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26 de Julho de 2024

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Artigo - Deplorável Notícia do INSS: cortes em pedidos de aposentadoria começam, mesmo com fila de espera

O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos do INSS. No entanto, ainda há relatos de que o número de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milhões.

Ainda assim, as notícias podem começar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o auxílio que lhe é de direito...

Professores e coordenadores pedagógicos da EJA participam de capacitação em Sento-Sé

Capacitar todos os profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino para o melhor desempenho de suas funções, possibilitando um maior aprendizado por parte dos alunos é uma das missões da Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Neste sentido, a SME em parceria com a empresa Engie, promoveu, na quarta-feira (27), uma formação temática com coordenadores pedagógicos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA)...

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28).

Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram preocupação com alguns pontos, como a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), do qual fará parte o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cujo o depósito da arrecadação vai para os governos estaduais, com posterior repasse aos municípios.  ..

Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro

A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente...

Rui Costa pede emendas de parlamentares para ajudar a ampliar obras do PAC na área da saúde

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao participar junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de solenidade nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, fez um pedido aos parlamentares que ajudem a ampliar as obras previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Rui Costa quer que parlamentares apresentem emendas que elevem a disponibilidade de recursos para o programa, e com isso viabilizem empreendimentos principalmente na área da saúde. 

“O PAC está aberto e deseja que os deputados, que as bancadas possam se reunir, e ajudar a ampliar quantitativamente o número de unidades de saúde. Não temos meta de emendas, os parlamentares são livres para escolher. Estamos apenas abrindo uma possibilidade que outros dois PACs não era possível, para aquilo que o parlamentar ou as bancadas de cada Estado resolverem apostar e quiserem incluir no PAC. E vamos trazer para a governança do PAC esse recurso de emenda”, afirmou o ministro...

Defesa Civil de juazeiro reforça alerta e pede cuidado à população durante onda de calor na região

Segundo nota emitida pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a previsão é que até o dia 10 de outubro a região nordeste continue apresentando altas temperaturas.

Em Juazeiro, há previsão de tempo seco e sem chuvas, além de baixos índices de umidade.  Nesta quarta-feira (27), os termômetros na cidade atingiram os 38º com sensação térmica de 42º...

Prefeitura de Juazeiro pede colaboração da população para manter a cidade limpa e ordenada

Desde o início da gestão Suzana Ramos, a Prefeitura de Juazeiro não tem medido esforços para manter a cidade limpa, e para isso tem desenvolvido uma série de ações que vão desde a limpeza dos canteiros centrais, fiscalização dos terrenos baldios, limpeza dos bueiros e riachos, entre outros. Para assegurar a manutenção dessa limpeza a Secretária de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) dá dicas para que os cidadãos possam contribuir nesse processo:

-Não jogue lixo ou móveis, como sofás, colchões e eletrodomésticos na rua, nos riachos (canais) ou no rio.
-Não jogue lixo em bueiros ou nas proximidades de bocas de lobo.
-Não jogue lixo nas ruas e calçadas. Se não encontrar uma lixeira por perto, guarde o material consigo até encontrar uma.
-Atos de vandalismo prejudicam a todos. A destruição de lixeiras públicas, de contêineres de lixo e pichações de monumentos, só agrava o problema.
-Se for construir ou reformar, não deixe cargas de areia, brita e outros materiais sobre a calçada. Além de obstruir o caminho dos pedestres, os resíduos podem escorrer para os bueiros em dias de chuva e entupir redes de encanamento...

Moradora denuncia falta de organização da Secretaria de Limpeza Pública de Juazeiro. Prefeitura responde

Esse é a real situação do bairro Expedito de Almeida Nascimento. Após um morador do bairro fazer o pedido para a poda das árvores do bairro, realmente o trabalho foi realizado, mas no dia (18/09/2023) após a finalização do trabalho de poda a Secretária de Limpeza não enviou nenhuma equipe para limpeza do bairro e retirada dos galhos das árvores que estão jogados no passeio da praça e espalhados pelas ruas. 

É inadmissível que o poder público tenha tanto descaso pela população desta cidade e por seus eleitores. Não adianta a Secretária vir com resposta, o que estamos precisando é de atitude, respeito e organização. ..

Univasf e PRS Caatinga lançam Cadernos Pedagógicos do Programa de Capacitação em Tecnologias para Agricultura de Baixo Carbono

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Projeto Rural Sustentável Caatinga (PRS Caatinga) lançam os Cadernos Pedagógicos do Programa de Capacitação em Tecnologias para Agricultura de Baixo Carbono, uma coletânea com 13 e-books que contêm conceitos, teorias e práticas para enfrentamento das mudanças climáticas, a partir do tema da agricultura familiar de baixo carbono

O lançamento contou com a presença da vice-reitora da Univasf, Lucia Marisy de Oliveira, e do diretor do PRS Caatinga, Pedro Leitão. Os cadernos são fruto do curso de extensão e especialização em “Tecnologias de Baixa Emissão de Carbono: fortalecendo a convivência com o Semiárido”, que formou mais de 700 pessoas de vários estados e foi realizado pela Univasf em parceria com o PRS Caatinga...

Morador pede recuperação da pavimentação em avenida do Monte Castelo. Sedur responde

Em contato com a Rede GN nesta segunda-feira (18) um morador que pediu para ter a sua identidade preservada faz apelo ao Poder Público no sentido de restabelecer a pavimentação da Avenida Propriá que se encontra esburacada.

Confira a mensagem: Olá Geraldo, gostaria de enviar essas imagens e vídeos anonimamente da Avenida Propriá no Monte Castelo...

Polícia Civil pede prorrogação de investigação sobre morte de Mãe Bernadete

A Polícia Civil da Bahia pediu ao Ministério Público do Estado a prorrogação das investigações sobre o assassinato da líder quilombola, Mãe Bernadete. O crime aconteceu no dia 17 de agosto, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A delegada-geral da PC, Heloísa Brito, disse ao Bahia Notícias que devido a complexidade do caso, será necessário mais tempo para poder apurar as circunstâncias e motivação da morte. Confira reportagem no Bahia Notícias...

Blogueiro bolsonarista diz que polícia paraguaia tentou prendê-lo e pede doações via Pix

A Polícia Nacional do Paraguai realizou uma nova tentativa de prender o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio na manhã deste sábado (16). Agentes estiveram no apartamento onde ele vive em Assunção, segundo ele próprio disse ao Estadão.

Nas redes sociais, o blogueiro pede doações em Pix. Segundo ele o recurso serviria para a alimentação dos filhos, que estão no Brasil...

Funceb realiza VI Seminário de Criação em Dança em Maracás, Campo Formoso, Pedro Alexandre e Brumado

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, instituição vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, realiza o VI Seminário de Criação em Dança entre os meses de setembro e novembro de 2023. Desta vez, o projeto passará por quatro cidades baianas: Maracás, Campo Formoso, Pedro Alexandre e Brumado, totalizando dois macroterritórios contemplados e quatro diferentes territórios de identidade.

Em cada cidade, a programação contará com três atividades: workshop, mostra de dança com apresentação de trabalhos coreográficos de artistas e grupos da região, e roda de conversa. O workshop terá inscrição aberta em cada cidade para até 35 participantes. Já as demais ações serão abertas ao público. Além disso, a equipe da Funceb promoverá uma Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, também para até 35 pessoas. Todas as atividades são gratuitas...

Curaçá: Prefeito Pedro Oliveira recebe cerimonial para visita do governador da Bahia neste sábado (16) 

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (14) uma equipe do cerimonial do governo da Bahia, ultimando preparativos para visita oficial do governador Jerônimo Rodrigues ao município.

O prefeito Pedro Oliveira e a assessora de comunicação, Delaides Paixão, trataram com representantes do cerimonial do governador, os últimos ajustes para a visita e inauguração do Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria de Almeida Araújo, que será entregue à população no sábado (16)...

Vereador Dr. Salvador (PCdoB) segue pedindo agilidade no pagamento do Piso Nacional dos Enfermeiros, em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) voltou a cobrar do executivo municipal o encaminhamento imediato de lei regulamentando o pagamento do Piso Salarial Nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do município, se adequando à lei aprovada no Congresso nacional e já sancionado pela presidência da República.

O parlamentar tem sido uma voz atuante na defesa do piso salarial da categoria e seu gabinete tem sido um canal de luta dos profissionais da região, especialmente de Juazeiro...

PGR reforça pedido de condenação de réu pelos atos de 8 de janeiro

O Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Nesta manhã, o Supremo iniciou o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Aécio chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa...

“É importante que o prefeito possa rever e estudar um pouco mais sobre o tema”, diz Julio Lóssio sobre declaração do prefeito de Petrolina que pede o fim da Rede Peba

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, rebateu nesta quarta-feira (6) a declaração do atual gestor, Simão Durando, que declarou que a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale Médio São Francisco (Rede Peba), precisa acabar.

Em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM, nesta terça-feira (5), Simão Durando questionou quanto de recursos os municípios da Bahia estão investindo nos equipamentos públicos de saúde, e argumentou ainda que a prefeitura de Petrolina investe, todos os meses, R$ 2,5 milhões dentro do Hospital de Traumas...

PRF apreende pedras preciosas durante fiscalização na BR-407 em Juazeiro (BA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta terça (05), minérios em formato de pedras e em pó durante fiscalização na BR-407, em Juazeiro, na Bahia.

Pelas características, dentre o material encontrado estão pedras consideradas preciosas como Esmeraldas, Ametistas e Citrino...

MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.

Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato...

Artigo - Marco regulatório da inteligência artificial no Brasil: o momento e a hora certas para protagonismo

No dia 15 de agosto, foi aprovada a criação, pelo Senado Federal, de uma comissão temporária interna para examinar projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) atualmente em tramitação.

Há pelo menos quatro projetos no Senado:  o PL 5.051/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); o PL 872/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); o PL 21/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados; e o recente PL 2.338/23, assinado pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que reflete os entendimentos da Comissão de Juristas que, em 2022, desenvolveu uma novo projeto de lei, com forte inspiração no (criticado) projeto de lei da União Europeia, o AI Act...

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