexta-feira, 16. 

Por conta da alteração na rotina, as contas com vencimento para o dia 15 poderão ser pagas, sem multa, na sexta-feira. Geralmente, as contas já costumam vir com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não ocorra, o consumidor não terá prejuízos...

Deputado Roberto Carlos apresenta documento solicitando o pleno funcionamento da Comarca de Uauá à presidente do Tribunal de Justiça do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ BA, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, para apresentar a necessidade de adotar medidas que viabilizem o pleno funcionamento da Comarca de Uauá, uma vez que, atualmente, também agrega a Comarca de Canudos e a desativação desta unidade causará grande prejuízos à sociedade que dela necessita.

Segundo o parlamentar, que apresentou o pedido oficializado, só na Vara Crime, de Uauá, tramitam cerca de 1.700 processos. Já na Vara Cível tramitam quase 4 mil processos, o que totaliza, aproximadamente, 5.600 processos ativos. “Assim sendo, a continuidade da Comarca citada beneficiaria a população e os trabalhadores que atuam na unidade a ser encerrada”, disse o deputado Roberto Carlos...

SEMAURB fecha estabelecimento por ausência de alvará em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) fechou um estabelecimento do ramo alimentício que funcionava no Calçadão da Benjamin Constant. A ação foi necessária porque o estabelecimento não possuía licença de funcionamento. 

O mesmo estabelecimento já havia sido notificado e autuado por três vezes, e em nenhuma das autuações os responsáveis buscaram a Secretaria para realizar a defesa. A SEMAURB informa que a licença de funcionamento só tem validade com o laudo da Vigilância Sanitária atestando que o ambiente está apto para realizar a atividade, coisa que o estabelecimento também não possuía. Nestes primeiros 12 dias de Junho, a secretaria já autuou 57 estabelecimentos por apresentarem irregularidades...