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26 de Novembro de 2024

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Com inflação em alta, consumidor pode economizar nas compras com listas do ‘Preço da Hora’

Com a inflação oficial do país chegando a 12,13% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, torna-se um aliado importante do consumidor ao ajudar a economizar na hora das compras.

Uma das ferramentas do app, a “Listas de compras”, permite que o usuário elabore listas de até 40 itens, contendo, por exemplo, remédios, produtos alimentícios, produtos de limpeza e outras que o consumidor desejar...

Pesquisa compara rótulos nutricionais usados na frente da embalagem para alertar consumidor

No próximo mês de outubro, os brasileiros irão encontrar um novo tipo de rótulo nutricional em alguns produtos alimentícios: uma lupa que indica se o alimento tem alto teor de sódio, açúcar ou gorduras saturadas. Trata-se do rótulo nutricional de frente de embalagem ou Front-of-package (FoP). Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a lupa como desenho de rótulo de FoP. 

Um estudo conduzido pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) comparou o comportamento e percepções do consumidor frente ao design proposto pela Anvisa e ao rótulo com o triângulo de advertência, modelo desenvolvido pelo Idec em parceria com designers de informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR)...

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos...

Univasf libera acesso presencial ao acervo e aos espaços para estudo e consulta nas bibliotecas a partir de segunda-feira (16)

O Sistema de Bibliotecas (Sibi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) voltará a disponibilizar o acesso presencial ao acervo e aos espaços para estudo e consulta nas unidades de todos os campi, a partir da segunda-feira (16), data de início do período letivo 2021.2.

Os serviços são abertos a toda a comunidade acadêmica e externa. Segundo a instituição, a retomada desses serviços presenciais, que estavam suspensos desde o início da pandemia de Covid-19, será realizada mediante o cumprimento das medidas de distanciamento e restrições de assentos no local, com a necessidade do uso de máscaras em todos os espaços...

Consumo de orgânicos cresce 63% no país

A preocupação com a saúde, impulsionada pela pandemia da Covid-19, trouxe mudanças significativas para os hábitos da população. Entre as transformações, o crescimento no consumo de alimentos orgânicos.

De acordo com o Panorama do consumo de orgânicos no Brasil 2021, divulgado pela Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis), o país registrou um aumento de 63% no consumo desse tipo de alimento em relação a 2019. Nos estados do Nordeste, 60%...

Procon de Juazeiro notifica empresa por cobranças de valores indevidos em venda de ingressos

O Procon de Juazeiro notificou nesta quarta-feira (4), uma empresa de vendas de ingressos, que estava comercializando entradas para o camarote de uma tradicional festa junina da vizinha cidade de Petrolina. Os fiscais constataram que o valor dos ingressos pago através do cartão de crédito e débito e via PIX era maior que à vista em dinheiro, sem ser informado previamente aos clientes. 

Após receber diversas denúncias de consumidores, o Procon realizou uma fiscalização e verificou que os responsáveis pela venda dos ingressos estariam realizando cobranças de valores indevidos e não estariam passando a informação clara aos consumidores, infringindo os artigos 6º, inciso III e 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que tratam respectivamente:..

Prefeitura de Sento-Sé realiza consulta pública para elaboração da LDO 2023

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Ela é elaborada com base no orçamento do ano anterior, nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

E, para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2023), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé publicou no site oficial da instituição, http://www.sentose.ba.gov.br/ , nesta sexta-feira (29), um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões...

Aneel aprova reajuste da conta de energia em Pernambuco; efeito médio para o consumidor será de 18,98%

As contas de energia em Pernambuco ficarão mais caras a partir de sexta-feira (29) É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (26) o reajuste tarifário atual de 2022 da Neoenergia Pernambuco.

Para a baixa tensão, o reajuste aprovado foi de 18,97% e para a alta tensão 19,01%, com  o efeito médio para o consumidor de 18,98%. Os consumidores residenciais da categoria B1 (residencial e subclasse residencial baixa renda) terão aumento de 18,50% na conta de energia...

Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos, diz MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de preços de produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores nos últimos dois anos, em Salvador. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), nos anos de 2020 e 2021, a Instituição recebeu 66 notícias de fato (33 em cada) relatando supostos ajustes de preços abusivos na capital. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notícias de fato, totalizando 31 no período de dois anos.

A maioria das reclamações que chegaram à Instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios. São 26 casos no total. Há ainda situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades, de preços de combustíveis, dentre outros produtos e serviços, sendo que os casos estão em fase de apuração...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos da Semana Santa em supermercados da cidade

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro, através do Procon, realizou nesta terça (12) e quarta (13), uma fiscalização dos produtos que compõem a ceia da Semana Santa nos principais supermercados, atacadistas e lojas de departamento de Juazeiro. No total, nove estabelecimentos foram visitados.

Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa. O objetivo foi verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor estavam sendo respeitados pelos estabelecimentos comerciais. Durante a ação realizada pelo Procon de Juazeiro, nenhuma irregularidade foi encontrada e nenhum estabelecimento precisou ser autuado...

Consulta pública online sobre planejamento municipal de Juazeiro termina nesta quinta-feira .

A consulta pública aberta pela Prefeitura de Juazeiro para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023 encerra nesta quinta-feira (14). O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

Caixa libera consulta a saque extraordinário do FGTS

A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril. 

O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de junho, para nascidos em dezembro...

Preço da Hora Bahia ajuda consumidor a economizar na Páscoa

Os consumidores baianos não precisam sair de casa para pesquisar os menores preços desta Páscoa. Com o aplicativo Preço da Hora Bahia, que toma por base as informações extraídas das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), é possível economizar e buscar as melhores promoções de mais de 500 mil produtos à venda no varejo baiano, como ovos de Páscoa, chocolates, pescados e outros itens para a Semana Santa.

Uma simples busca feita no aplicativo disponível para Android e IOS, ou no site precodahora.ba.gov.br, permite verificar os preços dos produtos desejados nos estabelecimentos mais próximos em um raio de até 30 Km...

Casal é preso após agredir médico e destruir consultório do Hospital público em Paulo Afonso

Um casal foi preso após agredir um médico e destruir um consultório no Hospital Nair Alves de Souza, que fica em Paulo Afonso, norte da Bahia. O caso aconteceu no último sábado (2) e a dupla foi solta no domingo, após passar por audiência de custódia (4).

Os dois não tiveram nomes divulgados. A mulher acompanhava o paciente, ficou chateada com a demora no atendimento e iniciou a confusão, que foi filmada por outras pessoas que estava no local. ..

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

MPBA aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.

Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras...

Transforma Petrolina realiza primeira reunião do Conselho Consultivo

Fortalecimento do voluntariado, transparência e estratégias comunicacionais. Esses foram alguns temas discutidos na 1ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Transforma Petrolina, realizada nessa quinta-feira (24). O encontro contou com a presença da presidente do Conselho Consultivo, Lara Secchi Coelho, da suplente Kátia Carvalho, de conselheiros representantes da sociedade civil, da coordenadora de projeto, Jéssica Richelle Secchi, e de outros participantes.

Lara Secchi Coelho, destacou a visão geral do Transforma Petrolina, projetos desenvolvidos pelo Programa e as parcerias com as iniciativas privadas para o fortalecimento do Terceiro Setor. Também foram apresentados relatórios com as atividades desenvolvidas desde 2019, além do planejamento para os próximos  meses. "A meta para este ano, eu entendo como meta razoável,  é chegar nesses 4% do número de voluntários, percentual do Brasil, e continuar com essa proatividade do programa", afirmou a presidente.  ..

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IRPF

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...

Com atendimento voltado para idosos, Procon de Juazeiro encerra Semana do Consumidor com sucesso e população enaltece serviços

O Procon de Juazeiro encerrou com sucesso, nesta sexta-feira (18), as atividades da Semana do Consumidor com uma ação voltada para os idosos. A atividade aconteceu ao lado do Paço Municipal, no centro, e contou com a parceria da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), que levou o cadastramento do Cartão do Idoso possibilitando a isenção da zona azul.

Quem buscou atendimento no local saiu satisfeito, como é o caso do produtor rural, João Silvoneudo da Silva. "Em primeiro lugar essa ação atendeu uma necessidade nossa, e em segundo lugar, eu estava passando me convidaram para fazer o cartão, sem nenhuma burocracia. O cartão do idoso é um direito nosso, eu realmente estava necessitando e essa oportunidade caiu do céu. O atendimento aqui foi nota dez", declarou...

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