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Artigo - A Nova Lei de Licitações deve começar a ser aplicada aos poucos, mas desde já

A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 1º de abril, chega com a missão de atualizar e substituir uma legislação que vigora há 28 anos no país – a Lei 8.666/1993. Mas ela também unifica em seu texto outras duas normas fundamentais para as compras públicas: a Lei do Pregão (10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (12.462, de 2011).

E, ainda, acolhe os entendimentos já consolidados do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre licitações e contratos. São muitas e complexas mudanças, daí o prazo de dois anos para a adaptação do setor. Nesse período de transição, chamado vacatio legis, as duas normas permanecem em vigor simultaneamente...

Bahia registra o menor número de casos ativos de covid-19 desde janeiro

De acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a Bahia tem atualmente 8.857 casos ativos de covid-19. É menor número registrado desde janeiro deste ano. A taxa total de ocupação de leitos de UTI no estado também apresentou redução e agora está em 57%. Nas últimas 24 horas, foram registrados 654 casos de Covid-19 e 1.923 recuperados. O boletim epidemiológico desta terça-feira (20) também registra 54 óbitos ocorridos em diversas datas, mas que os registros foram realizados hoje.

Dos 1.175.267 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.141.106 já são considerados recuperados, 8.857 encontram-se ativos e 25.304 tiveram óbito confirmado.O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.411.917 de casos descartados e 229.951 em investigação. Na Bahia, 51.231 profissionais de saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Prefeita de Juazeiro participa de evento do PSDB em Salvador

A prefeita de Juazeiro Suzana Ramos (PSDB) informou na manhã deste domingo (18) nas redes sociais (Instagram) que esteve dia passado em Salvador participando de evento organizado pela sua legenda.

“Estive ontem em Salvador em evento organizado pelo meu partido, o PSDB para que líderes e filiados pudessem conhecer melhor o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite” pontuou Suzana...

Bahia registra, pela primeira vez desde março, menor número de pacientes internados em leitos de UTI Covid-19

A taxa de ocupação em leitos de UTI na Bahia chega a 62% e, em todo Estado, são menos de 1.000 pacientes internados, esse é o menor número registrado desde 6 de março desse ano. Esse é o resultado da vacinação dos baianos, em que a primeira dose ultrapassa 50% do público adulto.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.297 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.833 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (12) também registra 64 óbitos...

Otto Alencar anuncia que foi diagnosticado com Covid-19; senador já foi vacinado

O senador Otto Alencar (PSD), integrante da CPI da Covid, testou positivo para Covid-19 nesta sexta-feira (9). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do senador, que confirmou que ele tomou as duas doses da vacina contra a doença.

Segundo nota pública divulgada pela assessoria de Otto Alencar, desde a terça feira (6), o senador sentiu sintomas de gripe, coriza e discreta cefaléia. O resultado saiu após a realização de um exame PCR...

Média de mortes por covid-19 está em queda desde  junho, diz Fiocruz

O número de mortes por covid-19 vem caindo no país de "forma consistente" desde 19 de junho. Os dados são do levantamento Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No último dia 19 foram contabilizados 2.075,43 óbitos segundo a média móvel de sete dias. Ontem (8), esse número caiu para 1.440,57. O ápice de mortes da segunda onda ocorreu no dia 12 de abril com 3.123,57 mortes diárias...

Indústria baiana gera 18,2 mil empregos entre janeiro e abril de 2021, mostram dados da SDE

Cerca de 18,2 mil empregos foram gerados no setor industrial da Bahia entre janeiro a abril deste ano, conforme dados do Informe Executivo da Indústria, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), divulgado nesta quarta-feira (23).

O documento indica que somente no mês de abril, o saldo positivo foi de 1,6 mil novos postos de trabalho, puxado pelos setores de Manutenção e Reparação; Minerais Não-Metálicos; Coque; Derivados do Petróleo e Biocombustíveis e Produtos de Metal (exceto máquinas e equipamentos)...

"Constatei que desde janeiro os postos de saúde do João Paulo II, Parque Residencial e Tabuleiro estão sem médicos", denuncia Vereador Salvador Carvalho

Nesta segunda-feira, 14 de junho, o Vereador, Salvador Carvalho denunciou o descaso da prefeita de Juazeiro com a saúde pública do município. O parlamentar já tinha feito várias denúncias a gestão municipal, mas agora vai entrar com uma ação no Ministério Público do Estado da Bahia.

"Estive fazendo visitas nas Unidades Básicas de Saúde nos bairros João Paulo II, Parque Residencial e Tabuleiro. Nestas vistorias constatei que desde janeiro os postos de saúde estão funcionando sem médicos ou com equipes desfalcadas, isso só mostra o quanto a prefeita está perseguindo os bairros periféricos de nossa Juazeiro, em especial o maior bairro da cidade, onde sou o Vereador mais votado e líder da oposição"...

PSDB terá especial online em homenagem aos 90 anos de Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso chega aos 90 anos no próximo dia 18. Para celebrar a data e a vida do ex-presidente, mesmo em tempos de pandemia, o PSDB preparou uma série de ações digitais que começaram a ser veiculadas nas redes sociais do partido a partir deste domingo (13).

Fazem parte do especial #FHC90 curtas que vão lembrar a história de Fernando Henrique em três atos: a militância política, a estruturação e implantação do Plano Real e os oito anos de sua passagem pela Presidência da República. Outras peças com momentos marcantes do ex-presidente também serão veiculadas ao longo de toda a semana. ..

Produção de leite na Bahia no primeiro trimestre de 2021 é a maior desde 1997, aponta levantamento

A produção de leite na Bahia (159,9 milhões de litros) registrou um aumento de 14,8%, no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2020 (139,2 milhões de litros), segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (9) pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da sua Pesquisa Trimestral, anunciou os dados sobre aquisição de leite cru na Bahia, e os números totais são os maiores desde quando o registro da série histórica foi iniciado, em 1997...

Estado da Bahia publica edital para processo seletivo na SDR

Foi publicado na edição do Diário Oficial do último sábado (05), edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para o preenchimento de vagas na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e na Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), ambas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Confira edital (link para edital)

As vagas são para Técnico de Nível Superior nas áreas de atuação em Geoprocessamento, Engenharia de Agrimensura, Ciências Jurídicas, Ciências Jurídicas Agrárias, Administração, Ciências da Computação, Ciências Agrárias, Recursos Humanos, Arquivologia e Prestação de Contas e Sistemas.  ..

Equipe da SDR realiza visita técnica às obras do Mercado Municipal e Empório da Agricultura Familiar em Juazeiro

Representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) estiveram, nesta terça-feira (25), no município de Juazeiro, no Sertão Baiano, para acompanhar o andamento das obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza e da construção do Empório da Agricultura Familiar.

O titular da SDR, Josias Gomes, acompanhado do superintendente municipal de Feiras, Mercados e Camelódromo, José Carlos Medeiros, e de equipes técnicas da SDR e da prefeitura municipal de Juazeiro, percorreram as obras do Mercado Joca de Souza, o mais tradicional da cidade, um empreendimento histórico do município, no qual se comercializam roupas, calçados, carnes, frutas, legumes, artesanato, plantas e raízes medicinais, dentre outros...

Presidente do PSDB-BA destaca convergência histórica com o Democratas: "Continuarei defendendo a união"

O presidente do PSDB da Bahia, o deputado federal Adolfo Viana, destaca e  relembra a convergência histórica de pensamento entre o partido e o Democratas, ao comentar sobre as divergências entre o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o governador de São Paulo, João Doria.

"Continuarei defendendo a união e a consolidação de um projeto único. A nossa luta é para que o PSDB e o Democratas caminhem juntos em 2022. Eventuais divergências serão superadas por um interesse maior", disse o parlamentar...

Moradores da zona rural de Juazeiro reclamam de falta de energia elétrica desde sexta (23)

Em função da chuva moradores da zona rural estão se queixando de várias ocorrências relacionadas à interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Ouvintes do Programa Mensageiro Rural, transmitido pela Rádio Juazeiro Am, ligaram na manhã deste domingo (25), para solicitar providências da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA). Moradores da zona rural reclamam da falta de energia elétrica em regiões da zona rural de Juazeiro, Bahia. Uma ouvinte da Comunidade de Monte Alegre relatou que "desde sexta feira (23), os moradores estão sem energia elétrica"...

Com mais 99 mortes por Covid, Pernambuco tem maior confirmação de óbitos em 24 horas desde 3 de julho

Pernambuco somou, nesta sexta (23), o maior número de mortes por Covid-19 registradas em 24 horas este ano no Estado. Foram 99 pessoas que morreram pela doença de acordo com boletim emitido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no fim desta manhã. [Veja números ao fim do texto]

As mortes ocorreram, de acordo com o boletim, entre 9 de julho do ano passado e essa quinta-feira (22)...

Biofábrica da Bahia e SDR entregaram mais de 50 mil mudas na primeira quinzena de abril

Somente nessa primeira quinzena de abril, a Biofábrica da Bahia entregou mais 50.750 mudas variadas para a agricultura familiar baiana. A distribuição de mudas é realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Em Una, no Litoral Sul, foram entregues 10.500 mudas de cacau e abacaxi. Agricultores familiares do Quilombo do Danda, em Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador, receberam 8.550 mudas de abacaxi imperial, mandioca, cajazeira, ipê amarelo, mogno africano e olho-de-pavão...

Prefeitura de Juazeiro realizou mais de 2 mil serviços de poda de árvores desde o início do ano

A Prefeitura de Juazeiro tem intensificado as atividades de paisagismo na cidade. Através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), já foram realizados mais de 2 mil serviços de poda de árvores em praças na área urbana e também na zona rural do município.

Nesta semana, estão sendo contempladas as praças Arnulfo Cândido, no bairro Tancredo Neves; João Macário, no bairro Lomanto Júnior; e Pedro Pereira Primo, no Centro...

SDA e Adagro firmam parceria com a prefeitura de Bodocó para legalização das queijarias artesanais do município

Uma parceria foi firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), e a prefeitura de Bodocó para a regularização das queijarias artesanais do município, localizado no Sertão do Araripe.

A reunião que deu início ao acordo foi realizada nesta quarta-feira (17), na sede da SDA, no Recife, com a presença do assessor do secretário Claudiano Martins, Saulo Malta; do presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima; e do prefeito Doutor Otávio...

'Não errei nenhuma', diz Bolsonaro ao insistir em tratamento precoce e em críticas a isolamento

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta segunda-feira (1º/3) governadores que aderiram ao lockdown. Segundo o mandatário, a medida "não adiantou" ano passado.

A um apoiador que disse ser de Porto Seguro, o presidente indagou: “Lá está praticamente sem mortes, né?”. E voltou a criticar as medidas de fechamento contra a pandemia. “Se eu não me engano, nove estados estão fechando tudo. Não deu certo o ano passado”, alegou...

Bahia registra maior número de pacientes em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia e ultrapassa 11 mil mortes

Nesta sexta-feira (19), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia e ultrapassou as 11 mil mortes pela doença. São 866 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia. Anteriormente, o pico tinha sido registrado em 2 de agosto de 2020, onde foi contabilizado 857 internações em UTIs.

Hoje também foram registrados 17.306 casos ativos da doença, o maior deste ano e similar aos contabilizados em julho do ano passado, período de pico da pandemia no estado. A Bahia possui 2.145 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico do coronavírus, sendo 1.114 de Terapia Intensiva. O número de leitos em funcionamento já é superior ao registrado em 2020...