Planejamento extingue 101 cargos e funções comissionadas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas.

Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.

Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest)...

Prefeito e secretária de Saúde de Candeias (BA) são afastados do cargo por improbidade

A pedido do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal decretou o afastamento do prefeito e da secretária de Saúde de Candeias (BA), Francisco Silva Conceição e Lindinalva Freitas Rebouças, respectivamente, por 180 dias, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta em razão de malversação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça também decretou, liminarmente, o bloqueio de mais de R$ 150 milhões dos envolvidos nas irregularidades. As decisões foram tomadas em duas ações movidas pelo MPF na Bahia, a partir de relatórios da Controladoria Geral da União que apontam danos ao patrimônio público e enriquecimento ilícito dos acusados (Processos nºs 13828-33.2016.4.01.3300 e 12934-57.2016.4.01.3300) ...

Prefeito de Andorinha retorna ao cargo

O prefeito de Andorinha, José Rodrigues Guimaraes Filho, conhecido popularmente como Zé Branco, (PP), retornou ao cargo. Zé Branco ficou afastado por 120 dias, devido a problemas de saúde. O chefe do executivo andorinhense voltou a ocupar o cargo na manhã da última quinta-feira (7).

Funcionários e secretários participaram de uma breve reunião, onde o prefeito agradeceu a toda equipe e principalmente a vice-prefeita Dourineide Conceição que esteve à frete da gestão temporariamente...

ARTIGO: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MILITARES PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS E OUTRAS SITUAÇÕES

* Josemar Santana

Terminou no dia 1º/07 o prazo para desincompatibilização de servidores públicos e ocupantes de cargos diretivos de entidades sem fins lucrativos que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano...

Justiça determina que o Prefeito de Sento Sé implante o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em 30 dias

O Juiz, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, 2º Substituto, em sentença publicada ontem, 28, determinou que Prefeito do Município de Sento Sé(BA) adote as providências necessárias para criar as condições materiais e jurídicas para a implantação do Plano de Cargos e Salários em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os servidores municipais esperavam essa decisão há quase três anos, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB), sem êxito nas negociações com o prefeito, formulou na justiça o pedido de cumprimento do Plano de Cargos e Salários...

Caiado diz que Dilma deveria renunciar ao cargo e poupar o Brasil

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO)

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse neste Sábado que a presidente afastada Dilma Rousseff deveria renunciar ao cargo e “poupar o Brasil” da espera pelo desfecho do processo de impeachment que corre no Senado. O comentário foi feito com base na informação publicada pela revista IstoÉ, segundo a qual Dilma teria tratado pessoalmente, com Marcelo Odebrecht, do pagamento de uma propina de R$ 12 milhões para sua campanha à Presidência em 2014. A revelação constaria da delação premiada do empresário, segundo a revista. “Já existiam insinuações nesse sentido e agora vem a comprovação final da participação direta da presidente da República em todos esses atos irregulares e criminosos na operação da Petrobras”, afirmou. “Para mim, essa é a pá de cal. A possibilidade de ela negar a sua participação no processo é desmontada e cai por terra.” O senador não acredita, porém, que essa nova informação alterará os votos na comissão do impeachment, do qual ele é integrante...

Leitor questiona alteração em resultado do concurso da Prefeitura de Juazeiro no cargo de Fiscal de Transporte

O leitor Ilson Borges enviou e-mail ao Blog questionando a lisura do recente concurso público realizado pela Prefeitura de Juazeiro, executado pela empresa AOCP. Confira:

Senhores leitores e leitoras desse conceituado blog. Venho informar a toda a sociedade juazeirense que algo de estranho e duvidoso acontece no concurso da Prefeitura Municipal de Juazeiro. Em 10.05.16 a Empresa AOCP divulgou o resultado das notas de todos os candidatos que alcançaram a nota mínima para a classificação (está no site). Nessa relação não consta o nome da candidata Keila da Lapa Santos para o cargo de fiscal de transporte, o que se entende que a mesma não realizou a prova em 24.04.16 ou não alcançou a nota mínima de classificação (50 pontos)...

Ministro Fabiano Silveira decide deixar o cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, "não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério". A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro. A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto. Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro...

Sindsemp inicia construção do PCCV dos agentes de endemias e técnicos em enfermagem

Nesta semana, os agentes de endemias e os técnicos de enfermagem iniciaram junto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), a construção dos Planos de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV).  Os técnicos em enfermagem estiveram em assembleia e os agentes em reunião com uma comissão.

Walber Lins, presidente do Sindsemp, explica a importância da luta sindical para defender os direitos e interesses da categoria. “É uma construção da base, com total apoio do sindicato que é a representação legal. As reivindicações e lutas trabalhistas de cada classe é debate entre os pares e o sindicato está trabalhando diretamente perto, estreitando os laços e participando ativamente da luta dos direitos. Hoje falamos sobre salários, previdências e planos, nas questões de piso e carga-horaria para os técnicos de enfermagem”, comentou.

A presidente da associação agentes de endemias Marinez Monteiro, destaca a parceria do Sindsemp para a construção do plano. “Muito importante essa relação que estamos tendo com o sindicato que está de portas abertas para nos ajudar. Através de toda diretoria estamos recebendo o suporte logístico e de orientação para o melhor plano da categoria”, pontuou.

Silvanei Machado, membro da associação de agentes de endemias, também participou desse encontro para iniciar a  discussão do plano. “Momento muito importante para todos nós. Essa é a hora da construção do plano com a participação de todos”, ressaltou.

Sobre as demandas dos técnicos em enfermagem, a presidente da Associação e secretária geral do Sindsemp, Aparecida Alves, afirma que os trabalhos estão adiantados. “Precisamos correr contra o tempo e fazer a nossa parte. Já marcamos novos encontros para formular o plano e, depois, apresentar à categoria e enviar o quanto antes para a prefeitura. Nossa categoria terá um plano bem feito e que atenderá aos nossos anseios”, explicou. ..

Emílio Duarte de Souza é exonerado do cargo de superintendente da CODEVASF em Petrolina

Mais uma reviravolta na 3° Superintendência da CODEVASF, em Petrolina. No final da manhã de hoje (24), Emílio Duarte de Souza e Silva, que havia tomado posse nesta segunda-feira (23), foi exonerado do cargo de superintendente da CODEVASF.

Emílio Duarte foi indicado ao cargo pelo Partido Progressista através do deputado federal Eduardo da Fonte...

Ministro Romero Jucá anuncia que deixa o cargo a partir desta terça

O ministro Romero Jucá, do Planejamento, anunciou nesta segunda-feira (23) que vai se licenciar do ministério a partir desta terça-feira (24). Embora tenha anunciado "licença", ele afirmou que "tecnicamente" vai pedir exoneração porque, durante o período, voltará a exercer o mandato de senador.

Jucá disse que, na noite desta segunda, enviará um pedido de manifestação ao Ministério Público Federal, a fim de que o órgão avalie se cometeu algum tipo de crime em relação às conversas gravadas entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.O jornal "Folha de S.Paulo" informou nesta segunda-feira que, em diálogo com Sérgio Machado, Jucá sugere um "pacto" para tentar barrar a Operação Lava Jato. Mais cedo, em entrevista coletiva, Jucá havia dito que não tinha nada a temer não pretendia deixar o comando do ministério...

Temer terá 10 mil cargos ocupados por petistas para partilhar entre aliados

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) terá 10 mil cargos ocupados hoje por petistas para partilhar entre seus aliados, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja afastada do cargo pelo Senado. Segundo levantamento feito pelo Globo, a partir do cruzamento de nomes de filiados ao PT, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de servidores comissionados do Portal da Transparência do governo federal, petistas ocupam 10% dos cargos dessa modalidade. A maior concentração de petistas está no Ministério do Desenvolvimento Agrário (25% do total de cargos comissionados), da qual faz parte o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que concentra 75% do orçamento do ministério e é comandado por petistas. F

lorisvaldo Souza, secretário de Organização do PT, afirmou que o número de cargos comissionados ocupados por correligionários mostra que o partido não aparelhou o Estado. "O que aconteceu foi uma distribuição dos cargos entre os aliados para governar, algo absolutamente normal", afirmou. Florisvaldo disse ainda que filiados ao Partido dos Trabalhadores não devem ficar no governo Temer. "O PT não reconhece um governo que não seja oriundo das urnas. Logo, um filiado ao PT não deve participar de um eventual governo Temer", acrescentou. Caso o vice-presidente assuma a chefia do país, a tendência é que o número de cargos comissionados não diminua, segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV). "De início, o Temer dizia que, caso assumisse a Presidência, ia reduzir consideravelmente o número de ministérios. Hoje, a conversa já é outra, porque ele sabe que vai precisar acomodar todos os que estão dando suporte a ele nessas pastas, em cargos de confiança", afirmou. ..

NOVA DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO ASSUME CARGO EM SALVADOR

A nova diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE-10), antiga Direc-15, em Juazeiro, tomou posse na função quinta-feira passada, dia 28, durante ato realizado na sede da Secretaria Estadual da Educação em Salvador. A professora Marinez Silva Menezes Santos, que já trabalhou no Colégio Estadual Jutahy Magalhães já comanda o núcleo a partir desta segunda-feira (02), em Juazeiro. ..

Associação dos técnicos administrativos de Petrolina debate Plano de Cargo, Carreira e Vencimento

A Associação dos técnicos administrativos da Prefeitura Municipal de Petrolina esteve reunido nesta segunda-feira, 18, para debater o Plano de Cargo, Carreira e vencimento (PCCV) da categoria. A reunião que contou com a participação de outras representações de categorias aconteceu no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sdindsemp).

De acordo com Rosicleide Soares, presidente da associação, a reunião aconteceu para que houvesse uma troca de informações e debates sobre a minuta dessa nova categoria que surgiu após a troca de nomenclatura dos ASG’s. “A reunião foi bastante positiva. A associação convidou as outras categorias para debater nosso plano e juntos avançar. Queremos construir o melhor para os servidores, melhorar nosso trabalho, pois lutamos pela valorização de todos os servidores”...

Com saída de Eduardo da Fonte da base de Dilma, cargo da 3ª superintendência da Codevasf fica muito próximo de Adalberto Cavalcanti

De acordo com informações colhidas pelo Blog Geraldo José, o Deputado Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, após reunião ocorrida de ontem para hoje, em Brasília, já teria anunciado sua decisão de mudar o seu voto e acompanhar o partido na votação de hoje no plenário da Câmara dos Deputados. O Partido Progressista optou pelo apoio ao impeachment e entregou os cargos à presidente Dilma Housseff, incluindo o Ministério da Integração Nacional e a presidência da Codevasf.

A posição de Eduardo da Fonte, de acordo com informações colhidas pelo Blog Geraldo José, era um dos empecilhos para a nomeação de um indicado do deputado Adalberto Cavalcanti para a superintendência da Codevasf em Petrolina. Uma das condicionantes para o deputado Adalberto Cavalcanti votar contra o processo de impeachment,  seria a conquista da 3ª Superintendência da Codevasf, importante ferramenta para o deputado tentar viabilizar sua candidatura a prefeito de Petrolina...

Ministros do PMDB e Patrus Ananias, do PT, deixam cargos para votar contra impeachment

Os três ministros do PMDB que têm mandato na Câmara dos Deputados, além do petista Patrus Ananias, pediram para deixar os cargos, temporariamente, para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo, 17. Os decretos com as exonerações estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14. Foram licenciados dos cargos os ministros Mauro Lopes, da Aviação Civil; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Marcelo Castro, da Saúde; e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário. Eles retomam os mandatos de deputado federal nesta quinta para participar da votação. “Estarei de volta à Câmara exercendo, ainda que nessa situação excepcional, o mandato que o povo de Minas (Gerais) me confiou. Permaneço junto de todos os que seguem lutando, sem cessar, pela Manutenção Democrática e pela ampliação da Justiça Social, acima de todos os interesse pessoais”, escreveu Ananias em sua página na rede social Facebook. ..

PT de Sento Sé apresenta nome de Sindicalista para a disputa do cargo de Vice-Prefeito

A Diretoria Executiva do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sento Sé(BA), em reunião extraordinária na última terça-feira, 05 de abril, convocada por seu presidente, decidiu apresentar o nome do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé - Bahia, José Carlos de Sousa Silva (Jacaré), como pré-candidato a vice-prefeito pelo PT para compor a chapa majoritária da pré-candidata a prefeita de Sento-Sé Ana Luiza (PSD).

Justificativa..

Reitor da Univasf é reconduzido ao cargo em solenidade no MEC

O professor Julianeli Tolentino de Lima foi reconduzido, na tarde de ontem (6), à Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O ato oficializado pelo ministro Aloizio Mercadante, ocorreu em Brasília, no Ministério da Educação (MEC). Para a assinatura do termo de posse, na mesa de honra, além do ministro Mercadante e do reitor Juianeli Tolentino, o secretário Executivo do MEC, Luiz Claudio Costa e o secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias. Professor Telio Nobre Leite que ocupará o cargo de vice-reitor da Univasf, e assessores do Gabinete da Reitoria participaram da cerimônia, transmitida ao vivo pela TV Caatinga. O evento contou ainda com a presença dos deputados Paes Landim e Adalberto Cavalcanti.

Em seu pronunciamento, Aloizio Mercadante enfatizou a relevância da Univasf e os atuais desafios para as universidades, também foi enfático ao destacar políticas públicas do governo, promovidas nos últimos anos, ao citar Prouni, Fies, a política de cotas, e o recém-criado Hora do Enem, lançado na última terça-feira (5), programa de TV e plataforma de estudos com conteúdos voltados à preparação de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Conforme o ministro, além de um plano de estudo individualizado, os alunos do último ano do ensino médio irão acessar na plataforma, 1.200 videoaulas e três mil exercícios.

“Lançamos um instrumento dos mais avançados em termos de tecnologia da informação para ajudar os estudantes do terceiro ano do ensino médio, os concluintes - são 2 milhões e 200 mil estudantes – para poderem se preparar para o Enem, e eles vão poder acessar a partir de hoje a plataforma Hora do Enem, o aluno diz qual é curso que quer fazer, qual é o tempo que quer estudar, responde algumas perguntas, tem um diagnóstico da situação dele e recebe um plano de estudo individualizado. Vamos fazer um simulado dia 30 de abril e quatro simulados até o Enem, terminou o simulado - é online - ele recebe, na mesma hora, a nota que ele tirou, em quais cursos ele entraria”. Explicou Mercadante.

Em seu discurso, Julianeli Tolentino comentou sobre o êxito da Univasf e quantificou os avanços desde o inicio das atividades acadêmicas, em 2004: “Passados 11 anos essa é a nova configuração da Universidade Federal do Vale do São Francisco: seis campi, distribuídos nos estados de Pernambuco, Bahia e Piauí; 550 professores; 360 servidores técnico-administrativos; aproximadamente sete mil alunos em 30 cursos de graduação e mais de 20 cursos de pós-graduação (lato e stricto senso); 11 cursos a distância, em 38 pólos distribuídos nos três estados”, disse.

Com o mesmo tom de otimismo, Julianeli falou sobre a necessidade de mais investimentos para que a Univasf consolide uma agenda positiva de desenvolvimento institucional e para a região do Vale do São Francisco. “Temos plena consciência de que precisamos avançar mais, especialmente na formação de jovens que, por sua vez, também possam atuar como agentes multiplicadores do conhecimento produzido na academia, impactando diretamente a vida das pessoas, transformando a realidade e o ambiente em que vivem, visto que uma universidade não pode estar alheia às necessidades da comunidade local, nem tão pouco subestimar a sua capacidade de atuação”. 

Julianeli chega ao segundo mandato de reitor da Univasf com a indicação do Conselho Universitário (Conuni) por maioria dos votos, e também respaldado pelo êxito obtido na consulta eleitoral informal, realizada junto à comunidade acadêmica que o elegeu reitor e ao professor Telio Leite para a Vice-reitoria. A chapa formada por Julianeli e Telio recebeu mais de 53% dos votos, tendo o Conuni confirmado este resultado em votação uninominal. A decisão da escolha do dirigente da instituição, além de atender à resolução do Conuni, obedece a legislação específica para escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino superior. ..

CHEFE DA PRF EM PETROLINA SE AFASTA DO CARGO PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

A Assessoria da Polícia Rodoviária Federal por meio de nota enviada ao Blog informa que o Inspetor Paulo Henrique Oliveira Lima, Chefe da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Petrolina-PE, se desincompatibilizou da função até o dia 03 de outubro de 2016, conforme preconiza a Lei Complementar 64/90 e Resoluções do TSE que regulamentam a matéria, em virtude do servidor estar com concorrendo a uma vaga no próximo pleito eleitoral. Assume temporariamente a função O Inspetor Luiz Paulo do Nascimento, Chefe Substituto da 6ª Delegacia da PRF em Petrolina-PE. ..

Aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos de Juazeiro

Depois de polêmicas e debates, tensos, em uma sessão que se estendeu das 08h horas até às 16h,  a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na tarde deste quarta-feira (30) os Projetos de Lei que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações - PCCR dos servidores públicos de Juazeiro da administração direta e indireta do poder executivo abrangendo a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte – CSTT, com exceção da Guarda Civil e os profissionais do Ministério público. Foram 17 votos favoráveis e 1 voto contrário do vereador José Carlos Medeiros (PSDB).

Em seguida foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei que instituem o PCCR para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Guarda Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE...