O ex-secretário Alvim é parte de um governo que flerta com ideias fascistas, diz pesquisador

Ao copiar uma fala de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista, o ex-secretário da Cultura Roberto Alvim não foi um peixe fora d'água no governo Jair Bolsonaro. A simpatia por ideias que flertam com totalitarismos do século 20, o fascismo e o nazismo, não é inédita nessa administração.

Desta vez, não é banalizar o uso do termo fascista para toda e qualquer pessoa que discorde de você, como vemos acontecer tanto por aí. É o que diz Odilon Caldeira Neto, professor de história contemporânea da Universidade Federal de Juiz de Fora e um dos principais estudiosos no Brasil do neofascismo e da extrema direita verde e amarela...

Partidos de oposição se mobilizam para revogar nomeação do chefe da Secom do Governo Bolsonaro

O PSOL e o PT se mobilizaram após a repercussão das denúncias da Folha de S. Paulo sobre a conduta do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, e do secretário-adjunto dele, Samy Liberman.

Uma ação popular foi protocolada pelo PSOL na Justiça do Distrito Federal para pedir a revogação imediata da nomeação do secretário e do secretário-adjunto da Secom. A legenda também requer a anulação de todos os atos administrativos assinados por Wajngarten desde que assumiu o cargo...

Governo de Pernambuco entrega sementes de milho e sorgo a agricultores do Sertão do estado

O Governo de Pernambuco deu início, nesta quinta-feira (16), no município de Custódia, à distribuição de sementes do Programa Campo Novo aos agricultores dos 56 municípios do Sertão Pernambucano. Ao todo serão distribuídas 530 toneladas de sementes, sendo 445 toneladas de milho e 85 toneladas de sorgo forrageiro, que chegarão aos agricultores exatamente na quadra chuvosa da região, que vai de dezembro a março. Cerca de 75 mil famílias de agricultores serão beneficiadas.  

Com investimento global de R$ 1,9 milhão, as sementes distribuídas sob a coordenação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), vão permitir o cultivo de 22.250 hectares de milho, com uma produção estimada de 225 mil toneladas, e 16.500 hectares de sorgo, com uma produção que pode chegar a 530 mil toneladas de massa verde (forragem) para alimentação animal...

Governo de Pernambuco define aumento zero para tarifa de ônibus

Saque do FGTS atrasa seguro-desemprego; governo promete solução até o dia 22

O saque imediato de até R$ 500 - ou, em alguns casos, de até R$ 998 - das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atrasou a liberação do seguro-desemprego de trabalhadores em todo o país. Agora, o governo promete resolver o problema até quarta-feira (22).

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ainda não sabe quantos trabalhadores tiveram o pedido negado por esse motivo. A falha afetou todos os demitidos sem justa causa pois, durante o cruzamento de dados realizado para a liberação do seguro, a movimentação da conta do FGTS faz com que o sistema barre o pagamento...

Projeto de lei do Governo garante aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa (Alba) nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. 

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão...

Governo de Pernambuco lança edital para implantação de 170 sistemas de dessalinização no Semiárido do estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Orçado em R$ 36,9 milhões, sendo R$ 33,2 milhões da União e R$ 3,7 milhões de contrapartida do estado, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido pernambucano, que passam a contar com água de qualidade para o consumo...

Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano. De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.  ..

Governo anunciará medidas para conter fila do INSS na quarta, diz Marinho

O governo deve anunciar medidas para conter a fila para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (15/1), afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, nesta segunda-feira (13/1). Após reunião com o ministro Paulo Guedes e outros secretários da pasta, ele disse que as medidas ainda estão em estudo.

Marinho não antecipou o prazo para normalizar o serviço nem as iniciativas que serão tomadas para resolver a situação de 2 milhões de pedidos de aposentadorias e outros benefícios que estão parados no INSS. O ministério, segundo ele, está conversando e "buscando respaldo técnico e jurídico" para tomar alguma decisão...

Governo do estado emite nota: Entenda porque é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência estadual. Este ponto está superado até mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pela equipe do governador Rui Costa, a PEC 158. O que parte dos sindicalistas talvez ainda não tenha entendido é o risco que o atraso na aprovação da PEC oferece à sociedade e ao próprio funcionalismo.

A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior. ..

Bahia: Governo encaminha projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.   

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência...

Em três anos, Miguel Coelho já cumpriu mais de 70% dos compromissos de governo em Petrolina

Recentemente, um levantamento realizado entre as principais cidades do Brasil apontou que os prefeitos cumpriram em média 39% das promessas feitas em campanha. Em Petrolina, o cenário é bem acima desse percentual. Dos compromissos firmados pelo prefeito Miguel Coelho ainda em 2016, 73,6% já foram realizados ou estão em fase final de execução.

O cumprimento de algumas dessas promessas deve atingir um patamar acima do esperado. Como no caso da pavimentação. Miguel havia se comprometido a asfaltar 200 ruas antes de chegar ao Palácio Guararapes. O número já foi batido e com a captação de novos recursos, esse volume pode chegar a mais de 400 vias. Além disso, após mais de dez anos, Petrolina voltou a ter avenidas duplicadas como a Sete de Setembro, a Estrada da Banana e a Clementino Coelho (essas duas últimas em obras). ..

'O governo Bolsonaro vai bem porque dá sequência ao que eu fiz', afirma Temer

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez.  "O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses depois o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz", declarou o emedebista.

Temer afirmou ser contrário a bandeiras de seu sucessor, como o excludente de ilicitude."Eu não sou a favor. No autoritarismo se dizia que o medo não era do ministro, mas do guarda da esquina. O excludente de ilicitude pode entusiasmar uma espécie de ação policial. Isso passa por uma área de subjetividade muito grande. E a subjetividade é a negação da segurança jurídica", pontuou.  ..

O governo Rui termina 2019 com problemas tamanho G", avalia Targino Machado

"O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população". A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) ao longo deste ano. 

Para Targino, o governo continua sem conseguir resolver problemas graves, como os baixos índices na educação, a fila da regulação e as altas taxas de violência. "A Bahia chega ao fim de 2019 amargando, novamente, as primeiras posições do ranking de homicídios e as últimas na educação, com o pior ensino médio do país. Na saúde, ainda não há uma solução para a fila da regulação, que segue vitimando pessoas, especialmente aquelas que mais precisam do serviço do estado. A Bahia segue com problemas tamanho G", avalia. ..

Governo Bolsonaro prevê para 2020 corte de vagas no Fies para estudantes em condições sociais mais vulneráveis

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).  Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos.

Já o P-Fies deixa de ter limitações em função da renda do beneficiado. Antes, essa modalidade era voltada a estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Mantido por fundos constitucionais e de desenvolvimentos e por bancos privados, o P-Fies deixa de considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa de financiamento...

Governo de Pernambuco honra compromisso com agricultores e quita aporte do Garantia-Safra

Cumprindo compromisso com os agricultores inscritos na edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco efetuou, na última segunda-feira (23), o aporte da parcela final prevista no programa, no valor de R$ 1,68 milhão, conforme acordado com o Governo Federal, beneficiando 110.376 trabalhadores rurais pernambucanos, sendo 82.607 no Sertão e 27.769 no Agreste. 

Somando as duas regiões do semiárido pernambucano (Agreste e Sertão), estão assegurados um montante de R$ 93.819.600,00, soma de recursos proveniente das contribuições dos agricultores (no valor de R$ 17), municípios (R$ 51 por agricultor), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor), que, juntas formam o Fundo Garantia Safra (FGS)...

Danilo Cabral diz que MP é ação antidemocrática do governo

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

"Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória", afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo)...

Em mensagem natalina, presidente Bolsonaro relembra atentado e ações do governo

Em pronunciamento ontem (24), o presidente Jair Bolsonaro disse que 2019 foi um ano especial, de “algumas conquistas”. Durante a mensagem, o presidente afirmou que tem muito a agradecer, em especial, a grande parte da população que lhe deu a missão de presidir o país. Ainda na fala, o presidente relembrou o atentado que sofreu durante a campanha eleitoral, em 2018. “Tenho que agradecer a Deus que me deu uma segunda vida e tive a possibilidade ímpar de escolher 22 ministros pelo critério técnico e compromissados com o futuro do Brasil”, afirmou.

Em dois minutos e 45 segundos de pronunciamento, Jair Bolsonaro destacou algumas realizações de seu primeiro ano de mandato. O presidente disse que o Brasil atualmente conta com números positivos na economia, com queda nos índices de criminalidade e com aumento de turistas. Na mensagem, o presidente afirmou que o pagamento do 13° salário para os beneficiários do Bolsa Família, a Lei da Liberdade Econômica e as obras feitas pelo Exército demonstram os novos rumos do país...

Governo de Pernambuco repassa R$ 4,2 milhões para equipamentos de assistência social dos municípios

Buscando o fortalecimento e a manutenção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, reforçou, nesta segunda-feira(23), o cofinanciamento fundo a fundo para os municípios pernambucanos através do repasse de R$ 4,2 milhões. O valor foi liberado no fim da tarde para o Fundo Estadual de Assistência Social e vai servir para o fortalecimento dos equipamentos de assistência social municipais. Todas as cidades que estiverem regulares na modalidade receberão o repasse.

Os recursos liberados totalizam R$ 4.241.834,27, distribuídos nas seguintes linhas de cofinanciamento: R$ 2.753.334,27 para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais R$ 672.500,00 para o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS municipal), além de outros R$ 816.000,00 voltados para Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de execução direta e/ou parceira com Organização da Sociedade Civil...

Governo de Pernambuco realizará estudos técnicos para identificar causas do deslizamento de barreira no Recife

Em entrevista à imprensa na Secretaria de Planejamento e Gestão, nesta terça-feira (24.12), a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, afirmou que o Governo de Pernambuco se solidariza com todos os parentes das famílias que sofreram com o acidente ocorrido na madrugada de hoje, quando sete pessoas morreram e três ficaram feridas após um deslizamento de barreira no Bairro de Dois Unidos. A secretária também explicou que equipes do Governo e especialistas técnicos vão apurar as causas do deslizamento de terra. A expectativa é de que nos próximos dias os laudos sejam concluídos.

"Primeiramente, quero dizer que o Governo do Estado lamenta profundamente a ocorrência e que dará todo apoio às famílias que sofreram com esse acidente. Assim que recebemos o chamado, na central de controle operacional da Compesa, todas as providências no sentido de interromper o abastecimento de água foram realizadas. Além disso, equipes de outras quatro secretarias que estão envolvidas diretamente têm atuado na intenção não somente de dar assistência, mas de apurar as causas que ocasionaram o rompimento da tubulação e o deslizamento de terra", afirmou Fernandha Batista...