Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Estudantes do IFBA de Juazeiro participam de Audiência Pública na Câmara de Juazeiro contra a PEC 241

Na última terça-feira (01), alunos do Instituto Federal da Bahia- IFBA participaram de audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro, com o objetivo de manifestar contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 241/16.  Os alunos estão preocupados com os impactos da aprovação da limitação do aumento de gastos federais sobre a educação e saúde do país. 

Entoando palavras de ordem, os estudantes do Instituto seguiram em passeata da Lagoa de Calu para a Câmara Municipal mostrando faixas contra a PEC 241 e cartazes. De acordo com a proposta, os gastos federais só poderão ser corrigidos pela inflação por um período de 20 anos. A PEC será votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro...

Estudantes de universidades, institutos tecnológicos e secundaristas da região participam de audiência pública em protesto à PEC 241

Com palavras de ordem e cartazes mais de cem estudantes do ensino de graduação, tecnológico e secundaristas, representantes de sindicatos e associações rurais da região ocupam o auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241 que nesta terça-feira (01.11) recebeu no Senado o número 55. A audiência pública foi proposta pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PCdoB) para discutir os efeitos da proposta de autoria do Executivo Federal que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior.

Presidindo a sessão o vereador Tiano Félix (PT), e para compor a mesa o secretário Anastácio José de Assis (PCdoB) secretário, Agnaldo Meira (PCdoB) proponente da audiência, o Secretário Municipal de Educação, Clériston Andrade; Tainá Souza – da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; Josefa Rita – da Federação dos Agricultores no Estado da Bahia – FETAG/Bahia; Domingos da Silva – presidente do STR Sobradinho, José Aparecido – diretor do STR Casa Nova, Isabel Cunha – representante dos estudantes do IF Baiano, Emerson José – o Bitú, presidente do STR Juazeiro; Ramon Roniere da União dos Estudantes do São Francisco; Tainá Peixoto, da UPE e os representando os irrigantes da região Vavá da Maniçoba...

Câmara de Juazeiro realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241

A partir das 18h desta terça-feira (01) na Câmara de Vereadores de Juazeiro acontecerá uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do Executivo Federal proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas. A audiência foi solicitada pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) a aprovada em plenário. Toda população Juazeirense está convidada.

PEC 241..

Aprovada proposta de Audiência pública que vai discutir a PEC 241 no plenário municipal

Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Juazeiro, foi aprovada a proposta do vereador Agnaldo Meira (PC do B) de realizar, na próxima semana, uma audiência pública para discutir, com toda sociedade juazeirense, os efeitos que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) pode trazer para a educação e saúde.

O parlamentar convidou toda população para participar do debate público que será realizado na próxima terça-feira (01), às 18h, no plenário municipal. De acordo com Meira, a ideia é reunir estudantes, sindicalistas, trabalhadores, trabalhadoras e demais interessados para debater a PEC 241, que pretende congelar investimentos em educação e saúde por vinte anos. O requerimento propondo a audiência pública foi aprovado por todos os parlamentares da casa...

Petrolina: Prefeitura realiza audiência pública sobre trabalho infantil

Nesta quarta-feira  (13), a prefeitura de Petrolina, através da secretaria de cidadania  realiza audiência pública sobre trabalho infantil . O objetivo é debater a adoção e a efetividade das políticas públicas de combate ao trabalho precoce no Vale  do São Francisco.

O evento, aberto ao público, começa às 8h, no auditório do IGEPREV. Para participar da mesa de discussões, além da comunidade, a prefeitura convidou o promotor de Justiça da Comarca de Petrolina, o juiz de Direito da Comarca de Petrolina e os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, entidades que trabalham na luta contra o trabalho infantil  e  Conselho Tutelar do Município...

5º BPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

Na manhã do dia 15, aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina (Casa Plínio Amorim), uma Audiência Pública com o tema principal: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lá foi abordados vários temas por cada representante que estava compondo a mesa, como: bulling na escola, drogas, violência física e moral, rede de proteção social, sobre as políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente, dentre outros. Se fez presente o Major Adelson (Subcomandante do 5° BPM), Major José Roberto (Chefe da Seção de Pessoal do 5º BPM, o Delegado Civil Marceone, Juiz Marcos Bacelar (Vara da Infância e Juventude), Conselho Tutelar, Roseane (Secretaria da Mulher), CRAM, Secretarias municipais da Saúde, Habitação, Cidadã e Educação, bem como alguns Vereadores daquela câmara. ..

Petrolina: Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, participou nesta quarta-feira (15) da Audiência Pública em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina, de autoria do vereador Edinaldo Lima. A discussão teve como base os crimes recentes contra Beatriz Mota e Alisson Dantas.

"O vereador Edinaldo Lima foi muito feliz em promover uma discussão importantíssima como esta que vem para fortalecer a construção de políticas públicas contra a violência as crianças e adolescentes de Petrolina", afirmou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

Secretário de Agricultura participa de audiência pública sobre reforma agrária em Juazeiro

Representando o prefeito Isaac Carvalho, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira participou na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, de audiência pública sobre os desafios para a construção da reforma agrária que beneficiará os trabalhadores rurais sem terra. A audiência aprovada em plenário por meio de requerimento de autoria do vereador Tiano Félix (PT) abrange os trabalhadores do projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia.

O edil informou que a reivindicação, faz parte do cumprimento de uma pauta acordada em 2008, entre a Codevasf e o Movimento dos Sem Terras (MST). “A ideia surgiu devido a ameaça de reintegração de posse das terras ocupadas por integrantes do movimento e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade. Estamos em busca de solução”, destacou...

MST realizará audiência pública para expor situação de trabalhadores rurais sem terra na região

Uma audiência pública proposta pelo vereador Tiano Félix (PT), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 08h, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho para tratar dos desafios para a construção da reforma agrária popular na região projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia e todas as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em outras regiões do país.

De acordo com o vereador são mais de 300 empregos diretos e indiretos gerados naquela área e mais de 2 mil pessoas envolvidas. “Com a ameaça de reintegração de posse daquelas terras e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade, decidimos realizara uma audiência e reunir todos os envolvidos em busca de solução”, destacou...

Dioceses de Petrolina e Juazeiro realizam Audiência Pública sobre Saneamento Básico e Rio São Francisco nesta terça (14)

A Diocese de Juazeiro realizará nesta terça-feira (14) a 2ª Audiência Pública com o tema “Construindo Juntos: Paz com a Natureza”. O encontro marcado para as 18h30 – no Centro de Cultura João Gilberto e reunirá representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário de Juazeiro, Petrolina e entidades da sociedade civil que discutirão o lema: Saneamento Básico e Rio São Francisco.

A audiência é realizada em alusão a Campanha da Fraternidade 2016, que traz para o centro dos exercícios espirituais, uma situação da vida cotidiana que conclama a mudança de mentalidade com ações que colocam na posse da vida, a prática da justiça com o tema: "CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE” - Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca...

Situação dos matadouros de Curaçá é tema de audiência pública

Nesta segunda-feira (23) aconteceu em Curaçá uma audiência pública que teve como pauta a situação do matadouro da sede do município, interditado desde o fim do mês de abril, e ainda dos que estão localizados no Distrito de Riacho e no Povoado de Pedra Branca. O Evento foi realizado na Câmara Municipal (CM), reunindo representes dos poderes executivo e legislativo, marchantes e sociedade civil como um todo, além de representantes de instituições: Associação de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Matadouro Campo Gado de Juazeiro.

O Chefe de Departamento Pecuária da SMDR, Marcos Vinícius Borges, apresentou, por meio de slide, a realidade atual do matadouro de Curaçá e a necessidade de adequação, diante das exigências impostas pelas fiscalizações. Anselmo Vital (Inema) ressaltou que os matadouros de Curaçá estão localizados em Áreas de Preservação Permanente (APP), próximos ao Rio São Francisco, sugerindo a viabilização, junto aos deputados, de emendas para a construção de um matadouro que atenda as demandas do Município...

Presidente do Constesf leva situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho à audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Quarta-feira (18), uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro Casa Aprígio Duarte Filho com as presenças dos deputados estaduais Roberto Carlos, Crisóstomo Lima 'Zó' e Eduardo Sales; do secretário de agricultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim e demais autoridades políticas da região. Os presentes discutiram o problema dos trabalhadores que dependem da adutora da Mineração Caraíba, e o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Luiz Vicente Berti, levantou outra pauta para o debate, a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.

Os trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, reivindicam construções de canais de aproximação, pontos de bombeamento ou similares, porque não possuem outra fonte de água para cultivarem áreas adequadas. "Nós viemos aqui para pedir pontos de captação de água permanentes ou outras providências para que a gente possa parar de plantar nessas áreas. Nós estamos sofrendo pressão de órgãos ambientais e estamos buscando soluções para não ficarmos sem trabalhar. É uma situação extremamente difícil", ressaltou a representante dos agricultores, Ângela Nunes. Ângela entregou às autoridades presentes um documento relatando o problema enfrentado pelos trabalhadores e suas propostas de soluções...

Diretor do SAAE participa de audiência pública na Câmara de Juazeiro

Nesta quarta-feira (18) o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, participou de uma audiência pública sobre o aumento da tarifa de água da adutora da Mineração Caraíba Metais. O objetivo do encontro foi encontrar soluções para a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água oferecido aos produtores pela adutora Mineração Caraíba Metais.

Para o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó), que propôs a audiência, a situação é crítica e este é um problema de toda a sociedade, não apenas dos produtores. “Vamos à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à Agência Nacional das Águas (ANA) para discutir o valor da tarifa de energia e da água. O valor é muito acima do que os produtores podem pagar”, avaliou o deputado...

Deputado Roberto Carlos promove Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou da audiência pública, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quarta-feira (18), para tratar do valor cobrado pela Mineração Caraíba referente ao sistema de abastecimento de água, que atende cerca de 700 famílias.

Segundo o parlamentar, esta iniciativa aprovada por unanimidade na Comissão de Agricultura é fundamental para alavancar essa discussão. “A maioria das famílias beneficiadas com este sistema de abastecimento vive da agricultura familiar e a taxa cobrada pela Mineração Caraíba está acima do valor aplicado por outras empresas, bem como Embasa e Codevasf. Precisamos garantir que o valor seja justo”, disse o deputado Roberto Carlos...

Dia Mundial de Atenção a Pessoa com lúpus é tema de Audiência Pública em Juazeiro

Acontecerá na próxima terça-feira (10) uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro-BA, em alusão ao Dia Mundial de Atenção a Pessoa com lúpus. O objetivo do evento é chamar a atenção das autoridades municipais para a necessidade de políticas públicas para esta parcela da população que sofre com esta doença.

A audiência será às 18h e é aberta ao público. Não necessita de inscrição prévia...

Comissão presidida pelo deputado Roberto Carlos aprova audiência pública em Juazeiro para discutir a situação da adutora Mineração Caraíba Metais

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, presidiu, na manhã desta terça-feira (03), a Comissão de Agricultura e Política Rural, onde foi aprovado por unanimidade a realização de uma audiência pública, em Juazeiro, no próximo dia 18, na Câmara de Vereadores do município, às 8h30, para tratar do impasse referente a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água, oferecido aos produtores pela Adutora Mineração Caraíba Metais.

Segundo o parlamentar, o pleito foi apresentado na Comissão de Agricultura, colocado em pauta para votação e aprovado. “O que se pretende é garantir agilidade neste processo que pode prejudicar os produtores de nossa região. Vale ressaltar, que a referida adutora beneficia, atualmente, os municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo, e é preciso definir o futuro deste sistema de abastecimento e a atual conjuntura, para não surpreender nossa região com o corte de abastecimento de água”, disse o deputado Roberto Carlos...

Em Itaobim, audiência pública debaterá Zona Franca do Semi-Árido

Participarão do evento prefeitos, vereadores, deputados da bancada municipalista no congresso nacional, empresários e organizações sociais

O município de Itaobim sediará o Seminário da Zona Franca do Semi-Árido, objetivando debater a implantação do Pólo Industrial da maior área de livre comércio do Estado de Minas Gerais, que será localizado no município e promete mudar completamente a situação econômica e social dos pequenos municípios do Vale do Jequitinhonha e norte de Minas. Serão mais de 200 municípios beneficiados com o aquecimento da economia e a geração de 10 mil novos postos de trabalho...