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24 de Novembro de 2024

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Gonzaga Patriota apresenta projeto de decreto legislativo que anula nova portaria do trabalho escravo no Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, na última quarta-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo. A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

"Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade", argumentou Gonzaga Patriota...

JUAZEIRO SEDIA NESTA QUARTA (18) SESSÃO ESPECIAL DO OUTUBRO ROSA PROMOVIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Nesta quarta-feira (18) a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar sessão especial em Juazeiro, às 09h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), quando a Unidade de Prevenção de Câncer de Mama (Instituto Ivete Sangalo) - que há 10 anos vem ajudando a salvar vidas, atendendo pacientes de nove municípios - será homenageado.

Como todos sabem outubro é o mês onde a prevenção ao câncer de mama ganha evidência com objetivo de chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce...

Acidentes de motos será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Acontece nesta terça-feira (17), por uma promoção da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública com o recém-criado Comitê Gestor de Combate a Acidentes de Moto para discutir ações a serem desempenhadas. A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD) e acontece na sala das comissões.

Segundo o deputado os hospitais estão super lotados, mais de 60% dos leitos ocupados com acidentados de motos. "Tenho certeza do quanto de pessoas aqui já tiveram familiares na regulação, esperando uma vaga por uma doença natural e acaba não achando a vaga, pois lá está lotado por acidentados de motos e isso tem se tornado um caos em nossa Bahia e Brasil. Se esse comitê funcionar, vai ser uma das maiores ações do seu governo", disse Alex...

EM ENTENDIMENTO COM EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CPRN VAI OCUPAR SEDE DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL

Nesta segunda-feira, 09, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com o Comandante do Policiamento Regional Norte da Polícia Militar (CPRN), Coronel Anselmo Bispo, e o presidente da Câmara Municipal, Alex Tanuri. Na oportunidade, Bispo solicitou ao Poder Legislativo a cessão do prédio onde funcionou a Biblioteca da Câmara, que fica próximo ao bairro Alto da Aliança, para a implantação da sede do CPRN. O chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, participou da reunião

Diante da solicitação, o prefeito Paulo Bomfim mostrou-se satisfeito com o pleito e se colocou à disposição para colaborar no que for possível. “É uma região bastante populosa e que, com a implantação da sede do CPRN iria valorizar ainda mais. A nossa gestão tem feito intervenções significativas naquela área como a pavimentação. Reformamos e climatizamos escolas e creches. Com a chegada da PM, seria um ganho ainda maior”, ressaltou o prefeito...

Corte de árvores irregular em Petrolina causa multa a moradora de R$2 mil

Uma denúncia de crime ambiental na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, Petrolina chamou a atenção. Quatro árvores localizadas no canteiro central da avenida foram podadas de forma irregular. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) enviou uma equipe de fiscalização ao local para apurar a situação que acabou se configurando como crime ambiental.

A AMMA não divulgou o nome da mandante da poda. Ela foi "identificada como a pessoa que ordenou a poda" e que foi realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais. Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 2 mil...

Juazeiro vai sediar sessão especial do Outubro Rosa promovida pela Assembleia Legislativa

Outubro é o mês onde a prevenção ao câncer de mama ganha evidência com objetivo de chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce.

Neste sentido, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar sessão especial, no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 09h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Juazeiro, quando a Unidade de Prevenção de Câncer de Mama (Instituto Ivete Sangalo) - que há 10 anos vem ajudando a salvar vidas, atendendo pacientes de nove municípios - será homenageado...

Zó promove Audiência pública sobre a revitalização do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa da Bahia

Em prol do Rio São Francisco os deputados estaduais da Bahia Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM) promoveram uma audiência pública trazendo ações importantes para obter a revitalização imediata do Velho Chico. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (2), através da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Zó considera que é preciso mais do que nunca se preocupar com as feridas que fizeram ao Velho Chico ao longo dos anos. A cicatrização depende de muito investimento, planejamento, boa vontade, dedicação e respeito ao rio que já fez muito pelo Brasil...

CMMA discute com o legislativo a realização de audiência pública sobre o Plano de Saneamento de Juazeiro

O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e secretário municipal, Agenor Souza, acompanhado dos membros do Conselho, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2 de outubro, com o Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e os presidentes das comissões de discussão, Jean Gomes e Hélio Gonçalves para definirem uma data para realização de uma audiência pública para discutir o Plano de Saneamento do município.

O Plano já está nas mãos do legislativo para apreciação das comissões e o presidente da Casa, Alex Tanuri, afirmou que ainda em novembro ocorrerá discussão e votação. “Estamos prevendo para 20 de novembro a votação do plano e até o dia 18 do mesmo mês iremos nos reunir e discutir todos os detalhes. Todos os vereadores receberam uma cópia do material para que possam conhecer melhor os detalhes e colocarem suas observações, se assim houver, até a data”, informou Alex Tanuri. ..

Comissão da Câmara de Vereadores de Petrolina solicita interdição da obra do Shopping Popular

A Comissão de Obras da Câmara Municipal de Petrolina solicitou a interdição da obra do Shopping Popular, previsto para ser construído no terreno do Palácio Episcopal. “Serão 120 dias até emitirmos uma parecer. A comissão já enviou Ofício ao prefeito Miguel Coelho”, afirmou o presidente da Comissão de Obras e líder da situação, vereador Ruy Wanderley.

Este assunto é um dos mais comentados na cidade. A discordância do bispo emérito de Petrolina (sertão), Dom Frei Paulo Cardoso, numa obra da área do terreno onde fica o Palácio Diocesano da cidade, marcou a sessão da Câmara Municipal de terça-feira, 22. Frei Paulo enviou nota aos vereadores, antes já havia publicado uma carta aberta, criticando com veemência a implantação do Shopping Popular. Hoje a Comissão de Obras do legislativo soliciou a interdição...

Em início dos trabalhos legislativos, Câmara de Juazeiro terá novo vereador e mensagem de Paulo Bomfim

Tomou posse na tarde desta segunda-feira (31.08), o vereador Florêncio Galdino (PDT), em solenidade realizada na sala da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro. A cerimonia contou com a presença de todos os vereadores Florêncio assume a vaga deixada pelo vereador, Tiano Felix (PT), que se licenciou para assumir a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

O Presidente, Alex Tanuri, deus boas vindas ao vereador e desejou um bom trabalho. "Florêncio retorna a esta casa e, como todos nós aqui, tem uma missão muito grande com Juazeiro. Sabemos que os vereadores são os legítimos representantes do povo, está é uma função de muita responsabilidade, contamos com sua atuação para transformarmos nossa cidade cada vez mais", disse...

Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora, diz ONG

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais. O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil. Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão “a dimensão exata de quanto custa nossa representação”. “A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos.

Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos”, diz. Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. “O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]“...

Deputado Roberto Carlos homenageia Juazeiro na Assembleia Legislativa pela passagem dos seus 139 anos de cidade

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Moção de Congratulações à cidade de Juazeiro pela passagem do aniversário de sua elevação à categoria de cidade nesses 139 anos, que serão comemorados neste sábado (15). Segundo o parlamentar, que é cidadão juazeirense, é uma grande honra poder homenagear este município, que lhe acolheu desde jovem quando saiu do sertão de Uauá, em busca de melhores oportunidades de vida.

“Agradeço a Deus por mais um ano poder homenagear a minha querida cidade de Juazeiro, que tão bem me recebeu, tornando-se a cidade do meu coração. Nesses anos de minha trajetória política, sempre contei com o apoio do povo juazeirense, que me acolheu como o seu filho, quando depositou a confiança em representá-la como seu deputado e, também, me honrando com o título de cidadão juazeirense, o que muito me emocionou”, disse o deputado...

Fernando Bezerra Coelho prestigia inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa

O senador Fernando Bezerra Coelho prestigiou na tarde desta quinta-feira a inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que recebeu o nome do ex-deputado estadual e ex-governador Miguel Arraes de Alencar. Fernando Bezerra, que iniciou a vida pública como deputado estadual em 1983, foi convidado para a cerimônia pelo presidente da casa, Guilherme Uchoa (PDT).

"É com muita emoção que estou aqui hoje, vendo este novo espaço ser entregue a Pernambuco. Lembro que iniciei minha vida pública nesta Casa de Joaquim Nabuco, a casa do povo, fato que muito me orgulha", afirmou. O evento atraiu políticos de praticamente todas as legendas, entre eles o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Júlio, além de muitos deputados federais. O novo plenário, mais amplo e moderno, foi batizado de Eduardo Campos e o auditório ganhou o nome do senador Sérgio Guerra...

Pais de Beatriz participarão de sessão na  Assembleia Legislativa de Pernambuco

A convite do Deputado Estadual de Pernambuco, Odacy Amorim, os pais da menina Beatriz Angélica, encontrada morta em dezembro de 2015 em uma escola da rede particular da cidade de Petrolina, estarão participando nesta quarta-feira (24) de uma uma sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife.

Segundo o professor Sandro Romilton, pai de Beatriz, ainda na tarde de amanhã terão um encontro no Ministério Público de Pernambuco. "Nossa luta por justiça não pode parar.  São 530 dias sem BEATRIZ e sem respostas", afirmou Sandro em mensagem enviada ao Blog Geraldo José...

COMANDANTE GERAL DA PM NA BAHIA, JUAZEIRENSE ANSELMO BRANDÃO RECEBE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A COMENDA DOIS DE JULHO

Durante solenidade na tarde desta quinta-feira, 18 de maio, o deputado Estadual Crisóstomo Lima, popular Zó  do PCdoB, entregou ao Comandante Anselmo Alves Brandão, a Comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração do Poder Legislativo, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com o parlamentar a homenagem é mais do que justa, porque o Comandante Anselmo Alves Brandão é um juazeirense que honra o seu município, com brilhante desempenho junto a Polícia Militar do Estado da Bahia...

Projeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...

Divulgação em meios digitais do horário de saída e chegada dos ônibus intermunicipais é aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa

A fixação de painel com horário, em tempo real, e a viabilização de um aplicativo para acompanhamento de embarque e desembargue dos ônibus nas rodoviárias e pontos de paradas pelo interior da Bahia ganha mais um passo para se tornar lei. A matéria, n. 21.365/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A aprovação na CCJ é um dos primeiros passos para a chegada da proposta no Plenário da Casa Legislativa, pois constata a legalidade do texto.  Alex comemorou a decisão da CCJ, inclusive o voto favorável do relator, deputado Pablo Barrozo (DEM).

"A aprovação desse projeto é importante, pois vai ajudar na segurança e na logística de quem é o usuário do transporte coletivo intermunicipal. Espero que em breve ele vá para Plenário e os colegas tenham a sensibilidade da importância do projeto e possam aprová-lo", disse...

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

Deputado Roberto Carlos ressalta na Assembleia Legislativa a importância das obras do Metrô

O deputado Roberto Carlos (PDT), durante esta semana, parabenizou os governos de Jaques Wagner e o de Rui Costa por trabalhar para a construção da maior obra de mobilidade urbana da história da Bahia, a construção do metrô. “Com mais de 70% dos recursos financeiros do Governo do Estado, o metrô que começou no Governo de Jaques Wagner que, para mim, representa um dos maiores governadores da Bahia dos últimos tempos e, atualmente, encontra-se bem adiantado, sob o comando do nosso governador 'correria' Rui Costa que, em minha opinião, bem como Jaques Wagner, é um administrador de excelência e pisa firme no acelerador para conclusão desta tão importante obra, até 2018”, disse o deputado Roberto Carlos.

Segundo o parlamentar, o metrô é um meio de transporte, seguro, confortável, rápido e, ainda capaz de contribuir com a preservação do meio ambiente, uma vez que limita a emissão de gases poluentes por passageiro conduzido, em comparação ao automóvel particular. “Além disso, o metrô, atualmente, atende 25 mil pessoas por dia, e após quase dois anos instalado já atendeu mais de 15 milhões de passageiros. A meta é que quando a Linha 2 estiver completamente inaugurada, até o final deste ano, atenda até 200 mil pessoas diariamente”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a redução do consumo de sal

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

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