Previdência Estadual inicia recadastramento anual de inativos

Já está em curso a primeira etapa do recadastramento anual dos servidores inativos do Estado, promovido pela Superintendência de Previdência, ligada à Secretaria da Administração (Saeb). A convocatória é para mais de 14 mil aposentados de 46 órgãos do Poder Executivo baiano, que devem realizar o procedimento até 28 de fevereiro. O cronograma do recadastramento de inativos para 2019 pode ser consultado no Portal do Servidor, que prevê ainda o recadastramento de pensionistas do Estado. A ação integra as políticas de controle do Governo do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas.

O recadastramento pode ser feito em uma das 68 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em postos e pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Também é possível agendar atendimento para o serviço em seis postos da Rede SAC – Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II e Lauro de Freitas — pelo Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e neste link...

Bolsonaro determina inclusão de militares na reforma da Previdência, diz secretário

Isac Nóbrega/PR

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta (30) que nenhum segmento da sociedade, inclusive os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria. Ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho.

"Uma outra determinação do nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo", afirmou a uma plateia de parlamentares...

Bolsonaro diz que reforma da Previdência trará cortes substanciais

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto.

As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão da Bloomberg, empresa internacional de notícias, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial...

Militares intensificam lobby para ficar fora da reforma da Previdência

Após escalar sete ministros com vínculos militares para o seu primeiro escalão, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta um lobby da caserna contra o que é considerada a principal medida do governo: a reforma da Previdência. O grupo egresso das Forças Armadas trava uma batalha como forma de ficar de fora da proposta que deve ser apresentada em fevereiro ao Congresso Nacional e é vista como o pontapé inicial para arrumar as contas públicas. Escalado pelos militares para negociar o assunto, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tentará um encontro com a equipe econômica do governo nas próximas semanas, antes da conclusão do projeto. Ele terá como barreira o time liberal de ministro da Economia, Paulo Guedes, que quer uma reforma ampla e que inclua as Forças Armadas.

Entre as medidas que podem afetar seus integrantes estão em estudo o aumento do tempo de serviço mínimo, de 30 para 35 anos, e o recolhimento da contribuição de 11% sobre as pensões das viúvas dos militares. Integrantes das Forças Armadas contestam a eficácia dessas medidas do ponto de vista de arrecadação e de corte de despesas. Não há ainda previsão de impacto fiscal caso essas mudanças sejam encaminhadas ao Congresso e aprovadas.Em conversa com a Folha, o comandante do Exército, Edson Pujol, se posicionou contra qualquer uma dessas propostas. “Você aceitaria a retirada de algum direito?”, questiona. Pujol afirma que, por causa das particularidades da carreira, os militares deveriam ser poupados da reforma. A equipe política, liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende no geral uma versão mais branda e está mais aberta à exclusão dos militares do texto. Assessores palacianos dizem que caberá a Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, arbitrar. Além de ter um terço de seus ministros egresso das Forças Armadas, o presidente escalou nesta semana um general como seu porta-voz, o então chefe da Comunicação do Exército, Otávio Rêgo Barros...

Previdência seria aprovada se Bolsonaro assumisse liderança política

Uma das principais e mais difíceis metas do atual governo, a reforma da Previdência, em qualquer molde, seria aprovada sem muitos problemas caso o presidente, Jair Bolsonaro, venha assumir a liderança política do processo. A opinião é do economista-chefe do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fabio Giambiagi, e foi dada em entrevista à Folha de S. Paulo. "Bolsonaro derrotou simplesmente a maior liderança surgida no país desde Getúlio Vargas. Esse é um capital político formidável. O presidente pode aprovar a reforma que quiser se assumir a liderança do processo", avalia. 

Giambiagi também critica a possibilidade de uma pessoa se aposentar após 35 anos de trabalho. "Daqui a poucos meses, aos 57 anos, eu poderei me aposentar pelo INSS, ao completar 35 anos de trabalho. Isso é um completo absurdo. Eu estou em pleno uso de minhas condições físicas e mentais. Se morasse nos Estados Unidos, teria de trabalhar até os 65 anos. Mas, morando aqui, num país com enormes carências, posso me aposentar oito anos antes. Não faz nenhum sentido", critica...

Rogério Marinho é nomeado secretário especial de Previdência e Trabalho

O governo federal formalizou a nomeação do economista e deputado federal Rogério Simonetti Marinho no cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O deputado federal Marcos Montes também foi confirmado no comando da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As nomeações constam de edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, dia 4. 
 
A mesma edição traz outros nomes da Economia, como o do ex-ministro Esteves Colnago, nomeado secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos da pasta. Também há nomeações e exonerações na Casa Civil; Presidência, Agricultura; Mulher, Família e Direitos Humanos; e Desenvolvimento Regional. ..

De cada dez trabalhadores, quatro não têm qualquer previdência, diz pesquisa

Enquanto a recuperação da economia brasileira se arrasta, a dificuldade para conseguir emprego tem reflexo no presente e no futuro de milhões de pessoas em idade para trabalhar. São cidadãos que não têm nenhum tipo de previdência, nem pública nem privada. Francisco tem 65 anos; Policarpo, 62. Os dois já tiveram carteira assinada, mas contribuíram menos do que o necessário para se aposentar pelo INSS, e nunca conseguiram economizar. Ainda têm forças para vender água pelas ruas de São Paulo. E quando elas faltarem? “Só Deus, só Deus sabe como”, diz o vendedor ambulante José Francisco da Silva.

“O tempo vai ficando curto, cansaço, pode vir uma doença, mas graças a Deus tenho saúde”, afirma Policarpo Gomes Moura, também ambulante. Um destino que aguarda muitos brasileiros, que foram classificados numa pesquisa como “nem nem previdenciários”. São como a comerciante Lidiana Britto. Ela não contribui com o INSS nem economiza alguma coisa para sua previdência, sua aposentadoria. A pesquisa feita com 2.045 no país acima de 16 anos, a pedido da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão, mostra que, de cada dez trabalhadores brasileiros, quatro não têm qualquer forma de previdência. A associação estima que isso represente 61,5 milhões de brasileiros...

Alan Sanches diz que elevação de alíquota da previdência não vai resolver déficit e pede cautela aos colegas na hora de votar projeto

Para o deputado estadual Alan Sanches (DEM), a medida anunciada pelo governador Rui Costa de aumentar de 12% para 14% a alíquota da previdência paga pelos servidores do estado é uma proposta que precisa ser vista com muita cautela antes de aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pois não vai resolver o déficit do setor e vai atingir em cheio a categoria que caminha para o quarto ano sem aumento salarial. Ele pede ainda, que o governo explique a questão da renúncia fiscal, que chegou a R$ 8 bilhões em 2017, porém o retorno para o estado não é claro. 

O democrata alerta que, segundo os próprios dirigentes dos sindicatos dos servidores e aposentados, que hoje soma 127 mil servidores ativos e 32 mil entre inativos e pensionistas, que recebem proventos superiores ao teto remuneratório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), a expectativa é que, com o reajuste, o governo arrecade R$ 270 milhões por ano...

Líder da Oposição diz que Governo sacrifica servidores após gerir mal Fundo da Previdência

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse ontem (20/11) que os servidores públicos estaduais não podem ser sacrificados por conta da má gestão do Fundo de Previdência do Estado pelo governador Rui Costa (PT) e o seu antecessor Jaques Wagner (PT). Para Luciano, o anúncio do gestor petista, após reeleição, de que enviará um projeto à Casa, elevando de 12% para 14% a alíquota de contribuição de servidores à previdência estadual é um presente de grego para a categoria que vem sendo sacrificada nos últimos quatro anos, sem reajuste salarial. O líder oposicionista lembrou que em 2007, quando se iniciou a era PT na Bahia, os dirigentes não tiveram a preocupação de analisar a situação financeira do Fundo de Previdência do Servidor Público. 

Conforme pesquisa, naquele ano, o número de servidores que se aposentavam em função da idade e do tempo de serviço já era crescente. Segundo dados constantes da proposta orçamentária de 2007, o Poder Executivo tinha 135.277 servidores ativos e 61.456 inativos. Oito anos depois, o número de servidores ativos caiu para 118.505 e de inativos aumentou para 83.168. ..

Bolsonaro e Onyx admitem reforma da Previdência para 2019

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (12) que dificilmente conseguirá aprovar algo da reforma da Previdência ainda neste ano. Na mesma linha, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a tendência é que a aprovação da reforma fique para o ano que vem.

No Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que tema é complicado e que reforma para o setor público deve ser discutida primeiro. "Sabemos que a previdência realmente é complicada, é o que mais pesa, tem aposentadorias que são acima do teto, tem privilégios. Tem que começar com a previdência pública", disse. "É complicado, mas você tem que ter o coração nessa reforma também, não é apenas números."..

Reforma da Previdência aumenta atenção para aposentadoria em 2019

O governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda não começou, mas o presidente eleito e seu futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, já se movimentam para uma reforma no sistema de aposentadorias dos trabalhadores brasileiros. Esse tipo de discussão causa apreensão nos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialmente entre os que estão em vias de completar as condições mínimas para o pedido de benefício

Enquanto essa tentativa de reforma da Previdência não avança e ganha contornos mais sólidos, o segurado que já estava de olho na aposentadoria pode se antecipar e deixar o cadastro no INSS, o chamado Cnis, em dia. Períodos de contribuição com falhas, trabalho sem carteira, laudos de tempo especial incompletos são exemplos do que pode atrasar, reduzir e até impedir a concessão da aposentadoria...

Polícia descobre golpe contra previdência na cidade de Orobó, Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social , por meio da Polícia CIvil de Pernambuco, desencadeou nesta quarta-feira (7), a Operação Anticorrupção, que visa prender envolvidos com esquema fraudulento contra o instituto de previdência pública da cidade de Orobó, no Agreste. Os desvios envolvendo o esquema podem chegar R$ 2,6 milhões. Seis mandados de prisão e outros seis de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Daniel Silva Paiva, da Comarca de Orobó, estão sendo cumpridos. 

A investigação para apurar a fraude teve início em agosto passado e vem sendo coordenada pelo delegado Paulo Gondim e pelo promotor Rodrigo Altobello Ângelo Abatayguara, de Orobó. Os crimes foram cometidos com o Instituto de Previdência do Município de Orobó. Há indícios, segundo a Polícia, da prática de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ..

Sindicalismo reage a ameaças de Temer sobre votar Previdência ainda em 2018

Atento aos ataques à Previdência, já maciçamente repudiados pelo povo, o sindicalismo se articula para impedir que Temer encaminhe a voto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - que mexe na aposentadoria - no apagar das luzes do  governo. CUT, Força Sindical, UGT, Intersindical, CTB, Nova Central, CSB e CSP-Conlutas se reuniram terça (2), em São Paulo, para articular ações contra a possibilidade de retomada da reforma neoliberal de Temer, dos bancos e da direita.

Essa intenção foi anunciada pelo presidente da República em recente almoço com empresários americanos e brasileiros em Nova York. 

NOTA - Na nota conjunta, as Centrais "reafirmam posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública". Diz o texto: "Não aceitaremos que a classe trabalhadora pague mais uma vez a conta. Não aceitaremos o desmonte e entrega da Previdência para o sistema financeiro"...

Servidores e militares vão gerar déficit de R$ 90 bi na Previdência

As aposentadorias concedidas a militares e a servidores públicos vão gerar um déficit de R$ 90 bilhões na Previdência Social no ano que vem, de acordo com estimativa apresentada pelo governo ao Congresso Nacional na proposta de orçamento de 2019. 
 
Segundo informações da TV Globo, a previsão é que as contas da Previdência registrem rombo total de R$ 308 bilhões em 2019, dos quais R$ 218 bilhões são do Regime Geral e o restante, do Regime Próprio (servidores e militares).

O déficit da Previdência de servidores e de militares representa um custo maior para os cofres públicos já que, enquanto o Regime Geral atende a quase 30 milhões de pessoas, os regimes de servidores e militares beneficiam cerca de 1 milhão...

Celsinho Cotrim destaca que Reforma da Previdência é retrocesso social

O pré-candidato ao Senado pelo Prona, Celsinho Cotrim, ao avaliar o projeto que visa à alterar as atuais regras de aposentadoria no País: a reforma da Previdência, que deverá ser apreciada somente pelos novos congressistas, levando em conta que não será mais votado nesta legislatura, destaca se tratar se um retrocesso social.

Segundo Cotrim, o discurso de que é preciso aprovar a reforma para que se corrija o déficit fiscal, justificado pela crise da Seguridade Social, que engloba a Previdência é totalmente equivocado. "Pois ela (a Previdência) é comprovadamente superavitária, com base não apenas em dados de auditores da Receita Federal do Brasil, mas levando-se em consideração todos os recursos assegurados constitucionalmente desviados em suas finalidades, a exemplo da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, da ponte Rio-Niterói e até mesmo na construção de Brasília"...

IPJ e Segesp realizaram o 1° Seminário Previdenciário de Juazeiro

O Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas, realizou nesta quarta-feira (11), o primeiro Seminário Previdenciário do município. O evento – que teve como objetivo informar aos servidores ativos e inativos sobre o funcionamento e regras dos regimes próprios de aposentadoria – aconteceu no auditório da APLB e contou com 250 participantes, entre funcionários e aposentados.  

Na solenidade de abertura, deram as boas vindas aos servidores o presidente do IPJ, Antônio Carlos Santos; a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho; o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Voldi Alves; e os presidentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ, respectivamente Gilmar Nery e Expedito Ferreira, além dos palestrantes especialistas na área previdenciária...

DIRETOR DO IPJ CONVIDA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS PARA SEMINÁRIO PREVIDENCIÁRIO EM JUAZEIRO

O professor Antônio Carlos dos Santos Diretor-Presidente do IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta segunda-feira (03) para falar sobre a entidade que em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas, vai promover no dia 11 de julho, o Primeiro Seminário Previdenciário do Município. O evento, que tem como objetivo informar aos servidores ativos e inativos sobre o funcionamento e regras dos regimes próprios de aposentadoria. O evento está programado para o auditório da APLB em Juazeiro, das 8h às 18h.

“Este é o primeiro seminário dentre muitos outros que acontecerão em Juazeiro dada a necessidade do instituto de criar esses momentos para orientar e informar aos servidores sobre os regimes próprios de aposentadoria e esclarecer suas dúvidas sobre o seu funcionamento e as regras aplicadas a cada um”, explicou Antônio Carlos dos Santos...

INSS na Bahia deverá conceder benefício previdenciário a menores sob guarda desde outubro de 1996

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social na Bahia deverá considerar os menores sob guarda judicial como dependentes dos seus titulares, com o intuito de concedê-los benefícios da Previdência Social, como, por exemplo, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A Justiça determinou, ainda, que o Instituto reveja, desde 11 de outubro de 1996, todos os procedimentos abertos referentes ao assunto e que foram indeferidos à época.

Entenda o caso – O MPF ajuizou ação civil pública, em junho de 1998, contra o INSS, a fim de garantir os direitos previdenciários do menor sob guarda de terceiros, que não fossem seus pais, conforme previsto no art. 227, §3°, II da Constituição Federal e no art. 33, §3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em novembro de 1998, a Justiça Federal condenou o INSS nos termos requeridos pelo MPF na ação, em primeira instância...

IPJ vai promover seminário previdenciário em Juazeiro

O Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas, vai promover no dia 11 de julho, o Primeiro Seminário Previdenciário do Município. O evento, que tem como objetivo informar aos servidores ativos e inativos sobre o funcionamento e regras dos regimes próprios de aposentadoria, vai acontecer no auditório da APLB Juazeiro, das 8h às 18h.

Para participar, os servidores podem realizar a sua inscrição sede do IPJ, a partir da próxima segunda-feira (18/06), das 7h30 às 12h e das 14h às 17h30. No momento da inscrição os servidores ativos devem apresentar RG, CPF, ficha funcional e 1kg de alimento não perecível. Já para os servidores aposentados não há exigência da ficha funcional. Ao todo serão disponibilizadas 300 vagas e as inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de julho...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Conselhos do Instituto de Previdência e atende pleitos

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com a direção do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) e representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal com o objetivo de esclarecer dúvidas e apontar caminhos para o futuro da entidade previdenciária. Os secretários de Governo Clériston Andrade, e Gestão de Pessoas Angelita Carvalho, além do procurador geral Eduardo Fernandes, participaram do encontro. Após o debate da pauta, o prefeito apresentou o projeto da nova sede do IPJ que será edificada, com uma arquitetura moderna e adequada aos novos modelos de edificações, com acessibilidade e vista para o Rio São Francisco.

Para Gilmar Nery presidente do Conselho Deliberativo, a reunião foi muito produtiva. “Passamos algumas orientações para o município, com melhorias para o IPJ que, diga-se de passagem, é um instituto superavitário. Mas há uma preocupação para o futuro da saúde financeira. Aqui foram esclarecidos ponto a ponto. Estamos saindo satisfeitos. Ouvimos do prefeito e de toda a sua equipe que são reivindicações justas, como o concurso público, que o prefeito nos garantiu que será realizado no segundo semestre. E outro ponto relevante é a respeito da estrutura da sede própria, que também será edificada e terá conforto para atender servidores ativos e inativos do município. O papel dos conselhos é este, fiscalizar e sugerir ao prefeito, que está nos atendendo. Esperamos que isso seja resolvido num espaço de tempo curto, para que todos saiam ganhando com estes pleitos”, declarou Nery...