Ministério consulta a população sobre uso de medicamento contra covid

O Ministério da Saúde (MS) consulta a população da possibilidade de incorporar o medicamento baricitinibe para o tratamento da covid-19.

O uso do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já foi recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também aprovou o uso do medicamento contra a covid-19. Agora, o ministério ouve a posição de especialistas e da sociedade em geral.

Essa não é a primeira vez que o governo decide realizar uma consulta pública para um assunto de cunho científico envolvendo o combate à covid-19. Em dezembro, o ministério promoveu consulta e audiência pública antes de iniciar a vacinação em crianças menores de 12 anos de idade...

Procon de Juazeiro abre programação voltada para a Semana do Consumidor

A Prefeitura de Juazeiro iniciou a programação especial da Semana do Consumidor. Um café da manhã ao lado do Paço Municipal nesta segunda-feira (14) marcou a abertura do evento, que contou com a presença do Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do coordenador do Procon, Carlos Macedo e servidores do órgão municipal de defesa do consumidor. O evento comemorativo pelo Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, tem por finalidade oferecer serviços e orientação à população.

"A Semana do Consumidor é um evento importantíssimo para orientar os consumidores sobre seus direitos e também conscientizar os fornecedores e prestadores de serviços sobre as relações de consumo. Parabenizamos a iniciativa do Procon junto com a Procuradoria, em oferecer durante toda essa semana atendimentos, palestras e poder tirar as dúvidas da população", destacou o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro...

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL MARCARÁ SEMANA DO CONSUMIDOR EM JUAZEIRO

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, preparou uma programação especial em comemoração à Semana Internacional do Consumidor.

Entre os dias 14 e 18 de março o Procon de Juazeiro realizará parceria e atividades educativas com orientações para consumidores e fornecedores...

Loja de Economia Solidária de Juazeiro-BA valoriza a comercialização de pequenos empreendedores e empreendedoras do território

Com o propósito de fortalecer o comércio de pequenos empreendedores e empreendedoras locais, atendidos pelo Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), a loja Empório Meu Sertão dispõe de uma variedade de produtos oriundos de grupos familiares, associações e cooperativas, despertando nos clientes o interesse em consumir gêneros alimentícios e artesanatos locais.

Doces, geleias, geleiadas, artesanatos, licores, cervejas artesanais, queijos, artesanatos estão entre os produtos encontrados no local. Para chegar às prateleiras, os produtos passam pelo processo de melhorias, a partir da assistência prestada pelos técnicos do Cesol-SSF, realizada por uma equipe multidisciplinar...

Artigo - O consumidor na era digital

O Código de Defesa do Consumidor surgiu em meados dos anos 90, trazendo uma nova feição para as dinâmicas de relacionamento da sociedade de consumo em massa.

O seu principal objetivo foi tornar mais justa a dinâmica das relações jurídicas entre o fornecedor de produtos e serviços e o seu consumidor, que, via de regra, figura numa posição de inferioridade ou vulnerabilidade...

ARTIGO ESPECIAL | O novo consumidor da era digital

O Código de Defesa do Consumidor surgiu em meados dos anos 90, trazendo uma nova feição para as dinâmicas de relacionamento da sociedade de consumo em massa.

O seu principal objetivo foi tornar mais justa a dinâmica das relações jurídicas entre o fornecedor de produtos e serviços e o seu consumidor, que, via de regra, figura numa posição de inferioridade ou vulnerabilidade...

Repercussão: Três pessoas morrem e quatro ficam feridas em acidente BR 407. Teste não apontou consumo de álcool por parte dos motoristas sobreviventes

Três pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em uma batida entre um carro de passeio, um caminhão e uma carreta bitrem. O acidente ocorreu no trecho da BR-407 da cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, na tarde de segunda-feira (7).O carro tinha plotagem da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), do governo da Bahia, e um dos caminhões estava carregado com botijões de gás de cozinha, que ficaram espalhados na pista, mas não houve explosão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das vítimas teve ferimentos graves e não há informações sobre o atual estado de saúde dela, nem informação sobre a unidade de saúde para a qual foi socorrida. Outras três pessoas sofreram ferimentos leves...

Consumidor baiano pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à Operação Porto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço.

A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados...

População de Juazeiro pode marcar consultas e exames diretamente na Secretaria de Saúde; confira quais são os atendimentos

Pacientes com Lúpus, Fibromialgia, pacientes oncológicos e que estejam em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e que estiverem precisando de marcação de consultas e exames podem se dirigir diretamente à Central de Marcação, que funciona na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau). O objetivo é agilizar ainda mais os atendimentos a este público para conseguir zerar a fila.

Para marcação de exames e consultas, é necessário levar a guia já preenchida da Unidade Básica de Saúde (UBS) ou guia da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), além do cartão SUS atualizado. "Essas marcações são importantes, justamente, para dar continuidade ao tratamento de forma mais rápida, para que possa ser resolvido o quanto antes e que a população fique sempre assistida", destacou o gerente da Central de Marcação de exames, Damião Paixão...

Neonergia Coelba diz não ter encontrado nenhuma ocorrência na unidade consumidora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, após problemas de energia

Sobre interrupção de energia na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, quando problema de quedas de energia atingiram a rede que abastece a Câmara de Vereadores de Juazeiro. A sessão ordinária precisou ser suspensa.

"Em paralelo, técnicos da distribuidora foram encaminhados ao local e verificaram que tratava-se de um problema interno, orientando os prepostos sobre a solução da questão. A Neoenergia Coelba se coloca à disposição", disse a Neonergia, que se manifestou através de nota...

Procon da Facape alerta sobre taxas cobradas na transação nas compras no cartão de débito

As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.

Segundo o Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro...

Enem: Notas já estão disponíveis para consulta no site do exame

O resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já está disponível para consulta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou a divulgação dos resultados finais do exame. 

As notas estão disponíveis na Página do Participantes...

"O Agro está substituindo o trabalhador braçal, o chamado boia fria, pelo operador de máquina", afirma consultor

O agro é um dos setores que mais crescem no Brasil. Representa cerca de 30% do PIB. Com mais produção, também aumenta a demanda por profissionais da área. Em 2021, foram abertas mais de 150 mil vagas ligadas ao setor, segundo os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No total, são cerca de 9 milhões de pessoas empregadas em atividades ligadas ao agronegócio, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 574 mil a mais que o registrado em 2019, no último levantamento pré-pandêmico...

Sisu 2022 abre consulta de vagas; inscrições começarão em 15 de fevereiro

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já podem consultar quantas serão as vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano e quais as regras do processo seletivo de cada universidade (como notas mínimas exigidas ou regulamento para cotas sociais).

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou essas informações nesta segunda-feira (31), no site do programa. Ao acessá-lo, basta digitar o nome do curso, da instituição de ensino ou do município de interesse...

Implantação de fusegate na barragem de Ponto Novo leva água para consumo e produção a mais de 300 mil pessoas

O Governo do Estado investiu mais de R$14 milhões, para garantir que mais de 300 mil pessoas também passassem a ter acesso à água para consumo e produção. Isso foi possível após a implantação, na barragem do município de Ponto Novo, do fusegate - uma tecnologia francesa que possibilitou o aumento da capacidade de armazenamento de água da barragem em 24%.

A tecnologia implantada em 2018, aliada ao apoio direto do Pró-Semiárido, também projeto do Governo da Bahia, que proporcionou, entre outras ações, a oferta de assistência técnica especializada, permitiu ainda que cerca de 145 famílias irrigantes pudessem voltar a produzir frutíferas e, consequentemente reativar o perímetro irrigado do município, gerando alimento e renda, e também o planejamento da produção agrícola e das pequenas criações dessas famílias...

Com demanda além da esperada, ferramenta de consulta a valores esquecidos derruba site do Banco Central

A demanda acima da esperada pelo Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que permite a consulta de valores esquecidos em contas bancárias, derrubou o site do Banco Central (BC) na manhã desta terça-feira (25).

Em nota, a instituição disse que está trabalhando para aumentar a capacidade de atendimento da ferramenta. "O Sistema Valores a Receber (SVR) recebeu demanda acima da esperada e estamos ajustando a capacidade de atendimento”, diz a nota...

PIS/Pasep: trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono

O governo liberou consulta para os trabalhadores que desejam saber se têm direito ao benefício do PIS/Pasep — e o valor para os que vão receber o abono salarial. Os pagamentos começam a ser feitos em 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil...

Receita abre segunda-feira (24) consulta a lote residual do IR

Contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal nos últimos anos por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda, mas que acertaram as pendências com o Leão, poderão consultar o lote residual de restituições a partir das 9h da próxima segunda-feira (24).

Mais de 240 mil contribuintes receberão o crédito bancário no dia 31 deste mês. O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda...

Procon da Facape recebe mais de 180 casos por mês

O Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), tem atendido a comunidade com casos relacionados ao direito do consumido. O projeto acadêmico funciona há mais de 10 anos e atende em média 15 consumidores por dia. São aproximadamente 185 casos mensais além das audiências de conciliação que tem como objetivo solucionar os casos de forma administrativa sem recorrer ao judiciário.

O monitor do Proncon Júlio Cesar Simões, explica que os casos mais comuns são processos relacionados às operadoras de telefonia. "Reclamações contra a operadora Oi é o que a gente mais tem no momento, mas além da Oi,  questões de energia e água são serviço bem procurados Ou seja, a Oi, Celpe e Compesa são as campeãs por aqui," completa Júlio Cesar...

Revendedora de gás de cozinha assina acordos com o MP para garantir proteção dos consumidores

Medidas de proteção aos direitos dos consumidores deverão ser adotadas pela empresa VM Ramon Gás Ltda após assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual.

No documento assinado a empresa se comprometeu a finalizar o processo de renovação do alvará de funcionamento do imóvel onde armazena e comercializa o gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Segundo apurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, o alvará estava vencido desde o ano de 2018...