Tribunal de Justiça da Bahia suspende expediente forense nesta quinta e sexta-feira

Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Segundo o decreto, estão suspensas as audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais. As unidades com serviço obrigatório vão funcionar normalmente.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará realizando audiências de custódia. Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

Plantão de Óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277

Juizado do Aeroporto
Aeroporto Internacional de Salvador (térreo, em frente aos Correios)
Tel: (71) 3365-4468
7 às 19h

1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001..

Só em Juazeiro da Bahia tem!

Só em Juazeiro da Bahia tem! Os quatro cavalheiros do "apocalipse" no São João: Zé Ribeiro, Cavalcante, Justino e Jackson... Um traz o "tiragosto" de bode... "Cari" na brasa, o outro não deixa o copo vazio - e a gente sempre numa gelada, o terceiro já vem com o balde de gelo, água de coco e o JW... O quarto, quando a gente pede a conta???... Vem a "saideira" de tudo de novo... "Após - calypso", saímos todos lisos e felizes, com saudade de "Shangri-la".

Por Maurício Dias (Mauriçola)..

SESP realiza recapeamento asfáltico na Avenida Bahia

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) iniciou nesta quarta-feira (14), ações de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Avenida Bahia, bairro Castelo Branco, com a colocação de oito toneladas de asfalto. Equipes trabalham com serviços de limpeza dos buracos, depois colocam pintura de ligamento, para em seguida colocar a massa asfáltica.

O secretário da SESP, Celso Leal, destaca a importância dos trabalhos de manutenção nesta avenida, no sentido de proporcionar mais mobilidade e acessibilidade à população dos bairros: Castelo Branco, Dom Thomaz e Tancredo Neves, além de melhorar o tráfego de veículos que dá acesso a BR 407...

Mata Atlântica da Bahia já perdeu mais de 12.200 campos de futebol

A Bahia foi o estado onde houve mais desmatamento da Mata Atlântica, entre 2015 e 2016, com 12.288 hectares desmatados, 207% a mais que no período anterior, quando foram destruídos 3.997 hectares de vegetação nativa. O levantamento foi realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto de Pesquisas Espaciais. Ainda de acordo com o levantamento, o desmatamento da Mata Atlântica cresceu 57,7% em um ano, entre 2015 e 2016, nos 17 estados por onde o bioma se espalha. Perdeu 29.075 hectares, o equivalente a mais de 29 mil campos de futebol.

Os municípios baianos de Santa Cruz Cabrália e Belmonte lideram a lista dos maiores desmatadores. Se somados aos desmatamentos identificados em outras cidades do Sul da Bahia, como Porto Seguro e Ilhéus, cerca de 30% da destruição do bioma no período ocorreu nesta região. "Prestem atenção! Entre 2015 e 2016, a Bahia desmatou uma área de Mata Atlântica equivalente a mais de 12.200 campos de futebol. Isso é um absurdo!", criticou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (13/6).

O governo da Bahia divulgou o balanço da primeira ação de fiscalização executada no Sul da Bahia por uma força-tarefa de combate ao desmatamento na Mata Atlântica, articulada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. E, para Geilson a ação poderia até ser elogiada, no entanto lembra que só veio a reafirmar o velho ditado sobre fechar a porta apenas depois que é roubado...

Cinco presos fogem de delegacia em Pilão Arcado, norte da Bahia

Cinco presos fugiram da delegacia de Pilão Arcado, cidado que fica norte da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (14). De acordo com a polícia, os homens aproveitaram a distração dos festejos do padroeiro da cidade e serraram as grades da cela e do pátio e escaparam. As polícias Civil e Militar realizam buscas na região para tentar capturar os bandidos, mas ninguém foi presto até a publicação desta reportagem.

Fugiram: ..

Maraíza Carvalho é nomeada primeira secretária da Associação dos Produtores de Palma da Bahia (APPAB)

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraiza Carvalho, participou no último sábado (10), na Câmara de Vereadores em Juazeiro, de reunião para formação da fundação da Associação dos Produtores de Palma da Bahia (APPAB), que tem como objetivo, desenvolver pesquisas, experimentos, implantar tecnologias e alimentar o desenvolvimento sustentável da cultura da palma no estado da Bahia. A APPAB é uma instituição de direito privado, sem fins econômicos e não partidário.

“Percebemos a necessidade de constituir uma instituição capaz de aglutinar forças frente ao poder público e iniciativa privada. Estamos realizando um trabalho de multiplicação de variedade da palma forrageira (orelha de elefante) resistente à cochonilha do carmim para os produtores do estado e hoje estamos resgatando o plantio dessa cultura em toda região. Esse é o sétimo ano consecutivo de seca no semiárido nordestino e a palma é uma alternativa viável e de fácil acesso”, explicou o veterinário e atual presidente da APPAB, Rafael Senne...

MEMBROS DO COMANDO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA VISITAM 9º GBM EM JUAZEIRO NESTA SEGUNDA (12)

Nesta segunda-feira (12/06), integrantes do Centro de Atividades Técnicas e Projetos (CATP) do CBMBA visitam a Seção de Atividades Técnicas do 9º GBM (SAT) a fim realizar a implantação/ Treinamento do mais novo Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) do CBMBA destinado a atender a população usuária dos serviços técnicos da Área de Responsabilidade Territorial (ART) do 9º GBM, que compreende 39 municípios do Norte baiano.

O Sistema será automatizado no interior da Bahia agraciando o 9º GBM  como o primeiro Grupamento de Bombeiros do Interior a oferecer tal procedimento. O SAP é uma ferramenta que ajudará o usuário dos serviços técnicos do CBMBA no acompanhamento dos processos em tempo real, permitindo-o a emissão de atestados e certificados diretamente na plataforma online, fazendo uso do aplicativo e com assinatura eletrônica...

Preservação dos rios urbanos da Bahia é discutida em audiência pública

Representantes do Estado e da sociedade civil estiveram juntos, na manhã desta quinta-feira (08), em uma audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir a situação dos rios da Bahia. Promovido pelos mandatos dos deputados estaduais Joseildo Ramos (PT) e Marcelino Galo (PT), o evento teve o objetivo de cobrar do poder público o melhoramento da política de gestão das águas no Estado, questionando o tratamento dado aos rios e riachos que cortam o ambiente urbano, e ações de recuperação, proteção e fiscalização dos mananciais.

Durante a audiência, os efeitos do tamponamento dos rios urbanos da Bahia, ou seja, obra de cobertura do leito com concreto, foi um dos pontos de maior discussão. Para os especialistas, a ação representa a extinção do curso natural de água ao priorizar a urbanização dos ambientes públicos, como é o caso do Rio dos Seixos, que cortava o centro da Av. Centenário, e do Rio das Pedras, o antigo canal do Imbuí, ambos em Salvador. "É um momento importante para enfrentarmos os debates e as polêmicas a respeito dos rios urbanos. No caso específico do rio Jaguaribe, por exemplo, existe um projeto de macrodrenagem que vai evitar enchentes em vários bairros, mas, de fato, um projeto de engenharia dessa dimensão tem incidências e repercussões ambientais. Estamos fazendo um esforço para compatibilizar isso", afirmou o secretário de Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis...

Secretário de Cultura do Estado promete apoiar projetos culturais para Juazeiro

O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes, acompanhado do Superintendente de Cultura, Maurício Dias, visitou nesta quarta-feira, 08, o Secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. O encontro aconteceu no gabinete da Secult, em Salvador, e foi articulado pelo Deputado Estadual Roberto Carlos. Após estar inteirado sobre alguns projetos culturais para a cidade de Juazeiro, Jorge Portugal assegurou seu apoio.

"Juazeiro é um berço cultural e merece o apoio do Estado. Estamos trabalhando hoje com projetos que precisam de um olhar mais especial da Secult e temos certeza que a resposta será positiva", disse o gestor municipal da SECULTE, Sérgio Fernandes...

Deputado propõe inclusão de alimentos orgânicos nas escolas públicas da Bahia

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou projeto de lei nº 22.325/2017, na Assembleia Legislativa, em que propõe tornar obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Se aprovado, o projeto prevê a aquisição de alimentos orgânicos por meio de chamada pública de compra. E a prioridade vai ser para alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme Lei Federal nº 11.326/2006. Galo defende a proposição afirmando que a utilização de agrotóxicos de forma indiscriminada tem causado graves problemas ambientais e à saúde pública.

"Pesquisas científicas comprovam os impactos dessas substâncias na vida de trabalhadores rurais, consumidores e demais seres vivos, revelando sua relação com doenças como câncer, disfunções neurológicas e má formação fetal. A Bahia deve atuar em conformidade com a opinião da comunidade científica nacional no sentido de estimular a transição agroecológica e o consumo de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos", argumenta Galo, ressaltando o objetivo de proteger a saúde dos estudantes baianos com a oferta de alimentos livres de veneno nas escolas.  "Temos que assegurar alimentos saudáveis nas escolas públicas e garantir a preservação da saúde dos nossos estudantes", enfatiza o deputado, também autor do projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica...

Campo Alegre de Lourdes entra de vez no roteiro turístico nordestino e será o Gran Finale do São João da Bahia

O município de Campo Alegre de Lourdes entrou de vez no roteiro do turismo nordestino. O prefeito Dr. Enilson anunciou que o festejo junino na cidade irá ocorrer entre os dias 29 de junho a 5 de julho com slogan ‘’O São João da Bahia termina aqui’’, pois tem objetivo de aproveitar a data de aniversário de emancipação do município no dia 5 de julho e fazer o Gran Finale. "Em breve iremos anunciar todas as atrações" pontuou o prefeito.

 ..

Governo da Bahia lança editais para construção de três centros de canoagem

Destaque nos Jogos Olímpicos Rio 2016, a canoagem baiana trouxe medalhas para o estado e revelou talentos. Nesta quarta-feira (7), a modalidade ganhou reforço do Governo da Bahia com o lançamento dos editais para licitação de construção de três centros de treinamento, nas cidades de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã. O evento de lançamento foi realizado na Governadoria, em Salvador.

"O governador Rui Costa assumiu um compromisso com Isaquias Queiroz e com Erlon Silva depois de ver o brilho da Bahia mundialmente, nas Olimpíadas. O resultado foi muito importante e também é muito importante apoiar o esporte de base", afirmou a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, sobre o compromisso com a formação de novos atletas.
 
O investimento do Governo do Estado no projeto será de R$ 3,2 milhões. As propostas de construção devem ser recebidas até o dia 7 de julho. Após análise, será assinada a ordem de serviço. "Considerando que cada um desses centros levará entre seis meses e um ano para ficar pronto, eu acredito que, a partir do início do primeiro trimestre do ano que vem, já teremos pelo menos um pronto. Ao longo do segundo trimestre, os outros dois estarão prontos, de forma que os três centros de canoagem deverão ser operacionais ainda no primeiro semestre de 2018", explicou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

O evento teve a presença dos medalhistas olímpicos Isaquias Queiroz e Erlon Silva, além de prefeitos das cidades contempladas, treinadores e outros atletas da canoagem. Isaquias acredita que o êxito nos Jogos Olímpicos 2016 foi importante para o desenvolvimento do esporte no estado. "Acho que o meu resultado e o do Erlon foi fundamental para esse projeto. Agora é dar continuidade ao nosso trabalho", declarou.

Erlon também comemorou o investimento. "No decorrer das Olimpíadas, a gente sabia que a canoagem poderia crescer se tivéssemos um bom resultado. A gente hoje vê que a canoagem valorizou bastante, principalmente na Bahia. Com esse novo projeto, vamos ter mais talentos. Estou muito feliz com essa conquista", disse.

Próximas gerações
 
Durante o evento, o governo apresentou as canoas que foram doadas à Bahia pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBC) e que serão distribuídas entre os quatro núcleos do projeto de iniciação esportiva localizados em Itacaré, Ubatã, Ubaitaba e Salvador, cabendo 13 embarcações para cada núcleo. São 52 barcos doados por meio do programa Canoagem Brasileira 2024.

A doação de canoas para as instituições tem a intenção de abrir novos polos de canoagem e paracanoagem, visando espalhar o esporte pelo Brasil, com foco nos Jogos Olímpicos de 2024 e 2028. "A equipe de 2020 está na água, dificilmente surge uma outra pessoa que consiga vir a toque. Nós temos que pensar no futuro. Esse é trabalho da confederação agora", comentou o presidente da CBC, João Tomazini.
 
O Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), assinou também um termo de cooperação com a Associação Cacaueira de Canoagem. "Eu estou muito emocionada com essa conquista. O nosso trabalho não vem só da Olimpíada para cá, a gente trabalha há mais de 30 anos e hoje somos reconhecidos mundialmente", destacou a presidente da Associação Cacaueira, Camila Lima.

Na capital, também será construído um centro de treinamento, que deverá funcionar no Parque de Pituaçu. O projeto básico da unidade de Salvador está em processo de elaboração e não faz parte deste edital...

Governo do Estado anuncia atrações para o São João da Bahia

Artistas como Adelmario Coelho, Dorgival Dantas, Flávio José, Targino Gondim, Zelito Miranda, Geraldo Azevedo, Aviões do Forró, Saulo, Luan Santana e Estakazero estão na programação do São João da Bahia promovido pelo Governo do Estado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).

As atrações se apresentam nos três palcos do Centro Histórico, armados no Terreiro de Jesus, Largo do Pelourinho e Cruzeiro de São Francisco, e na Praça João Martins, em Paripe, Subúrbio Ferroviário de Salvador, entre os dias 22 e 24 de junho.

No Terreiro de Jesus foi montada uma estrutura especial para receber as apresentações com a instalação de um palco de 360º que possibilitará melhor visibilidade a um maior número de pessoas. No dia 22 tocarão, ali, Adelmario Coelho, Virgílio, Dorgival Dantas, Carlos Pita e Nonõ Curvelo...

Depois da jazida de ametista, garimpeiros encontram quartzo rutilado em Sento Sé

Embalado pela mina de ametista apelidada de Serra Pelada da Bahia, o município de Sento Sé vive a expectativa da possível descoberta de uma jazida com outra pedra preciosa de alto valor no mercado de joias. Nos últimos dois dias, garimpeiros da região relataram à prefeitura da cidade e aos compradores de gemas a existência de quartzo rutilado, também conhecido como rutilo dourado, no topo da Serra de São Pedro, no povoado do Piçarrão, próximo a um parque de energia eólica. Encontrado também em Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, o mineral de cor fumê claro com fios grossos que parecem ouro por dentro pode custar o dobro da ametista e vem ganhando espaço no mercado internacional pela constituição única.

A notícia sobre o rutilo circulou entre grupos de WhatsApp formados por negociantes de pedras da região, que já organizaram para hoje uma visita em massa ao local da provável mina. A ideia é, comprovada a descoberta, abrir no mesmo dia os primeiros buracos para extração...

Superintendência Federal de Agricultura da Bahia recebe visita de Secretário do Estado

O secretário de infraestrutura hídrica e saneamento do estado da Bahia, o engenheiro agrônomo Cassio Ramos Peixoto, esteve em visita a sede da Superintendência Federal de Agricultura da Bahia na terça-feira (30). Na ocasião, o secretário foi recepcionado pelo superintendente Osanah Setúval e outros assessores.

Na oportunidade, foram abordados aspectos da irrigação, poços artesianos e outros assuntos voltados para os elementos hídricos relativos a agropecuária da Bahia. Na ocasião, avaliou-se as possibilidades para execução de parcerias entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a secretaria do estado. ..

Zó apresenta PEC que estípula prazo para que o Governo da Bahia defina aposentadoria do servidor do estado

O deputado estadual Zó (PCdoB), na tarde desta terça-feira (30), junto com a bancada do seu partido: Bobô e Fabrício Falcão, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para garantir que o servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

De acordo com Zó a situação atual do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição...

Governo inaugura delegacia da mulher em Paulo Afonso

Nesta sexta-feira (26), às 9h30, o governador Rui Costa inaugura a Delegacia Especializada para Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso, que realizará ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.

Durante o evento, que ocorre na unidade da Deam, na Rua Ipanema, Travessa Ceará, quadra 5, no bairro General Dutra, o governador inaugura a sinalização de trânsito da cidade e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, nas áreas de aquicultura e pesca. Também serão entregues dez alevinos do peixe Pirarucu para povoar o lago do Capuxu, no Parque Belvedere, um dos principais cartões postais de Paulo Afonso e principal área de lazer dos moradores da cidade...

Sobrevivente de acidente que matou ao menos 3 é executado dentro de ambulância no norte da Bahia

Na tarde desse domingo (21) uma equipe do Subgrupamento de Bombeiros de Senhor do Bonfim, foi acionada por volta das 15h20min, para atender uma ocorrência de colisão de veículos, na BR 407, entre as cidades de Ponto Novo e Filadélfia.  Os veículos Chevrolet Monza de cor vinho, placa CNP-4695 e o Chevrolet Celta de cor branca, colidiram frontalmente, sendo que no veículo Monza havia quatro ocupantes, três morreram no local e um está hospitalizado. 

O condutor do veículo celta, Reinaldo de Amorim dos Santos, 33 anos, residente na cidade de Ponto Novo, foi morto a tiros dentro da ambulância da Samu, quando era transportado para atendimento hospitalar. Segundo informações, o mesmo teria causado o acidente praticando direção perigosa, razão pela qual os familiares das quatro vítimas que estavam no veículo Monza, cometeram o homicídio...

Comitiva da Ucrânia conhece instalações da Bahiafarma e projeta unidade de fabricação de insulina

A presidente do laboratório ucraniano Indar, parceira da Bahiafarma no projeto de produção de insulinas, Liubov Vishnevska, conheceu sexta-feira (19), a área na qual está prevista a instalação da unidade de manufatura do insumo. A visita ao local, que já recebe obras, foi acompanhada pelo diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, que explicou como os projetos elaborados em conjunto pelos laboratórios serão implementados na planta, localizada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

"Uma fábrica de insulinas é uma unidade de alta tecnologia, que poucos laboratórios detêm, e estamos dando todos os passos para atingir a excelência na instalação desta unidade", afirmou Dias. "Nosso parceiro Indar, um dos maiores e mais importantes produtores de insulinas do mundo, tem todo o know-how para nos auxiliar neste processo, que vai resultar na mudança de patamar da indústria farmacêutica no Norte-Nordeste brasileiro, com atração e formação de mão de obra altamente qualificada.".

Além de visitar as obras, Liubov conheceu a unidade de fabricação dos testes de diagnóstico rápido que estão sendo fornecidos pela Bahiafarma para o Ministério da Saúde e se animou com a qualidade dos processos. "Dá para perceber que é tudo muito organizado, bem feito e que há atenção aos detalhes", comentou, depois de vistoriar a planta.

De acordo com ela, as instalações da Bahiafarma reúnem todas as condições para abrigar uma unidade de produção de insulinas e a gestão do laboratório público se mostrou preparada para desenvolver a parceria. "Um país imenso como o Brasil não pode prescindir de uma fábrica de um insumo vital como a insulina e Ronaldo e sua equipe nos convenceram de que a Bahiafarma está pronta para levar esse projeto adiante", acrescentou a executiva...

Governo da Bahia abandona a Cesta do Povo e despreza trabalhadores, denuncia ABTEC

Uma proposta nada amigável do governo do Estado da Bahia surpreendeu a Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec) neste mês de maio. Além de demitir mais de 1.000 funcionários da Cesta do Povo de forma escalonada e ter fechado mais de 150 lojas em todo o Estado desde que assumiu o cargo de governador, Rui Costa (PT), abriu uma enquete nesta semana para os funcionários que ainda restam nas 60 lojas abertas da Ebal espalhadas nos municípios, propondo demissões voluntárias sem perda de direitos trabalhistas. Entretanto, há uma contradição nessa proposta: como pode um plano de demissão voluntária garantir direitos trabalhistas se o propósito de tal plano é enxugar gastos com gestão de pessoas? Essa enquete é vista pelo Presidente da Associação de Trabalhadores da Ebal, Francis Tavares, como resposta ao desespero do governador, uma vez que não conseguiu leiloar a Cesta do Povo e privatizá-la.

..