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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 887 registros para a palavra: fiscal

Caixa é notificada por desrespeitar 'Lei dos 15 minutos' durante fiscalização do Procon de Juazeiro

A equipe do Procon de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (18), uma fiscalização nas agências bancárias localizadas na Praça Barão do Rio Branco, área central da cidade, para observar se as instituições estão ou não atendendo a Lei Municipal nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila. Durante a ação, os fiscais recolheram senhas de clientes que aguardavam atendimento na fila.

Das cinco agências visitadas pela equipe do Procon, a Caixa Econômica excedeu o tempo máximo estabelecido. De acordo com a lei municipal, o tempo máximo de espera para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados. Os fiscais constataram que o tempo médio de espera dos clientes na fila com a senha dentro da agência da Caixa foi de 33 minutos...

Carga de sandálias sem nota fiscal é retida pela PRF em Santa Maria da Boa Vista

Uma carga com 151 pares de sandálias que era transportada sem nota fiscal foi retida, na tarde de quarta-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído do estado da Bahia em direção a Catolé do Rocha, na Paraíba.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas de Caicó, no Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre os documentos fiscais, o motorista disse que não tinha e que estaria devolvendo a mercadoria com defeito para a fábrica, mas o produto ainda estava na embalagem...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos da Semana Santa em supermercados da cidade

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro, através do Procon, realizou nesta terça (12) e quarta (13), uma fiscalização dos produtos que compõem a ceia da Semana Santa nos principais supermercados, atacadistas e lojas de departamento de Juazeiro. No total, nove estabelecimentos foram visitados.

Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa. O objetivo foi verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor estavam sendo respeitados pelos estabelecimentos comerciais. Durante a ação realizada pelo Procon de Juazeiro, nenhuma irregularidade foi encontrada e nenhum estabelecimento precisou ser autuado...

Carga de 9 mil tijolos sem nota fiscal é retida pela PRF em Salgueiro

Uma carga de nove mil tijolos que era transportada sem a nota fiscal foi retida, nesta sexta-feira (8), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Jardim, no Ceará, com destino ao município pernambucano.

Uma equipe da PRF estava realizando um comando de equipamentos obrigatórios no km 23 da rodovia, quando abordou um caminhão com placas do Maranhão. Ao solicitar a nota fiscal da carga que era transportada, o motorista informou que a empresa não havia emitido nenhuma documentação...

Em resposta à prefeitura, Compesa diz que fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina não compete a Armup

Nesta semana, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora", e que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. Em contrapartida, a Compesa, em resposta, disse que essa função não compete ao órgão.

Segundo a Armup, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã da última segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

Mesmo com ordem judicial, Armup diz que foi impedida de fiscalizar Compesa em Petrolina

Responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora". A agência disse, inclusive, precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município.

Porém, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã desta segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

Projeto para fiscalizar a frequência de alunos nas escolas estaduais e municipais é discutido em reunião

O Ministério Público estadual reuniu-se remotamente, com representantes das Secretarias municipais e estaduais de educação, e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para alinhar e estruturar a retomada de um instrumento capaz de acompanhar e fiscalizar a frequência escolar dos alunos.

Como uma estratégia de combate à evasão escolar, durante o encontro, foram discutidos os pontos principais para a instalação de uma ferramenta de controle de frequência de crianças e adolescentes nas escolas. ..

Prefeitura de Juazeiro monta estratégia para fiscalizar o mau uso das redes coletoras de esgoto da cidade

Com o registro de altos índices de problemas relacionados a esgotamento sanitário, a Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vai reforçar a fiscalização de lançamentos indevidos na rede coletora de esgoto de estabelecimentos como lanchonetes, lava-jatos, oficinas mecânicas, entre outros.

"Essa é uma ação de extrema importância para a gestão do sistema de esgotamento sanitário de Juazeiro, pois, minimizará os transtornos relacionados ao esgoto sanitário e essa parceria com a Semaurb irá trazer resultados positivos para a população juazeirense," declarou o engenheiro de Obras e Saneamento do SAAE, Técio Faustino...

Prodecon de Petrolina fiscaliza exposição correta de preços em farmácias de Petrolina

O Prodecon de Petrolina está reforçando a fiscalização relacionada à correta exposição de preços nas farmácias da cidade. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento do direito de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, durante a pandemia, o fluxo nas farmácias aumentou significativamete, e alguns consumidores têm reclamado da ausência de preços nas prateleiras...

Petrolina: Forças de Segurança Pública realizam fiscalizações em bares e restaurantes no final de semana

As forças de segurança pública de Petrolina estão nas ruas trabalhando diariamente, inclusive à noite, para fiscalizar o cumprimento das legislações estaduais e municipais. Durante o final de semana, algumas situações de desrespeito às leis foram identificadas pelas equipes. 

Dos locais visitados, oito estabelecimentos foram notificados e autuados pela fiscalização, o pedido foi que as normas estabelecidas fossem cumpridas. As ocorrências foram registradas nos bairros José e Maria, Maria Auxiliadora, Centro, João de Deus, Projetos N5 e N10...

Ministério Público da Bahia aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos no Estado

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou ontem (8) ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que fortaleça a fiscalização nas propriedades criadoras e que recebem jumentos no estado.

Também foi acionada a empresa Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio, situada em Amargosa, para que suspenda o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado da Bahia, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia...

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro...

Com responsabilidade fiscal e equilíbrio financeiro, Prefeitura de Juazeiro apresenta prestação de contas de atividade financeira do último quadrimestre de 2021

A Prefeitura de Juazeiro apresentou, nesta quarta-feira (24), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao exercício do último quadrimestre de 2021, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. Seguindo dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na explanação da Secretaria de Finanças (Sefin) foram divulgados dados sobre receitas, despesas e aplicação dos recursos do município aos parlamentares municipais.

Pessoal..

Carnaval: PRF intensificará fiscalização nas rodovias e dá dicas para fazer uma viagem tranquila e segura

Historicamente, o período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Apesar do momento diferenciado e as festividades da festa momesca na Bahia terem sido oficialmente canceladas, policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas rodovias e estradas federais que cortam o estado, para garantir aos usuários a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito.

A Operação Carnaval 2022 terá início à zero hora de sexta-feira (25) e segue até às 23h59 de quarta-feira (02). A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito...

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para apresentar relatório de gestão fiscal do exercício 2021

A Prefeitura de Juazeiro convida toda população para participar da audiência pública nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal. Na ocasião será apresentado o Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2021.

A audiência atende preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma prestação de contas que o Poder Executivo deve fazer a cada quadrimestre...

PRF intensifica fiscalização para prevenir acidentes em Caruaru

Com a aproximação do carnaval, a mistura de álcool e direção tem sido uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem reforçado a fiscalização dessa e de outras infrações, que colocam em risco a segurança nas rodovias federais de Pernambuco. Entre segunda-feira (21) e a manhã de hoje (22), foi realizado mais um comando da Operação Rodovida, com foco na redução da violência no trânsito, na BR 104, em Caruaru, no Agreste do estado.

Durante a fiscalização, o Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transportes da PRF abordou 93 veículos e 94 pessoas, emitiu 142 autuações por diversas infrações e registrou 5,2 toneladas de excesso de peso...

PRF registra 100 toneladas de excesso de peso durante fiscalização em Petrolina

Em fiscalização para coibir infrações e prevenir acidentes nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 100 toneladas de excesso de peso, na quinta-feira (17), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O excesso foi verificado em consulta a sete veículos de carga, que transportavam mercadorias diversas pela rodovia. Além do excesso de peso, outras infrações foram verificadas, como ultrapassagens em local proibido, desrespeito à Lei do Descanso e falta do cinto de segurança...

Ônibus carregado com confecção sem nota fiscal é retido pela PRF em Garanhuns

Um ônibus que estava carregado com 120 fardos de confecção sem nota fiscal foi retido, na terça-feira(15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia saído de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste, e tinha como destino a cidade de Goiânia, em Goiás.

Durante a abordagem no km 93 da rodovia, os policiais realizaram uma vistoria no interior do ônibus e encontraram diversos fardos sobre os bancos dos passageiros. O motorista estava sozinho no veículo e disse que não portava a documentação fiscal da mercadoria...

CPRN reforça segurança com 'Operação Fiscalização' em Sento Sé

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou a Operação Intensificaçã entre os dias 10 e 14 de fevereiro, na sede e na zona rural do município de Sento Sé, norte da Bahia. 

Nesse período foi empregado o efetivo total de 26 PMs, correspondendo aos policiais do Pelotão, nas modalidades de radiopatrulhamento (viaturas: sede e interior) e policiamento motociclístico, com o reforço de duas guarnições da CIPT-N (RONDESP NORTE) e duas guarnições da CIPE/Caatinga. O Posto Policial Militar recém-inaugurado no Distrito do Piri serviu de base estratégica e operacional para as ações desencadeadas na zona rural do município...

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