Municípios devem enviar ao Ministério das Cidades dados dos acidentes de trânsito para definir políticas públicas mais eficientes

O Ministério das Cidades pretende agrupar, em uma única base de dados, informações de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais sobre a segurança nas estradas brasileiras. Dessa forma, poderá ser elaborado um diagnóstico mais preciso sobre a situação atual e, posteriormente, haver condições para definir políticas públicas mais eficientes a fim de reduzir, pela metade, em um prazo de 10 anos, as cerca de 40 mil mortes que a cada ano ocorrem no país.

Ainda sem orçamento definido, o projeto contará com apoio do setor privado. Um dos parceiros é a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que, no caso, ajudará disponibilizando algumas das metodologias a serem adotadas pelo levantamento. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a cada ano, os acidentes de trânsito causam prejuízos de R$ 50 bilhões à sociedade...

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre se reúnem com o ministro do Meio Ambiente, em Brasília

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, localizado no norte da Bahia, estiveram reunidos, no mês passado, com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília (DF), para tratar sobre a implementação do Plano de Bacia do Rio Salitre.

De acordo com Manoel Aílton Carvalho, presidente do CBH Rio Salitre e também membro do CBHSF, “o Plano foi aprovado no ano passado (2017). Estivemos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) propondo a efetivação de projetos que venham de encontro ao que o nosso plano indica, principalmente na área de Conservação, Educação Ambiental, revermos os estudos dos barramentos irregulares construídos ao longo da Bacia, assim como a agricultura predatória e outros impactos ao longo da mesma”...

Diocese: Mudanças administrativas e Novenário serão assuntos de coletiva de imprensa

Celebrando 312 anos de devoção, a Diocese de Juazeiro, Paróquia Nossa Senhora das Grotas – Catedral Santuário Diocesano convida a imprensa da região do Vale do São Francisco para uma coletiva de lançamento do Novenário e Festa de Nossa Senhora das Grotas 2018, Padroeira da Diocese e da cidade de Juazeiro Bahia. 

Na oportunidade, serão apresentadas as propostas para a festa deste ano e as mudanças administrativas com as presenças de Dom Carlos Alberto Breis Pereira, Bispo Diocesano e do vigário-geral da diocese Padre Josemar Mota. Serviço: Data: 06 de agosto de 2018, às 10h. Local: Brasinha (ao lado da Catedral – Santuário)...

Ministério Público Federal realiza audiência pública e celebra 29 anos de morte de Luiz Gonzaga em Exu

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Ministro do Meio Ambiente destaca importância da área de proteção da ararinha azul em Curaçã e região

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte visitou ontem (31), Curaça, Bahia, Na oportunidade acompanhado do Prefeito Pedro Oliveira e equipe, o ministro destacou a importância da implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) na região. O ministro destacou a importância da ação, instalar o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-azul e da a Área de Proteção Ambiental da Ararinha-azul que possibilita traçar o plano para a soltura do animal a partir de 2019.

"A Caatinga, região da ararinha-azul, passa por uma situação econômica muito difícil. E a sobrevivência da ararinha passa, também, pela melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali estão. As URADs são ações muito simples, mas que têm uma efetividade enorme. Elas recuperam a capacidade produtiva das famílias e serão a garantia de vida longa para a ararinha-azul e para todos que moram na região", destacou Edson Duarte...

Prefeito Pedro Oliveira recebe Ministro do meio Ambiente em Curaçá

O Prefeito Pedro Oliveira e a sua equipe de governo receberam ontem terça-feira (31), o Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte para uma visita na área onde será construída a unidade de conservação do Projeto Ararinha Azul na Natureza. Inicialmente, o Prefeito e o Ministro deram boas-vindas aos presentes e explanaram sobre a importância da volta da Ararinha Azul na Natureza.

Na oportunidade, Hugo Vercílio, Diretor do Ministério do Meio Ambiente, fez alguns esclarecimentos sobre o projeto juntamente com Camile Lugarini, coordenadora do projeto no Município e representante do ICMBio. Na sequência, Aldenor Martins, Presidente da Associação de Cabaceiras e Adjacência ponderou sobre assuntos de interesse local, representando todas as comunidades em torno do Projeto...

Prefeitura de Juazeiro responde Carlos Neiva sobre Zona Azul: "Agora está na oposição e muda de ideia por puro oportunismo político"

Em resposta a Carlos Neiva sobre Zona Azul em Juazeiro (VEJA AQUI), o secretário de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro, Paulo César Carvalho aponta incoerência. “Neiva era secretário na implantação do Zona Azul, participou de reuniões e elogiou o projeto. Agora está na oposição e muda de ideia por puro oportunismo político. A Justiça já condenou por litigância de má-fé outro oposicionista que fez acusações infundadas sobre o Zona Azul. É lamentável que Neiva, na ânsia de ganhar votos, entre na política pela porta dos fundos, demonstrando incoerência, negando quem é e o que fez”. ..

Ministério da Saúde aponta que Roraima, Amapá, Piauí, Bahia têm os maiores índices mortalidade infantil

Estados do Norte e do Nordeste registraram as maiores taxas de mortalidade infantil no País em 2016, segundo cálculo feito pelo com base no Sistema Datasus, base de dados do Ministério da Saúde. Roraima, Amapá, Piauí, Bahia e Amazonas têm os maiores índices (de 18,4 a 15,9 óbitos infantis por mil nascidos vivos), enquanto Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná e São Paulo acumulam as mais baixas taxas (entre 8,7 a 11 1).

Em números absolutos, 36,3 mil crianças com menos de 1 ano morreram naquele ano. As duas principais causas nessa faixa etária são problemas originados no nascimento ou nos primeiros dias de vida, como falta de oxigenação no parto ou prematuridade e más-formações congênitas. Juntos, os dois grupos de patologias provocaram 29,1 mil óbitos - 80% do total...

Carlos Neiva aciona Ministério Público e pede respostas da prefeitura de Juazeiro e da câmara contra Zona Azul

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro (BA) e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, Carlos Neiva, junto com dois empresários – Alessandro Aelio Bacelar e Antonio Carlos Freitas -, acionou o Ministério Público Estadual (MPBA) contra a Zona Azul e pediu esclarecimento à Prefeitura e à Câmara Municipal.

Através de ofícios (em anexo), entregues nesta terça-feira (31), o grupo afirma que o estacionamento rotativo "não está cumprindo o papel para qual foi pensado" e afirmam que o serviço é "caríssimo"...

Ministro do Meio Ambiente destaca programa de revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Em entrevista a TV Grande Rio/Afiliada Globo, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou o trabalho do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Novo Chico).

O ministro apontou positivo o planejamento e execução das ações no ano de 2018. “O rio São Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de chuvas”...

Superintendente do IBAMA-BA destaca atuação do órgão e comemora aquisição de embarcação para o Rio São Francisco

O superintendente do IBAMA na Bahia, Alberto Santana, participou nesta terça-feira (30) na UNIVASF em Juazeiro, do seminário sobre a Caatinga, oportunidade em que falou sobre o trabalho do órgão no estado.

De acordo com Alberto, o IBAMA vive um momento de ascenção, com valorização dos servidores de carreira desde que o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assumiu o comando do Ministério: “ Eu diria que nesses 36 anos que trabalho na instituição , poucas vezes vi o IBAMA com o nível de euforia, de expectativa e esperança tão grande como no atual momento. Pela primeira vez na sua história o IBAMA tem um superintendente que foi eleito pelos colegas, numa lista tríplice, encaminhada ao Ministro Edson Duarte, que nomeou pela primeira vez um superintendente da casa eleito pelos seus próprios colegas”, registrou.

De acordo com Alberto Santana o IBAMA, sob essa nova ótica, "deve avançar na vanguarda das ações ambientais, intensificar o combate ao desmatamento em todos os biomas, especialmente na caatinga, haja visto que o ministro é catingueiro, é do São Francisco e eu tenho, também, por vocação atuado na caatinga e no Rio São Francisco e vamos intensificar a fiscalização”, destacou...

Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.

"Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA", disse Moraes...

Ministro Edson Duarte empossou nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (CBH Parnaíba) foi empossada na última sexta-feira (27), em cerimônia no município de Timon (MA), pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O CBH Parnaíba, o segundo com o território inteiramente na região nordeste, se junta aos outros nove comitês de bacias em rios de domínio da União (Doce, Paraíba do Sul, Paranapanema, PCJ, Piancó-Piranhas-Açu, Rio Grande, Verde-Grande e São Francisco), fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento e ampliando a participação social nos processos decisórios...

Ministro do Meio Ambiente apresenta projeto Ararinha na Natureza, na Bahia

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, estará no norte da Bahia, esta semana. Em Curaçá, apresentará o Projeto Ararinha na Natureza, que prevê ações para a reintrodução da ararinha-azul na Caatinga. A ave é considerada extinta em ambiente natural desde o ano 2000 e foi reproduzida em cativeiro por criadores europeus.

Na segunda-feira (30), em Juazeiro, o ministro Edson Duarte participa, de manhã, de reunião no campus da Uneb sobre recomposição vegetal das margens do rio São Francisco. À tarde, comparece à reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, na sede do Sebrae. No início da noite, participa da abertura do II Simpósio do Bioma Caatinga e VI Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga, no Complexo Multieventos da Univasf – Pólo Petrolina/Juazeiro...

Ministro Marcos Jorge de Lima recebe Título de Cidadão de Jacobina neste sábado (28)

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima (PRB) será homenageado com o Título de Cidadão Jacobinense na Câmara de Vereadores da cidade, nesse sábado  (28), às 19 horas. Recentemente a cidade recebeu a liberação de R$ 10 milhões de reais em recursos do governo federal que serão aplicados em saneamento básico. A conquista veio após a união dos esforços da deputada federal Tia Eron ( PRB), com Marcos Jorge. 

Com o montante, quase três mil ligações intradomiciliares serão realizadas na cidade. "É uma conquista enorme pra cidade. Quando vi a necessidade do município procurei o ministro Marcos Jorge que se empenhou totalmente para a liberação dos recursos. Não só a Bahia como a cidade de Jacobina fazem parte da história do ministro. Nossa terra tambem é terra dele. É onde está seu sangue e suas raízes. O ministro é filho de baiano com uma paraibana", conta a deputada. ..

Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte visitará o norte da Bahia, Juazeiro e Curaça

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, visita, no início da próxima semana, o norte da Bahia. Ele vai cumprir agenda oficial em Juazeiro e Curaçá, onde participará da solenidade de apresentação do Projeto Ararinha na Natureza, que desenvolve ações para a reintrodução da ararinha-azul ao seu habitat histórico. A ave é considerada extinta em ambiente natural desde o ano 2000.  

Na segunda-feira (30), em Juazeiro, Edson Duarte participa, de manhã, de reunião no campus da Uneb sobre recomposição vegetal das margens do rio São Francisco. À tarde, comparece à reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, na sede do Sebrae. No início da noite, participa da abertura do II Simpósio do Bioma Caatinga e VI Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga, no Complexo Multieventos da Univasf – Pólo Petrolina/Juazeiro...

PROMOTORIA DE JUSTIÇA RECOMENDA QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM PETROLINA

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina recomendou à Secretaria Municipal de Saúde, à 8ª Gerência Regional de Saúde (8ª Geres) e à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) adotarem medidas para garantir a qualidade da água fornecida à população. A iniciativa do MPPE se deve à existência de 22 casos de doenças transmitidas pela água em Petrolina. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, é obrigação do poder público cumprir as determinações legais e manter análises periódicas da qualidade da água, a fim de identificar possíveis contaminações que possam expor os moradores de Petrolina a risco.

Dessa maneira, o MPPE recomendou à Secretaria Municipal de Saúde adotar medidas imediatas com o objetivo de interditar o sistema de abastecimento responsável pelo surto de doenças transmitidas pela água. O município também deverá coletar amostras de água nos locais onde ocorreram as contaminações, para identificar onde se deu o problema; bem como testar a água de locais como hospitais, escolas públicas, creches e postos de saúde, que cuidam da parcela de risco da população. ..

Anistia Internacional cobra solução para o caso Marielle

A Anistia Internacional publicou um novo vídeo nesta quarta-feira, 25, abordando a morte da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro Marielle Franco, morta no centro da capital no dia 14 de março, com o seu motorista, Anderson Gomes. No vídeo, mães que tiveram os filhos assassinados contam como conheceram a vereadora.

De acordo com material divulgado pela instituição, as mães se juntam à mãe de Marielle na busca pela elucidação do caso. Elas falam sobre o apoio que receberam da vereadora quando perderam seus filhos segurando um cartaz com a inscrição: "Quem matou Marielle Franco?". A divulgação ocorre na semana em que a vereadora completaria 39 anos...

CASO BEATRIZ: COMPREENDA O QUE É A ANISTIA INTERNACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

O casal Lúcia Mota e Sandro Romildo, pais de Beatriz Angélica Mota, assassinada no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015, participou ontem (24), do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM). Na oportunidade eles comentaram as novas informações que circularam nos últimos dias nas redes sociais sobre o indeferimento da prisão de um ex-funcionário do colégio, Alisson Henrique Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do dia do assassinato.

O casal informou que tem total confiança no trabalho desenvolvido pela delegada Polyana Nery e vai recorrer da decisão da Juíza que indeferiu a referida prisão solicitada pelo Ministério Público. "O Judiciário está sendo injusto com a morte de Beatriz. Injusto e por isto vamos denunciar tudo que prejudica a solução de sabermos que são os envolvidos no assassinato", declarou Lúcia...

Ministério Público Federal promove audiência para discutir preservação do patrimônio de Luiz Gonzaga

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. Será realizado cadastramento de expositores, cidadãos e entidades civis, por e-mail, telefone ou presencialmente, na sede do MPF (mais informações abaixo). O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...