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09 de Junho de 2024

Foram encontrados 428 registros para a palavra: decreto

Ambientalistas se posicionam contra decreto que prevê construção de nova Usina Hidrelétrica com uso das águas do Rio São Francisco

Conforme divulgado nesta redeGN, a construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra a UHE Formoso no PPI, segundo publicação no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020. A usina, de 306 MW, tem investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e seria construída 12 quilômetros a montante da cidade mineira de Pirapora, sendo a nona UHE instalada no Velho Chico...

Pastor se manifesta sobre decreto municipal: “Os equívocos do isolamento em relação às Igrejas em Juazeiro”

O Pastor Lincon Marcelo enviou e-mail a redeGN criticando o decreto municipal que determinou a proibição de atividades religiosas presenciais nas igrejas e templos da cidade. Confira a opinião do Pastor que considera o equívoco da gestão Paulo Bomfim:

Embora eu respeite opiniões que são divergentes da minha, não concordo com o fechamento das Igrejas em Juazeiro e eu explico...

Em coletiva, prefeito manda recado aos comerciantes que estão ‘driblando’ decreto municipal

Ao longo da coletiva nesta terça-feira (30) o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim repudiou a atitude de alguns comerciantes que estão combinando estratégias para driblar o decreto municipal que estabelece o fechamento do comércio na cidade.

“Como disse o governador esses comerciantes que estão de portas abertas fingindo que estão fechadas é que estão atrapalhando o isolamento social e o crescimento desse vírus está acontecendo” pontuou Paulo Bomfim...

Bares e restaurantes de Conquista reabrem a partir desta quinta, 02 de julho

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, assinou na tarde de ontem (28), decreto que estabelece a reabertura dos bares e restaurantes do município a partir de quinta-feira (2).

O decreto, na sua terceira etapa, determina medidas rígidas dos protocolos de segurança para que esse tipo de estabelecimento possa permanecer funcionando: “Fica iniciada,  a  partir  de  02  de  julho  de  2020,  a  terceira  fase  de  reabertura gradual  das  atividades  econômicas  dos  estabelecimentos  comerciais  no  âmbito  do Município de Vitória da Conquista nos exatos termos do Protocolo de reabertura que trata da retomada gradual das atividades econômicas locais", anotou...

SEMAURB intensifica fiscalização e autua comerciantes que insistem em descumprir Decretos Municipais

Com objetivo de fazer cumprir o Decreto Municipal Nº 449/2020 de enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus, equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em parceria com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Juazeiro têm vistoriado diariamente o centro comercial a fim de evitar o descumprimento das determinações estabelecidas, como abertura de comércios considerados não essenciais.  

As medidas têm como foco prioritário evitar aglomeração de pessoas, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19). As equipes de fiscalização atuam diariamente, nos três turnos...

Desrespeitando decreto, Senhor do Bonfim teve véspera de São João com muito fogos e fogueiras

Moradores de Senhor do Bonfim aproveitaram a véspera de São João, na terça-feira (23), para promover "guerras de espadas" em plena pandemia do novo coronavírus, mesmo proibido pelas autoridades. 

Na ação, as pessoas utilizam fogos de artifício, artefatos que são variações mais potentes dos tradicionais buscapés, feitos de bambu, pólvora e limalha de ferro...

Campo Formoso: Decreto 111/2020 estabelece novas medidas de prevenção ao Coronavírus; confira

Considerando o aumento do número de casos confirmados e que é dever fundamental do município de Campo Formoso tomar medidas que preservem a saúde e a vida dos cidadãos, bem como, a atividade produtiva e os empregos do município, foi divulgado mais um decreto nesta sexta-feira (19). Confira os principais pontos:

Fica suspenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir das 00:00 (zero) horas, do dia 22 de junho de 2020:..

Sindilojas emite nota conjunta sobre o funcionamento do comércio em Petrolina de acordo com Decreto estadual 49131/2020

Tendo em vista a publicação do decreto estadual 49131/20, publicado em 19 de junho, e a consequente execução do plano de retomada econômica elaborado pelo governo de Pernambuco, as entidades representativas do comércio comunicam: 

1. A partir de segunda , 22 de junho, o comércio Varejista pode ser desenvolvido em estabelecimentos comerciais independente de sua metragem, observando-se as determinações constantes em portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico. O horário estabelecido para funcionamento é das 9h as 18h;..

Rui prorroga decretos e anuncia testagem de estudantes em três cidades

Eventos com mais de 50 pessoas e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem proibidos em todo o território estadual por pelo menos mais 15 dias. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa, no fim da tarde desta sexta-feira (19), durante a live que faz para atualizar os números do novo coronavírus na Bahia. O decreto n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (21), ficará em vigor até o dia 6 de julho.

Segundo o governador, como nas outras vezes, quando estiver perto de vencer o prazo do decreto, o cenário voltará a ser avaliado. "Atualmente, a Bahia registra 43.922 casos com 22.028 ativos, 20.589 curados e 1.305 óbitos, bem como 1.300 leitos ocupados, chegando a 75% de ocupação. São números que deixam a Bahia em uma situação melhor do que a de outros estados, mas não se pode vacilar. Não podemos abaixar a guarda. Por isso, o decreto precisa ser renovado", explicou Rui...

Após decisão da justiça em suspender decreto de reabertura do comércio em Petrolina, veja o que irá mudar:

Após decisão da Justiça em derrubar o decreto municipal para reabertura do comércio, a partir de agora, Petrolina deverá seguir o plano de retomada do Governo do Estado, que foi definido em 11 etapas, muitas delas, ainda sem data de abertura.

O comércio com até 200m2 (à exceção dos situados em shopping centers ou similares) continua aberto em Petrolina, porém, diversas mudanças deverão ser realizadas para seguir o plano do Estado, que deverá ser implementado imediatamente:..

Desembargador derruba decreto municipal e determina fechamento do comércio de Petrolina. Em nota Miguel Coelho explica decisão

Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão do decreto do Prefeito Miguel Coelho e consequentemente o fechamento do comércio de Petrolina.

A decisão veio em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas da cidade...

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista emite novo decreto para reabertura do comércio 

A prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, anunciou a reabertura do comércio, atividades religiosas, culturais e de serviços públicos no município desde a segunda-feira, dia 15. A decisão foi anunciada pelo prefeito, Humberto Mendes, no decreto de nº 066/2020. O funcionamento das atividades seguirá todos os parâmetros estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. 

Os estabelecimentos autorizados a retomar as atividades com público devem seguir todas as medidas sanitárias para garantir a higiene, evitar aglomeração de pessoas para combater a disseminação do coronavírus, como manter distância de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas...

Em novo Decreto, Prefeito de Lagoa Grande libera funcionamento do comércio e alerta para as medidas de prevenção

Devido ao grande trabalho realizado pela equipe da secretaria municipal da Saúde, que conseguiu controlar a disseminação do Coronavirus, com a implantação do Sistema de Monitoramento Sistemático, durante as medidas restritivas e alcançando um baixo índice de contaminação da população, o prefeito de Lagoa Grande, PE, entendendo as dificuldades econômicas que a cidade está vivenciando resolveu baixar um novo Decreto para abertura do comércio, ressaltando que todas as medidas preventivas devem continuar sendo observadas.

 O Decreto Nº 37, de 12 de junho de 2020, altera o Decreto nº 33, e sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência na prevenção da saúde...

Prefeitura e PM interditam sete bares por descumprimento de decretos na zona rural de Petrolina

Com o crescente número de denúncias relacionadas ao descumprimento dos decretos de prevenção ao novo coronavírus na zona rural de Petrolina, prefeitura e Polícia Militar somaram forças e intensificaram as fiscalizações.

Nos primeiros três dias de atuação, a 'Operação Convivência' passou por núcleos irrigados dos Perímetros Irrigados  Senador Nilo Coelho e Maria Tereza. Sete bares foram interditados e 10 notificados por estarem funcionando irregularmente...

Feriadão teve fiscalização intensa para garantir o cumprimento dos decretos de enfrentamento ao coronavírus em Juazeiro

Como forma de combater a disseminação do novo coronavírus em Juazeiro o prefeito Paulo Bomfim assinou vários Decretos Municipais. Com isso o trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal foi intenso durante o feriado prolongado que, juntas, percorreram distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos.

De acordo com o coordenador do setor de ordenamento urbano, Marcos Leite, entre a quinta-feira (11) e o domingo (14), as equipes intensificaram a fiscalização na sede e interior do município...

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas no mês de junho

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), está suspenso no mês de junho.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto n° 19.375/2020, que editou o texto original e determinou a suspensão das atividades de recadastramento de março a junho desde ano...

Fiscalização: Após descumprimento de decreto e sem alvará, loja de roupas é interditada em Petrolina

Após descumprir as medidas de prevenção e convivência com a covid-19, uma loja foi interditada nesta quarta-feira (10), na Areia Branca, em Petrolina.

A fiscalização chegou ao local após receber vídeo que mostra o evento de inauguração do estabelecimento com pessoas aglomeradas.  Além de descumprir o decreto que prevê regras para reabertura gradual do comércio, a loja de roupas não tem alvará de funcionamento. O estabelecimento foi interditado...

Setor de ordenamento urbano da Prefeitura de Juazeiro prossegue com fiscalização para garantir cumprimento dos decretos de enfrentamento ao novo Coronavírus

Desde a publicação do primeiro Decreto Municipal, ainda no mês de março, trazendo uma série de determinações e orientações com foco em coibir a disseminação do novo coronavírus, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município para garantir o cumprimento dessas medidas estabelecidas.

A avaliação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Gilson Araújo, é positiva, mas ao mesmo tempo cautelosa. “São muitas etapas vivenciadas pela equipe de fiscalização, a cada novo decreto surge uma nova situação. Vamos nos adequando e conscientizando a população, pois a prioridade da gestão municipal nesse momento é salvar vidas”, destaca o titular da SEMAURB, Gilson Araújo...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti prorroga decreto com medidas restritivas até 15 de junho

Considerando o crescimento de casos de Covid 19, em Sobradinho, onde já foram registradas 51 confirmações da infecção, e 4 óbitos, em novo Decreto Municipal, o Prefeito Luiz Vicente Berti prorrogou a vigência das medidas de distanciamento social até o dia 15 de junho, próxima segunda-feira.

Continuam valendo todas as medidas restritivas previstas nos decretos anteriores, e entre os dias 08 e 15 de junho poderão funcionar até às 17 horas, farmácias, supermercados, laboratórios, SAAE, estabelecimentos de saúde humana e animal, casas que forneçam produtos para alimentação animal e suporte à agricultura, casas lotéricas, correspondentes bancários, agências bancárias. Postos de gasolina e funerárias, poderão funcionar nos seus horários habituais; padarias até às 19 horas...

Decreto prorroga suspensão das aulas escolares até 30 de junho, em Campo Formoso

A Prefeitura de Campo Formoso baixou o Decreto 103/2020 que prorroga até o dia 30 de junho, a suspensão das aulas escolares, nas unidades de ensino, públicas e privadas, inclusive, as Universidades e Cursos Técnicos, previsto no Decreto nº 44/2020.

Vale lembrar que o adiamento não se aplica às atividades realizadas com uso de plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial...

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