Bem-vindo à redeGN

01 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10786 registros para a palavra: lei

Futevôlei marcará final de semana na Orla de Juazeiro; jogador renomado realiza treinamento para amadores e ensina estratégias

Na contagem regressiva para a etapa de futevôlei do Portal Zap Open, na Orla de Juazeiro, jogadores amadores e profissionais se preparam para entrar em campo tinindo a partir desta sexta-feira (07). O evento, que teve início no último final de semana com a etapa de Beach Tennis, faz parte das comemorações pelos 144 anos de Juazeiro, numa parceria entre o Portal Zap, a  Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) e o jogador Petros.

Com a cidade lotada para os dois eventos esportivos, tanto o Portal Zap Open, como o Triathlon 'Mãe Malvada', que ocorre no domingo (10), alguns atletas profissionais chegaram antes. É o caso do jogador de futevôlei Vinícius Souza.  Aos 33 anos, ele já contabiliza 13 anos de carreira profissional e cerca de 250 conquistas, a exemplo de 7 títulos brasileiros, 9 mundiais, 6 cariocas e 5 TFC (torneio nacional)...

Ofertada pela Prefeitura de Juazeiro, escolinha de handebol encerra primeira etapa com alunos do bairro Tabuleiro

"É muito bom poder praticar um esporte.  É melhor vir pra cá aprender handebol do que ficar em casa depois da escola, sem 'nada' pra fazer. Estou gostando muito", diz João Pedro, de 16 anos, um menino sorridente que é um dos alunos da escola de iniciação em Handebol, ofertada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) - Pracinha da Cultura Alan Cleber Souza Dantas, no bairro Tabuleiro. 

Na manhã desta quinta-feira (07), crianças e adolescentes vivenciaram o encerramento  do primeiro ciclo de iniciação ao handebol, com duração de dois meses. Logo depois, eles irão iniciar o segundo ciclo, mais aprofundado, já sabendo o básico do jogo de handebol. Ministradas por professores de Educação Física vinculados à Superintendência de Esportes,  cerca de 200 crianças entre 9 e 17 anos, participam de aulas de handebol e futsal...

Bairro Tabuleiro receberá serviços da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte nesta sexta-feira (8)

Os moradores do bairro Tabuleiro receberão, nesta sexta-feira (8), a partir das 8h, na Pracinha da Cultura Alan Cleber Souza Dantas (antiga Praça CEU), o Itinerante da Educação para o Trânsito, projeto realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT), que tem o objetivo de levar para mais perto da população, os serviços oferecidos pela autarquia.

Entre os serviços oferecidos estão, confecção de cartão do idoso e Pessoa com Deficiência (PCD), exclusivo para o uso da Zona Azul; apresentação de condutor e defesa, relativa às notificações aplicadas pelo município de Juazeiro (setor de defesa prévia); demandas relativas à sinalização, faixas de pedestre e outras (setor de engenharia de trânsito); orientações e dinâmicas sobre regras de trânsito, direção defensiva e obediência a sinalização (setor de educação para trânsito); e alistamento militar (setor responsável)...

Procon Juazeiro segue fiscalizando o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

O Procon de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (6) uma nova fiscalização nas agências bancárias da cidade para apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005.

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados...

Prefeitura de Sobradinho realiza mais uma entrega para os beneficiários do Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o CRAS, realizou a entrega do leite nos dias, 04 e 05 deste mês para os seus beneficiários.

O Programa do Leite, considerado o maior programa social do município, atende mais de 700 famílias e tem uma abrangência em 26 localidades da zona rural. Cada pessoa cadastrada recebe dois quilos do produto, o equivalente a 10 pacotes de 250 gramas...

TRE-PE condena PL e pré-candidato Anderson Ferreira por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano.

Segundo o TRE, o motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 45%; Bolsonaro, 31%; e Ciro, 6%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (6), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 31%.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%. Seis pré-candidatos não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU)...

Sobradinho: após recesso junino, Secretaria de Educação promove atividades do Projeto LET- Leitura e Escrita de Texto nas escolas  

Com o retorno das aulas presenciais, após 10 dias de recesso junino, as escolas municipais de Educação Infantil realizam durante esta semana uma programação de atividades lúdicas através do LET- Leitura e Escrita de Texto, uma política educacional da Secretaria de Educação que visa despertar nas crianças o gosto pela leitura.

Entre os dias 4, 5 e 6 de julho, as professoras articuladoras do LET percorreram as escolas municipais da sede e do interior para fomentar o gosto pela leitura, com distribuição de livros de histórias infantis, apresentação de dança, brincadeiras e contação de histórias. Foram distribuídos 813 livros infantis para alunos da pré-escola da rede municipal...

Justiça Eleitoral começa a convocar os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro

 A Justiça Eleitoral começou a convocar os mesários que vão trabalhar nas eleições. No pleito deste ano, em todo o Brasil cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos. 

A REDEGN fez contato com o Cartório Eleitoral de Petrolina. No município serão convocados cerca de três mil mesários. Em Juazeiro, a convocação ainda não teve início. ..

Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados

Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data. A ampliação do prazo consta da Lei 14.390/2022, publicada ontem (5) no Diário Oficial da União.

Aprovada no início de junho pelo Senado e originária da Medida Provisória 1.101/2022, a lei estabelece que o consumidor que pedir o crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2022 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2023...

Manifestações políticas em shows: veja o que é permitido pelo TSE

O cantor Nando Reis ganhou o noticiário político no último domingo (3) ao criticar o governo e incentivar seus fãs a xingarem o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante show no Ibirapuera, em São Paulo.

O episódio reacendeu o debate sobre os limites para manifestações políticas, à medida que se aproximam as eleições. Além de Nando Reis, Pabllo Vittar, Ludmilla e Daniela Mercury se envolveram em polêmicas recentes por conta de episódios semelhantes...

Vetos de Bolsonaro são derrubados e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc serão promulgadas pelo Congresso

O Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro e derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais a dois projetos que direcionam ajuda à cultura.

414 deputados votaram pela provação da Lei Aldir Blanc, com 39 defendendo a manutenção do veto presidencial. Entre os senadores os votos favoráveis foram 69 e nenhum contrário...

Moradora reclama de buraco em rua do bairro João XXIII, em Juazeiro; Sedur responde

Daniela Gomes, moradora do bairro João XXIII, em Juazeiro, em contato com a RedeGN, pediu providências à Prefeitura de Juazeiro em relação a um buraco no meio da rua do Curral. De acordo com ela, o problema está causando transtornos para quem precisa transitar pelo local.

"Venho mais uma reclamar de um buraco que se formou na rua do Curral, que não possui calçamento. O problema está causando transtornos para quem precisa transitar pelo local. Pedimos socorro. Esse buraco fica no final da rua do curral, do bairro João XXIII, pertinho do prédio da Justiça Federal. Por conta desse problema, temos que dar uma volta muito grande para entramos com nossos carros em nossa própria rua. Nos ajudem, pois não sabemos mais a quem podemos recorrer", apela a moradora...

Pacheco diz que CPIs serão lidas em plenário e instaladas após as eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (5) que duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) serão abertas ainda em 2022, mas apenas depois do período eleitoral. Ele citou investigações envolvendo o Ministério da Educação e crimes na Amazônia

“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas.”..

Novo Leilão do Detran-BA atrai atenção para veículos e sucatas aproveitáveis

Com a possibilidade de lances até a próxima sexta (8), o Leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) acontece no formato virtual para lotes custodiados nas cidades de Teixeira de Freitas, Senhor do Bonfim e Conceição do Coité.  Os interessados deverão acessar o site do órgão www.detran.ba.gov.br, na aba leilões, seguir as regras do edital e ficar atento aos prazos para registro de lances que poderão ser realizados até a data de fechamento dos lotes.

O lote 33 traz a Honda/Pop110, ano 2018/2018, com lance inicial de R$ 750,00. O certame oferece, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados. No edital do leilão Nº 06/2022 constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 285 lotes com orientações gerais aos interessados.  ..

Pesquisa Ipespe para governador de Pernambuco: Marília Arraes tem 29%; Raquel Lyra, 13%

Pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe sobre as intenções de voto para o governo de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (4) aponta a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) à frente, com 29%. A seguir, aparece a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), com 13%.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PL) está tecnicamente empatado, com 12%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais...

Prefeitura de Petrolina orienta sobre condutas proibidas durante período eleitoral

Atenta ao calendário eleitoral de 2022, a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, orienta sobre as condutas proibidas durante o período eleitoral. O Art. 73 da Lei Nº 9.504/1997, conhecida como lei das eleições, determina uma série de restrições que entraram em vigor no último sábado (2) e seguem até o dia 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, em caso de 2º turno.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, os prazos e restrições têm o objetivo de manter a isonomia entre as candidaturas e coibir o uso da máquina pública para fins de promoção pessoal de pré-candidatos. Confira abaixo as principais determinações no que se refere a publicidade durante o período eleitoral:..

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro já estão em vigor

Os mais atentos perceberam que a marca do Governo Federal, foram retiradas das obras em andamento em Juazeiro e Petrolina. A medida constanas medidas das Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer no sábado (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. ..

Classificado! Juazeiro goleia e garante vaga antecipada na semifinal da Série B do Baianão

O Juazeiro Social Clube entrou em campo na tarde deste domingo (3) disposto a conquistar a vitória para garantir – com uma rodada de antecedência – uma das quatro vagas nas semifinais do Campeonato Baiano da Série B 2022.

Com o apoio da torcida que compareceu em bom número ao Adauto Moraes, o Tricolor das Carrancas teve pela frente o Grapiúna, lanterna da competição...

Em vigor há duas décadas, lei do assédio ainda não protege a mulher

O olhar indiscreto, o convite insistente, o gesto inconveniente, a proposta incômoda — são alguns dos sinais do assédio sexual. Embora exista uma lei para proteger a vítima e punir o agressor, especialistas alertam para a dificuldade em fazê-la ser colocada em prática.

O crime de assédio sexual é tipificado há 21 anos no Brasil, conforme a Lei 10.224, de 15 de maio de 2001. O Código de Processo Penal (CPP) prevê de um a dois anos de detenção para o agressor. Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há menção explícita ao crime, mas ele se enquadra como incontinência de conduta, motivo para demissão por justa causa...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.