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28 de Julho de 2024

Foram encontrados 870 registros para a palavra: fiscal

PRF registra 100 toneladas de excesso de peso durante fiscalização em Petrolina

Em fiscalização para coibir infrações e prevenir acidentes nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 100 toneladas de excesso de peso, na quinta-feira (17), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O excesso foi verificado em consulta a sete veículos de carga, que transportavam mercadorias diversas pela rodovia. Além do excesso de peso, outras infrações foram verificadas, como ultrapassagens em local proibido, desrespeito à Lei do Descanso e falta do cinto de segurança...

Ônibus carregado com confecção sem nota fiscal é retido pela PRF em Garanhuns

Um ônibus que estava carregado com 120 fardos de confecção sem nota fiscal foi retido, na terça-feira(15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia saído de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste, e tinha como destino a cidade de Goiânia, em Goiás.

Durante a abordagem no km 93 da rodovia, os policiais realizaram uma vistoria no interior do ônibus e encontraram diversos fardos sobre os bancos dos passageiros. O motorista estava sozinho no veículo e disse que não portava a documentação fiscal da mercadoria...

CPRN reforça segurança com 'Operação Fiscalização' em Sento Sé

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou a Operação Intensificaçã entre os dias 10 e 14 de fevereiro, na sede e na zona rural do município de Sento Sé, norte da Bahia. 

Nesse período foi empregado o efetivo total de 26 PMs, correspondendo aos policiais do Pelotão, nas modalidades de radiopatrulhamento (viaturas: sede e interior) e policiamento motociclístico, com o reforço de duas guarnições da CIPT-N (RONDESP NORTE) e duas guarnições da CIPE/Caatinga. O Posto Policial Militar recém-inaugurado no Distrito do Piri serviu de base estratégica e operacional para as ações desencadeadas na zona rural do município...

Após fiscalizações, Vigilância Sanitária e CREF interditam academia em Petrolina

Em fiscalização iniciada nessa segunda-feira (14) pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e o Conselho Regional de Educação Física do Recife (CREF), academias de ginástica de Petrolina receberam a visita dos órgãos fiscalizadores. Na inspeção, foram verificados itens de segurança, se tinha a presença do profissional registrado e a regularização dos espaços. Durante a vistoria, uma academia foi interditada.

As fiscalizações continuarão sendo realizadas pelos próximos dias na cidade. O objetivo das vistorias é a certificação da regularização para funcionamento, bem como a garantia de que profissionais habilitados e registrados estão ministrando as aulas e qualificando os serviços, uma vez que, trata-se de atividade voltada à saúde individual e coletiva...

Artigo - Direito negado, queremos fiscalizar o nosso dinheiro

Hoje, senti um enorme desgosto, uma sensação de mãos atadas, sem poder para cuidar do patrimônio construído por mim e por milhares de servidores públicos, à custa de muito esforço e dedicação, no sentido mais honesto das relações trabalhistas que consiste em trabalhar, contribuir e no seu tempo devido desfrutar de uma aposentadoria digna.

Ocorre que, como professor estou sendo diminuído, visto que, o nosso IPJ que tem em caixa quase 300 milhões fruto de nossas contribuições, não está sendo fiscalizado por professores escolhidos pelos próprios professores, pois, não temos mais o direito de fiscalizar os nossos recursos nem deliberar sobre o que fazer com os mesmos...

APLB Sindicato em Juazeiro repudia ocupação irregular dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ

A APLB Sindicato em Juazeiro repudia a atitude do governo Suzana Ramos em patrocinar o projeto de desmonte e ocupação dos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) comandado por Telma Marineide e o Sinserp através de seu presidente Luiz Alberto, retirando de vez a participação do maior sindicato, que tem o maior número de filiados e sempre esteve presente nos conselhos com o intuito de fiscalizar o executivo municipal.

O Decreto Nº 070/2022 assinado pela prefeita Suzana Ramos modifica a Lei 2.152/2011 do IPJ especificamente na composição dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva.  ..

MP recomenda ao Município de Remanso fiscalização do evento Bloquinho da Tera

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Remanso que informe quais medidas de polícia administrativa serão implantadas para a fiscalização do evento ‘Bloquinho da Tera’, que será realizado hoje (4) na cidade, em razão do recente surto de coronavírus.

De acordo com o documento, o Município deve fiscalizar o limite de público e a necessidade de apresentação de comprovação da vacinação contra a Covid-19, bem como a observância dos protocolos sanitários estabelecidos, em especial o uso de máscaras e o distanciamento social...

Ibama usou menos da metade do orçamento disponível para fiscalização ambiental

O combate ao desmatamento sofre uma permanente escassez de recursos, segundo o Observatório do Clima. Em relatório intitulado A conta chegou: o terceiro ano da destruição ambiental sob Jair Bolsonaro, a instituição afirma que dos R$ 219 milhões de recursos recebidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2021, apenas R$ 88 milhões foram utilizados para a fiscalização ambiental até o final do ano passado.

O restante, R$ 128,3 milhões, foi reservado para gastos que serão usados em 2022, segundo o relatório, "possivelmente com equipamentos". O valor gasto é o equivalente a 41% do orçamento, o que significa que o planejamento do Ibama não foi cumprido na sua totalidade...

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar alinham série de ações para reforço na segurança e fiscalização da Orla

A Prefeitura de Juazeiro, por meio das Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) se reuniu, nesta terça-feira (1°) com representante da Polícia Militar da Bahia, para alinhar uma série de ações na área de segurança pública e fiscalização na Orla da cidade - diante dos registros de aglomerações no local com a cheia do rio São Francisco.

De caráter imediato, as ações serão colocadas em prática ainda esta semana, contando com reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar, além dos agentes de trânsito que irão dar apoio na fiscalização aos veículos que utilizam a Orla, para melhorar o fluxo no local. "Sabemos da importância de nos unirmos para trazer mais tranquilidade aos que frequentam a Orla de Juazeiro. Ainda estamos num momento delicado da pandemia e contamos com a compreensão e apoio de todos para que tenhamos êxito nessas ações", falou o diretor-presidente da CSTT, Tenório Filho. ..

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Após invasão de pessoas para tirar fotos das cheias na Usina Hidrelétrica de Sobradinho, Chesf anuncia reforço na fiscalização

Para impedir o acesso às suas áreas de segurança, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reforçou o efetivo de fiscalização e vigilância em todas as suas usinas hidrelétricas. Esta semana, foram feitos aditivos em contratos para evitar que pessoas invadam áreas restritas.

Por conta da cheia no Rio São Francisco, algumas pessoas invadiram áreas com risco de morte, para tirar fotos na Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA). Antes desse acontecimento, a Diretoria da Chesf já havia decidido pelo reforço na fiscalização, inclusive com uso de helicóptero, em Paulo Afonso (BA), e parceria com forças de segurança...

Guarda Municipal mantém fiscalização no trabalho de combate a eventos irregulares em Juazeiro

Mesmo diante do cenário que aponta crescente aumento dos casos de covid-19 e outras síndromes gripais, muitas pessoas ainda contrariam as medidas sanitárias, participando ou promovendo eventos com aglomerações, sem medidas de segurança, ignorando o uso de máscara e utilização de álcool em gel. Diante disso, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro tem intensificado a fiscalização de forma a conscientizar e autuar quem desrespeitar a legislação.

O objetivo, segundo a instituição, que integra Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, é dar cumprimento às ações estipuladas nos decretos municipais de combate a proliferação do coronavírus e H3N2, um dos subtipos do vírus Influenza. Segundo o inspetor chefe, Gilson dos Santos, a Guarda Municipal já realizou mais de 500 fiscalizações em festas e eventos realizados na cidade e também no interior do município...

Prefeitura de Sobradinho chama atenção para cumprimento do decreto que reduziu o público em eventos na Bahia e avisa que haverá fiscalização

Desde esta sexta-feira (21), segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, passou a valer o limite de 1.500 pessoas em eventos e festas em todo estado. A regra de 50% de limite de público em cada espaço permanece.

A decisão do governador Rui Costa se deu após o crescimento de casos de Covid-19 na Bahia. A Prefeitura de Sobradinho chama atenção dos organizadores de evento para o cumprimento da determinação, sob pena de sofrer as sanções previstas na legislação...

Corpo de Bombeiros e Capitania Fluvial da Marinha intensificam fiscalizações e orientações com cheia do Rio São Francisco

A enchente do Rio São Francisco atrai a atração das pessoas e faz aumentar do fluxo de embarcações de esporte e lazer, bem como a prática de turismo náutico. Neste período é comum o fluxo de pessoas nadando no Velho Chico.

Este aumento pode refletir, infelizmente, também no número de acidentes em sua maioria, causados pelo não cumprimento das regras de segurança da navegação...

MPPE diz que exigirá fiscalização rigorosa em eventos festivos e responsabilizará infratores por descumprimento do novo decreto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do CAO-SAÚDE, expediu modelo de ofício aos membros de todo Estado, nesta quarta-feira (12), para que sejam exigidas dos gestores públicos e organizadores de eventos festivos o fiel cumprimento das determinações conferidas no novo plano de convivência divulgado pelo Governo de Pernambuco. O documento leva em consideração o crescimento dos casos de Influenza e da Covid-19 na população pernambucana. 

Segundo o MPPE, a recomendação vale especialmente para os responsáveis pelos eventos festivos que ainda estão programados no litoral Sul, cujos organizadores insistem na sua realização, em possível descumprimento das novas medidas que entram em vigor a partir da próxima sexta (14), haja vista a previsão de quantidade ingressos já vendidos muito superior a 3.000 pessoas e a falta de controle sanitário observada no último sábado (7)...

Prefeitura de Juazeiro divulga calendário fiscal de 2022 com os principais tributos municipais

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 011/2022 que estabelece o calendário fiscal de 2022. O documento definiu as datas de vencimento para a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Exercício 2022.

A Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e demais taxas de exercício do Poder de Polícia do Município poderão ser pagas em parcela única no dia 31 de janeiro de 2022. Se o valor da TFF e demais taxas com Poder de Polícia for acima de R$ 307,88 (trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos), poderão ser parceladas em 3 (três) vezes com vencimento em 28 de fevereiro, 29 de abril e 30 de junho deste ano...

Homem é detido com centenas de medicamentos sem nota fiscal em Santa Maria da Boa Vista

Um homem que transportava centenas de medicamentos sem nota fiscal foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, nesta segunda-feira (27). Alguns remédios são de uso controlado, mas também não possuíam prescrição médica.

Segundo a PRF, policiais realizavam uma fiscalização no km 82 da rodovia, quando abordaram uma caminhonete com placas de Petrolina. Dentro do veículo foi encontrado um saco contendo diversas cartelas com comprimidos, frascos de remédio, colírios e caixas de medicamentos...

Durante Operação Rodovida, PRF intensifica fiscalização nas rodovias baianas nos festejos natalinos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu início às ações da Operação Natal à 0h desta quinta-feira (23 de dezembro). A ação se estenderá até as 23h59 horas do dia 26 de dezembro, próximo domingo. As atividades são uma extensão da Operação Rodovida, iniciada no último dia 10, e segue até o mês de março de 2022.

O período das festas de fim de ano é marcado pelo aumento de pessoas e veículos circulando pelas rodovias baianas com os mais variados propósitos e destinos. Por isso, a PRF na Bahia contará com reforço nas equipes e concentrará seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais...

Iniciada fiscalização na área central de Juazeiro para evitar acúmulo de lixo na frente de estabelecimentos comerciais

Uma operação na área central de Juazeiro para orientar comerciantes sobre o descarte adequado do lixo gerado pelos estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes, foi iniciada no último fim de semana pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da Prefeitura de Juazeiro.

Segundo o órgão, os fiscais de postura percorreram alguns bares, restaurantes e lanchonetes localizados na Orla I de Juazeiro e encontraram muitos sacos de lixo na calçada dos estabelecimentos, fora do horário que o caminhão de coleta de resíduos sólidos costuma passar no centro da cidade, que é às 8h da manhã e às 18h. De acordo com a Semaurb, a população estava denunciando a situação...

Constatação da praga “Cancro Cítrico” leva ADAB a realizar fiscalização e apreensão de mudas em Hortos de Juazeiro (BA)

Nesta quarta-feira (08), viralizou nas redes sociais em Juazeiro (BA) um vídeo em que profissionais da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) apreenderam mudas de plantas de um casal que comercializava no bairro João Paulo II.

O fato revoltou alguns populares que filmaram e consideraram um abuso por parte do órgão estadual. Na manhã desta quinta-feira, a reportagem da Rede GN conversou com Mércia Soares e Raimundo Sampaio, técnicos da ADAB que explicaram que a ação de fiscalização vai durar até esta sexta-feira, dia 10, porque foi constatada a entrada de uma praga “Cancro Cítrico” na Bahia cuja ação de investigação constatou a doença em alguns hortos (locais de comercialização) de Juazeiro...

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